O Projeto de Lei 1138/19 limita em quatro os possíveis recursos a causas em juizados especiais cíveis. A proposta do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) tramita
Os trabalhadores da subsidiária da Petrobras em Montevidéu, Uruguai, decidiram em assembleia geral iniciar uma greve geral, por tempo indeterminado, a partir do dia 27
No Brasil, estima-se que a taxa de infecções hospitalares atinja 14% das internações, de acordo com o Ministério da Saúde. O simples ato dos profissionais
O ex-presidente Michel Temer disse hoje (15), após deixar a prisão no Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, que aguardou “com serenidade”,
O Projeto de Lei 1636/19 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para permitir que veículos utilitários movidos a diesel, com perfil fora de
Segundo representante da Agência Nacional de Águas, existem atualmente 45 barragens que preocupam os órgãos fiscalizadores. Mas, para a Agência Nacional de Mineração, apenas três
Cidadãos com renda mais alta poderão ser obrigados a cobrir despesas por atos praticados por oficial de Justiça em ações abertas nos juizados especiais. A
Em audiência na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para debater o elevado preço das passagens aéreas, o secretário nacional de Aviação
Representante do Ministério de Ciência e Tecnologia diz que tecnologia pode permitir, por exemplo, implantação de câmaras de reconhecimento facial na sala de aula. Deputados
