O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) se o Ministério Público pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em todo
A perda do status de país livre do sarampo representa um retrocesso para o Brasil e as Américas, segundo avaliação da vice-presidente da Sociedade Brasileira
Proposta também reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos do texto
Source: Câmara Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), por 329 votos a 44, o texto-base do projeto de lei que altera dispositivos da Política Nacional
Os doleiros Sérgio Guaraciaba Martins Reinas e Nissim Chreim, alvos de mandados de prisão nesta quarta-feira (20), eram responsáveis pelo envio de dinheiro desviado para
O Plenário rejeitou emenda do deputado AJ Albuquerque (PP-CE) ao projeto sobre liberação de capital estrangeiro nas companhias aéreas. O deputado pretendia incluir dispositivo no
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PT ao projeto sobre liberação de capital estrangeiro nas companhias aéreas (PL 2724/15). O partido
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou em seu discurso no Plenário a entrega da proposta de reforma da Previdência dos militares, feita pelo presidente Jair
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, explicou que cinco consultores estão trabalhando para fazer o parecer sobre o pedido de abertura da CPI dos Tribunais
O fortalecimento dos Procons que hoje existem no país e leis que barrem o superendividamento foram defendidos nesta quarta-feira (20) pela presidente da Associação de
