Obter informações sobre a loja ou empresa na qual o consumidor pretende comprar na Black Friday é o primeiro passo para evitar cair em golpes. É importante ficar atento também, em caso de compras online, se o site informa endereço físico, telefone, e-mail, CNPJ e nome da empresa. As orientações são da Fundação Procon SP. Esse é o momento em que muitos consumidores costumam realizar compras a partir de boas ofertas.
A entidade recomenda ainda que, antes de realizar a compra, o consumidor consulte previamente a lista de sites não recomendados pelo Procon.
“Ao realizar a compra, é indicado salvar os documentos referentes ao pedido, que podem ser necessários em caso de problemas. Outra medida importante é evitar as compras por impulso; consultar o orçamento e avaliar se a compra não irá comprometê-lo”, destacou a entidade em comunicado.
De acordo com o Instituto de Peso e Medidas (Ipem) do estado de São Paulo, os brinquedos devem possuir o Selo do Inmetro e a indicação de faixa etária adequada. “Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança”, destaca a entidade.
O Procon de Santa Catarina orienta também a pesquisar bem, para evitar comprar em lojas que elevam os preços antecipadamente para depois oferecer o desconto. Se houver aumento de preços, eles terão que ser justificados pelos estabelecimentos.
“Caso seja constatada a fraude, por ferir o Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser autuada por propaganda enganosa, além de não cumprimento da oferta e aumento de preços sem justificativa”, explicou o diretor do órgão, Tiago Silva.
É importante lembrar que a atuação do Procon/SC será de maior eficiência com a ajuda do consumidor. Caso flagre algum tipo de fraude ou propaganda enganosa, o cidadão deve comparecer ao Procon de sua cidade, levando os documentos pessoais e um que comprove a fraude, seja uma nota fiscal ou imagem, para abrir uma reclamação. Também é possível fazer a reclamação no site www.consumidor.gov.br.
Para ajudar os paranaenses o Governo do Estado indica o aplicativo Menor Preço, fruto de uma parceria entre a Celepar e a Secretaria de Estado da Fazenda. A ferramenta, um desdobramento do Nota Paraná, permite comparação de quanto custa um mesmo produto em diversos estabelecimentos.
“Neste momento da inflação em alta temos essa ferramenta, o Menor Preço, que presta o auxílio nas buscas por produtos com preços mais adequados, frente às variações econômicas no mercado financeiro“, esclareceu o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
De acordo com o presidente da Celepar, Leandro Moura, o app é um grande aliado do cidadão na hora de realizar as compras. “Ele une tecnologia e economia. Estamos próximos a uma Black Friday, momento que aquece o mercado e o consumo, e quem não gosta de gastar menos pra adquirir um produto específico? Portanto, utilize essa ferramenta a seu favor”, disse.
Com o aplicativo, disponível na web e nas plataformas Android e iOS, a consumidor pode pesquisar aproximadamente 29 milhões de preços de produtos, que são atualizados semanalmente por cerca de 100 mil estabelecimentos varejistas. A plataforma utiliza como base informações de milhões de Notas Fiscais de Consumidor Eletrônica (NFC-e) que são emitidas diariamente no Estado.
Procon/PR dá dicas para aproveitar ofertas da Black Friday com segurança. Os preços são atualizados em tempo real, de acordo com os registros das notas. O consumidor pode consultar os valores em um raio de até 20 quilômetros, por meio do código de barras do item ou pelo nome do produto. Após selecionar o estabelecimento desejado, o aplicativo ainda disponibiliza um mapa com o caminho mais curto até o local.
O Menor Preço-Nota Paraná permite também a criação de listas para que o consumidor verifique onde cada produto de suas compras está mais barato. Com a lista salva, é possível procurar todos ao mesmo tempo. Essa opção, porém, só está disponível para quem possui cadastro no programa Nota Paraná.
Para acumular créditos o consumidor deve exigir, nos estabelecimentos comerciais, o documento fiscal no ato da compra, informando seu CPF ou CNPJ. Após o cálculo e liberação dos créditos, efetuado pela Secretaria de Fazenda, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema. Para resgate dos valores é necessário o cadastramento no portal do Programa Nota Paraná.
Os créditos do Nota Paraná podem ser depositados em contas de qualquer banco do Sistema Financeiro Nacional, desde que não seja Bolsa Família, Cartão Cidadão, Conta Fácil, Conta Benefício e Conta Salário. O consumidor deve acumular um saldo de no mínimo R$ 25 para realizar a transação, valor mínimo devido as operações do programa.
Também não é possível fazer o depósito na conta de não-titulares, mesmo que parente. Se o titular do Nota Paraná for pessoa física, o depósito não pode ser feito em conta de pessoa jurídica.
Dicas do Procon para aproveitar a Black Friday:
Antes da Black Friday, acompanhe os preços dos produtos/serviços que deseja adquirir, anote preços e guarde as informações da sua pesquisa (telas, folhetos), incluindo site e data da pesquisa. Assim, caso haja fraude, você terá como comprovar.
Cuidado com compras de sites estrangeiros, as regras do Código do Consumidor não se aplicam se o site não tiver representantes no Brasil.
Consulte sempre a página oficial da loja.
Verifique a reputação do fornecedor.
O consumidor que realizar a compra pela internet ou telefone terá direito ao prazo de arrependimento, que é de sete dias a partir da entrega do produto. Neste caso, o consumidor pode devolver o produto e receber o dinheiro de volta.
Nenhuma empresa é obrigada a realizar a troca caso não haja dano no produto. Por isso, verifique antecipadamente a política de troca da loja.
