Confira as manchetes dos principais jornais do país desta quinta-feira, 31: OMC condena programas que preveem R$ 21 bi em subsídios.
Notícias dos jornais O Globo, O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo.
O Globo
Manchete : Governo do Rio manobra e impede corte de gastos
Apesar da grave crise financeira do estado, que ainda não pagou sequer o 13º salário de 2016, deputados aliados de Pezão derrubaram ontem projeto do próprio governador que cortava despesas com acúmulo de vencimentos, passagens aéreas, celulares e aluguel de veículos, além de reduzir os salários de Pezão e secretários. O projeto foi aprovado pela Alerj em dezembro, mas o governador voltou atrás e o vetou. Por 26 votos a 21, o veto foi mantido.
Justiça mantém reserva
A Justiça Federal suspendeu, por liminar, o decreto que liberou reserva no Amapá à mineração. Para a Justiça, o fim da reserva deveria ser feito via projeto de lei. Em reação a outra ação, no STF, o ministro Gilmar Mendes determinou que o presidente Temer dê explicações sobre a medida em 10 dias.
Ministro da Justiça defende mudança na Constituição
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, defendeu ontem, durante o seminário “Reage, Rio!”, mudança constitucional que permita a municípios participarem da segurança pública, e que a Força Nacional, formada por policiais voluntários sem treinamento comum, seja permanente. Para a recuperação econômica do Estado do Rio, especialistas disseram que são fundamentais investimentos em inovação, ciência, tecnologia e entretenimento. Hoje, último dia do evento, serão abordados os temas políticas públicas, ética e turismo.
O Estado de S. Paulo
Manchete : Fachin dá aval a Janot, mas pede ajuste em nova delação
O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido de suspeição do procurador-geral, Rodrigo Janot, formulado pelos advogados do presidente Michel Temer. De acordo com Fachin, o procurador goza de “independência funcional” para conduzir as investigações que envolvem o presidente. Também ontem, Fachin devolveu o acordo de delação do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do PMDB, para que a Procuradoria- Geral da República faça ajustes. Após essa providência, a delação poderá ser homologada pelo ministro do Supremo. Com isso, Janot deve apresentar uma nova denúncia contra Temer até quarta-feira, que terá a delação como base.
OMC condena programas que preveem R$ 21 bi em subsídios
Sete programas de incentivo a setores como automotivo, de informática e de telecomunicações foram condenados pela Organização Mundial do Comércio, por considerar que violam regras do comércio internacional. Esses programas incluiriam renúncias fiscais de pelo menos R$ 21 bilhões até 2019.
Verba das federais cai R$ 3,4 bi em 3 anos
O orçamento das universidades federais caiu de R$ 10,72 bilhões, em 2014, para R$ 7,34 bilhões neste ano. Por outro lado, o número de alunos dobrou entre 2006 e 2015. Mendonça Filho, ministro da Educação, diz que o governo Dilma fez “orgia orçamentária”.
Folha de S. Paulo
Manchete : Brasil tenta ganhar tempo na OMC para impedir retaliações
A Organização Mundial do Comércio deu um prazo de 90 dias para o Brasil suspender sete programas de apoio à indústria questionados pelo Japão e pela União Européia. A OMC os considerou subsídios ilegais. Segundo o Itamaraty, o governo deve recorrer, a fim de ganhar tempo para mudar ou finalizar programas e evitar possíveis retaliações. A OMC questiona programas nos segmentos automotivo, de informática e de TV digital, entre outros, além de ações de isenção para empresas exportadoras.
As medidas, na avaliação da OMC, taxam em excesso os produtos importados.
Haveria subsídios proibidos por dar vantagem competitiva a empresas com regra de uso de conteúdo local. Boa parte das medidas foram implementadas pelos governos do PT e mantidas por Michel Temer (PMDB). Desde 2010, elas somaram R$ 25 bilhões em subsídios.
Mulher de Gilmar Mendes diz viver ‘momento ridículo’
A advogada Guiomar Mendes, mulher do ministro do STF Gilmar Mendes, reagiu aos questionamentos sobre relações da família com o empresário Jacob Barata Filho. A Procuradoria pediu suspeição e impedimento de Gilmar em casos que o envolvem. Guiomar disse que esse ê o momento “mais ridículo” que já viveu em Brasília e que há associação de fatos “que não provam nada”.
