Confira as manchetes dos principais jornais do país desta quinta-feira, 24: União amplia privatizações e vai leiloar áreas na Amazônia.
Notícias dos jornais O Globo, O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo.
O Globo
Manchete: União amplia privatizações e vai leiloar áreas na Amazônia
Governo acaba, por decreto, com reserva criada há 33 anos e libera a exploração de ouro e outros minerais em região de tamanho equivalente ao da Dinamarca. Empresas de quatro países estariam interessadas. O governo anunciou ontem um grande pacote de concessão de empreendimentos à iniciativa privada, que amplia para 57 o número de ativos federais a serem leiloados até 2018. Entre eles estão Congonhas e outros 13 aeroportos, 11 lotes de linhas de transmissão, 15 terminais portuários, duas rodovias, a Casa da Moeda e a raspadinha da Caixa. A arrecadação esperada é de ao menos R$ 44 bilhões. A União também publicou decreto acabando com uma reserva criada há 33 anos na Floresta Amazônica, o que libera a área, do tamanho da Dinamarca, para mineração. Empresas de quatro países já estariam interessadas em explorar o local, rico em ouro e outros minerais.
PIS vai pagar R$ 16 bi
A redução da idade para saque do PIS/Pasep de 70 anos para 65 (homens) e 62 (mulheres) vai liberar, a partir de outubro, R$ 16 bilhões para trabalhadores.
Fundo para eleições fica sem valor
A Câmara aprovou a retirada do artigo que fixava em 0,5% (ou R$ 3,6 bi) da receita líquida do governo o valor para irrigar o fundo eleitoral. O percentual deverá ser fixado pela Comissão de Orçamento.
O Estado de S. Paulo
Manchete: Câmara retira previsão de R$ 3,6 bi para fundo eleitoral
O plenário da Câmara dos Deputados decidiu retirar a previsão de que o fundo eleitoral com recursos públicos receberia R$ 3,6 bilhões em 2018. A proposta de emenda à Constituição que trata do assunto foi fatiada. O artigo que vinculava o Fundo Especial de Financiamento da Democracia a 0,5% da receita corrente líquida foi suprimido do texto que havia sido aprovado pela comissão especial. A retirada é uma tentativa de reduzir as críticas da opinião pública e da área econômica do governo. O valor de R$ 3,6 bilhões era uma projeção com base na previsão de arrecadação federal. A decisão sobre a fonte de receita foi aprovada antes da votação que vai decidir sobre a criação do fundo – a análise ficou para a próxima terça-feira. Ainda não há consenso sobre o assunto. Também foi adiado para a próxima semana o debate sobre a adoção do distritão como sistema eleitoral em 2018.
Cláusula de barreira avança
A Câmara aprovou, em comissão especial, proposta que põe fim às coligações proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para os partidos brasileiros já em 2018.
Governo lança 57 projetos de concessão e espera R$ 40 bi
O governo anunciou ontem a intenção de conceder 57 projetos à iniciativa privada, entre eles o Aeroporto de Congonhas e a Casa da Moeda. A expectativa é de obter pelo menos R$ 40 bilhões em bônus a serem pagos pelos investidores, a maior parte ainda em 2017 e em 2018. A cifra inclui o que seria arrecadado com a venda da Eletrobrás. A estimativa é gerar R$ 44,5 bilhões em investimentos.
Folha de S. Paulo
Manchete : Temer amplia privatizações e tenta animar a economia
O governo Temer lançou um minipacote para tentar reverter a desconfiança em relação ao desempenho da economia após o aumento da previsão de déficit. Foram anunciadas a liberação de R$ 15,9 bilhões do PIS/Pasep, uma nova linha de crédito do BNDES e mais privatizações. As medidas têm custo zero para o Tesouro e gerarão mais receitas. A facilitação ao saque das contas do Fundo PIS/Pasep ê a medida de maior apelo popular. O governo reduziu a idade mínima para o saque, de 70 anos para 65 (homens) e 62 (mulheres). Com isso, espera beneficiar quase 8 milhões de pessoas. Marcos Ferrari, secretário de Assuntos Econômicos do Planejamento, afirma que “o primeiro efeito positivo será sobre o consumo. O segundo, via redução do endividamento das famílias”. Na lista de privatizações aprovadas por órgão do governo foram incluídos a Casa da Moeda, que acumula prejuízos, e o aeroporto de Congonhas, o mais lucrativo da Infraero. Nesta semana, já havia sido anunciado o plano para a Eletrobras. O BNDES quer aumentar sua oferta de capital de giro para pequenas e médias empresas de R$ 4 bilhões ao ano para R$ 20 bilhões atê agosto de 2018.
Comissão aprova fim de coligações e barreira a siglas
Comissão da Câmara aprovou o fim das coligações para eleições legislativas e regras para tentar evitar a proliferação das chamadas siglas nanicas. A medida segue para o plenário e depois para o Senado. Deputados retiraram determinação de que fundo para campanhas receba R$ 3,6 bilhões.
Naufrágio mata ao menos 10 pessoas no interior do PA
Um barco naufragou no rio Xingu, no interior do Pará, com cerca de 70 pessoas. Ao menos dez morreram, e os desaparecidos poderiam chegar a 40. A embarcação levava passageiros clandestinamente, segundo autarquia estadual. O acidente ocorreu 20 dias após outro naufrágio, com nove desaparecidos.
