A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) defende que a Polícia Civil investigue a morte do músico Evaldo dos Santos
Será lançada nesta quarta-feira (10) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, sob coordenação do deputado Cássio Andrade (PSB-PA). O grupo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que interrompa uma reintegração de posse determinada pela Justiça Federal nas terras dos
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir a situação dos conselhos, comitês e
O Projeto de Lei (PL) 1272/2019, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cria regras para a cobrança de dívidas geradas por relações de consumo, para garantir
Comissão criada por decreto do governador Ratinho Junior vai avaliar o impacto financeiro que o transporte tem hoje nos gastos do governo e sugerir propostas
A reforma da Previdência e o impacto fiscal da reestruturação no sistema de proteção social dos militares serão temas do debate promovido pela Comissão de
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) receberá na próxima quinta-feira (11), em audiência pública, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e
No Paraná, cerca de sete mil apenados que cometeram crimes de menor potencial ofensivo cumprem pena monitoramento eletrônico. Decreto assinado pelo governador Ratinho Junior regulamenta
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse hoje (8) que a aproximação do Brasil com Israel não vai trazer prejuízos para os negócios com os países
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados lança nesta quarta-feira (10), em parceria com Edições Câmara, a publicação “Idoso: