Comissão lança cartilha para orientar idosos sobre direitos
Publicação traduz a linguagem das leis e oferece informações úteis sobre os conselhos estaduais e municipais
Source: Câmara Federal
Receita Estadual fiscaliza postos de combustíveis
O objetivo é combater a sonegação de impostos e identificar a conformidade das práticas comerciais dos estabelecimentos com a legislação tributária. Leia a materia completa
Nova política industrial catarinense é discutida com participação do Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado
Foto: SEF/ Divulgação
Com a finalidade de simplificar a legislação tributária, fortalecendo a cadeia produtiva do Estado, nesta terça-feira, 9, foram realizadas mais duas
Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu opera com força total
Aneel já autorizou a operação comercial da terceira e última unidade geradora da hidrelétrica. Leia a materia completa
Source: AEN PR
Vacina previne complicações da gripe em grupos de risco
A campanha de vacinação contra a gripe começou hoje (10) em todo país. Na capital paulista, a campanha atraiu público tímido nos postos de saúde.
Denúncia de violência doméstica evita feminicídio, afirmam especialistas
Medo e falta de estrutura no atendimento são os principais motivos que impedem mulheres de denunciarem
Source: Câmara Federal
Deputados criticam concentração no mercado aéreo e cobrança por despacho de bagagem
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, empresas aéreas e Anac atribuíram alto preço das passagens ao valor do combustível e ao câmbio e defenderam
Advogado pedirá transferência do caso Evaldo para a Justiça comum
Foi enterrado no fim da manhã de hoje (10) o músico Evaldo dos Santos Rosa, morto por homens do Exército no domingo (7), em Guadalupe,
Campos Neto defende ampliação do mercado de capitais e autonomia do BC
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, destacou, durante evento nos Estados Unidos, que uma de suas prioridades na instituição é ampliar e
Mauá da Serra terá nova escola estadual para 840 alunos
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou a ordem de serviço para a obra nesta quarta-feira (10). Na mesma solenidade, ele assinou convênio com o
Governo quer dobrar fluxo de turistas ao Brasil até 2022
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, informou que o governo pretende dobrar o fluxo de visitantes ao país dos atuais 6,6 milhões de pessoas
Relatório aponta violação de direitos e tortura em presídios do Ceará
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura divulgou esta semana relatório que indica violações de direitos em presídios do Ceará. Entre 25 de fevereiro e
Mudanças na CNH vão facilitar punição de infração grave, diz ministro
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (10) que as mudanças a serem propostas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão tornar mais rápida
MP do ensino domiciliar deverá ser enviada ao Congresso até amanhã
A medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling, deverá ser enviada até amanhã (11) ao Congresso Nacional,
Protocolo Digital do Governo do Estado agiliza demandas das prefeituras
Prefeitos poderão apresentar seus pedidos de recursos para obras, serviços e similares e enviar a documentação necessária aos projetos de forma digital. No primeiro acesso,
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