O grupo de trabalho criado para analisar mudanças na legislação penal e processual aprovou nesta quinta-feira (4) requerimentos para a realização de audiências públicas. Os
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou a Sugestão Legislativa 4/2018, que estabelece limites de emissão sonora para os fogos de artifício.
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse ser possível manter Israel como grande parceiro sem prejudicar a relação com países árabes. Segundo ele, reconectar
A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial curadora sobre a comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil (1822/2022). O deputado Enrico Misasi (PV-SP)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (4), em Brasília, que os governos que antecederam a chegada do presidente Jair Bolsonaro
Milhões de dados de usuários do Facebook foram encontrados expostos ao público na internet, sem qualquer tipo de proteção, revelaram especialistas da empresa de cibersegurança
Controladoria-Geral do Estado e Ministério Público assinaram acordo com a Ouro Verde, que se comprometeu a devolver R$ 33 milhões aos cofres públicos e colaborar
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu o julgamento