A qualidade dos combustíveis ofertados em postos de Porto União segue dentro dos padrões exigidos, resultados foram divulgados após vistorias feitas por equipes em uma ação conjunta nos dias 26 e 27 de julho. Equipes da Polícia Civil de Porto União/SC, através da Delegacia da Comarca e da Divisão de Investigação Criminal (DIC) e a Operação Integrada com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro/SC ) realizaram as visitas nos estabelecimentos do município.
Para o Delegado Vinicius Buratto Iunes, coordenador da operação, as fiscalizações realizadas em 8 postos do município asseguram ao consumidor a qualidade dos combustíveis ofertados. Os postos receberam vistorias nas qualidades dos combustíveis, se quantidades constantes nas bombas correspondem a valores cobrados e equipamentos de segurança. Operação visa assegurar direitos dos consumidores e outras vistorias devem ser realizadas. “Não descartamos a possibilidade de realizar novamente esta operação em Porto União, bem como estender para outros municípios”, comenta Iunes.
Durante a operação foram expedidos 8 Medias Reparatórias de Condutas (o Posto tem prazo de 5 dias para regularizar pequena gravidade administrativa, sob pena de multa); 13 Notificações e 16 Interdições (bombas de combustível que apresentavam vazamentos ou mal funcionamento). Não foram encontrados combustíveis adulterados em nenhum dos postos vistoriados.
Consumidor pode solicitar testes
Segundo o Fiscal da ANP, Stefan Nicolas, a Lei garante ao consumidor que toda vez que houver desconfiança da qualidade do combustível, um teste de qualidade pode ser solicitado no próprio Posto, que é obrigado a possuir e saber utilizar os equipamentos necessários para realização dos testes de qualidade. Em casos de recusa para realização do teste, denúncias podem ser feitas á ANP pelo telefone 0800 970 0267, ou procurar a Delegacia do Município. Denúncias também podem ser feitas ao Inmetro, pelo número 0800 643 5200.
