Em solenidade com a presença de comunidades indígenas, governador Ratinho Junior assinou projeto de lei que propõe a criação do Conselho Estadual de Povos Indígenas,
O Brasil não pode ficar parado esperando a aprovação da reforma da Previdência, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião, hoje (17), com
Esspecialistas debateram hoje (17), na Câmara dos Deputados, o pacote anticrime enviado pelo governo federal. A maioria defende mudanças no texto, principalmente em relação a termos
O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) manifestou nesta quarta-feira (17), em discurso, sua posição contrária à doação a partidos políticos feitas por servidores em cargo em
A Bancada Feminina promove, na terça-feira (23), discussão sobre Políticas Públicas no âmbito da educação com reitoras das Universidades Federais de Educação do Brasil. O
Os passageiros que sofrerem com mais de quatro horas de atraso de vôos poderão receber indenizações automaticamente. A determinação está no Projeto de Lei (PL)
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 53/19 autoriza o aproveitamento dos recursos hídricos de sete hidrovias, desde que haja realização prévia do Estudo de Viabilidade
Foram verificadas 16.427 unidades de produtos mais consumidos nessa época, como ovos de chocolate, pescados congelados e enlatados. Também foram fiscalizados brinquedos e brindes fornecidos