O setor cultural de Irati tem registrado avanços nos últimos anos. Com objetivo de angariar novos recursos das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, a Secretaria Municipal de Cultura adotou medidas fundamentais, entre elas a promoção de uma Audiência Pública, para discutir junto com a comunidade o Plano Municipal de Cultura. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores, na última quarta-feira (01).
Na audiência foram debatidas sugestões para construção do Plano Municipal de Cultura, que agora seguem para deliberação do Conselho de Cultura, em reunião que deve acontecer na próxima semana. Após aprovado, será repassado ao Executivo para seu encaminhamento junto às propostas referentes aos demais componentes, para serem encaminhadas ao Legislativo como Projetos de Lei.
A audiência foi necessária para o município se adequar ao Programa de Implementação do Sistema Estadual de Cultura (PROSEC), que prima pelo credenciamento dos municípios para receber recursos da nova fase da Lei Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo. Para estar credenciado, cada município precisa implementar sua própria política municipal de cultura, com todos os componentes necessários: Sistema Municipal de Cultura; Órgão Gestor de Cultura, Conselho Municipal de Cultura; Fundo Municipal de Cultura e Plano Municipal de Cultura.
“O planejamento da gestão municipal é fundamental para garantir a efetividade das políticas, e isso também se aplica à área da cultura. O Plano Municipal de Cultura deixa um importante legado para o Município ao estabelecer programas, políticas, projetos e ações culturais de curto, médio e longo prazo” aponta a secretária de Cultura e Turismo de Irati, Samanta Regina dos Santos Ferreira.
O município já contava com boa parte dos componentes, porém o Sistema Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura não existiam em Irati. Portanto, para estes, foi necessário que o Conselho escrevesse, em deliberação plenária, uma proposta de Projeto de Lei para criar cada um deles.
“A Audiência Pública pode ser vista como um verdadeiro marco para o nosso município. De forma democrática e com a participação efetiva da comunidade, estamos escrevendo um documento que nunca antes existiu na Legislação de Irati. Caso este Plano seja aprovado, o município de Irati não somente estará apto a captar recursos de leis de incentivo como a Aldir Blanc 2 e a Paulo Gustavo, como também terá à sua disposição uma política cultural avançada.” Destacou o Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Leonardo Barroso.
A cidade de Irati obteve destaque nas primeiras fases das leis de incentivo à cultura, onde conseguiu aplicar 100% dos recursos da Lei Aldir Blanc em 2020, bem como fazer a prestação de contas corretamente dentro do prazo, estando entre os dez municípios do Paraná que melhor destinaram os recursos. O objetivo para 2023 é seguir os moldes dos anos anteriores e aplicar novamente todo o recurso destinado para a cultura no município.
PRESENÇAS – Participaram da Audiência Pública o Prefeito de Irati, Jorge Derbli, a vice-prefeita, Ieda Waydzik, a Secretária de Cultura e Turismo, Samanta Regina dos Santos Ferreira, o presidente da Câmara, José Ronaldo Ferreira, e os vereadores Terezinha Miranda Veres, Hélio de Mello e Vera Gabardo, o Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Leonardo Barroso e a Agente Regional de Cultura, Milene Aparecida Galvão.
