Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de junho deste ano terão que fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico que já era obrigatório.
A mudança na lei foi publicada na semana passada por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a formação de condutores no país. Enquanto o Detran (Departamento Nacional de Trânsito) ainda analisa o texto, os Centros de Formação de Condutores da Capital, mais conhecidos como autoescolas, acreditam que as alterações devem impactar diretamente no grau de dificuldade e no valor para novos e antigos motoristas.
A mudança foi decidida depois de estudos e reuniões com representantes do setor para padronizar a formação de condutores no Brasil. Além das mudanças para novos motoristas, o texto apresenta alterações na realização dos exames, na expedição de documentos de habilitação, nos cursos de formação de condutores, especializados e de reciclagem.
Entre as mudanças mais significativas está a aula prática de moto nas ruas. Hoje, o futuro motociclista pratica e realiza a prova em circuito fechado no Detran. Com as alterações, está será apenas uma etapa. Após a realização do exame no circuito, o aluno também terá aulas em vias públicas.
Além disso, o curso no simulador para motoristas de carro continua obrigatório. No entanto, a resolução altera para seis o número de aulas que hoje é de cinco.
Outra mudança drástica será para o condutor que quer incluir uma nova “letra” na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Atualmente, o motorista pode fazer a inclusão passando por exame médico e aulas prática. Mas, pelo novo texto, o condutor também terá que fazer curso teórico de 20h aulas e ainda realizar prova de 20 questões no Detran.
Para quem vai tirar a primeira habilitação o curso teórico de 45h vai aumentar para 65h. Além disso, o número de questões também aumentará proporcionalmente de 45 para 65 perguntas.
A resolução também altera o processo para renovação da carteira, que deve ser feito de 5 em 5 anos. O texto prevê que os motoristas deverão fazer um novo curso teórico de 10h aula seguido de prova no Detran.
De acordo com o Denatran, o curso tem como objetivo “atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações”.
Como é o curso?
• Deve ser feito ao renovar a CNH (a cada 5 anos)
• Tem duração de 10 horas/aula (máximo de 5 horas/aula por dia)
• Pode ser feito de forma presencial ou à distância
• Prova teórica com 30 questões de múltipla escolha
• Motorista deve ter 100% de frequência no curso e 70% de acertos no exame
• Ainda não há definição sobre mudanças no preço da renovação
E se o motorista não passar?
Se o motorista for reprovado, ainda poderá fazer uma nova prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda reprovação, ele deverá passar por todo curso novamente.
O curso a distância deve ser realizado em no máximo 5 dias, mas a prova será aplicada apenas presencialmente.
Estão dispensados deste curso apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros. Mas estes profissionais também passarão por outro curso específico, de maior duração, a cada 5 anos.
