Respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; preservação do sigilo profissional; direito de exercer a profissão de acordo com a consciência; e
Representantes da sociedade civil ressaltam que a emissora pública, com foco no cidadão, não deve ser confundida com a emissora estatal; governistas defendem economia de
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que estabelece a garantia de vagas em escolas públicas da
Foto: Dorivan Marinho/STF
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) participa, na manhã desta quarta-feira, 24, do julgamento no Supremo Tribunal Federal
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional dos Institutos Federais de Educação (Conif) assinaram hoje (23) acordo de cooperação para viabilizará
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta terça-feira (23) a proposta da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) voltada aos policiais civis e demais categorias
O relator da MP, senador Fernando Bezerra Coelho, disse que a reforma tem amplo apoiamento em diversos segmentos da sociedade, que, segundo ele, “assistiu ao
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar há pouco recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva