O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje (27), em Genebra, resolução sobre a situação dos direitos humanos na Venezuela, apresentada pelo Brasil com os países que compõem o Grupo de Lima. A informação foi divulgada em comunicado pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro.
Segundo a nota, a resolução expressa profunda preocupação “com a situação alarmante dos direitos humanos na Venezuela, que inclui violações contra todos os direitos humanos – civis, políticos, econômicos, sociais e culturais – no contexto da corrente crise política, econômica, política, social e humanitária” provocada pelo regime do presidente Nicolás Maduro.
“A resolução cria uma missão internacional independente de averiguação de fatos com mandato amplo e robusto, para investigar execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ocorridos na Venezuela desde 2014, com o objetivo de garantir a responsabilização dos violadores e justiça para as vítimas”, diz a nota do Itamaraty.
O ministério reafirmou que o Brasil “condena veementemente todas as violações e abusos dos direitos humanos praticados pelo regime de Nicolás Maduro”. “Reiteramos nossa convicção de que somente o pleno restabelecimento da democracia na Venezuela permitirá vencer a crise humanitária e de direitos humanos naquele país. A investigação e punição das violações de direitos humanos praticados pelo regime [de] Maduro é passo decisivo e indispensável rumo a essa redemocratização”.
O Grupo de Lima é composto por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Paraguai, Peru e Venezuela.
Sanções
O Conselho Europeu da União Europeia (UE) anunciou nesta sexta-feira que acrescentou à lista de sanções “sete membros das forças de segurança e dos serviços de informação da Venezuela”. Para dar resposta à “emergência humanitária”, a UE prevê a realização de uma conferência internacional em outubro.
As medidas restritivas, anunciadas em comunicado, “passam pela proibição de viajar e pelo congelamento dos bens”. O Conselho da UE incluiu na lista das sanções pessoas “envolvidas em atos de tortura e outras violações graves dos direitos humanos”, das quais quatro estão associadas à morte do capitão da Marinha Rafael Acosta Arévalo.