Confira nas manchetes dos principais jornais do país desta quarta-feira, 26: liminar suspende alta no imposto dos combustíveis, preços não cairão.
Notícias dos jornais O Globo, O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo.
O Globo
Manchete: Contas que não fecham
Após o governo anunciar plano de demissão voluntária para tentar conter gastos, o Ministério Público Federal aprovou aumento de 16,7% para procuradores, que dependerá do STF e do Congresso. União vai propor que servidor que reduzir jornada possa ter segundo emprego.
País já corre risco de enfrentar um apagão fiscal
A situação é dramática, informa Míriam Leitão em sua coluna. O governo precisa de R$ 10 bi a mais para não parar, e há ministérios com dotação para apenas dois meses. A equipe econômica conta com recursos da venda de usinas da Cemig, que foram parar na Justiça.
Juiz suspende alta de imposto sobre gasolina
A Justiça considerou inconstitucional o aumento, por decreto, das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis, anunciado semana passada, e suspendeu o reajuste por liminar. Postos não garantem que gasolina e álcool cairão de preço mesmo se o governo não conseguir derrubar a decisão.
O Estado de S. Paulo
Manchete: Receita fará pente-fino em declarações de repatriação
Contribuintes que não têm rendimento compatível com o declarado no programa de repatriação de recursos no exterior deverão comprovar a regularidade dos ativos à Receita Federal. Quem não conseguir será excluído do programa, e os dados informados serão usados em investigações. Servidores públicos e supostos “laranjas” estão na mira do pente-fino, que começa em agosto. Até agora, cinco políticos apresentaram declaração, o que não é permitido por lei. Há ainda indícios de que 241 declarantes morreram. A anistia do programa só vale para crimes tributários. Quem repatriou dinheiro de corrupção pode ser processado criminalmente. Na primeira etapa do programa, em 2016, foram regularizados R$ 156 bilhões pertencentes a 25 mil pessoas e 96 empresas. A maior parte dos recursos veio das Ilhas Virgens Britânicas, de empresários na faixa dos 60 anos. O perfil deve se repetir na próxima etapa.
MPF quer 16% de reajuste salarial para procuradores
O Conselho Superior do Ministério Público Federal incluiu na proposta orçamentária de 2018 reajuste salarial de 16,3% para os procuradores da República. O impacto anual será de R$ 116 milhões. Hoje, o salário bruto dos membros do MPF varia de R$ 28 mil a R$ 33,7 mil. Os conselheiros também elevaram a previsão orçamentária para a força- tarefa da Lava Jato, de R$ 522 mil para R$ 1,65 milhão. O reajuste depende de aprovação de projeto no Congresso e de sanção presidencial para entrar em vigor.
Governo adia para 2018 leilões de R$ 38 bi
Leilões de pelo menos 11 concessões federais terão de ser adiados para 2018. As postergações afetarão principalmente projetos em ferrovias e rodovias, que envolvem investimentos de pelo menos R$ 38 bilhões. Os atrasos são provocados por ajustes técnicos nos projetos.
Folha de S. Paulo
Manchete : Roubos de cargas em São Paulo sobem 23% no 1° semestre
O Estado de São Paulo vive uma disparada no roubo de cargas. O crime cresceu 23% no primeiro semestre deste ano, na comparação com os seis primeiros meses de 2016. A alta é a maior para o período desde 2004. Segundo dados da administração Geraldo Alckmin (PSDB), as ocorrências somam 5.417 em 2017. Em junho, registraram o 13° mês consecutivo de elevação. O secretário de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, diz que vê tendência de redução na alta. De acordo com ele, a maioria envolve produtos com valores abaixo de R$ 5.000. “São roubos de ocasião.” O assessor de segurança do Setcesp (sindicato do setor), coronel Paulo Roberto de Souza, afirma, porém, que há casos em que um mesmo comerciante registrou cerca de 70 pequenos ataques em seis meses. Empresas cobram aplicação rigorosa de lei, aprovada em 2014, que permite cassar a inscrição estadual de lojas flagradas com produtos de roubo ou furto.
Liminar suspende alta no imposto dos combustíveis
Decisão provisória de juiz da 20a Vara Federal do DF, com validade para todo o país, suspendeu o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana passada. A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu ao Tribunal Regional Federal da Ia Região para tentar derrubar a liminar.
Sucessora defende aumento de 16,7% para procuradores
A pedido de Raquel Dodge, que assumirá a Procuradoria-Geral em setembro, a proposta de orçamento para o ano que vem foi alterada e passou a prever aumento de 16,7% para procuradores. A efetivação do reajuste salarial, que pode provocar efeito cascata, precisa ser encampada pelo STF e aprovada no Congresso.
