Todas as capitais brasileiras terão a tecnologia 5G até 28 de outubro, disse nesta segunda-feira, 19, durante o programa A Voz do Brasil o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Moisés Queiroz Moreira. Até agora 22 capitais receberam a tecnologia, faltando ser instalada em Macapá, Belém, Manaus, Rio Branco, Porto Velho.
O conselheiro explicou que o impacto do 5G puro está muito focado, para a população, nos celulares, em se conseguir baixar e subir dados em grande velocidade. Apesar da expectativa, grande parte dos aparelhos usados pelos brasileiros não está apto para receber o sinal do 5G puro. “Aqueles que já estão recebendo o sinal sentem essa diferença que é brutal.
Moreira acredita que o mais importante são as aplicações que surgirão com essa nova tecnologia e que serão utilizadas no cotidiano por meio de cidades inteligentes, maior segurança, carros conectados, telemedicina e também na indústria, no agronegócio. Ele diz que isso vai proporcionar um desenvolvimento do Brasil e colocar o “país na vanguarda da tecnologia de celular móvel.”
“Na telemedicina se fala muito na cirurgia a distância, com maior precisão, ou seja, não haverá latência e isso vai facilitar muito a vida, mas isso ainda é um futuro que está por vir. Em relação ao agronegócio e indústria, exitem dois tipos de 5G, as redes públicas, que são a Tim, a Vivo, a Telefônica, a Claro, que estão utilizando estas frequências públicas que nós usamos em nosso celular e a rede privada, que chamamos de SLP [Serviço Limitado Privado], onde as fazendas, as indústrias podem utilizar essas frequências específicas para o SLP de forma privada e isso vai facilitar muito o desenvolvimento da nossa indústria, onde nós queremos obter a indústria e a agricultura 4.0”, explicou.
5G em mais sete capitais
Desde segunda-feira, 19, mais sete capitais passam a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o lançamento em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina.
A decisão foi aprovada na quarta-feira, 14, pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3,5 GHz (Gaispi), liderado pela Anatel. Agora, 22 capitais têm acesso ao 5G puro. Apenas cinco capitais da Região Norte continuam sem a tecnologia: Porto Velho, Rio Branco, Macapá, Manaus e Belém.
O cronograma oficial da Anatel prevê a ativação do 5G puro em todas as capitais até 27 de novembro. A data, no entanto, poderá ser antecipada caso as operadoras consigam concluir a instalação de antenas e de filtros antes desse prazo, e o Gaispi autorize a liberação do sinal.
Parâmetros
Segundo a Anatel, as operadoras Claro, TIM e Vivo, que arremataram as licenças nacionais da faixa 3,5 GHz no leilão realizado no fim de 2021, precisam instalar um número mínimo de antenas 5G em cada capital. Cada operadora deve ativar pelo menos oito estações em Aracaju, cinco em Boa Vista, 11 em Campo Grande, oito em Cuiabá, 13 em Maceió, 14 em São Luís e 11 em Teresina.
Nessa etapa, o edital de licitação prevê a ativação de uma antena 5G para cada 100 mil habitantes. O número de estações subirá conforme o avanço da tecnologia. No interior do país, o sinal do 5G puro será gradualmente ativado até 2029, conforme o cronograma da Anatel.
Chamado de standalone ou SA, o 5G puro oferece velocidade dez vezes maior que o 4G, além de menor tempo de latência (atraso) na resposta a comandos dos usuários. A tecnologia já é oferecida em 15 capitais: Brasília, Belo Horizonte, João Pessoa, Porto Alegre, São Paulo, Curitiba, Salvador, Goiânia, Rio de Janeiro, Palmas, Vitória, Florianópolis, Recife, Fortaleza e Natal.
O 5G
5G representa a quinta geração de comunicações celulares. É uma tecnologia sem fio que mudará nosso mundo mais rápido do que nunca. O 5G tornará tudo mais rápido, mais eficiente e mais acessível. Nos próximos anos, espera-se que muitos países lancem serviços 5G para aprimorar seus cidadãos e promover o crescimento econômico. No entanto, o 5G precisa ser desenvolvido rapidamente para que todos possam aproveitar seus benefícios.
Uma das maiores vantagens do 5G é que ele usa muito menos energia do que o 4G. Como resultado, o ambiente se beneficiará do 5G em um primeiro momento. No entanto, essa conservação de energia terá um efeito positivo nas mudanças climáticas globais. Além disso, a redução do consumo de energia ajudará a combater o aquecimento global e a reduzir os problemas de saúde associados às emissões de gases de efeito estufa. Além disso, os requisitos de energia mais baixos tornam os sistemas de comunicação mais portáteis e criam infinitas novas possibilidades para comunicação e compartilhamento de dados.
5G também oferece mais largura de banda e maior velocidade do que as gerações anteriores. Isso o torna perfeito para criar aplicativos de ponta para consumidores individuais e empresas. Os indivíduos poderão enviar vídeo e áudio de alta qualidade uns aos outros por meio de conexões 5G. Além disso, os países que desejam promover indústrias domésticas ou promover exportações podem usar a conectividade 5G para serviços de armazenamento e entrega. O resultado final é o aumento do crescimento em todas as áreas da vida, à medida que o governo economiza dinheiro por meio da inovação tecnológica.
No que diz respeito à promoção do crescimento econômico, o 5G também tem um potencial interessante para isso. A maioria das empresas no Brasil já possui um dispositivo 5G porque o governo o implementa há algum tempo.
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Serviços de telecomunicações
Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná pretende facilitar o cancelamento de contratos ou a alteração de planos de serviços de telecomunicação. O projeto de lei 427/2022 determina que as concessionárias de serviços públicos de telefonia deverão disponibilizar opções de cancelamento ou alteração de planos e contratos por meio de aplicativos. O novo serviço deverá ser disponibilizado nas mesmas opções das demais formas de atendimento oferecidas atualmente.
De acordo com a matéria, o consumidor deverá ser informado dos custos adicionais ou reduzidos na alteração de planos. As concessionárias também deverão informar os serviços que deixarão de ser prestados devido ao cancelamento do contrato. Dessa forma, a proposta pretende garantir ao consumidor, em ambos os casos, o ressarcimento ou bônus de valores pagos antecipadamente.
Segundo a justificativa, o projeto é necessário para atualizar a legislação do consumidor em relação à evolução tecnológica. De acordo com o texto, o consumidor consegue fazer a contratação dos serviços com facilidade. No entanto, o mesmo não se dá para alterar ou cancelar os contratos. Com isso, o projeto visa “proporcionar ao consumidor a mesma praticidade que se encontra ao contratar e adquirir produtos e serviços das concessionárias prestadoras de serviços de telecomunicação, quando da alteração de planos, seja por serviços mais caros ou baratos, e principalmente, quando do desejo de cancelar tais serviços”, diz a justificativa.
O projeto determina ainda que o descumprimento das obrigações estabelecidas na proposta sujeita a concessionária infratora às sanções previstas na Lei do Código do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990). Caso a proposta seja aprovada, as empresas de telecomunicação terão o prazo de 90 dias para se adequar.
A proposição define como concessionárias de serviços públicos de telecomunicação aquelas que prestam o Serviço Telefônico Fixo Comutado, o Serviço Móvel Pessoal, o Serviço de Comunicação Multimídia e os Serviços de Televisão por Assinatura. O projeto de lei aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia para seguir a tramitação.
