O objetivo do governo é diminuir o tempo de abertura de pequenos empreendimentos, que representam 96% do total que procuram registro nas juntas comerciais
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O grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação penal e processual penal realiza debate nesta terça-feira (21) para debater alterações no que diz respeito
A empresa norte-americana Google anunciou a retirada da licença da empresa chinesa Huawei para usar o sistema operacional Android do gigante de tecnologia americano para
Uma audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na terça-feira (21) vai debater o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo governo. A ideia
A Comissão de Educação (CE) fará duas audiências públicas nesta semana para discutir a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Combustíveis, cervejas, suco de laranja e pão francês são alguns produtos que serão vendidos sem impostos em várias cidades brasileiras no próximo dia 25, definido
A anistia a devoluções de doações feitas por servidores públicos que exerçam cargo público de livre nomeação e sejam filiados a partido político foi vetada;
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, com a participação das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos
Os maiores produtores de petróleo do mundo decidirão no fim de junho, durante reunião da Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep), se aumentarão a
