Fotos: Krislei Oechsler / SEA
Empresas interessadas em fornecer produtos e serviços ao Estado poderão fazer, a partir de 16 de outubro, o cadastro para participar de licitações de maneira online. Os procedimentos passarão a ser feitos no Portal de Compras, o que evita gastos com impressões, despachos físicos de documentos e deslocamentos. A estimativa é que o Certificado de Cadastro de Fornecedores (CCF) seja emitido em até 48 horas. Antes, o processo poderia levar 15 dias.
O Certificado é o documento emitido pela Secretaria de Estado da Administração (SEA) que homologa a participação de determinada empresa em um processo de licitação. A agilidade no serviço se deve especialmente às tramitações de documentos, que passarão a ser exclusivamente online, evitando demora no recebimento de impressos via Correios e abertura de processos administrativos em papel. Agora, toda a documentação será incluída diretamente no sistema pelos próprios fornecedores, cabendo à SEA somente a emissão do CCF depois da checagem documental.
A diretora de Gestão de Licitações e Contratos da Secretaria de Administração, Karen Bayestorff, explica que poderá, inclusive, haver aumento na participação de empresas nos processos, resultando em benefícios diretos para o Estado. Na modalidade de pregão, por exemplo, a competitividade resulta na melhor oferta, seja baixando o preço dos produtos a serem comprados, seja melhorando a oferta de serviços.
“Por isso, apostamos em facilitar a vida dos empresários, desburocratizando o acesso às licitações e favorecendo a demanda de interessados em participar dos certames”, disse.
Por mês, mais de 2.500 procedimentos são efetivados presencialmente, via malotes dos Correios ou por e-mail. A informação é do gerente de Sistemas de Compras Públicas da SEA, Rodrigo Raitani, que explica que, além de facilitar a vida dos empresários, a digitalização dos processos também simplifica o trabalho dos servidores.
“Não serão mais necessários tantos processos administrativos, digitalização de documentos e inserção de dados no sistema para solicitar o Certificado de Cadastro. Pois todos os demais documentos serão cadastrados pelas empresas. Aos servidores, caberá apenas a validação e homologação”, disse.
Atualmente, há cerca de 10.700 empresas cadastradas no sistema e pouco mais de 8.800 estão ativas.
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