PEDAL SOLIDÁRIO
Produção florestal bate recorde e atinge R$ 30,1 bilhões
A produção florestal brasileira teve alta de 27,1%, e atingiu valor recorde de R$ 30,1 bilhões em 2021, de acordo com relatório da Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) divulgado pelo IBGE. O segmento continua a retomada iniciada ainda em 2020, após o forte impacto causado pela pandemia de Covid-19 nos diferentes setores econômicos.
O valor de produção da silvicultura, que são as florestas plantadas, superou o da extração vegetal e fechou o ano passado com crescimento de 21,3%, chegando a R$ 23,8 bilhões. Essa tendência se mantém desde 2000. A extração também garantiu a continuidade da trajetória de alta e avançou 31,5%, atingindo um valor de produção de R$ 6,2 bilhões.
“Tivemos grande aumento da produção dos produtos da silvicultura em 2021 devido ao aumento da procura por esses produtos, como madeira em tora para papel celulose, madeira em tora para outras finalidades, carvão vegetal, lenha. Todos tiveram crescimento acima de 20% no valor de produção em 2021”, explica Carlos Alfredo Guedes, gerente de Agropecuária do IBGE.
De acordo com a pesquisa, a área total da silvicultura é de 9,5 milhões de hectares, dos quais 7,3 milhões, ou 76,9%, são de eucalipto. A indústria de celulose, para a qual está destinada a produção de eucalipto, está em nono lugar no ranking das exportações brasileiras, segundo o Ministério da Economia (2,4%).
Minas Gerais lidera produção da silvicultura
Dentre os estados brasileiros, Minas Gerais é o que apresenta a maior parcela de contribuição para o crescimento nacional. Em 2021, o valor da produção da silvicultura em Minas cresceu 22,5% e chegou a R$ 7,2 bilhões. Segundo o IBGE, esse índice equivale a 30,2% do total produzido em território nacional. O estado é o maior produtor de carvão vegetal, com 90% do volume brasileiro.
A presidente da Associação Mineira da Indústria Florestal (AMIF), Adriana Maugeri, indica fatores determinantes para os bons números em Minas Gerais: a reestruturação dos mercados internacionais, como o asiático e o europeu, assim como a demanda interna por outros estados.
“A China se abriu em meados de 2020 com forte e robusto plano de recuperação e investimentos internos, principalmente estruturação interna do país. Naturalmente, essa demanda puxa muito a necessidade de produtos brasileiros de origem florestal, tais como aço, ferro gusa e ligas metálicas. Também tivemos procura pelas nossas florestas pelas indústrias produtoras de celulose de outros estados, que não Minas Gerais”, explica Maugeri.
Sobre as projeções para o setor florestal, a presidente da AMIF é otimista. “Há otimismo forte, mas um otimismo com o pé no chão. É preciso olhar para nossas florestas, tanto em quantidade quanto em qualidade, de volume de madeira disponibilizado para um mercado cada vez mais crescente em fontes renováveis, manejo certificados e reconhecidamente sustentáveis”, conclui.
No extrativismo, destaque para açaí e erva-mate
A pesquisa do IBGE aponta que, dos nove grupos de produtos que compõem a exploração extrativista, apenas o das oleaginosas teve redução no valor da produção (-2,8%). Entre os não madeireiros, o açaí, com R$ 771,2 milhões, e a erva-mate, com R$ 762,9 milhões, são os produtos que mais geram valor de produção.
No cenário do extrativismo entre os estados brasileiros, o Pará é o líder em valor de produção, chegando a R$ 1,94 bilhão em 2021. Na sequência, aparecem Mato Grosso (R$ 970 milhões), Paraná (R$ 784 milhões) e Rondônia (R$ 544 milhões).
Fonte: Brasil 61
Saúde dos idosos: médico explica como prevenir quedas
A aposentada Célia Sampaio, de 74 anos, entendeu o que um tombo representa para pessoas idosas depois de uma visita à farmácia, a menos de 100 metros de casa.
“A calçada tinha uma pedra que estava levantada, com mais ou menos 15 centímetros. Eu não prestei atenção, tropecei e caí. As consequências foram que eu quebrei meu braço direito, tive algumas escoriações, pancada no joelho, mas o pior foi o braço mesmo, que foi fraturado e eu tive que fazer uma cirurgia e colocar uma placa. Eu hoje tenho uma placa aqui, de titânio no braço.”
Casos como o da Dona Célia são frequentes no Brasil. Dados do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia apontam que a estimativa de tombos entre os idosos com 80 anos ou mais é de 40% todos os anos. Em locais de longa permanência, como asilos, as quedas são ainda mais frequentes, e podem atingir 50% dos idosos. Essas ocorrências entre pessoas com idade mais avançada podem acarretar graves problemas para a saúde.
Vários fatores que podem levar um idoso a cair estão relacionados ao próprio indivíduo ou ao ambiente. “Ao próprio indivíduo, é perda da acuidade visual, uso de medicamentos, perda da força muscular, perda do equilíbrio, acordar à noite, no escuro, dores articulares. Em relação ao ambiente, domiciliar principalmente, estão tapetes escorregadios, ausência de barras nos banheiros, uso de banheiras, pequenos móveis baixos fora do campo de visão do idoso, pets também podem ser causa”, explica o Chefe do Centro de Quadril do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, Lourenço Peixoto.
Os principais riscos relacionados às quedas são as fraturas eventuais, frequentemente no punho, ombro, quadril e bacia. As lesões podem, além da dor, evoluir para casos cirúrgicos por causa da osteoporose. Há ainda chance de casos de traumas cranioencefálicos, com potencial risco de vida.
“Felizmente houve muitos avanços na medicina e a ortopedia evoluiu junto. Hoje as cirurgias são feitas de forma minimamente invasiva, mais humanizada. Os hospitais geralmente estão acostumados a lidar com idosos, já que as fraturas entre idosos são uma verdadeira epidemia dos tempos modernos. O melhor a se fazer é atuar na profilaxia. O tratamento avançou, mas o melhor dos mundos é que o idoso não caia e não venha a sofrer fraturas”, destaca Peixoto.
Como reduzir o risco
Como formas de prevenção, além dos cuidados domiciliares, como barras de apoio dentro dos banheiros, por exemplo, há medidas de abordagem multidisciplinar na área médica. Oftalmologista para corrigir problemas de visão, otorrinolaringologista para questões relacionadas à labirintite, cardiologista e pneumologista são alguns profissionais que podem atuar na saúde dos idosos.
“Educadores físicos, nutrólogos e fisioterapeutas também auxiliam. Outras medidas importantes são uma visita ao ambiente domiciliar desses indivíduos, de maneira que possam ser detectadas as armadilhas mais comuns que propiciam as quedas, como superfícies escorregadias, móveis baixos, escadas sem corrimão, todo o ambiente deve ser vistoriado”, conclui o Dr. Peixoto.
Direito à atenção integral à saúde
No Brasil, a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa orienta um modelo voltado para o cuidado, com foco na recuperação, permanência, promoção da autonomia e independência. As ações devem ser direcionadas para rastrear as principais necessidades de saúde dessa população, a partir de aspectos como estado clínico, capacidade funcional e psicossocial.
Fonte: Brasil 61
Riscos no esporte: Lesões cerebrais aumentam riscos de segundo impacto com danos ainda piores
As lesões no desporto são bastante comuns. Algumas mais aparatosas envolvendo lesões visíveis, sangramentos ou fraturas chamam mais a atenção, mas nem por isso são as mais perigosas ou com recuperação mais difícil.
No final de setembro, o quarterback Tua Tagovailoa, que atua no Miami Dolphins, recebeu o passe, mas foi derrubado. Após o embate, foi visível o balançar de cabeça e o tropeçar no chão enquanto tentava se livrar. Após um exame médico, ele voltou ao jogo contra o Buffalo Bills com o que seu treinador, mais tarde, disse ter sido uma lesão nas costas.
O PhD em neurociências Fabiano de Abreu Agrela reitera que devemos estar atentos às lesões invisíveis, principalmente as que afetam a cabeça e a coluna.
Ainda segundo o especialista, depois de acontecimentos como este, a chance de novo acontecimento com consequências piores tem grande chance de acontecer. E porquê? O tempo de recção aumenta e a nossa visão fica turva, menos nítida e menos focada. Este acontecimento veio a passar-se quatro dias depois num jogo contra os Cincinnati Bengals. Tagovailoa acabou por abandonar o campo com uma concussão como diagnóstico.
“Depois de um golpe na cabeça, quando o cérebro mole atinge o crânio inflexível, a lesão desencadeia uma catadupa de alterações. Entre estas mudanças podemos observar que algumas células nervosas se tornam hiperativas, a inflamação se instala e o fluxo sanguíneo é alterado. Esses eventos a jusante no cérebro – e como eles se relacionam com os sintomas de concussão – podem acontecer ao longo de horas e dias e não são fáceis de diagnosticar de forma rápida.”, aponta Abreu.
Como refere ainda o neurocientista, “ os exames de neuroimagem são úteis neste caso, para determinar os pormenores de lesão na região e adjacentes como consequência dos traumas sofridos para que, os responsáveis médicos possam determinar o período e tipo de tratamento, assim como o afastamento dos campos. Infelizmente muitas vezes as pessoas tendem a minimizar as consequências deste tipo de lesão pelos resultados não se apresentarem visíveis no imediato!”, conclui.
Fonte:MF Press Global
Teste da orelhinha: médico explica importância do exame nos primeiros meses de idade
A Triagem Auditiva Neonatal, também conhecida como Teste da Orelhinha, é de extrema importância para a detecção de problemas auditivos em recém-nascidos. O teste é uma forma de diagnóstico precoce. Quanto antes for feita a estimulação do bebê, maiores as chances de recuperação.
O exame é pouco invasivo, com a introdução de um fone no conduto auditivo da criança e a realização de um estímulo sonoro. O aparelho faz a leitura da resposta das células da cóclea, localizada na região do ouvido interno e responsável pela função auditiva. Dessa forma, é possível identificar alterações.
“O Sistema Nervoso Central apresenta grande plasticidade quando precocemente estimulado, principalmente até os dois meses de idade, permitindo o aumento de conexões nervosas e possibilitando melhores resultados na reabilitação auditiva e desenvolvimento de linguagem de crianças acometidas pela deficiência auditiva”, explica Jefferson Pitelli, otorrinolaringologista do Hospital Anchieta de Brasília.
Pitelli lembra ainda que, caso algo seja detectado no Teste da Orelhinha, não necessariamente significa que há problemas auditivos. “Outros exames de maior complexidade terão de fazer parte da investigação diagnóstica”, conclui.
Há cerca de um ano, a filha da coordenadora de Comunicação, Nara Lima, fez o teste ainda na maternidade. “O teste foi super rápido e sabemos da importância que ele tem. Todos os resultados foram conforme o previsto pelo protocolo. Ficamos felizes que não precisamos refazê-lo depois de algum tempo”, conta Nara.
A deficiência auditiva pode ter fatores hereditários ou etiologias adquiridas, como infecções neonatais e durante a gravidez. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS-2019), 1,1% da população brasileira tem algum grau de deficiência auditiva (surdez), número que representa 2,2 milhões de pessoas.
Importância da audição
A audição é fundamental para o desenvolvimento da fala, da linguagem e da aprendizagem. Por meio desse sentido, as crianças podem desenvolver a vocalização, descobrir o significado das palavras e aprender a construir frases.
“A capacidade auditiva também influencia nas habilidades de comunicação e linguagem ao longo da vida. Dessa forma, alterações auditivas podem comprometer essas habilidades e, consequentemente, o aprendizado”, destaca Pitelli.
Fonte: Site Barra
Foto: Lia de Paula / Agência Senado
O TEMPO E A TEMPERATURA: Chove em grande parte da região Sul nesta segunda-feira (17)
Nesta segunda-feira (17), muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas e trovoadas no norte central e centro oriental paranaense.
Nas demais regiões do Paraná e nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, muitas nuvens com chuva isolada.
A temperatura mínima para a região fica em torno dos 9°C, e a máxima prevista é de 24ºC. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 100%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Fonte: Brasil 61
boi gordo fica mais barato nesta segunda-feira (17)
A cotação da arroba do boi gordo começou a segunda-feira (17) com queda de 2,91% e o produto é negociado a R$ 297,40 em São Paulo. Em Goiânia, o produto é vendido à vista a R$ 259. Já em Barretos e Araçatuba, em São Paulo, a arroba é comercializada a R$ 279.
O preço do quilo do frango congelado não sofreu variação e o produto ainda é vendido a R$ 8,07. O preço do quilo do frango resfriado também não mudou e a mercadoria ainda é comercializada a R$ 8,11.
No Brasil, produção de amendoim cresce 115% em oito anos
Entenda por que leite e derivados estão ficando mais baratos
No mercado financeiro, o preço da carcaça suína especial teve salto de 1,49% e o produto é negociado a R$ 10,24. Em Minas Gerais, o suíno vivo é vendido a R$ 7,33. No Paraná, o produto é comercializado à vista a R$ 6,60. Os valores são do Canal Rural e Cepea.
Fonte: Brasil 61
Produção de alimentos e sustentabilidade: especialistas explicam caminhos para harmonia entre as agendas
O debate em torno de um desenvolvimento econômico sustentável ganha força ano após ano. O aumento da população mundial e a consequente demanda por alimentos precisam atender às necessidades da agenda da sustentabilidade. Para isso, há opções viáveis para que as duas áreas caminhem em sinergia, segundo especialistas.
Eles afirmam que o avanço econômico deve levar em consideração que nada é possível se os recursos da natureza estiverem comprometidos. O Brasil, como um dos grandes produtores de alimento no mundo, tem papel importante nesse contexto.
“O principal desafio seria conciliar a velocidade com que temos o avanço da agropecuária em relação aos avanços do desenvolvimento sustentável. Promover o avanço conjunto dessas atividades. Com isso, poderíamos ter resultado com menos impacto ao meio ambiente. Temos de fazer mais investimentos em desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, de forma que tenhamos mais soluções, mais baratas e disponíveis, pensando na realidade diversa do Brasil”, avalia o engenheiro agrônomo e especialista em meio ambiente Charles Dayler.
Sistemas integrados
O engenheiro agrônomo analisa que um dos caminhos para o desenvolvimento sustentável é a integração de sistemas produtivos. Colocam-se em uma mesma área atividades diversas que podem, por exemplo, otimizar a produção e reduzir a emissão de carbono na natureza. Um desses sistemas integrados é a Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e as suas modalidades.
“Quando falamos de ILPF vamos ter na mesma área extração de recursos da lavoura, a pecuária, que vai ter seu ciclo, e a floresta no longo prazo. Conseguimos promover ganho para o agricultor no curto, médio e longo prazo. Além disso, quando pensamos na estabilidade de uma floresta, vemos que mesmo no futuro não precisa mexer tanto no solo”, explica Dayler.
Rafael Araújo Bonatto, doutor em Ciências Agrícolas e especialista em Pecuária Sustentável da TNC Brasil, explica que esses sistemas também oferecem mais estabilidade aos produtores rurais. “Em tempos de volatilidade do mercado, os produtores não têm apenas um produto para oferecer no mercado, não estão todos os ovos na mesma cesta. A sinergia entre os componentes é algo bem intrínseco à ILPF, onde o animal beneficia o cultivo que vem na sequência. Tem crescido muito no Brasil”, detalha.
Há ainda sistemas agroflorestais e a própria agricultura orgânica como possíveis caminhos para a sustentabilidade. Dayler chama atenção, no entanto, para a demanda de mercado. Culturas mais intensivas, como soja e milho, são voltadas para o mercado externo. A necessidade de expansão dessas tecnologias sustentáveis deve manter a produtividade por área dessas commodities, já que pode haver chance de perda de oferta e de recursos.
“Não conseguimos desenvolver isso da noite para o dia. Não podemos simplesmente migrar. Temos que buscar integrar esses sistemas para que consigamos atender o mercado interno e externo nas demandas que existem”, diz.
Assistência técnica e extensão rural
Outra alternativa apontada pelos especialistas para o desenvolvimento sustentável é a capacitação de produtores rurais, o que passa necessariamente pela Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Mais que o serviço de resolução do cultivo, a ATER é o processo pelo qual trabalhadores do campo se empoderam de conhecimento a ser adequado às suas realidades.
No Brasil, a assistência técnica e extensão rural é definida por lei, instituída em 2010. “Não desvencilho em nenhum momento a assistência técnica e extensão rural do desenvolvimento sustentável quando se lança uma ótica ao meio rural. Os processos desenvolvidos na ATER envolvem os produtores na tomada de decisões, inclusive no processo de formação de novos conhecimentos. É essencial isso. Permite que o homem do campo seja líder do seu navio, seu bem-estar, sua casa”, destaca Bonatto.
Charles Dayler concorda que a ATER é essencial para a sustentabilidade. O engenheiro agrônomo chama atenção, no entanto, que a assistência deve se manter atualizada e ser transmitida de maneira simples aos produtores rurais.
“O principal papel da assistência técnica é se manter atualizada em relação ao que é gerado de conhecimento na área agrícola e transferir esse conhecimento para o campo em uma linguagem que o produtor entenda, ganhe confiança naquela tecnologia e passe a aplicar. O papel da ATER é importantíssimo”, ressalta.
Nos estados brasileiros, o serviço de ATER é oferecido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER).
Fonte: Site Barra
semana começa com queda no preço do café
A saca de 60 quilos do café arábica começou a segunda-feira (17) com queda de 1,84% no preço e é vendida a R$ 1.154,73 na cidade de São Paulo. O café robusta também teve redução no valor. A baixa foi de 1,67% e a saca é comercializada a R$ 656,58 para retirada no Espírito Santo.
O açúcar cristal teve diminuição de 0,17% no preço e o produto é vendido a R$ 126,19 em São Paulo. Em Santos, no litoral paulista, o valor da saca de 50 quilos, sem impostos, não sofreu variação e a mercadoria ainda é comercializada a R$ 126,54.
No Brasil, produção de amendoim cresce 115% em oito anos
Entenda por que leite e derivados estão ficando mais baratos
No mercado financeiro, o preço da saca de 60 quilos do milho teve salto de 0,30% e é negociada a R$ 84,67. Em Cascavel, no Paraná, o preço é R$ 83,50. Em Rondonópolis, no Mato Grosso, o milho é vendido a R$ 75. Em Uberaba, Minas Gerais, o preço à vista é R$ 76. Os valores são do Canal Rural e Cepea.
Fonte: Brasil 61
Casa Verde e Amarela: CAIXA alcança R$ 48,3 bilhões em contratações
A CAIXA alcançou a marca de R$ 48,3 bilhões em contratos de financiamento habitacional pelo Programa Casa Verde e Amarela em 2022. Ao todo, isso beneficiou mais de 1 milhão de pessoas.
Segundo o banco, foram R$ 19,3 bilhões aplicados nessa modalidade de financiamento entre julho e setembro deste ano, um resultado 36,4% superior ao mesmo período de 2021.
O pastor Tiago dos Santos, de 37 anos, financiou um imóvel de pelo programa, via Caixa Econômica Federal. Segundo ele, as condições para o financiamento foram favoráveis. “Vale muito a pena financiar pela CAIXA. É o sonho de todo brasileiro [casa própria] e a CAIXA viabiliza isso, de uma forma mais justa do que os outros bancos.”
No crédito concedido às construtoras, destinado à produção de novas unidades habitacionais, foram aplicados 3 bilhões e 800 milhões de reais no terceiro trimestre de 2022. Isso representa um aumento de 71,7% em relação ao mesmo período de 2021.
Ainda de acordo com a CAIXA, os resultados positivos são consequência de medidas adotadas em julho, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS. Entre as medidas, estão a ampliação do prazo máximo de financiamento de 30 para 35 anos nas concessões, a ampliação da renda familiar para até 8 mil reais, o aumento do subsídio para famílias com renda até 4 mil e 400 reais e a possibilidade de financiamento de imóveis novos de um dormitório.
Para a presidente da CAIXA, Daniella Marques, os números reforçam o papel da CAIXA na habitação popular. “Temos [a CAIXA] 66% de share em habitação. Essa é a vocação do banco, é a identidade e o diferencial. Além de ser um banco social e operador de todas as políticas públicas do governo, das políticas sociais principalmente, mas na vocação bancária é o banco da habitação. É onde tem a expertise reconhecida.”
Para iniciar um processo de contratação de crédito imobiliário, o cliente pode acessar o aplicativo Habitação CAIXA e o site do banco. Essas plataformas disponibilizam um simulador habitacional, que possibilita simular a operação pretendida.
Após a simulação, é possível realizar o processo de aprovação da operação no próprio aplicativo ou, ainda, por meio de uma das agências da CAIXA ou de um Correspondente CAIXA AQUI.
Para mais informações sobre o crédito imobiliário, acesse o aplicativo Habitação CAIXA ou procure atendimento pelos telefones 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-104-0104 (demais localidades). O site do banco é www.caixa.gov.br.
Fonte: Blog Didi Galvão
Basa oferece renegociação de dívidas para operações junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO)
O Banco da Amazônia (Basa) oferece mais uma oportunidade para clientes que desejam renegociar as dívidas. Desta vez, a iniciativa beneficia aqueles que contrataram operações junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), realizadas há no mínimo 7 anos, vencidas até junho de 2021.
O gerente executivo de Acompanhamento de Crédito do Basa, Manoel Piedade, explica que a adesão pode ser feita por pessoas físicas e jurídicas. Segundo ele, os clientes que tiverem os contratos junto ao FNO enquadrados na lei devem formalizar o pedido por escrito e entregar na Agência de Relacionamento onde o contrato foi celebrado.
“É importante destacar que não são todas as operações. São apenas para operações celebradas há mais de 7 anos, a contar do pedido de adesão do cliente. Então, se o cliente contratou uma operação de 2015 para trás, ele está apto a fazer o pedido, desde que tenha feito com recursos do FNO. O principal objetivo é permitir que o cliente inadimplente possa regularizar sua dívida e voltar a ter acesso ao sistema financeiro de crédito para tocar suas atividades”, destaca.
Crescimento do PIB mais que dobra em três meses, projeta CNI
Essa renegociação tem como base a Lei 14.166/2021, bem como o Decreto 11.064/2022. Clientes de todos os municípios da região Norte podem aderir à medida, com a possibilidade de pagar ou de renegociar o débito. Para quem deseja liquidar a dívida, o Basa dará um desconto que pode chegar a 80%. Já para aqueles que pretendem renegociar, o desconto pode chegar a 40%.
Procedimentos a serem adotados
- Verificar se a operação de FNO se enquadra na Lei 14.166;
- Ir ou contactar a Agência de Relacionamento que terá a lista de operações enquadráveis;
- A Agência realizará a simulação e entregará ao devedor;
- A simulação trará os valores para pagamento ou reparcelamento das operações;
- O devedor fará o pagamento do valor ou assinará um termo aditivo de reparcelamento na forma da lei 14.166;
- Em caso de operações ajuizadas, o devedor deverá pagar os honorários e comunicar formalmente ao juízo ao pleito de baixa da ação, bem como desistência de embargos e outras ações relacionadas às operações a serem renegociadas;
- Os pedidos também poderão ser realizados pelo e-mail: renegociacao.fno@basa.com.br.
No caso da renegociação, é importante que o interessado providencie toda a documentação para atualização do cadastro, pois, se optar pela renegociação, ainda continuará com o débito. A Lei também exige que, no caso da renegociação, o cliente mantenha todas as garantias originais, estabelecidas no início do contrato.
De acordo com o Decreto 11.064/2022, há uma renegociação extraordinária, temporária. Nesse caso, o prazo de adesão termina em 30 de dezembro de 2022. A partir de 2023, a renegociação fica permanente, já que vai compor os termos da Lei que trata do FNO. Com isso, a partir do próximo ano, não haverá um prazo legal para adesão. No entanto, as condições de renegociação vão observar um critério diferenciado, que passa pela classificação das dívidas.
Fonte: Brasil 61
ENTREVISTA: Receita deve criar força-tarefa para suprir demanda de retificações do imposto de renda após mudança sobre a pensão alimentícia
A Receita Federal deve criar uma força-tarefa para processar retificações do imposto de renda de contribuintes que declararam recursos de título alimentar, como a pensão alimentícia, de acordo com o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Nacional), Mauro Silva.
A nova regra foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que afastou a incidência do imposto sobre valores decorrentes de pensões alimentícias. O STF também concedeu a retroatividade da medida, ou seja, quem apresentou declaração incluindo esse valor como um rendimento tributável, nos anos de 2018 a 2022, pode alterar o documento e fazer o acerto. Para isso, deve enviar uma declaração retificadora, referente ao ano de exercício da retenção ou do recolhimento relativo a esses valores.
“A Receita deve providenciar uma força-tarefa em um dos procedimentos, um fast tracking, vamos dizer, para que esses casos sejam analisados e as pessoas não esperem muito para ter os seus valores de volta, os seus impostos restituídos”, afirmou Silva em entrevista exclusiva ao Brasil 61.
Silva, no entanto, entende que os valores de anos anteriores podem ser revistos, mas alerta: os contribuintes não têm tempo a perder. “Quem teve pensão alimentícia entre os anos 2016 e 2018, está ameaçado com o passar do tempo a decair, então já deve logo providenciar essa retificação. Os demais anos, aí já é o interesse da pessoa. Quanto antes retificar, antes terá esse problema resolvido”.
Auditor fiscal da Receita Federal há 27 anos e presidente da Unafisco Nacional desde 2019, Silva se aprofundou na decisão do STF e como ela impacta o contribuinte brasileiro. Confira abaixo as respostas de Mauro Silva em entrevista ao portal Brasil 61.
Brasil 61: A que se refere a decisão do STF sobre a incidência do IRPF sobre pensões alimentícias e qual a abrangência dessa decisão?
Mauro Silva: “O STF então decidiu que não deve incidir imposto de renda para o alimentando, ao passo que aquele que paga pensão pode deduzir esta pensão da sua base de cálculo, enquanto que o alimentando, ou o responsável pelo alimentando não deve sofrer incidência do Imposto de Renda. Isso tem um reflexo para o futuro, ou seja, uma decisão para frente, e para o passado. O Supremo [Tribunal Federal] foi instado a se manifestar se aquela decisão teria efeito passado ou só efeito futuro. Ele decidiu então que de hoje para frente já não devem declarar como tributável quem recebe pensão alimentícia, mas também nos últimos 5 anos. Então aqueles que declararam a pensão alimentícia como rendimento tributável e, por conta disso, ou pagaram o imposto ou tiveram uma restituição menor, devem então fazer a retificação de suas declarações com esse teor”.
Brasil 61: Como fazer a retificadora? Ela já pode ser feita?
Mauro Silva: “A retificação você faz no próprio programa. Então se você vai fazer a do ano de 2020, você tem que ir lá fazer o download do programa de 2020, recupera sua declaração de 2020 e altera a informação de ‘rendimento tributável’ para ‘rendimento não tributável’, se você declarou como tributável. Preencheu e envia a declaração e pronto, todo o trâmite vai ser automático, não tem um processo específico, ele é feito no próprio programa do Imposto de Renda de cada ano, essa é a questão. A partir da decisão do Supremo, já pode fazer. Pode fazer já, o que a Receita deve divulgar é como ela vai enfrentar essa demanda grande de retificadoras de modo a agilizar o atendimento desse interesse do contribuinte”.
Brasil 61: Qual é a estimativa de impacto das restituições nos cofres públicos pela Receita Federal? Há um prazo para a liberação desses recursos aos contribuintes?
Mauro Silva: “A Receita não divulgou nenhum dado. Nesse período eleitoral, ela retirou todos os dados técnicos, que pudessem dar talvez para a gente usar para fazer essa estimativa. O que a gente diz é o seguinte: as pessoas não devem demorar (para apresentar a retificadora), porque coisas que você fez há 5 anos atrás, se você demorar, você vai perdendo aquela restituição. Entre 2016 e 2018, ele é polêmico, então quem teve pensão alimentícia entre os anos 2016 e 2018, está ameaçado com o passar do tempo a decair, então já deve logo providenciar essa retificação. Os demais anos, aí já é o interesse da pessoa. Quanto antes retificar, antes terá esse problema resolvido. O que já aconteceu foi o seguinte: com relação aos juros de mora, por exemplo, quando você recebe um precatório, o Supremo também resolveu que não incide Imposto de Renda, então nós também orientamos as pessoas a retificar. O que a Receita fez naquele caso e poderá ser feito nesse: ela criou um procedimento mais simplificado e uma força-tarefa – porque você imagina que vai ser um número razoável de pessoas e que se não tivéssemos um procedimento especial, um planejamento para enfrentar essa demanda, isso demoraria bastante para ser apreciado –, então a Receita deve providenciar uma força-tarefa em um dos procedimentos, um fast tracking, vamos dizer, para que esses casos sejam analisados e as pessoas não esperem muito para ter os seus valores de volta, os seus impostos restituídos”.
Brasil 61: Se publicada a Medida Provisória em janeiro, os contribuintes ficam isentos de declarar o IRPF referente a 2022?
Mauro Silva: “O imposto de renda tem essa característica, só vale para o futuro. Então o que nós já pagamos, estamos sujeitos a pagar em 2022, não tem mais retorno. Então aquela declaração que você vai apresentar em abril de 2023, ainda vai estar com a tabela congelada. Mas, a qualquer momento que vier essa medida provisória, a partir dali, os seus salários já começam a sofrer uma menor tributação e, todas as declarações daí para diante deverão trazer esse efeito”.
Fonte: Facenews
Paraná adota ações de enfrentamento à violência contra a mulher e acolhimento às vítimas
Para enfrentar de forma efetiva a violência contra as mulheres, o Governo do Paraná desenvolve uma uma série de políticas voltadas à prevenção da violação de direitos e proteção das vítimas. A população conta, também, com serviços socioassistenciais para a população feminina.
“O governo estadual trabalha continuamente para enfrentamento e combate à violência e conscientização da população para que haja denúncia de atitudes contra as mulheres. Além disso, damos todo o apoio necessário às vítimas, que precisam de atendimento humanizado, com acolhimento e respeito”, afirma o secretário de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Rogério Carboni. Esta é a secretaria responsável pelas políticas públicas voltadas ao público feminino.
Desde o início do ano até setembro foram registrados 52 feminicídios no Paraná, de acordo com levantamento da Polícia Civil. No mesmo período também houve mais de 83 mil denúncias de agressão, 82 mil de ameaça, 33 mil de injúria, dentre outras infrações penais, resultando em mais de 90 mil medidas protetivas expedidas pelo Poder Judiciário.
De acordo com a chefe do Departamento de Políticas para Mulheres da Sejuf, Walquíria Onete Gomes, o grande número de denúncias é resultado das campanhas de conscientização promovidas por diversos órgãos, e um avanço em relação a subnotificação desse tipo de violência. “É importante entender que a violência de gênero é estrutural da sociedade, não só no Brasil como no mundo inteiro, e portanto, devemos atuar para enfrentar esse problema em todos os âmbitos, desde a prevenção até a proteção das mulheres vítimas”, destaca.
O Governo do Paraná possui 21 Delegacias Especializadas para atendimento à mulher. O Estado também conta com o Botão do Pânico, ferramenta que faz parte do aplicativo 190 da Polícia Militar. Ele permite à usuária que possua uma ou mais medidas protetivas emitidas pelo Poder Judiciário acionar a polícia no momento em que se sentir ameaçada. Ao clicar no botão, o App 190-PR detecta a posição geográfica da vítima e grava 60 segundos de áudio do ambiente onde o celular está. Ao receber o chamado, a Central da Polícia Militar, no mesmo instante, encaminha a viatura mais próxima disponível ao local e transmite, aos agentes responsáveis, todas as informações necessárias para o atendimento.
PROTAGONISMO FEMININO
Além da cobertura na área de segurança pública, o reforço do protagonismo feminino é fundamental para a mudança desse cenário. “A melhor política pública possível é o fortalecimento dos espaços de participação feminina nas políticas públicas, como o Conselhos de Direitos da Mulher, tanto o estadual quanto os municipais”, explica Walquíria, que também é presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM-PR).
Ela lembra que é nos conselhos que governo e sociedade civil organizada elaboram planos para orientar a execução de políticas públicas. Esse colegiado conta com a participação de diversas representantes da população e as deliberações podem ser consultadas por todas as paranaenses.
O Paraná também está na terceira edição do Plano Estadual dos Direitos da Mulher, aprovada em março de 2022, com vigência até 2025. Segundo o levantamento organizado pelo Departamento de Políticas para Mulheres da Sejuf, em 2021 o Estado contava com 58 conselhos municipais ativos. Já em 2022, esse número subiu para 106 conselhos ativos. A ideia é alcançar representatividade nos 399 municípios.
ÔNIBUS LILÁS
Uma das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado em parceria com as prefeituras é o Ônibus Lilás, que percorre todo o Estado e é destinado ao atendimento individual e sigiloso a mulheres. O equipamento conta com uma equipe multidisciplinar para prestar orientação psicológica e jurídica.
“O projeto Ônibus Lilás visa aproximar as mulheres paranaenses, por meio de uma ação itinerante, integrada e multidisciplinar que, articulada com os municípios, resulta em uma maior abrangência e efetividade das ações propostas pelo Plano Estadual dos Direitos da Mulher”, diz Walquíria.
Entre janeiro de 2019 e setembro de 2022, foram realizados 2.921 atendimentos no Ônibus Lilás, em 105 municípios de todas as regiões do Estado, recebendo mais de 15 mil mulheres. As visitas da unidade móvel são agendadas pela Sejuf, por meio de ofício enviado pelos municípios para o e-mail (politicadamulher@sejuf.pr.gov.br), e o atendimento é levado também a localidades mais distantes, como assentamentos, aldeias indígenas, comunidades rurais e quilombolas.
Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher alerta para agressões
O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher alerta, há 42 anos, para casos de agressão, tentativas de assassinato e feminicídio. A data foi instituída após mulheres se reunirem, em 10 de outubro de 1980, nas escadarias do Teatro Municipal, em São Paulo, para um protesto contra o aumento de crimes de gênero no Brasil.
O objetivo é evitar casos como de uma mulher, morta pelo marido em Bangu, na zona oeste do Rio, após invadir a casa dos pais dela. Segundo parentes, o casal passou o fim de semana fora da capital e na volta se envolveu em uma briga. A mulher resolveu ir com os dois filhos para a casa dos pais. Durante a madrugada o policial entrou na residência e encontrou a companheira no quarto com as crianças. Uma delas, inclusive, teria contado a pessoas da família que viu o crime.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no período de 29 de agosto a 27 de setembro, policiais civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal prenderam 12.396 pessoas acusadas de matar ou agredir mulheres em todo o país. Mandados foram cumpridos e prisões em flagrante foram feitas no âmbito da segunda edição da Operação Maria da Penha.
Nesse período, foram requeridas ou concedidas 41,6 mil medidas protetivas para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra mulheres e registrados 75.525 boletins de ocorrência policial.
Em nível nacional, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho com informações do setor de segurança pública no Brasil, mostrou que, em 2021, os casos de agressão por violência doméstica aumentaram 0,6%, somando 230.861 registros no ano. O número de ameaças subiu 3,3% e chegou a 597.623 casos.
As chamadas telefônicas pelo número 190 atingiram 619.353, com avanço de 4% sobre o ano anterior. Foram concedidas 370.209 medidas protetivas de urgência, com crescimento de 13,6%.
Feminicídios
No perfil dos registros de feminicídio no Brasil, dos 1.341 casos em 2021, 68,7% das vítimas tinham entre 18 a 44 anos, 65,6% morreram dentro de casa e 62% eram negras. Ainda conforme o Anuário, entre os autores dos feminicídios 81,7% dos casos foram o companheiro ou o ex-companheiro.
Pela primeira vez o levantamento mostrou o volume de casos de perseguição ou stalking, que chegaram a 27.722 em 2021, e de violência psicológica contra mulheres, que foram 8.390.
O estudo, feito anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é baseado em números de fontes oficiais dos órgãos públicos responsáveis.
Como denunciar
O ministério também recomenda que, em caso de suspeita de violação dos direitos de uma mulher, a vítima, ou o denunciante, procure a delegacia de polícia especializada mais próxima. A denúncia pode também ser feitapara os números de telefone 180, 190 ou 197. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que apoia a Operação Maria da Penha, também mantém a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que oferece escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência, registrando e encaminhando denúncias, reclamações, sugestões ou elogios aos órgão competentes.
Número de famílias atingidas pelas chuvas no Paraná chega a 5,5 mil, aponta Defesa Civil
As chuvas dos últimos dias no Paraná e Santa Catarina e que causaram vários estragos nos estados deve amenizar, mas não cessar.
A previsão para os próximos dias é a chuva contínua para as regiões afetadas. O sudoeste do Paraná foi a região mais afetada, mas o Sul do estado também teve algumas situações como quedas de barreiras e alagamentos nas estradas.
Uma nova atualização da Defesa Civil Estadual sobre as chuvas no Oeste e Sudoeste, de 12h desta quinta-feira, 13, aponta mais municípios atingidos, chegando a 27, e aumento no número de pessoas diretamente impactadas, para 5.344 paranaenses. Há ainda 1.199 desalojados e 288 casas danificadas. Os novos municípios são Nova Esperança do Sudoeste, Toledo e Palmas.
A cidade com maior número de pessoas desalojadas é Dois Vizinhos (1.000), seguida de Verê (60), Salto do Lontra (30), Renascença (26) e Pato Branco (24). A cidade com mais casas danificadas é Pato Branco (65), seguida de Francisco Beltrão (60) e São Miguel do Iguaçu (60).
A Defesa Civil também confirmou a primeira morte envolvendo as chuvas de segunda e terça-feira. O Corpo de Bombeiros de Pato Branco encontrou o corpo de uma das duas crianças desaparecidas na cidade, de sete anos. Ela estava próxima ao incidente, onde o carro ficou preso em uma enxurrada, na área rural do município. As buscas continuam para encontrar a outra criança, de apenas oito meses.
Também foram encontrados três indígenas mortos, duas mulheres de 45 e 15 anos e um homem de 35 anos, no Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, no Centro-Sul do Estado. Eles teriam sido levados por uma enxurrada. As causas, no entanto, ainda estão sendo investigadas, e não é possível afirmar com 100% de certeza que tenham relação direta com as chuvas.
O Governo do Estado já enviou ajuda humanitária (colchões e kits de higiene) para a região Sudoeste e trabalha ao lado das prefeituras para minimizar os impactos para a população. Em Francisco Beltrão, a Defesa Civil retirou pessoas de 25 casas em um bairro que apresenta vulnerabilidade frente a deslizamentos de terra e algumas famílias da região de Itapejara d’Oeste e Coronel Vivida foram orientadas a deixar suas casas com o limite máximo atingido na Central Geradora Hidrelétrica Chopim I, da Copel.
Após dois dias de atendimentos intensos no Sudoeste e Oeste, regiões mais atingidas pelas chuvas, a Copel e a Sanepar também já restabeleceram as conexões de luz e água em praticamente todas as casas atingidas pelos temporais e enxurradas.
Engenheiros do Escritório Regional Centro Sudoeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), situado em Francisco Beltrão, já avaliaram as condições do ponto de deslizamento da PR-182, entre Salgado Filho e Flor da Serra do Sul, e estão elaborando estudo preliminar e orçamento estimado para realização dos reparos. Com as chuvas dos últimos dias, parte do pavimento ficou totalmente interditado.
Na sequência, segundo o DER/PR, empresas da área de engenharia rodoviária serão convocadas para apresentarem propostas para executar a obra, que deve ser realizada por meio de contratação emergencial, acelerando o processo de atendimento à comunidade. Atualmente, usuários devem fazer o desvio por Francisco Beltrão para se deslocar entre os municípios.
Na tarde desta quarta-feira,12, integrantes da Defesa Civil Estadual e do DER/PR se reuniram para verificar outros locais afetados no Estado. O km 10 da PR-566, em Itapejara d’Oeste, chegou a ficar temporariamente interditado, mas já foi liberado, e houve registros de situações com queda de barreiras na PR-562, entre Coronel Vivida e Vista Alegre, e PR-170, em Bituruna, com dois deslizamentos. Todas as situações já foram atendidas por equipes do DER/PR.
Caso seja verificada situação adversa na rodovia, ainda não atendida ou monitorada, o usuário pode contatar a regional do DER/PR mais próxima, ou a ouvidoria do departamento, bem como a Polícia Rodoviária Estadual ou a Polícia Rodoviária Federal.
Nas rodovias federais e estaduais do antigo Anel de Integração usuários podem utilizar o telefone 0800-400-0404 para informar sobre situações que coloquem em risco condutores, bem como solicitar apoio.
Luz e água
Após dois dias de atendimentos intensos no Sudoeste e Oeste, regiões mais atingidas pelas chuvas, a Copel e a Sanepar restabeleceram as conexões de luz e água em praticamente todas as casas atingidas pelos temporais e enxurradas. O novo boletim de ocorrências da Defesa Civil sobre as chuvas nas duas regiões, publicado às 6h45 desta quinta-feira (13), aponta que subiu para 4,5 mil o número de pessoas atingidas diretamente pelos alagamentos.
Na manhã desta quinta, apenas 409 unidades consumidoras permanecem sem energia no Oeste e Sudoeste do Estado – as regiões mais afetadas pelo temporal. A energia foi sendo recuperada com muita velocidade. Na manhã desta quarta-feira (12) eram 8 mil pontos sem luz, número que caiu para pouco mais de 6 mil à tarde e 2 mil à noite.
No Sudoeste, a intensidade das chuvas provocou áreas de alagamento e deslizamento de terras que dificultaram o trabalho das equipes, especialmente na área rural. As equipes da Copel continuam a trabalhar para restabelecer o fornecimento de energia de todos os consumidores que ficaram sem luz devido ao forte temporal. Ao todo mais de 650 eletricistas da companhia foram mobilizados.
Além do temporal, a companhia trabalha para restabelecer o fornecimento de energia de casas afetadas por chuvas localizadas em outras regiões do Estado. No momento, há 539 ocorrências em atendimento em todo o Paraná.
A Copel reforça a orientação à população para que mantenha distância de locais que tenham postes quebrados e fios caídos. A falta de luz pode ser informada por meio do aplicativo para celulares ou pelo site www.copel.com, e também pelo número de Whatsapp 41 3013-8973. Sem internet, é possível enviar um SMS para o número 28593, com as letras “SL”, de “sem luz”, e o número da unidade consumidora, destacada em amarelo no cabeçalho da conta da Copel. Ainda, situações de risco e de falta de energia podem ser comunicadas por meio do 0800 51 00 116.
As equipes da Sanepar também trabalharam muito em diversas cidades ao longo dos últimos dias. Nesta quinta-feira, com exceção de Marmeleiro, onde ainda há danos em equipamentos da captação de água do Rio Marmeleiro, que abastece os moradores da cidade, todas as outras cidades da região já contam com abastecimento normal de água.
Durante o período mais crítico, as interrupções no fornecimento atingiram Pato Branco, Vitorino, Planalto, Salgado Filho, Nova Prata do Iguaçu, Dois Vizinhos, Palmas, Itapejara d’Oeste, Braganey, Chopinzinho, Assis Chateaubriand e Umuarama. Todas essas situações foram normalizadas ao longo da madrugada.
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Relatório do dia 14 para o dia 15 de Outubro de 2022
CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO – IRINEOPOLIS
Por volta das 14h25m, em Irineópolis, a Polícia Militar cumpriu o mandado de prisão em desfavor de um masculino. Diante dos fatos conduziu para Unidade Prisional de Porto União e lavrou o Boletim de Ocorrência
FURTO
Por volta das 21h00m, no bairro São Pedro, a Polícia Militar foi acionada para atendimento, que a vitima relatou que quebraram o vidro de seu veículo que estava estacionado e furtaram do interior uma bolsa na cor preta contendo documentos pessoais, cartões de crédito e também diversos remédios, que realizado rondas e nada localizado. Que diante dos fatos lavrado o Boletim de Ocorrência.
POSSE DE DROGAS
A guarnição em rondas na área central visualizou um masculino em atitude suspeita, realizado a abordagem do mesmo e localizado uma pedra de crack no bolso da calça. Que diante dos fatos lavrado o Boletim de Ocorrência – Termo Circunstanciado.
ACIDENTE DE TRÂNSITO / Afastar se o condutor do veiculo do local do acidente
Por volta das 22h10m, na Avenida dos Ferroviários, a Policia Militar foi acionada para atendimento de um acidente com vitima, envolvendo três veículos, sendo Ford/Fiesta, Fiat/Uno e um Fiat Bravo, que o veiculo Fiat/Bravo estava em alta velocidade e colidiu com o Uno qual acabou colidindo com o Fiesta. Que o veiculo Fiat/Bravo após o acidente se evadiu do local. Que a condutora do veiculo Ford/Fiesta foi atendida pelos bombeiros. Que realizado o levantamento fotográfico e o Boletim de Ocorrência.
ACIDENTE DE TRÂNSITO/ AFASTAR SE O CONDUTOR DO VEICULO DO LOCAL DO ACIDENTE / CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO
Por volta das 23h35m, no bairro São Pedro, a Policia Militar foi acionada para atendimento de acidente de trânsito com danos materiais, que o condutor do veiculo FORD/DEL REY relatou que uma caminhonete S10 colidiu na traseira e se evadiu deixando a placa no local. Que ao realizar o Boletim de Ocorrência foi constatado mandado de prisão em desfavor do condutor do FORD/DEL REY qual foi conduzido para Unidade Prisional.
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
Por volta das 01h, no bairro Santa Rosa, a guarnição em rondas recebeu a informação que a caminhonete S10 que se envolveu em um acidente estava próximo ao Exercito, que o condutor estava embriagado. Que a guarnição abordou o mesmo e confirmou a placa do veiculo e a embriaguez, que o condutor foi conduzido para Delegacia de Polícia.
PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO
Foi atendida uma situação de perturbação onde o responsável foi orientado e cessou o som.