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Panorama de Mercado

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No Brasil

Revisão de Projeções Após Reuniões do FMI

No cenário externo, projeta-se que o Federal Reserve, banco central americano, iniciará o ciclo de corte de juros em dezembro (antes previa-se em julho). Agora, projeta-se a taxa de câmbio em de 4,70 para 5,00 reais por dólar ao final de 2024 e de 4,90 para 5,15 ao final de 2025. O PIB de 2024 foi elevado de 2,0% para 2,2%, enquanto o de 2025, reduzido de 2,0% para 1,7%. Diante de câmbio mais depreciado, atividade resiliente e alta nos preços de commodities, o IPCA deste ano foi revisado de 3,5% para 3,7%, enquanto o IPCA de 2025 segue em 4,0%. Por fim, espera-se que a taxa Selic encerre o atual ciclo de flexibilização monetária em 10,0% (antes 9,0%), com três cortes de 0,25 ponto percentual nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), e mantenha-se neste patamar até o final de 2025.

Fala do Presidente do Banco Central Sinaliza Desaceleração no Ritmo de Cortes da Taxa Selic

O Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, participou de uma reunião com investidores organizada pela XP em Washington, durante a conferência do Fundo Monetário Internacional (FMI). A autoridade falou a respeito dos impactos da deterioração no cenário externo e da mudança na meta fiscal sobre os preços de ativos financeiros, além de delinear cenários possíveis para a política monetária adiante.

Segundo Campos Neto, o Banco Central não terá medo de fazer o que é preciso para atingir suas metas. Além disso, também no evento, o diretor de política econômica do Banco Central, Diogo Guillen, teria reforçado preocupação sobre a evolução do cenário econômico e reforçou a possibilidade de reduzir o ritmo de flexibilização monetária, hoje em 0,50 ponto percentual, nas próximas reuniões do Copom.

 

PLDO Estabelece Meta de Déficit Zero para 2025

O governo enviou ao Congresso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), estabelecendo meta de déficit zero para o próximo ano. Isto representa uma redução no ritmo de ajuste fiscal inicialmente previsto pelo governo quando da apresentação do novo arcabouço fiscal, que previa um superávit de 0,5% do PIB para 2025. Vale ressaltar que, apesar da mudança, o governo necessitará apresentar medidas adicionais de elevação de arrecadação para atingir a meta. O texto também reduziu o esforço fiscal para os próximos anos, o que gerou desconforto entre especialistas do tema. Ao todo, o anúncio representa um aumento do risco fiscal e, consequentemente, das taxas de juros de longo prazo.

IBC-Br Sobe pelo Quarto Mês Consecutivo, Conforme o Esperado

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) – proxy mensal para o PIB – avançou 0,4% em fevereiro contra janeiro, em linha com as expectativas. O resultado marcou a quarta elevação mensal consecutiva. Em comparação a fevereiro de 2023, o indicador cresceu 2,6%. Em síntese, a atividade doméstica ganhou tração nos últimos meses. O consumo das famílias permanece sólido em meio ao forte aumento da renda disponível. Além do mercado de trabalho firme e do elevado nível de transferências governamentais, chamamos a atenção para os efeitos dos pagamentos de precatórios no 1º trimestre de 2024.

No Mundo

Adiamento do Início do Ciclo de Flexibilização pelo Fed

As autoridades do Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, optaram por não indicar quando as taxas de juros poderão ser cortadas, preferindo manter uma política monetária mais restritiva. Jerome Powell, presidente do Fed, afirmou que “os dados recentes não nos deram maior confiança e indicam que é provável que leve mais tempo do que o esperado para alcançar essa confiança”. Ele também acrescentou que “é apropriado dar mais tempo para que a política restritiva funcione e deixar que os dados e a evolução das perspectivas nos guiem”.

Acredita-se que a inflação deva permanecer acima da meta por mais tempo. Agora vemos o Fed começando o ciclo de flexibilização em dezembro (antes: julho). Continuamos estimando a taxa neutra em 3,5%, embora essa não deva necessariamente ser alcançada no próximo ano.

Resultados Surpreendentes do PIB Chinês, mas Sinais de Desaceleração

O Produto Interno Bruto (PIB) da China cresceu 5,3% no primeiro trimestre de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior, superando as expectativas do mercado de 5,0%. Este resultado representou a expansão anual mais significativa desde o segundo trimestre de 2023, em linha com as medidas contínuas de apoio do governo e gastos mais robustos relacionados às festas do Ano Novo Lunar. Nos primeiros três meses do ano, os investimentos em ativos fixos cresceram 4,5% ao ano, a maior variação em três anos e acima do consenso de 4,3%. Os resultados mostram uma base sólida para o cumprimento da meta de crescimento do PIB de 5,0%.

No entanto, os dados publicados referentes a março mostraram um crescimento mais fraco do que o esperado na produção industrial e nas vendas no varejo, indicando que estímulos adicionais podem ser necessários. Enquanto isso, a taxa de desemprego atingiu 5,2% em março, ante 5,3% no mês anterior, permanecendo ainda em nível elevado.

 

Indicativos de Corte de Juros na Zona do Euro

A inflação na zona do euro desacelerou para 2,4% ao ano no mês passado, de 2,6% ao ano em fevereiro, em linha com a estimativa preliminar divulgada no início deste mês. Enquanto isso, o núcleo da inflação – que exclui os preços voláteis de alimentos e energia – caiu de 3,1% ao ano para 2,9% ao ano. Apesar do arrefecimento do índice, os preços de serviços se mantiveram em 4,0% ao ano, um nível desconfortavelmente alto.

Projetamos que o Banco Central Europeu (BCE) reduzirá as taxas de referência a partir da reunião de junho. Embora o BCE não tenha se comprometido com um ritmo de flexibilização monetária, vemos espaço mais confortável para cortes sequenciais de 0,25 ponto percentual até o final de 2024.

 

Reações Moderadas de Mercado à Tensão no Oriente Médio

No final de semana, o Irã lançou ataques com mísseis e drones contra Israel. Embora a maior parte dos artefatos tenha sido interceptada pela defesa de Tel Aviv e não tenha gerado efeito relevante sobre os mercados, os investidores permanecem atentos à situação no Oriente Médio. Será necessário monitorar os acontecimentos na região, uma vez que os preços de petróleo e derivados seguem pressionados.

 

Bolsas

  • O Ibovespa caiu 0,7% em reais e 2,0% em dólares, e fechou a semana em 125.124 pontos. Já o dólar continuou a subir, chegando perto dos R$ 5,30 ao longo da semana antes de fechar em R$ 5,20 na sexta. Os principais destaques nos últimos dias foram: i) preocupações com a inflação e juros nos EUA, ii) aumento das tensões geopolíticas no Oriente Médio, e iii) o anúncio de mudanças na meta fiscal no Brasil.
  • As taxas de juros das Treasuries continuaram a subir, refletindo a reprecificação do mercado em relação ao corte de juros pelo Federal Reserve. A taxa de 10 anos subiu 10 bps, fechando aos 4,62%. O movimento impactou os índices americanos, como o S&P 500 que caiu 3,1%, puxado para baixo pelas empresas de tech antes da divulgação de balanços do setor nesta semana.
  • No micro, Petz (PETZ3; +31,2%) registrou a maior alta semanal após notícias sobre fusão com a Cobasi. Na outra ponta, CVC (CVCB3; -14,3) teve a maior baixa, estendendo a queda do ano para -42%.Fonte: https://conteudos.xpi.com.br/economia/economia-em-destaque-projetamos-taxa-selic-a-1000-com-corte-de-025-p-p-a-partir-de-maio/ 
    https://conteudos.xpi.com.br/acoes/relatorios/resumo-semanal-da-bolsa-ibovespa-tem-nova-queda-em-mais-uma-semana-negativa-para-os-mercados-globais/

 

Mateus H. Passero
Assessor de investimentos
4traderinvest.com.br
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Os Impostos e a Economia

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Os impostos são uma realidade inescapável na vida de qualquer cidadão e têm um papel crucial na economia de um país. Seja na forma de tributos sobre o consumo, a renda ou a propriedade, os impostos desempenham várias funções, desde financiar os gastos públicos até influenciar o comportamento dos agentes econômicos.

Financiamento dos Gastos Públicos

Uma das funções mais óbvias dos impostos é financiar os gastos do governo. Esses gastos podem incluir investimentos em infraestrutura, saúde, educação e segurança, entre outros. Sem uma fonte confiável de receita, o governo seria incapaz de prover os serviços essenciais que mantêm a sociedade funcionando. Por exemplo, de acordo com dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2020, a arrecadação total de impostos e contribuições sociais representou cerca de 33,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, enquanto países como Suécia e Dinamarca arrecadaram mais de 40% do PIB.

Redistribuição de Renda

Os impostos também desempenham um papel importante na redistribuição da renda. Por meio de políticas tributárias progressivas, onde os mais ricos pagam uma proporção maior de sua renda em impostos do que os mais pobres, o governo pode ajudar a reduzir as desigualdades econômicas. Por exemplo, de acordo com dados do Banco Mundial, em 2020, a taxa de imposto efetiva média sobre a renda dos 10% mais ricos da população era de aproximadamente 28% na Alemanha e 33% no Reino Unido, enquanto no Brasil era de cerca de 20%.

Estímulo ou Desestímulo à Atividade Econômica

Além de arrecadar receitas, os impostos também podem ser usados para influenciar o comportamento dos agentes econômicos. Por exemplo, impostos mais altos sobre determinados bens ou serviços, como cigarros ou álcool, podem desencorajar o consumo desses produtos, enquanto incentivos fiscais, como reduções de impostos sobre investimentos em pesquisa e desenvolvimento, podem estimular a inovação e o crescimento econômico. De acordo com dados do Banco Mundial, em 2020, a taxa média de imposto sobre o lucro das empresas era de cerca de 25% no Brasil, enquanto na Irlanda era de apenas 12,5%.

Competitividade Internacional

A carga tributária de um país também pode afetar sua competitividade internacional. Se os impostos sobre as empresas forem muito altos, isso pode desencorajar o investimento estrangeiro e levar as empresas a buscar jurisdições com regimes fiscais mais favoráveis. Por outro lado, se os impostos forem muito baixos, isso pode comprometer a capacidade do governo de fornecer serviços públicos essenciais. Portanto, encontrar o equilíbrio certo entre a competitividade fiscal e a sustentabilidade fiscal é essencial para o sucesso econômico de um país.

Mas, aqui é o Brasiiil!

Apesar de sua importância, especialmente no contexto brasileiro, onde a corrupção e a má destinação dos recursos arrecadados são questões permanentes, os impostos também são frequentemente alvo de controvérsias e críticas. A corrupção tem sido historicamente um grande obstáculo para a eficiência e a transparência na administração pública, afetando diretamente a gestão dos impostos. De acordo com o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2021 da Transparência Internacional, o Brasil ocupava a 94ª posição entre 180 países avaliados, refletindo os desafios persistentes de corrupção no país

Além disso, a não destinação correta dos impostos no Brasil é uma fonte de grande preocupação. Estamos cansados de saber, ver, e sentir, que os recursos arrecadados não são utilizados de maneira eficaz para fornecer serviços públicos de qualidade, como saúde, educação e infraestrutura.

De acordo com um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), em 2020, cerca de 1/3 dos investimentos públicos no Brasil foram considerados ineficazes devido à má gestão e à corrupção, representando uma perda significativa de recursos que poderiam ser direcionados para áreas prioritárias.

Esses desafios colocam em xeque a confiança da população na capacidade do governo de administrar os impostos de forma responsável e transparente. A falta de prestação de contas e a sensação de impunidade em relação aos casos de corrupção minam a legitimidade do sistema tributário e geram um sentimento de injustiça entre os contribuintes, além de impactar na produtividade e atratividade do país ao investimento externo.

Além de lidar com questões como a complexidade do sistema tributário e a eficiência na arrecadação, é essencial que o Brasil enfrente de maneira eficaz os a corrupção e a má gestão dos recursos públicos para garantir uma utilização adequada e transparente dos impostos e, assim, promover o desenvolvimento econômico e social do país.

Em resumo, os impostos desempenham um papel fundamental na economia, financiando os gastos públicos, redistribuindo a renda, influenciando o comportamento dos agentes econômicos e afetando a competitividade internacional de um país. No entanto, encontrar o equilíbrio certo entre a arrecadação de receitas, a justiça fiscal, e a eficiência econômica, continua sendo um desafio para os formuladores de políticas em todo o mundo.

Comparar os sistemas tributários entre diferentes países, como mostrado nos dados apresentados, pode fornecer insights valiosos para o desenvolvimento de políticas fiscais eficazes. Apesar de, em várias frentes o Brasil possuir alíquotas de impostos menores do que países desenvolvidos, a diferença na qualidade dos serviços públicos é desproporcional a essas diferenças.

 

Mateus H. Passero
Assessor de investimentos
4traderinvest.com.br
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3ª Caminhada Intermunicipal entre União da Vitória – PR e Porto Vitória – PR “Caminho da Erva Mate”

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Esta caminhada reúne o que temos de bonito e aprazível: o ambiente preservado de uma floresta, o rio Iguaçu, a força econômica da erva-mate que se revigora distribuindo riqueza e o Parque Histórico Iguassu, local da largada.
Preparamos um trajeto de tirar o fôlego ao lado de cedros, canelas, sapopema, pinheiros e um conjunto milenar de meia dúzia de imbuias que sobreviveram a saga humana de uso dos recursos naturais do planeta. E claro, passando por propriedades com a erva-mate, agora recurso de famílias agricultoras após a redescoberta de seus benefícios à saúde e interesse internacional por chás de sabor especial e únicos devido as características naturais da nossa região: altitude, solo, clima, casamento perfeito com a araucária. Erva de qualidade!!!

Data: 28/04/2024
Local de saída da caminhada: Parque Histórico Iguassu
Horário da saída: 8h
Será servido café da manhã no Parque Histórico Iguassú à partir das 6h30

Chegada: Salão de Molas em Porto Vitória – local onde será servido o almoço.

Valores (opções):
R$ 25,00 (valor de inscrição, brinde e opcional*: deslocamento com ônibus de transporte coletivo)
R$ 45,00 (valor de inscrição, incluso café da manhã, brinde e opcional*: deslocamento com ônibus de transporte coletivo)
R$ 65,00 (valor de inscrição, incluso almoço, brinde e opcional*: deslocamento com ônibus de transporte coletivo). Bebidas no almoço não incluso.
R$ 70,00 (valor de inscrição, incluso café da manhã, almoço, brinde e opcional*: deslocamento com ônibus de transporte coletivo). Bebidas no almoço não incluso.
*Ônibus com vagas limitadas para 80 pessoas, saíra às 6h30 em frente a Catedral de União da Vitória;

Inscrições:
https://caminhodaervamate.caminhadas.info/ ou Casa do Empreendedor em União da Vitória, Avenida Manoel Ribas, 265, centro, das 13h às 17h

Como as vagas são limitadas para 300 pessoas é necessário realizar o pagamento antecipado para garantir sua vaga!

Chave Pix 21.216.705/0001-10
Associação de Turismo e Meio Ambiente do Vale do Iguaçu

Depósito ou transferência:
Conta corrente 22.877-0
Banco: 4390-7 SICOOB
Favorecido: Associação de Turismo e Meio Ambiente do Vale do Iguaçu
CNPJ: 21.216.705/0001-10

Enviar comprovante para atemavaledoiguacu@gmail.com

Dúvidas ou informações: 42 3522 4724 Secretaria de Agricultura ou 42 3521 1255 na Sec. de Desen. Econ. Turismo e Urbanismo

Dinheiro Traz Felicidade?

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Depois de mais de 20 anos no setor empresarial e financeiro, aprendi muito sobre muitos aspectos técnicos da gestão de dinheiro e da construção de riqueza.

Também aprendi que essas estratégias e táticas só nos levarão até certo ponto…

Um dia, minha filha – na época com dois anos de idade, me perguntou para onde eu estava indo enquanto calçava os sapatos. “O Papai está indo para a empresa”, eu disse.  Ela respondeu (como fazem as crianças de dois anos): “Por quê?”

“Porque vou trabalhar”, respondi.

Novamente: “Por quê?”

Eu ri e disse brincando: “porque precisamos ganhar dinheiro!”

Ela também estava sorrindo e começando a rir enquanto perguntava “por quê” novamente (este era seu jogo favorito no momento).  Fiz o meu melhor para responder honestamente, dizendo; “as pessoas podem usar o dinheiro para conseguir o que precisam e o que desejarem.”

Se ela fosse um pouco mais velha, eu poderia ter falado mais sobre como o dinheiro é uma ferramenta útil e é importante saber usá-lo para construir o que deseja.

Mas em algum nível de renda e bens, o dinheiro deixa de ser um problema matemático. Provavelmente haverá um cenário em que os números parecerão melhores do que outras alternativas, mas isso não significa necessariamente que essa opção seja a melhor para você.

A questão é que as pessoas geralmente são muito ruins ao saber o que querem ou o que as fará felizes. E “ser feliz” pode nem ser o objetivo certo! Considere priorizar a realização, o propósito e a satisfação.

É preciso muito trabalho, introspecção e experiência para obter clareza sobre o que o deixa satisfeito, lhe dá uma sensação de significado e permite que você esteja ancorado e em paz.

O dinheiro talvez possa comprar um certo tipo de felicidade, mas não necessariamente da maneira que você espera.

Usar seu dinheiro com intenção e propósito para acessar uma experiência, oportunidade ou até mesmo item material que se alinhe diretamente com seus valores fundamentais pode realmente melhorar sua vida e gerar alegria.

Não se trata do valor que você gasta, mas da qualidade de suas decisões de gastos.  Isso muda tudo.

Às vezes, a melhor coisa que você pode fazer é ir em busca de experiências.

Essa é uma oportunidade de aprendizado e pode lhe dizer muito mais sobre o que você realmente deseja daqui para frente do que você imaginaria de outra forma.

Dói sentir que você perdeu ou desperdiçou dinheiro, mas tentar evitar isso pode se traduzir em evitar situações ou circunstâncias que teriam ajudado você a crescer e se desenvolver. A sabedoria vem da vida.

A frugalidade é um caminho altamente ineficiente para o crescimento da riqueza.

Sinto que estou constantemente a pregar sobre a importância de poupar e contribuir para investimento, para o crescimento a longo prazo (e, por padrão, gastar menos).

Isso é por um bom motivo;  quanto mais você economiza e investe agora, mais ativos poderá construir para sustentar seu estilo de vida no futuro. E quanto mais ativos você tiver, mais opções, liberdade e flexibilidade você terá em sua vida.

Como planejadores financeiros, queremos ajudar as pessoas a entender como usar seu dinheiro com sabedoria e inteligência.

Mas usar dinheiro não significa apenas poupar e investir, mesmo que priorizemos isso – e poupar com responsabilidade não é a mesma coisa que ser rigidamente frugal.

Tentar gastar o mínimo possível (para maximizar o que está disponível para economizar) pode eventualmente colocá-lo em uma boa posição financeira, mas geralmente é um longo trabalho árduo que significa dizer “não” a experiências e oportunidades que poderiam ter agregado valor real a  sua vida (mesmo que custem dinheiro).

Se quiser acelerar a sua capacidade de aumentar a riqueza, normalmente é mais produtivo concentrar-se no aumento dos rendimentos em vez de reduzir as despesas ao mínimo possível.

Teoricamente, o seu potencial de rendimento é ilimitado.  Mas há um limite de quanto você pode economizar;  todos nós temos algum nível de despesas que precisamos manter para mantermos nossas vidas funcionando.

Todos nós conhecemos as histórias de operários que morreram com milhões graças ao seu estilo de vida frugal.

Viver frugalmente pode permitir-lhe acumular riqueza, mas talvez não seja um caminho eficiente para chegar lá.  E poderemos correr o risco de realmente perdermos a vida ao longo do caminho.

Também conhecemos histórias muito mais tristes de casais que trabalharam e economizaram diligentemente durante toda a vida para grandes planos sobre o que fariam quando finalmente tivessem “o suficiente” e pudessem desfrutar dessa riqueza – apenas para ver um dos cônjuges morrer prematuramente. Ou acabar vendo um parceiro desenvolver uma doença debilitante que arruinou seus planos maravilhosos.

Uma boa gestão de património deve estabelecer um equilíbrio entre poupar para o futuro e, ao mesmo tempo, permitir espaço para aproveitar a vida hoje, tendo uma estratégia mais eficiente e inteligente para aumentar seus ganhos e a sua riqueza.

 

Carlos Air

É Autor do best-seller “Rico Pobre A Diferença Não é o Dinheiro”. Obra doada para as escolas públicas e faróis do saber de Curitiba. Livro este distribuído em Países como França, Colombia, Espanha, Argentina e Estados Unidos.
Autor da obra; “Empreender – Não é Sobre Quem Tem Mais Talento, é Sobre Quem Tem Mais Fome”. Livro doado para a Secretaria de Educação e Secretaria de Indústria e Comércio de Paranaguá/PR, para distribuição gratuita, assim contribuindo para o desenvolvimento sócio econômico da região. E autor da mais recente obra; “Para Conquistar o SIM, Elimine o Não – O Game da Barganha”. É também Colunista de Finanças Pessoais e Empreendedorismo do Amigos do HC – no programa CEDIVIDA.

Resumo da semana 07 a 14/04

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Panorama de Mercado

 

No Brasil, a inflação de março alivia, mas preocupações persistem

A inflação, medida pelo IPCA, apresentou um aumento de 0,16% em março, resultando em uma redução no acumulado dos últimos doze meses, que passou de 4,50% para 3,93%. Este resultado traz um alívio imediato, especialmente considerando os meses anteriores de alerta em relação aos preços dos serviços. A estabilização dos chamados “serviços subjacentes”, que excluem itens com preços mais voláteis como passagens aéreas, é um sinal positivo após um período de alta.

Apesar dessa estabilidade, as preocupações com a inflação no decorrer do ano permanecem. O aquecimento da demanda interna, que impulsiona os preços dos serviços, pode limitar a queda da inflação para a meta de 3,0%. Nossa projeção para o IPCA deste ano permanece em 3,5%, porém com crescentes incertezas. Para 2025, esperamos uma aceleração para 4,0%.

 

Governo discute ajustes na meta fiscal para 2025

O governo está avaliando a possibilidade de reduzir a meta fiscal para 2025. Inicialmente prevista para alcançar um superávit de 0,5% do PIB, a nova proposta considera um resultado entre 0,0% e 0,25%. A intenção é tornar a meta mais factível diante do desafio de aumentar a arrecadação no próximo ano. Os detalhes dessa mudança serão anunciados no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, a ser apresentado na segunda-feira, dia 15 de abril.

 

Vendas no varejo surpreendem, mas serviços decepcionam

As vendas no varejo registraram um crescimento de 1,2% em fevereiro, superando as expectativas do mercado e destacando a vigorosa dinâmica do consumo no curto prazo. O consumo pessoal mantém uma tendência sólida de alta, impulsionado pela renda real disponível às famílias, que continua crescendo de forma consistente. Além disso, as concessões de crédito estão em ascensão, influenciadas pelas reduções das taxas de juros e de inadimplência.

Por outro lado, o setor de serviços apresentou um recuo de 0,9% em fevereiro, abaixo das expectativas. Embora a categoria “Serviços Prestados às Famílias” tenha retomado o crescimento, refletindo o aumento da renda, este resultado reduz o otimismo em relação ao crescimento econômico para este ano. Projetamos um crescimento de 2,0% para o PIB em 2024.

 

Mercados

Os mercados globais encerraram a semana em queda, refletindo as preocupações com os juros nos Estados Unidos e as tensões geopolíticas.

O Ibovespa fechou em baixa, atingindo 125.946 pontos, o menor patamar desde dezembro, com uma queda de 0,7% em reais e 2,0% em dólares.

O dólar também teve uma tendência de alta, fechando a R$5,12, o maior valor em seis meses.

Destaque para a inflação ao consumidor nos EUA, que superou as expectativas, impactando as projeções de corte de juros americanos.

Na Bolsa, as maiores altas foram, JBS (JBSS3; +4,0%) devido ao arquivamento de denúncias do TCU contra o BNDES a respeito da compra de ações da JBS, e Petrobras (PETR3, +3,2%; PETR4, +2,2%)  repercutindo notícias apontarem a permanência do CEO da estatal no cargo. Enquanto CVC (CVCB3; -18,0%) após anunciar troca do CFO da companhia; e Azul(AZUL4; -13,9%), em razão de uma combinação de queda no preço das passagens aéreas apontada pelo IPCA, e a alta do dólar.

 

Cenário internacional

 

A inflação nos EUA mostra resistência, o que levanta dúvidas sobre os cortes de juros. Os números recentes praticamente eliminam a possibilidade de um corte em junho, com projeções de redução da taxa de referência do Fed a partir de julho.

O Banco Central Europeu manteve as taxas de juros, mas a expectativa é de um possível início de flexibilização na próxima reunião.

A desvalorização do euro em relação ao dólar é impulsionada pela perspectiva de cortes de juros na Europa e pela postura conservadora do Fed.

Na China, a inflação permanece baixa, refletindo uma economia que responde pouco aos estímulos do governo.

 

O que esperar para essa semana?

Destaque para os indicadores de atividade na China, os índices de preços ao consumidor em várias economias e os discursos dos bancos centrais dos EUA e da zona do euro. No Brasil, o destaque será o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, além do IBC-Br.

 

Mateus H. Passero
Assessor de investimentos
4traderinvest.com.br
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BASQUETE: APAB PORTO UNIÃO COMEÇA A FASE REGIONAL DO ESTADUAL

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No masculino sub-15, os comandados do professor Cordovan Neto, neste sábado e domingo (06 e 07 de abril) jogam na cidade de Caçador contra o forte selecionado de Lages e, no domingo, contra a cidade sede. O transporte será cedido pelo DME. Neto estará com a equipe completa, menos um atleta que sem ao menos de despedir do técnico e agradecer toda a sua fundamentação da modalidade, vai jogar para uma equipe de Curitiba.

Neto não fala claramente, mas na verdade foi uma… “trairagem”.

Já no basquete feminino, também na categoria sub-15, as comandadas das novas auxiliares do professor Jorge, Luiza Buch e Bruna Schuster, enfrentarão no dia 27 o selecionado de Mafra e, no dia 28, São Bento do Sul.

Ainda neste mês de abril poderá ter inicio a categoria sub-13 feminino, que nossas jovens atletas também participarão.

Bem, no feminino sem problemas? Ledo engano. São milhares, quase os mesmos problemas de sempre. Aos sábados, catequese… quando não tem a crisma. A filha vai mal nos estudos… culpa de quem? Do basquete. Lá vai o pai e mãe e a primeira coisa que tiram… adivinhem? O basquete. Daí, ficam um período sem treinar e acaba por prejudicar a equipe. Além disso, coisas do tipo “minha filha é muito nova para viajar”. Mas, as outras equipes, do sub-13 e sub-15, são compostos por vovós? Todas tem 10, 12 e 13 anos, mas o meu “saco”, desculpa, meu saco de papai Noel já está acostumado com esta atual geração celular e a maioria dos pais são participativos, viajam juntos as vezes e tem orgulho de saber que sua filha está praticando esporte defendendo seu nome, seu colégio e sua cidade.

DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. VOCÊ SABIA QUE EXISTE UM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DESSE TRANSTORNO?

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Recentemente, uma mãe procurou meu escritório em Irineópolis/SC buscando esclarecimentos sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ela estava ciente de um benefício oferecido pelo INSS para indivíduos, incluindo seu filho, que possuem TEA. No entanto, muitas vezes, a falta de informação pode prejudicar os direitos e a qualidade de vida dessas pessoas.

Pois bem, no dia 02 de abril é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. é essencial destacar a Lei Berenice Piana, que estabelece a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. Esta lei garante o acesso a diagnóstico precoce, tratamento, terapias, medicamentos, educação, proteção social, trabalho e serviços que promovam a igualdade de oportunidades.

Além disso, a Lei Romeo Mion instituiu a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (Ciptea). A título de curiosidade, a citada lei foi nomeada em homenagem ao filho do apresentador Marcos Mion, onde se criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).

 

O que é o BPC e que tem direito ao BPC para Autismo?

Um importante benefício para pessoas com autismo é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Este benefício não exige contribuição ao INSS e visa garantir a subsistência daqueles em situação de vulnerabilidade social, como é o caso de muitos autistas.

Como solicitar o BPC para autismo?

Para solicitar o BPC para autismo, é necessário comprovar a condição por meio de laudos médicos especializados e atender aos critérios de renda familiar per capita, que não deve ultrapassar ¼ do salário mínimo. A solicitação é feita mediante agendamento de perícia médica no INSS, podendo contar com a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.

Valores e prazos do BPC para Autistas

O valor do BPC é de um salário mínimo vigente e é pago mensalmente, sem prazo de duração definido, podendo ser revisado periodicamente. Este benefício pode ser fundamental para custear tratamentos e terapias específicas para pessoas com autismo.

Cada caso é único, considerando as necessidades individuais de cada pessoa com autismo. Portanto, a orientação jurídica especializada pode ser crucial para garantir o acesso aos direitos previstos em lei e auxiliar no processo de obtenção do benefício.

Por fim, é importante destacar que cada caso é único e que a análise do pedido de BPC para pessoas com autismo deve ser individualizada, levando em conta as necessidades específicas de cada pessoa, mesmo porque existem vários graus do espectro autista. Por isso, a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário pode fazer toda a diferença no processo de obtenção do benefício.

Por fim, é muito importante sempre acolhermos a todos independentemente da existência de lei ou não.

 

Dr. Max Napoleão Schwartz

Advogado – OAB/PR Nº 122.310.

DESEMBARGADOR CÉLIO HORST WALDRAFF, NOS CONTA SOBRE A SEMANA DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA

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Em uma entrevista ao jornal, o desembargador Célio Horst Waldraff nos contou um pouco sobre a semana nacional da conciliação trabalhista, como essa inicitiva beneficia todas as partes do processo, bem a justiça.

‘‘Normalmente a Justiça do Trabalho promove essa Ssemana Nacional da Conciliação Trabalhista, que esse ano acontece de 20 a 24 de maio de 2024, e são audiências marcadas com objetivo de promover a conciliação.
Mas nos estamos promovendo essa semana, porque percebemos que a conciliação é uma solução que agrada todos os participantes do processo, eventualmente ficam mais satisfeitos com o acordo, do que propriamente a decisão judicial.
E porque isso? Para o reclamante é vantajoso porque ele recebe o mais rápido seu crédito, para reclamado, porque consegue organizar o seu passivo trabalhista, muitas vezes com parcelamento da dívida de acordo com seu fluxo de caixa, e para a justiça é muito importante, pois se torna um processo a menos, permitindo assim dedição de tempo e recursos para processos muitas vezes mais complexos, então essas experiencias estimulam que iniciativas como essas possam acontecer.
A tradição da Justiça trabalhista, em especial aqui no estado do Paraná, é pelo entendimento. Historicamente, nosso estado se destaca na promoção do diálogo e na conciliação, graças à cultura do acordo entre os advogados trabalhistas, o empresariado local e os trabalhadores. A conciliação é sempre a melhor solução. Há um ditado popular no meio jurídico que diz que a conciliação é uma sentença escolhida pelas partes. O acordo gera economia de tempo e de custos para todos os envolvidos
No ano passado foi conciliado somente no estado do Paraná mais de R$56 milhoes, sendo considerado o estado que mais conciliou no Brasil, sendo assim, esperamos que esse nao o resultado seja ainda melhor.
Como fazer uma conciliação?
A parte, seja o reclamante empregado ou empregador, entra no site do tribunal,
inscreve seu processo e a parte contrária é convidada a comparecer em uma audiência onde então o Juiz inicia a conversa para uma possível conciliação.
Lembrando que qualquer tipo de ação trabalhista pode haver um acordo, indiferente da fase em que se encontra o processo’’

No Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), a inscrição de ações pode ser feita até o dia 10 de maio pela internet, no site do Tribunal pelo link https://www.trt9.jus.br/conciliacao/semana.xhtml

Resumo da semana 31-03 a 06-04

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Cenário Econômico Brasileiro

No Brasil, os indicadores de atividade e mercado de trabalho surpreenderam positivamente no início de 2024. Os setores mais cíclicos da economia ganharam tração nos últimos meses, com destaque para as receitas nos segmentos de serviços, as vendas no comércio varejista e o volume produzido na indústria de transformação. Segundo dados dessazonalizados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), houve geração líquida de 375 mil vagas com carteira assinada no 1º bimestre de 2024, contra 245 mil no 1º bimestre de 2023.

Contudo, a elevada incerteza sobre o ritmo de crescimento ao longo do ano e a preocupação com a inflação de serviços são desafios que o Banco Central (BC) enfrenta. A taxa de desemprego oscila nos patamares mais baixos desde o começo de 2015, refletindo o aumento da população ocupada, mas os salários reais estão mostrando sinais de moderação nos primeiros meses de 2024. Projetamos a taxa de desemprego a 7,8% no final de 2024, e crescimento anual ao redor de 2,5% para o rendimento médio real do trabalho.

 

Contas Públicas: Desafios e Projeções

As contas públicas continuam sob pressão, com déficits recordes e incertezas em relação às metas fiscais. O déficit primário de fevereiro de 2024 foi de R$ 58,4 bilhões, o pior da série histórica para o mês, em grande parte devido à antecipação do pagamento de precatórios. Estimamos agora um déficit de R$ 79,1 bilhões (0,7% do PIB) para 2024. Até maio, o governo deve encaminhar ao Congresso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no qual fixará a meta de resultado primário do próximo exercício. Anteriormente, o governo havia indicado superávit de 0,5% do PIB para 2025, mas os desafios para a obtenção desse resultado são significativos.

 

Setor Externo: Desafios e Tendências

A taxa de câmbio continua pressionada, com uma depreciação adicional nas últimas semanas. A balança comercial apresentou sinais de acomodação em março, após desempenho acima das expectativas no 1º bimestre. O déficit em transações correntes de 2024 deve ficar próximo ao registrado em 2023, enquanto projetamos que o Investimento Direto no País (IDP) totalizará US$ 70,0 bilhões em 2024.

 

Inflação: Tendências e Projeções

A inflação de bens industrializados e alimentos deve permanecer baixa, mas a inflação de serviços segue incômoda. Projetamos uma inflação ao consumidor de 3,5% para 2024 e 4,0% para 2025. A pressão inflacionária persiste, especialmente nos preços de serviços, e as expectativas de inflação resistentes tornam desafiador o cumprimento da meta no horizonte relevante para a política monetária.

 

Política Monetária: Desafios e Perspectivas

O Banco Central (BC) enfrenta o desafio de equilibrar a necessidade de estimular o crescimento econômico com a preocupação com a inflação. A inflação ainda está acima da meta, e o cenário global incerto reforça o risco de alta para a projeção de taxa Selic. Mantemos nossa previsão de uma taxa Selic terminal de 9,00%, com três cortes de 0,25 p.p. no segundo semestre deste ano, mas o risco é para cima, especialmente se as previsões de inflação para 2025 começarem a subir.

 

Panorama Econômico Global

O Federal Reserve (Fed) está preparando o terreno para um possível corte de juros em meio a uma conjuntura de forte crescimento da atividade econômica e baixo desemprego, mas com inflação ainda acima da meta. As projeções econômicas dos membros do comitê indicam essa tendência, com destaque para o crescimento da atividade e baixa taxa de desemprego. Entretanto, o presidente do Fed, Jerome Powell, adotou um tom mais cauteloso em sua última coletiva de imprensa, destacando os avanços na contenção da inflação e indicando a possibilidade de redução dos juros em breve.

De acordo com as projeções, o Fed está sinalizando a possibilidade de um primeiro corte de juros no meio do ano, seguido por um ciclo de afrouxamento moderado. Ainda assim, há preocupações com a persistência da inflação, especialmente nos preços de serviços, e a política fiscal expansionista, que pode limitar o espaço para a flexibilização monetária. A previsão é de um primeiro corte de juros em julho, seguido de ajustes sequenciais de 0,25 p.p. por reunião ao longo do segundo semestre.

Enquanto isso, o Banco Central Europeu (BCE) também está se preparando para cortes de juros, com sinais de desaceleração econômica e inflação persistentemente acima da meta. O BCE deve iniciar o ciclo de cortes a partir de junho, buscando estimular a atividade econômica apesar de a inflação não estar cedendo. A previsão é de cortes sequenciais de 0,25 p.p. até o final de 2024.

FONTE: https://conteudos.xpi.com.br/economia/brasil-macro-mensal-volatilidade-externa-e-pressoes-locais-desafiam-o-copom/

 

Mateus H. Passero
Assessor de investimentos
4traderinvest.com.br
41 9 9890 9119

PRÉ LANÇAMENTO

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Acabei viajando na semana passada e tive bastante tempo para ficar analisando os caminhos que serão traçados pelas eleições municipais deste ano.
No caso de União da Vitória a reunião do PSDB de União da Vitória que aconteceu na terça-feira da semana passada, 27, e que contou com mais de 70 pessoas, incluindo políticos e empresários acabou colocando os atuais candidatos e polvorosa.
Isso porque durante a reunião, o presidente do PSDB de União da Vitória, Valdir Rossoni, proclamou que o PSDB terá candidato a prefeito no município, e chamou então o Dr. Ary Carneiro Junior para se pronunciar, o qual colocou seu nome à disposição do partido como pré-candidato.

Ficou claro que Ary Carneiro Junior não veio apenas participar destas eleições, ele veio para ganhar e foi isto que criou em diversos grupos políticos que se degladiavam para indicar prefeitos e vices, ou até mesmo para agrupar novos grupos políticos em seus projetos, uma preocupação muito grande.
O nome de Ary é bem visto em diversos grupos, sejam empresariais, bem como políticos. O apoio do ex-deputado Valdir Rossoni ficou claro e seu currículo é inegável, muito forte.
A definição de um vice irá acontecer em breve, mas é quase certo que será alguém do meio empresarial.
O ex-deputado Valdir Rossoni em seu discurso afirmou que ‘União da Vitória precisa de uma guinada, de algo que seja realmente novo’. Com certeza a pré-campanha mudará depois dessa reunião…

PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DA PRC-280 ENTRE PALMAS E CLEVELÂNDIA COMEÇA NESTE MÊS

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), está preparando a PRC-280 para receber o novo pavimento rígido de concreto no trecho entre Clevelândia e Palmas, na região Sudoeste. A obra tem investimento de R$ 188,25 milhões, atendendo um trecho de 45 quilômetros entre os dois municípios.
Desde a semana passada começaram os serviços de reperfilagem e fresagem das faixas de rolamento da rodovia, incluindo trechos de terceiras faixas, conforme necessário para ajustar o nível da pista, além da correção de problemas eventuais, como buracos ou escorregamentos. Estas melhorias são realizadas com operação pare-e-siga durante o dia, ficando a pista totalmente liberada somente a noite.
A partir desta sexta-feira (05) começa a reciclagem dos acostamentos, que também ficarão no mesmo nível que a pista, sendo necessário o pare-e-siga 24 horas por dia nos trechos que serão atendidos, até a futura liberação da pista.
Estes serviços são um pré-requisito para a execução das placas de concreto de pavimento rígido sobre o atual pavimento flexível asfáltico, que passa a servir como mais uma camada de base. Esta técnica tem o nome whitetopping, e é empregada em cada vez mais obras de restauração de rodovias estaduais do Paraná, proporcionando maior vida útil, economia em custos de manutenção e mais segurança aos usuários.

INÍCIO – A previsão é iniciar a concretagem da rodovia a partir de 15 de abril, caso as condições climáticas sejam favoráveis. O primeiro segmento atendido fica no perímetro urbano de Clevelândia, entre as rotatórias com a Avenida Nossa Senhora da Luz e a Rua Crescêncio Martins, depois prosseguindo até Palmas, terminando no trevo da Codapar.

Também serão realizados serviços de implantação de dispositivos de drenagem de águas, sinalização horizontal, sinalização vertical, correção da geometria nas interseções em nível e nos acessos, e demais serviços complementares, como plantio de grama e instalação de defensas metálicas. A previsão de conclusão é de 360 dias.

ALTERNATIVAS – Com as obras em andamento na rodovia, o DER/PR recomenda que os usuários utilizem rotas alternativas para evitar longas esperas e a formação de filas:

– SC-155, acesso pelo trevo do Rincão, seguindo por vias catarinenses até retornar ao Paraná em Vitorino;

– PR-459 e PR-449 como ligação entre Clevelândia e Palmas, com parte do percurso em rodovia sem pavimentação.

PRC-280 – Além dessa obra, o governador Carlos Massa Ratinho Junior já anunciou a continuidade do projeto com a pavimentação em concreto até Pato Branco, dentro do mesmo modelo. Esse lote contempla os 37 quilômetros de distância entre as duas cidades do Sudoeste do Paraná. A previsão é que, após concluída a licitação, o contrato tenha duração de 15 meses, sendo três para a elaboração dos projetos e 12 para a execução das obras.
As duas etapas se somam a uma anterior, de 60 quilômetros, já concluída entre Palmas e o Trevo Novo Horizonte, no acesso à BR-153. Ao todo serão 142 quilômetros de pavimentação em concreto na PRC-280.

CARTÓRIOS DE NOTAS DE SANTA CATARINA E JUDICIÁRIO LANÇAM A AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS (AEDO)

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Documento digital passa a certificar oficialmente a vontade da pessoa em ser um doador de órgãos e ficará disponível em plataforma nacional para os profissionais de Saúde. Quase mil pessoas esperam na fila de transplantes em Santa Catarina.
As mais de 42 mil pessoas que atualmente aguardam na fila por um transplante de órgãos no Brasil contam, a partir desta terça-feira (02.04), com um importante aliado na batalha pela vida. A partir de agora, quem deseja ser um doador de órgãos poderá manifestar e formalizar a sua vontade por meio de um documento oficial, feito digitalmente em qualquer um dos 360 Cartórios de Notas de Santa Catarina: a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO).

O lançamento da AEDO marcará o início da campanha “Um Só Coração: seja vida na vida de alguém”, que será lançada oficialmente nesta terça-feira (02.04) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas de todo o país, e regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a autorização eletrônica estará disponível gratuitamente pelo site www܂aedo܂org܂br e, por meio da Central Nacional de Doadores de Órgãos, ficará disponível para consulta via CPF do falecido pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde.

“O lançamento da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) é um marco para Santa Catarina e para todo o Brasil. O CNB/SC encara essa nova função com responsabilidade e empenho, reafirmando nosso compromisso com a comunidade e com a construção de um futuro mais humano e solidário para todos”, disse o presidente do Colégio Notarial do Brasil Seção Santa Catarina (CNB/SC), Guilherme Gaya.
Pela legislação vigente, quem autoriza a doação em caso de morte encefálica é a família do cidadão, que precisava estar ciente da intenção da pessoa em doar seus órgãos e/ou tecidos. Com a AEDO esta manifestação de vontade fica registrada dentro de uma base de dados acessada pelos profissionais da Saúde, que terão em mãos a comprovação do desejo do falecido para apresentar a família no momento do óbito.

“O provimento que regulamenta o procedimento de doação de órgãos, assegurou a importância de que todos os cidadãos tenham acesso gratuito a um mecanismo seguro que fomente e agregue o maior número de doadores de órgãos e tecidos com o objetivo de que seja respeitada a declaração de vontade do doador,” assinalou o corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
Para realizar a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, o interessado preenche um formulário diretamente no site www.aedo.org.br, que é recepcionado pelo Cartório de Notas selecionado. Em seguida, o tabelião agenda uma sessão de videoconferência para identificar o interessado e coletar a sua manifestação de vontade. Por fim, o solicitante e o notário assinam digitalmente a AEDO, que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes. A plataforma está acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, de qualquer dispositivo com acesso à internet.

Por meio do sistema, o cidadão poderá escolher qual órgão deseja doar – medula, intestino, rim, pulmão, fígado, córnea, coração ou todos -. No Brasil, a maioria das pessoas na fila única nacional de transplantes aguarda a doação de um rim, seguido por fígado, coração, pulmão e pâncreas. Somente no ano passado, três mil pessoas faleceram pela falta de doação de um órgão. Atualmente, mais de 500 crianças aguardam por um novo órgão.

 

Saber negociar é fundamental na construção de riqueza

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Quer queira você ou não, uma vez que você anseie em conquistar uma determinada liberdade financeira, será inevitável compreender os princípios básicos de negociação. Sem percebermos, negociamos a todo momento, seja no casamento, para um empréstimo, nos relacionamentos, nas aquisições, etc. É um processo que requer empatia, paciência e habilidades de comunicação.

A verdadeira maestria em negociação vem não de táticas manipulativas ou de uma postura agressiva, mas de uma genuína tentativa de compreender e ser compreendido. A empatia, mais do que qualquer técnica, é a chave para abrir portas.

Em meu mais recente livro; “Para Conquistar o Sim, Elimine o Não – O Game da Barganha,” discorro com riqueza de detalhes sobre este assunto.

A negociação é uma ferramenta indispensável para alcançar nossos objetivos e conseguir o que queremos. No entanto, apesar de sua importância, a negociação é muitas vezes mal compreendida e subestimada. Muitas pessoas veem a negociação como um jogo de soma zero, no qual o ganho de uma pessoa é necessariamente a perda da outra. Eles veem a negociação como uma batalha de vontades, na qual cada lado tenta superar o outro para conseguir o que deseja.

Mas a negociação não precisa ser uma guerra. Na verdade, os melhores negociadores são aqueles que conseguem encontrar soluções mutuamente benéficas que satisfaçam os interesses de todas as partes envolvidas. Eles não veem a negociação como uma competição, mas sim como um processo colaborativo de resolução de problemas.

Esteja você negociando um bem, resolvendo um conflito ou simplesmente tentando fazer as coisas do seu jeito, saber negociar lhe dará a confiança de que você precisa para ter sucesso.

 

Carlos Air

É Autor do best-seller “Rico Pobre A Diferença Não é o Dinheiro”. Obra doada para as escolas públicas e faróis do saber de Curitiba. Livro este distribuído em Países como França, Colombia, Espanha, Argentina e Estados Unidos.
Autor da obra; “Empreender – Não é Sobre Quem Tem Mais Talento, é Sobre Quem Tem Mais Fome”. Livro doado para a Secretaria de Educação e Secretaria de Indústria e Comércio de Paranaguá/PR, para distribuição gratuita, assim contribuindo para o desenvolvimento sócio econômico da região. E autor da mais recente obra; “Para Conquistar o SIM, Elimine o Não – O Game da Barganha”. É também Colunista de Finanças Pessoais e Empreendedorismo do Amigos do HC – no programa CEDIVIDA.

OPINIÃO JOVEM SOBRE O UNIVERSO JURÍDICO

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A partir desta semana, sempre nesta coluna, o jovem advogado Dr. Max Napoleão Schwartz, OAB/PR 122.310, passará a expor novidades e opiniões a respeito do universo jurídico do Brasil.

DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA E OUTRAS DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO NO PAÍS: AFINAL, O QUE DE FATO ESTÁ SENDO DISCUTIDO NO STF?

 

No dia 06 de março deste ano, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que discute a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio no país. Até o momento, o placar está em 5 a 3 para descriminalização do porte de maconha. O julgamento foi suspenso com pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Contudo, o que chama a atenção é como boa parte da população não tem a menor ideia do que realmente está se discutindo a respeito deste tema. O que é pior: parecem sentir enorme prazer em disseminar informações falsas e/ou fadadas de incertezas e desconexas do ponto de vista prático e jurídico.

Pois bem, em primeiro lugar o que está em debate é se a despenalização (significando que não há pena de prisão) do porte de maconha para uso pessoal deve ser tratado como crime, isto é, punido com medidas penais ou como um ilícito a ser desestimulado com sanções administrativas, como por exemplo:  advertência sobre os efeitos da droga, prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo, sanções estas dispostas atualmente no Artigo 28 da Lei de Drogas 11.343/2006.

Portanto, não se trata de legalização da maconha! Importante frisar que, o consumo de drogas ilícitas no Brasil continuará a ser ilegal, as drogas não estão sendo e nem serão liberadas no país por decisão do STF. Legalizar é uma decisão de competência do poder legislativo e não ao poder judiciário.

Pode-se dizer que a questão central que estava e está sendo discutida, é definir um critério OBJETIVO para auxiliar os policiais e todos os integrantes do sistema de justiça (juízes, promotores e procuradores) para que se possa DIFERENCIAR com clareza o usuário do traficante, isto porque o tráfico de drogas é crime e continua sendo um dos crimes que mais geram prejuízos para uma sociedade e, portanto, sendo punido com pena de prisão.

Em resumo: Se não for definido uma quantidade de maconha (que é o caso concreto sendo discutido) que diferencia o que é tráfico e o que é considerado para uso pessoal, essa definição continuará nas mãos da autoridade policial em cada caso.

Sendo assim, é preciso um critério que distinga o tráfico do porte para consumo pessoal, critério este que inexiste em lei atualmente.

Em minha opinião, do ponto de vista jurídico, é de extrema importância o que está sendo discutido pelo STF neste tema, uma vez que o final deste filme nós já assistimos e é velho conhecido em nosso país (além de sabermos quem morre no final):

O homem negro e pobre que porta 10 gramas de maconha vai ser considerado traficante e enviado para a prisão. Já o homem branco de bairro nobre com 100 gramas da droga será considerado usuário e liberado.

Portanto, o que está em jogo é evitar a aplicação desigual da lei em razão da cor e das condições sociais e econômicas do usuário.

ELEIÇÕES 2024: DR. ARI CARNEIRO PARA PREFEITO DE UNIÃO DA VITÓRIA

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O mesmo grupo político atual o povo não aceita e aguenta mais. Santin e Bachir, Bachir e Dr. Jairo Clivatti, Bachir novamente… não. Por sua vez, Dr. Fauzi representaria uma mudança sim, mas tudo é do mesmo grupo, sem contar que o vice atual, Dr. Jairo, já abandonou o barco há algum tempo.

É tempo de um sopro de renovação com um político que já teve experiência administrativa, sendo um dos melhores prefeitos da cidade vizinha de Porto União, o bem quisto médico, Dr. Ari Carneiro. Em pesquisas internas ele já aparece em primeiro lugar deixando para trás Bachir, Fauzi e Pedro Ivo.

Há muitos anos União da Vitória (Porto União também) não tem um prefeito com visão administrativa e empreendedora que, no comando de uma cidade de 27 mil habitantes à época (Porto União), além de atitudes inovadoras, fez o maior evento esportivo cultural da história até hoje: os Joguinhos Abertos de SC (JASC) que reuniu em nossas duas cidades mais de 5 mil atletas. Devido a sua jovem liderança à época contou com o apoio da prefeitura vizinha, onde acionou e conseguiu dialogar com os dois governadores dos dois estados (PR e SC) para anteciparem os finais dos anos letivos das escolas públicas de U. da Vitória, conseguindo desta maneira estrutura (alojamento) para todos os visitantes. Também, foi na gestão do então jovem Ari que tivemos até hoje a mais bela abertura dos joguinhos abertos, com direito até a trenó com hienas e papai-noel para o encanto das milhares de pessoas que lotaram as dependências do estádio Antiocho Pereira. Não esquecendo que toda a equipe da extraordinária abertura fora de gente local, filhos daqui como Dr. Domit e professora Jucelia.

Os tempos são outros, ele sabe disso. A divida de União da Vitória de forma comum ou geral é impagável. É preciso uma liderança forte e destemida que reúna autoridades políticas e empresariais para a quitação do rombo milionário que começou na administração de Airton Roveda pai. De lá para cá todos os prefeitos tentaram, mas nunca chegaram perto de uma solução.

Se confirmado, Dr. Ari sabe que vai enfrentar um terremoto de acusações e lembranças de processos que já teve quando saiu da prefeitura.

Não se esqueçam: Sua experiência será fundamental.

Seja bem-vindo a luta, competente e experiente ex-prefeito de Porto União.

E EM PORTO UNIÃO?

Por enquanto a cidade vizinha já tem alguns pré-candidatos, dentre eles o Dr. Juliano que representaria um sopro de renovação em Porto União. Porém, um outro (talvez) sopro  também irá concorrer, trata-se  do jovem e esportista, este sim, Tucano.

Façam suas apostas.

OPINIÃO JOVEM SOBRE O UNIVERSO JURÍDICO

A partir desta semana, sempre nesta coluna, o jovem advogado Dr. Max Napoleão Schwartz, OAB/PR 122.310, passará a expor novidades e opiniões a respeito do universo jurídico do Brasil.

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