Comissão aprova MP sobre capital estrangeiro na aviação e exige franquia de bagagem
A medida aumenta de 20% para 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas. Texto da comissão também acaba com cobrança por bagagem de
MPF propõe acordo para evitar ruptura em barragem de rejeito nuclear
O Ministério Público Federal (MPF) elaboradou um termo de ajustamento de conduta (TAC) que prevê medidas de incremento da fiscalização e da segurança de uma
Para especialistas, projeto sobre ferrovias privadas estimulará investimentos
O projeto que permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias (PLS 261/2018) aponta para uma contribuição decisiva para os
Especialistas cobram solução para falta de medicamentos para hepatite C
Participantes de reunião na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara relataram dificuldade no acesso de pacientes a medicamentos contra a hepatite C –
STJ mantém decisão que mandou soltar funcionários da Vale
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (25) a decisão individual do ministro Nefi Cordeiro que mandou soltar oito empregados da
São Paulo registra queda em homicídios, latrocínios e estupros
O estado de São Paulo fechou o primeiro trimestre deste ano com queda nos casos e vítimas homicídio doloso – aquele com intenção de matar
Áudio: Aumento de preço de planos de saúde ficam proibidos pelo relatório da MP de Proteção de Dados
A Comissão Mista da Medida Provisória 869/2018 deverá votar na segunda semana de maio o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A MP institui a
Cooperativas de crédito poderão captar poupança rural
A partir de 1º de julho, as cooperativas singulares de crédito (que prestam serviços diretamente aos associados) poderão receber depósitos de poupança rural, decidiu hoje
Áudio: Projeto que endurece regras para progressão de pena segue para Plenário
Segue para votação em Plenário, em regime de urgência, o PLS 499/2015, que endurece as regras para a progressão de pena. O texto original, de
Modelo de ressocialização de presos catarinenses é apresentado em encontro em Brasília
Foto: Divulgação / SJC O secretário de Justiça e Cidadania (SJC), Leandro Lima, disse nesta quinta-feira, 25, durante o I Encontro de Diretores de Unidade
Canuto chama de fake news críticas à transposição do São Francisco
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, classificou hoje (25) de fake news (notícias falsas) as afirmações de que o processo de transposição do São
Câmara reúne sugestões para aprimorar a Lei de Incentivo ao Esporte
Durante audiência pública na Comissão do Esporte nesta quinta-feira (25), atletas, patrocinadores e especialistas em contabilidade e tributação apontaram alguns dos problemas encontrados na Lei
Fundação Catarinense de Cultura (FCC) completa 40 anos
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Protetora do patrimônio cultural, fomentadora da arte e
Operação das polícias civis prende mais de 3,2 mil em apenas um dia
O Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONPC) atualizou os números de mandados judiciais cumpridos durante a chamada Operação PC27, deflagrada ontem (24), em
Em nome da transparência, Governo do Estado consolida parceria com o Observatório Social
Fotos: Krislei Oechsler/SEA
Conhecido pelo trabalho voluntário que faz de vigilância sobre as contas e atos públicos em todo o país, o Observatório Social
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