Denunciado pelo MPSC de golpear vítima com uma faca e atirá-la do alto de uma cachoeira é condenado em Porto União

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A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca denunciou o investigado por cinco tentativas e quatro homicídios contra crianças, no dia 05 de abril, na Creche Cantinho Bom Pastor. Por envolver crianças, o processo corre em sigilo. A denúncia já foi recebida pelo Judiciário.

 

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou, na manhã desta terça-feira (18/04) à Justiça, a denúncia (peça judicial) contra o investigado de promover o ataque à Creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, que teve como resultado a morte de quatro crianças e a tentativa de homicídio contra mais cinco alunos. O Promotor de Justiça Rodrigo Andrade Viviani, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca, requereu que o denunciado seja submetido ao Tribunal do Júri. A denúncia já foi recebida pelo Judiciário.

De acordo com elementos probatórios e laudos periciais, a 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau denunciou o investigado por quatro homicídios com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e pelos crimes serem praticados contra menores de 14 anos.

A Promotoria de Justiça também denunciou o investigado por cinco tentativas de homicídio com as mesmas qualificadoras. O denunciado só não conseguiu consumar o seu intento de matar outras crianças por circunstâncias alheias à sua vontade, especialmente em razão da intervenção das professoras e o rápido atendimento médico hospitalar.

A denúncia, que é a peça judicial que dá início a ação penal, já foi analisada pelo Juiz que atua na 2ª vara Criminal de Blumenau. Agora inicia-se a primeira fase do processo até o julgamento popular pelo tribunal do júri. Por envolver crianças, o processo corre em sigilo.

ORIENTAÇÃO 

O MPSC reforça a importância da imprensa e dos profissionais de comunicação de evitar identificar o suposto autor por meio de imagens, nome e biografia. Além disso evitar o uso de imagens da tragédia. Há estudos e extensa literatura que indicam que exposição do agressor e de imagens do ocorrido são um estímulo para novos ataques.

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Fonte: Coordenadoria de Comunicação do MPSC

Dia do Índio!

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Dia dos Povos Indígenas (Dia do Índio) é celebrado anualmente em 19 de abril no Brasil.

A escolha da data recorda a realização do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu em 19 de abril de 1940 em Patzcuaro, México.

O objetivo deste congresso era reunir os líderes indígenas das diferentes regiões do continente americano e zelar pelos seus direitos. Na ocasião, foi proposto que os países da América adotassem o dia 19 de abril como o Dia do índio.

Afinal, antes da chegada dos primeiros europeus em terras americanas, todos os países deste continente eram amplamente povoados por grandes nações indígenas.

Infelizmente, a ganância e a crueldade humana fizeram com que muitas tribos fossem totalmente dizimadas e grande parte da cultura indígena fosse esquecida.

No Brasil, a data tem como objetivo mostrar à população brasileira o quanto o povo indígena contribuiu para a sua formação.

O Dia dos Povos Indígenas foi instituído através da Lei Nº 14.402, de 8 de junho de 2022. Esta lei revogou o decreto que havia estabelecido o Dia do Índio em 1943. A mudança do nome foi uma forma de reforçar a diversidade das culturas indígenas.

A Organização das Nações Unidas (ONU) também criou o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto) para conscientizar os governos e população mundial sobre a importância de preservar e reconhecer os direitos dos indígenas.

Eclipse híbrido!

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O eclipse híbrido, um tipo raro, está relacionado com a posição do observador, pois o fenômeno pode parecer um eclipse solar total ou eclipse solar anular.

Ao realizar um trajeto é possível ver o Sol totalmente encoberto pela Lua ou um anel brilhante ao seu redor.

O próximo acontecerá no dia 20 de Abril de 2023

 

18 de Abril – Dia Mundial do Radioamadorismo

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Todos os anos, no dia 18 de abril, radioamadores de todo o mundo comemoram o Dia Mundial do Radioamadorismo. Foi neste dia, em 1925, que a União Internacional de Radioamadores (IARU) foi criada em Paris. 
 
Os radioamadores foram os primeiros a descobrir que a faixa das ondas curtas, então considerada inútil, poderia ser utilizada para comunicação a nível mundial. Por isso, em meio à corrida que se iniciou para ocupar estes comprimentos de onda mais curtos, o radioamadorismo estava em sério perigo de ser deixado de lado. Cientes disso, radioamadores de todo o mundo se reuniram em Paris em 1925 e criaram a IARU para representar seus interesses e dar suporte ao radioamadorismo em todo o mundo. 
 
Dois anos depois, na Conferência Internacional de Radiotelegrafia, os radioamadores receberam as hoje bem conhecidas faixas de 160, 80, 40, 20 e 10 metros. Desde sua fundação, a IARU tem trabalhado incansavelmente para defender e expandir as faixas de freqüência para o radioamadorismo. Graças ao apoio das várias agências de telecomunicações em todas as partes do globo, os radioamadores agora são capazes de experimentar e se comunicar em bandas de frequência estrategicamente localizadas em todo o espectro de rádio. 
Dos 25 países que formaram a IARU em 1925, a IARU cresceu e hoje abriga 160 membros em três regiões. A região 1 da IARU inclui a Europa, a África, o Oriente Médio e o norte da Ásia. A região 2 abrange as Américas e a região 3 é composta pela Austrália, Nova Zelândia, nações insulares do Pacífico e a maior parte da Ásia. A União Internacional das Telecomunicações (UIT) reconheceu a IARU como legítima representante dos interesses dos radioamadores. 

Dia de Monteiro Lobato

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Dia de Monteiro Lobato, também conhecido como Dia Nacional do Livro Infantil, é celebrado no dia 18 de abril. A data foi escolhida para homenagear uma das maiores vozes da literatura infantil do Brasil, o escritor Monteiro Lobato, nascido no dia 18 de abril.

Nesse dia, diversas homenagens ao escritor acontecem nas escolas, bibliotecas e centros culturais. Leituras dramatizadas, teatros de fantoches e apresentações são realizadas em todo o país. A ideia principal é incentivar a leitura e alertar para sua importância na formação dos seres humanos.

Segundo Monteiro Lobato: “Um país se faz com homens e livros.”

Origem da Data

A Dia de Monteiro Lobato foi instituído por meio da Lei n.º 10.402, de 8 de janeiro de 2002. A partir daí, essa data promove diversas atividades relacionadas com o literatura infantil e a importância de adquirir o hábito da leitura desde cedo.

Quem foi Monteiro Lobato?

Monteiro Lobato

Nascido em 18 de abril de 1882 na cidade de Taubaté, Monteiro Lobato foi um escritor e editor pré-modernista. Considerado um dos maiores escritores brasileiros do século XX, Lobato foi precursor da literatura infantil no Brasil. Sua obras que merecem destaque fazem parte da coleção composta por 23 volumes: “Sítio do Pica Pau Amarelo“.

O escritor ficou famoso por criar personagens como Dona Benta, Narizinho e Pedrinho, Tia Nastácia, a boneca Emília, o Visconde de Sabugosa, o porco Rabicó e o rinoceronte Quindim. Monteiro Lobato veio a falecer em 4 de julho de 1948.

Dia do Amigo

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Dia do Amigo é comemorado em diferentes datas no Brasil. O dia 18 de abril é a data popular e não oficial (isto é, não estabelecida por lei) da comemoração do Dia do Amigo.

Normalmente, nesta data é comum a troca de mensagens entre amigos, assim como presentes e a organização de eventos e atividades especiais, especialmente nas escolas.

Além dessa data, outras datas comemoram a amizade. Provavelmente, a mais conhecida seja o dia 20 de julho, Dia Internacional do Amigo, porque também é comemorada em outros países.

Choveu muito neste início de semana em Santa Catarina e Paraná

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Volumes muito altos de chuva são previstos para parte de Santa Catarina e diversas cidades do Paraná até terça-feira

O início desta semana será de muita chuva no estado do Paraná e parte de Santa Catarina. Os volumes de precipitação em alguns municípios paranaenses podem se aproximar ou até atingir a média histórica para todo o mês, tendo em vista que abril já é um mês menos chuvoso no Paraná em relação ao verão.
O mapa acima mostra a projeção de chuva de 72 horas, até as 9h de quarta-feira, da saída de domingo às 12h do modelo meteorológico WRF de alta resolução da MetSul Meteorologia, que está disponível para nossos assinantes na seção de mapas de atualização bidiária. Como pode ser visto no mapa, a projeção de chuva mostra acumulados entre 50 mm e 100 mm em muitas áreas do estado do Paraná e Santa Catarina nesta primeira quinzena de semana, com volumes em alguns pontos até acima de 100 mm. Em Santa Catarina, o risco de chuva forte é maior no nordeste catarinense.

São volumes próximos ou superiores à média de chuvas de um mês em grande parte do Paraná. Por exemplo, Maringá tem uma média histórica de precipitação (1991-2020) de 112,9 mm em abril. Campo Mourão 112,6 mm. Irati 106,2 mm. E a capital Curitiba 87,9 mm. O centro da depressão registra a instabilidade neste momento inicial, mas uma segunda depressão se formará no litoral de São Paulo na terça-feira. Com isso, a chuva que já atingiu parte do Paraná e Santa Catarina hoje vai continuar na segunda e terça.

A instabilidade no Paraná tende a ser mais generalizada e mais forte nesta segunda e terça-feira, com pancadas de chuva localmente fortes acompanhadas de trovoadas e risco isolado de trovoadas em mais pontos do que neste domingo.

 

Polícia Federal cumpre 38 mandados no Paraná na 10ª Operação Lesa Pátria

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A Polícia Federal está nas ruas na manhã desta terça-feira (18) para cumprir 38 mandados de prisão, sendo 16 mandados de prisão e outros 22 de busca e apreensão no Paraná e em outros sete estados do país. No Paraná, uma pessoa foi presa na cidade de Londrina.

Esta é a 10ª fase da Operação Lesa Pátria, que visa identificar as pessoas que participaram, financiaram, omitiram ou apoiaram os eventos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram atacados. pessoas que promoveram violência e danos em geral aos bens, móveis e objetos dessas instituições. O prejuízo estimado é de R$ 26,2 milhões na sede dos Três Poderes.

Mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal são cumpridos em Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.

Os factos investigados teoricamente constituem atos criminosos de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação à criminalidade, destruição e dano ou destruição de bens especialmente protegidos.

Veredicto – Ontem, o ministro do STF Alexandre de Moraes votou pelo indiciamento de 100 pessoas pelo golpe de 8 de janeiro que destruiu a sede dos Três Poderes. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Supremo em duas investigações instauradas para apurar os mandantes, instigadores e executores dos crimes. Os 100 acusados ​​são presos.

No total, a PGR já acusou 1.390 pessoas por actos antidemocráticos, 239 no núcleo de executores, 1.150 no núcleo de instigadores e uma pessoa no núcleo que apura alegadas omissões de agentes públicos.

CNJ garante auxílio-creche para os magistrados de todo o Brasil

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu o direito ao pagamento de auxílio-alimentação, também conhecido como “auxílio-pré-escola”, a todos os juízes brasileiros.

A decisão foi tomada em pedido de medidas interposto pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) contra o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e apreciado pela Associação dos Juízes Brasileiros (AMB), que requereu o reconhecimento do benefício para todos os juízes brasileiros. “A assistência pré-escolar é de todos os juízes brasileiros e deve ser prestada àqueles que cumprem os requisitos regulamentares estabelecidos pelo tribunal competente”, anunciou a Ministra do CNJ, Rosa Weber, durante a reunião.

O CNJ confirmou o pedido de pagamento aos juízes do Rio Grande do Sul e estendeu a assistência a todos os membros do Judiciário.

Os súditos dos desembargadores durante o julgamento destacaram que várias unidades da federação prestam assistência pré-escolar ao judiciário estadual, assim como o judiciário federal e trabalhista já contam com esse benefício, circunstância que justificaria uma extensão aos membros do judiciário. Rio Grande do Sul. Sul para preservar os princípios de “simetria e singularidade” que estruturam o judiciário.

A maioria dos vereadores acompanhou o voto do relator, vereador Salis Sanchotene, que deferiu o pedido de providência e propôs a redação de declaração administrativa que reconheceria o pagamento do auxílio em creches (ou pré-escolas) caso sejam cumpridos os requisitos exigidos por cada tribunal conheceu.

A decisão também estabelece prazo de 60 dias para regularização do pagamento do benefício. O relator decidiu ainda que o pagamento seria feito retroativamente à data da concessão do benefício aos empregados locais. O direito aos servidores do TJ-RS foi concedido por lei estadual em 1999. “É preciso cumprir o prazo prescricional quinquenal e o pagamento das obrigações caber no orçamento do tribunal”, enfatizou a advogada Salise Sanchotene.

Rede estadual de ensino do Paraná é modernizada

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Em 100 dias da segunda gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior, a Secretaria da Educação (Seed-PR) concluiu diversas entregas, em diversas frentes, para aprimorar a infraestrutura nas escolas, a qualidade da educação e o dia a dia dos estudantes e profissionais da rede estadual de ensino. Os alunos ganharam mais ferramentas de auxílio à aprendizagem e, parte deles, novas disciplinas nos currículos.

Em março, segundo mês do ano letivo, foram concluídas as entregas de mobiliário e novos equipamentos de informática que estavam sendo distribuídos ainda no período de recesso de fim de ano. Já na primeira quinzena daquele mês, a Secretaria da Educação concluiu a entrega de todos os mais de 77 mil novos equipamentos de suporte às novas disciplinas e plataformas educacionais, sendo 40.680 computadores para toda a rede, 18.320 chromebooks e outros 18,3 mil kits de robótica para acompanhá-los. O investimento foi de aproximadamente R$ 200 milhões.

Paralelamente, por meio do Fundepar (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional), foi concluída, também em março, a entrega de 112,7 mil conjuntos de carteiras e cadeiras para mais de 800 colégios em 261 municípios, num investimento total de cerca de R$ 37 milhões. Destes, R$ 10 milhões foram destinados à compra de 32,7 mil novos modelos de carteiras, em formato de trapézio, que podem ser organizadas em diferentes formas (como círculos) para que os estudantes interajam de modo dinâmico durante as aulas.

“São 100 dias da nova gestão do governador Ratinho Junior com diversos trabalhos e entregas. Começamos o ano com a entrega de mais de 50 mil computadores e 18 mil kits de robótica e todo um trabalho com as novas matérias do novo ensino médio. Os alunos têm mais aulas de programação, empreendedorismo e robótica”, ressalta o secretário da Educação, Roni Miranda.

NOVIDADES – Além destas disciplinas, neste ano de 2023, a rede estadual iniciou aulas de Biotecnologia, que faz parte do itinerário de Matemática e Ciências da Natureza, na 2ª série do ensino médio. Já os alunos que optaram pelo itinerário de Linguagens e Ciências Humanas têm aulas de Liderança e Ética, Oratória, Mídias Digitais e Práticas Esportivas.

As novidades também alcançaram os anos finais do ensino fundamental, como a entrada do Pensamento Computacional (já presente na 1ª série do médio) no 8º e 9º anos. Já a robótica, além do itinerário do novo ensino médio, está na rotina dos estudantes do 6º ao 9º da Educação em Tempo Integral que, neste ano letivo, está presente em 253 colégios paranaenses, 86 instituições a mais do que no ano passado, o que representa uma expansão de 51%, impactando 55 mil estudantes paranaenses.

O secretário ressalta também as novas plataformas oferecidas aos estudantes desde o primeiro mês de aulas. “Outro ponto importante são as novidades na área pedagógica, como a plataforma de leitura gratuita. Hoje o estudante da escola pública do Paraná pode ler diversos livros em casa, na escola, que é uma poderosa ferramenta para aprendizagem”, diz. Além do Leia Paraná, plataforma digital gratuita disponível para todos os estudantes, a Seed-PR também lançou em 2023 o Desafio Paraná, destinado para lições de casa e ampliou a matemática gamificada.

INFRAESTRUTURA – Também nesse início de ano, Seed e Fundepar iniciaram a substituição de todas as salas de madeira da rede estadual. A iniciativa deve envolver 400 salas em um investimento de cerca de R$ 100 milhões. As novas estruturas com paredes de material ecológico, proporcionam mais conforto térmico e sonoro, além da prevenção de acidentes.

Houve ainda a instalação de pisos em sistema radier (fundação espessa composta por laje de concreto armado). As inovações já foram iniciadas em 98 salas de 18 colégios estaduais de 16 municípios. No Colégio Estadual Ivanete M. de Souza, em Piraquara, por exemplo, as obras em nove salas terminaram antes do início das aulas – até o fim de maio mais 40 salas de seis escolas devem ser entregues.

Em outra ação anunciada em fevereiro, o Escola Mais Bonita 3, liberou, na primeira semana de abril, recursos para 673 escolas. Nessa primeira fase do projeto foram investidos R$ 56 milhões – por meio de uma cota especial do fundo rotativo – destinados a pequenos reparos e manutenções nas instituições.

TRANSPORTE – No início de abril, em evento no Palácio Iguaçu, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, junto com prefeitos e parlamentares, entregou mais 173 ônibus destinados ao transporte escolar da rede pública e concluiu – entre dezembro e janeiro – a entrega de 340 novos veículos. O investimento de R$ 117 milhões, por meio do programa Caminho da Escola (cuja metade dos fundos é liberada pelo governo estadual e a outra pela bancada federal do Paraná), beneficiou 204 cidades de todos os 32 NREs (Núcleos Regionais de Educação), garantindo mais segurança e conforto aos estudantes.

VALORIZAÇÃO – No centésimo dia da gestão, na última segunda-feira (10), o Governo do Estado também abriu as inscrições para o concurso de professores e pedagogos da rede estadual de ensino, que não ocorria há 10 anos. As inscrições poderão ser feitas no site do IBFC, com encerramento às 23h do dia 9 de maio. Serão ofertadas inicialmente 1.256 vagas com formação de grande cadastro de reserva, com expectativa de chamar mais docentes ao longo do certame, que tem duração de dois anos e pode ser prorrogado por mais dois.

O governador também anunciou neste mês o pagamento do novo piso nacional do magistério para a rede ao divulgar o reajuste do funcionalismo público para 2023.

Miss Brasil Aqua Nature 2023 é natural de Porto União

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Nathiellen Bonatto representou muito bem as belezas de Porto União em nível nacional no último sábado, dia 15, onde foi eleita Miss Brasil Aqua Nature 2023.

Em Porto União, a beldade enfrentou outras candidatas que também tiveram grandes chances de representar a cidade no cenário nacional, que aconteceu na cidade de Joinville, onde oito candidatas disputaram disputaram a faixa com Nathiellen.

Neste final de semana, aconteceu a etapa nacional na cidade de Curitiba-PR, onde a Miss Santa Catarina Aqua Nature, que vem de Porto União, se tornou a nova Miss Brasil Aqua Nature 2023.

Reunião sobre segurança escolar é realizada em Porto União

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O objetivo é capacitar os profissionais para lidar com incidentes que possam colocar em risco crianças e funcionários.

Na última sexta-feira, dia 14, aconteceu um importante encontro sobre o tema Segurança Escolar. A união de esforços para apresentar soluções e alternativas que visam aumentar ainda mais a segurança das crianças de Porto União reuniu na Faculdade Senac a Polícia Militar, profissionais da rede pública e privada de ensino e a Secretaria Municipal de Educação.

O Comandante da Polícia Militar de Porto União, Major Paulo Ricardo Galle, explicou o funcionamento da rede de segurança escolar e apoiou a criação de um cadastro para troca de informações para agilizar atendimentos e solicitações.

A Secretária de Educação, Aldair Muncinelli, explicou que as escolas municipais são instalações seguras e bem equipadas, mas quando o assunto é segurança, todas as ideias e sugestões são bem-vindas. Assim, convidou os especialistas presentes a compartilhar sugestões, explicando que a atual gestão sempre prioriza a educação quando se trata de investimento.

Carlos Santos, secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Meio Ambiente, que também responde pela Defesa Civil de Porto União, explicou que já existe um plano de contingência desenvolvido em colaboração com várias instituições que apoiam a segurança em diferentes níveis. Demonstra a importância de uma boa comunicação entre os agentes escolares e garante que a Defesa Civil também esteja pronta para intervir imediatamente se necessário nas escolas.

Os próximos passos serão a formação de profissionais para lidar com incidentes que possam colocar em risco crianças e funcionários, melhorando os locais seguros estratégicos e simulando incidentes para incutir nas crianças o instinto de autodefesa.

É grande a preocupação com doenças respiratórias e da dengue em Santa Catarina

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Os leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) estão quase 100% ocupados em Santa Catarina. Em uma das regiões, não há mais vagas e outras quatro estão com taxa de ocupação acima de 95%. Segundo monitoramento do governo estadual, havia apenas 65 leitos disponíveis no Estado nesta segunda-feira (17). Doenças respiratórias e dengue podem ser a causa para o aumento da lotação.

No Estado há 1.174 leitos ativos, dos quais 1.109 estão ocupados. A maioria das vagas disponíveis estão localizadas em hospitais do Meio-Oeste e Serra (22). Há outras 20 na região Sul; 13 no Planalto Norte e Nordeste; quatro no Vale do Itajaí; cinco na Grande Florianópolis; e uma no Oeste catarinense.

A Secretaria de Saúde do Estado destaca que, caso as vagas na rede pública sejam todas ocupadas, serão contratados leitos na rede privada para atender a população.

SITUAÇÃO POR REGIÃO

A região do Foz do Rio Itajaí é única do estado com ocupação em 100%. Dos 65 leitos de UTI ativos, todos estavam ocupados nesta segunda-feira. A segunda pior taxa de ocupação está no Oeste catarinense, onde 98,8% das vagas de terapia intensiva estão ocupadas.

Na sequência aparecem as regiões do Vale do Itajaí, com ocupação em 97,8% ; Grande Florianópolis, com 97,6% dos leitos ocupados; e Planalto Norte e Nordeste, com taxa de 95,3%.

A região do Meio-Oeste e Serra possui a ocupação mais baixa, com 87,7% dos leitos de UTI ocupados, seguida pela região Sul, com taxa de 87,9%.

DENGUE E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS

Em alerta emitido no início do mês, a Secretaria de Estado da Saúde informou que ocorre em todas as regiões um aumento nos casos de doenças infecciosas virais, identificadas como a dengue e as doenças respiratórias, que tem gerando aumento na busca por atendimentos no sistema de saúde do Estado.

Ainda conforme a pasta, pacientes com baixa complexidade estão procurando atendimento nas unidades hospitalares, o que tem contribuído para a superlotação dos hospitais.

“Dados apontam que cerca de 50% dos atendimentos são pacientes classificados como de baixa prioridade (verde), neste sentido é importante esclarecer que os Hospitais utilizam o protocolo da Secretaria de Estado da Saúde na triagem de classificação de risco, priorizando os atendimentos de maior gravidade”, destaca a pasta. (ND+).