O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou para esta quinta-feira (26), às 11h, a promulgação de emenda à Constituição da cessão onerosa, que autoriza o
O Congresso manteve, nesta quarta-feira (25), três vetos do presidente Jair Bolsonaro. Os vetos mantidos tratam de mudanças na Lei Antidrogas, da reforma administrativa do
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O Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) suspendeu uma decisão liminar que impedia a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de dar continuidade ao
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Os Estados Unidos formalizaram uma solicitação de entrada na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como membro associado. A informação foi dada à ONU
O Congresso Nacional decidiu, em sessão realizada na noite de hoje (25), manter o veto do presidente Jair Bolsonaro à franquia de bagagens despachadas no
Mudanças na Lei de Regularização Fundiária (Lei 13.465, de 2017) foram debatidas em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta quarta-feira (25). Para
O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (25) que o presidente Jair Bolsonaro espera “algo de mais concreto” para tomar qualquer decisão