Kajuru defende fim da aposentadoria especial dos congressistas
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a aprovação de um projeto de lei que extingue a previdência especial concedida a parlamentares (PL 898/2019). Para o
Projeto regulamenta a neutralização de gases de efeito estufa em eventos às margens de rios
O Projeto de Lei 915/19 regulamenta a neutralização da emissão de gases de efeito estufa decorrentes das realizações de eventos às margens de represas, lagos,
Relatório da MP que busca coibir fraudes no INSS será apresentado no dia 7
A comissão mista que analisa a proposta promoveu audiência pública hoje. Houve divergência entre os debatedores. De um lado, o governo argumenta que a medida
Presídios do Paraná são equipados com escâneres
Com a medida, o procedimento de segurança acontece de forma mais precisa e segura, além de evitar situações vexatórias que violem a dignidade e a
Projeto exige comprovação de recall para expedição de documento veicular
O Projeto de Lei 1263/19 torna obrigatória a apresentação de comprovante de quitação de recall convocado por montadoras ou concessionárias para expedição de Certificado de
Davi Alcolumbre pedirá prioridade a projetos na Câmara
A lista de projetos do Senado com tramitação prioritária na Câmara dos Deputados incluirá textos para facilitar a venda de etanol, criar diretrizes nacionais para
Projeto criminaliza aborto nos casos de malformação do feto
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa um projeto de lei que criminaliza o aborto provocado por motivo de malformação fetal. O PL
Acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia avança, avalia governo
Brasil é hoje o segundo maior fornecedor de produtos agrícolas para o mercado europeu
Source: Câmara Federal
Brasil incentiva países a apoiarem Juan Guaidó
O governo brasileiro está incentivando todos os países a se colocarem ao lado do autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, e pela saída do
Comunidade internacional repercute dia de violência na Venezuela
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Quase mil cidades podem ter surto de dengue, zika e chikungunya
Novecentos e noventa e quatro municípios brasileiros apresentam alto índice de infestação pelo mosquito Aedes aegypti e podem registrar surtos de dengue, zika e chikungunya.
Projeto dispensa licitação para presídio comprar alimento da agricultura familiar
O Projeto de Lei 1116/19 permite aos presídios a compra direta de produtos da agricultura familiar. O texto altera a Lei de Licitações (8.666/93). A
Araújo diz que parceria com a Alemanha é fundamental
Após reunir-se com o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Mass, em solenidade na manhã desta terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty, o chanceler
Mais de 3 milhões ainda não entregaram o Imposto de Renda
Mais de 3 milhões de contribuintes ainda não enviaram para a Receita Federal a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física. De acordo com
Marinho pede que oposição apresente proposta para a Previdência
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (30) estar ansioso para ouvir alternativas à proposta apresentada pelo governo federal para a
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