Volta às aulas reacende alerta sobre infrequência escolar e papel do Ministério Público
Com o início do ano letivo, a infrequência escolar volta a preocupar autoridades e famílias em Santa Catarina. A ausência frequente de crianças e adolescentes nas salas de aula pode indicar não apenas dificuldades no processo educacional, mas também situações de vulnerabilidade e violação de direitos. Diante desse cenário, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reforça orientações sobre quando e como a população pode acionar o órgão.
A principal recomendação é clara: ao perceber que uma criança ou adolescente não está frequentando a escola regularmente, o cidadão deve procurar o Ministério Público. Segundo o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), o MPSC é um dos principais responsáveis por atuar nos casos de omissão familiar ou infrequência persistente, garantindo o direito constitucional à educação.
O atendimento pode ocorrer de duas formas. A primeira é presencial, com o comparecimento à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca, onde o cidadão pode relatar diretamente a situação. A partir disso, o promotor ou promotora de Justiça pode instaurar procedimentos, expedir recomendações, requisitar providências à escola, ao município e aos responsáveis, além de adotar medidas de proteção.
A segunda alternativa é entrar em contato com a Ouvidoria do Ministério Público, que encaminha a informação ao setor competente para análise e providências.
Para o coordenador do CIJE, promotor de Justiça Mateus Minuzzi, a infrequência escolar costuma ser um sinal de alerta mais amplo. “Normalmente, a infrequência escolar é um alerta de problemas que vão além da escola e apontam para violação de direitos de uma criança ou adolescente”, afirma. Ele destaca a importância do Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA), que monitora os primeiros sinais de ausência e promove a atuação conjunta entre educação, Conselho Tutelar e Ministério Público.
Além da atuação do MPSC, o trabalho envolve uma rede integrada de instituições, incluindo escolas, Conselhos Tutelares e serviços públicos. O foco é garantir a permanência de crianças e adolescentes de 4 a 18 anos incompletos na escola, em todas as redes de ensino – estadual, municipal, federal e privada.
O objetivo é promover o retorno dos estudantes que abandonaram ou estão se afastando da escola e identificar possíveis outras violações de direitos. Ao mobilizar diferentes setores da sociedade, o esforço busca assegurar que todos tenham acesso contínuo à educação e às condições necessárias para o pleno desenvolvimento.
