O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que o resultado do leilão da BR 364/365, realizado hoje (27), mostra o sucesso do programa de concessões do governo. “É um resultado que nos deixa extremamente otimistas. Mais um sucesso. A gente percebe que o programa está em pleno curso, a gente está conseguindo cumprir os cronogramas e fazer tudo conforme estava planejado”.
A empresa EcoRodovias venceu a concorrência ao oferecer uma tarifa de pedágio de R$ 4,69, um lance 33,1% menor do que o valor máximo estipulado pelo governo federal, de R$ 7,02. Nessa modalidade de disputa, vence aquele que oferecer a menor tarifa a partir do teto estipulado para a concorrência.
A rodovia, com 437 quilômetros (km), liga o município goiano de Jataí até a cidade mineira de Uberlândia. A concessão tem validade de 30 anos com a previsão de investimentos de R$ 2,06 bilhões ao longo desse período. A concessionária deverá ter ainda que desembolsar R$ 2,53 bilhões em custos operacionais.
Concorrentes
Tarcísio Freitas destacou que os outros concorrentes eram consórcios formados por empresas de médio porte e que atuam em outros segmentos da economia, o que indica, segundo ele, que as privatizações de infraestrutura estão cada vez mais atrativas para os empreendedores. “Empresas brasileiras que têm outro ramo de negócio estão percebendo nas concessões uma oportunidade e uma tendência. Elas estão começando a se estruturar para participar de leilões, isso vai aumentar a quantidade de players no mercado local”, disse.
O consórcio Silva e Bertoli ofereceu uma tarifa de R$ 5,75, 18% menor do que o valor máximo, e o Consórcio Way, R$ 5,82, um deságio de 17%.
Para o ministro, o grande diferencial da EcoRodovias, que possibilitou um lance muito melhor do que o dos concorrentes, foi a sinergia aproveitamento de recursos e estrutura, por já administrar outras rodovias. Na região de Minas Gerais, a empresa tem a concessão da BR 050 e da BR 135.
A EcoRodovias tem 2,6 mil km de rodovias sob sua administração. No estado de São Paulo tem o controle do Sistema Anchieta Imigrantes, ligação da capital com a Baixada Santista, e da Rodovia Ayrton Senna. No Paraná, administra a BR 277, que liga o Porto de Paranaguá a Foz do Iguaçu.
Melhorias
O diretor de Finanças da EcoRodovias, Marcello Guidotti, disse que os usuários vão começar perceber as melhorias na via assim que o contrato entrar em vigor, em janeiro de 2020. “Sabemos as deficiências, já estamos com programas prontos de recapeamento, ajustes, sinalização e limpeza. Os usuários vão ver imediatamente os benefícios”, disse.
O pedágio, de R$ 4,69, só deve, no entanto, começar a ser cobrado em 2021, após a construção dos postos de cobrança. A empresa terá direito a sete praças de pedágio ao longo do trajeto, que passa por 11 municípios.
Acordo de leniência
Em agosto, a empresa assinou o acordo de leniência com a força-tarefa da Lava Jato, do Ministério Público Federal no Paraná. A empresa reconheceu ter pago propinas para ser beneficiada nos contratos de concessão que tem no Paraná. A EcoRodovias se comprometeu a pagar uma reparação de R$ 400 milhões, sendo que R$ 220 milhões serão usados para reduzir em 30% os valores de todas as tarifas de pedágio da empresa no estado. Serão destinados ainda R$ 150 milhões para investimentos nas estradas administradas pela empresa e R$ 30 milhões em multa.
De cordo com Marcello Guidotti, o acordo encerra o caso. “O acordo foi assinado. É um capítulo encerrado. Agora, estamos cumprindo com o estabelecido”.