O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três empréstimos de crédito externo para municípios de Minas Gerais, no valor aproximado de US$ 180 milhões.
Dois dos empréstimos são para a capital Belo Horizonte. Os dois pedidos de autorização foram relatados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM).
Um dos empréstimos (PRS 91/2019) será feito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 56 milhões (aproximadamente R$ 232 milhões). Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Modernização e Melhoria da Qualidade das Redes de Atenção em Saúde em Belo Horizonte.
O programa foi divido em quatro partes: fortalecimento das redes de atenção primária e vigilância em saúde; ações de consolidação e integrações de serviços especializados, hospitalares e de emergência; melhoria da gestão, qualidade e eficiência das redes integradas; e administração e gestão do programa.
Os custos dos projetos serão com as obras civis e de infraestrutura, equipamentos, conexões e implantação, capacitação, gestão e qualidade.
Já o PRS 92/2019 libera a operação de crédito externo no valor de US$ 82,5 milhões (cerca de R$ 342 milhões) entre o município Belo Horizonte e a Corporação Andina de Fomento (CAF).
O dinheiro será usado no financiamento parcial do Programa de Governo e do Orçamento Participativo da cidade. Os recursos vão permitir a execução de obras de mobilidade urbana, como a criação de corredores de transporte coletivo e a conclusão de unidades de pronto atendimento (UPAs).
Contagem
Também foi aprovado o PRS 90/2019, que autoriza o município mineiro de Contagem a contratar operação de crédito externo no valor de até US$ 42 milhões (em torno de R$ 175 milhões). Os recursos serão usados para financiar parte do Programa Sistema Integrado de Mobilidade da cidade. O programa prevê faixas exclusivas para ônibus e integração entre terminais para melhorar o transporte coletivo na cidade.
Source: Senado