Iniciativa busca ampliar políticas públicas de proteção animal e apoiar municípios com maior número de ocorrências
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou o projeto MP Guardião da Vida Animal, com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção e combate aos maus-tratos contra animais nos municípios catarinenses.
Coordenada pelo Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), a iniciativa integra a campanha Julho Dourado e, nesta primeira etapa, será desenvolvida em dez cidades: Palhoça, Jaguaruna, São José, Campos Novos, Garopaba, Florianópolis, Belmonte, Biguaçu, Lauro Müller e Mondaí.
O projeto foi criado a partir de um levantamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que analisou os índices de ocorrências por maus-tratos entre 2023 e 2025. Segundo o MPSC, os dados reforçam a necessidade de ampliar políticas permanentes de proteção animal.
Entre as ações previstas estão o monitoramento de denúncias, campanhas de castração gratuita, capacitação de servidores, criação de canais de denúncia, incentivo a legislações municipais e programas de identificação de animais domésticos.
A proposta também prevê atuação integrada entre órgãos públicos, entidades de ensino, conselhos de medicina veterinária, organizações da sociedade civil e protetores independentes, buscando fortalecer uma rede de defesa e promover a guarda responsável em Santa Catarina.
