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Porto Vitória avança em projeto para distribuição de água potável que vai beneficiar 135 famílias no interior

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A prefeitura de Porto Vitória garantiu mais um grande passo no projeto de implantação de uma adutora de distribuição de água potável que vai beneficiar 135 famílias das comunidades da São Miguel e Sete de Setembro.
Na última semana, com mais uma intervenção do Deputado Estadual Hussein Bakri, o Departamento de Estradas e Rodagens – DER definiu que não irá cobrar a taxa anual das custas para utilização da faixa de domínio do Estado, a qual será utilizada para implantação da adutora. O projeto estava enfrentando um entrave no DER, em razão de parte da obra passar por trecho que pertence ao Governo do Estado.
O projeto em andamento para levar água tratada às comunidades de Porto Vitória é uma parceria com a SANEPAR e um investimento de R$ 1.876.656,35 milhões, sendo R$ 659.791,78 de contrapartida por parte da Prefeitura Municipal.
Após mobilização da prefeita Marisa Ilkiu de Souza, o deputado Hussein Bakri fez contato com o DER-PR e, depois de apresentar toda a situação, conseguiu que o órgão concedesse o documento de isenção. “Após meu contato junto ao DER-PR, conseguimos agilizar esse processo. Vamos sempre trabalhar por Porto Vitória”, afirmou o Líder do Governo Ratinho Junior na Assembleia Legislativa.
“Estamos felizes por mais essa conquista. Essa isenção é muito importante para nosso município, uma vez que, o valor da taxa seria de mais de R$ 100 mil reais. Um valor que vamos poder investir em outras benfeitorias”, destacou a prefeita Marisa, que ainda completou, “agrademos ao Deputado por mais uma vez intervir e contribuir para mais essa grande passo para nossa cidade”, agradeceu.

Dia do Ferroviário é comemorado em Porto União

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Dia 30 de Abril é comemorado o Dia do Ferroviário em Porto União, segundo a Lei 4786/2021, criado pela Câmara de Vereadores de Porto União de autoria do vereador Luiz Alberto Pasqualin (PSDB). O Presidente do Legislativo, Neilor Grabovski (MDB); o vereador Pasqualin e o Prefeito Eliseu Mibach participaram do evento realizado no Instituto Grünenwald. Foi entregue ainda pelo Instituto documento sobre a finalização da reforma da Locomotiva 310 Maria Fumaça, reformada pela inciativa privada e que deve voltar aos trilhos nos próximos meses.
Para lembrar a data, a prefeitura de Porto União por meio da Secretaria de Cultura e Turismo em parceria com o Instituto Grünenwald e com o vereador Pasqualin, realizaram e entregaram uma homenagem aos ferroviários e seus familiares. O Prefeito Eliseu discursou e falou da retirada da Maria Fumaça da praça onde estava e a sua reforma e a sua volta aos trilhos no seu primeiro mandato de prefeito.
Neto e filho de Ferroviário, Pasqualin contou um pouco da história de sua família que em sua maioria eram ferroviários. “A Lei da minha autoria que foi aprovado por todos os vereadores por unanimidade me faz lembrar sim e muito a família Ferroviária, meu avô era ferroviário e dos quatro filhos, três deles eram ferroviários. Meu pai aceitou a vaga que era de seu tio para vir trabalhar em Porto União. Estávamos morando em Herval D´Oeste, mas o resto da família morava aqui. E com isso, quero deixar aqui a minha homenagem a esta família ferroviária por esta razão nós denominamos no dia 30 de Abril para fazer essa singela homenagem”, discursou Pasqualin.

“Nenhuma Mulher Fica Para Trás”: 08/5 – Dia Mundial do Câncer de Ovário

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O Dia Mundial do Câncer de Ovário é um evento global de saúde comemorado todos os anos em 8 de maio com o objetivo de aumentar a conscientização sobre o câncer de ovário. Neste dia, muitas organizações locais e internacionais se unem para conscientizar sobre a doença, a importância do diagnóstico precoce e da triagem.

A primeira comemoração do Dia Mundial do Câncer de Ovário ocorreu em 2013, organizado pela Target Ovarian Cancer, uma organização não governamental do Reino Unido.

Para 2023, o tema é “Nenhuma Mulher Fica Para Trás”. Este é o segundo ano de uma campanha de três anos que enfatiza a necessidade de disseminar conhecimento sobre rastreamento, sintomas e diagnóstico precoce para todas as mulheres, especialmente as que residem em países médios e subdesenvolvidos.

De acordo com o New Global Cancer Data (GLOBCAN 2020), o número de mulheres diagnosticadas com câncer de ovário e mortes aumentará em 42% e 50%, respectivamente, até 2040, no mundo. Essa estimativa retrata a gravidade da condição, que pode dever-se à falta conhecimento da doença e ao diagnóstico tardio, pois, apenas cerca de 20% das mulheres recebem um diagnóstico precoce desse câncer (enquanto está no estágio I ou II) antes de sua eventual progressão.

 

Câncer de ovário é a segunda neoplasia ginecológica mais comum, atrás apenas do câncer do colo do útero. A quase totalidade das neoplasias ovarianas (95%) é derivada das células epiteliais que revestem o ovário. O restante provém das células germinativas que formam os óvulos e das células estromais que produzem a maior parte dos hormônios femininos.

Sinais e sintomas:

Na fase inicial, o câncer de ovário não causa sintomas específicos. À medida que o tumor cresce, pode causar pressão, dor ou inchaço no abdômen, pelve, costas ou pernas, náusea, indigestão, gases, prisão de ventre ou diarreia e cansaço constante.

Tratamento:

A doença pode ser tratada com cirurgia ou quimioterapia. A escolha vai depender, principalmente, do tipo histológico do tumor, do estadiamento (extensão da doença), da idade e das condições clínicas da paciente e se o tumor é inicial ou recorrente.

Prevenção:

As mulheres devem estar atentas aos fatores de risco, manter o peso corporal saudável e consultar regularmente o seu médico, principalmente a partir dos 50 anos.

A detecção precoce pode ser feita por meio da investigação com exames clínicos, laboratoriais ou radiológicos, de pessoas com sinais e sintomas sugestivos da doença ou com o uso de exames periódicos em pessoas sem sinais ou sintomas, mas pertencentes a grupos com maior chance de ter a doença, porém, o diagnóstico precoce desse tipo de câncer é possível em apenas parte dos casos, pois a maioria só apresenta sinais e sintomas em fases mais avançadas.

Devem ser investigados:

– Inchaço abdominal;
– Dor abdominal;
– Perda de apetite e de peso, fadiga;
– Mudanças no hábito intestinal e/ou urinário.

Na maior parte das vezes esses sintomas não são causados por câncer, mas é importante que eles sejam investigados, principalmente se não melhorarem em poucos dias.

Fatores de risco:

– Idade: A incidência de carcinoma epitelial de ovário aumenta com o avanço da idade.

– Fatores reprodutivos e hormonais: O risco de câncer de ovário é aumentado em mulheres com infertilidade e reduzido naquelas que tomam contraceptivos orais (pílula anticoncepcional) ou que tiveram vários filhos. Por outro lado, mulheres que nunca tiveram filhos parecem ter risco aumentado para câncer de ovário.

– A primeira menstruação precoce (antes dos 12 anos) e a idade tardia na menopausa (após os 52 anos) podem estar associadas a risco aumentado de câncer de ovário.

– A infertilidade é fator de risco para o câncer de ovário, mas a indução da ovulação para o tratamento da infertilidade não parece aumentar o risco de desenvolver a doença.

– História familiar: Histórico familiar de cânceres de ovário, colorretal e de mama está associado a risco aumentado de câncer de ovário.

– Fatores genéticos: Mutações em genes, como BRCA1 e BRCA2, estão relacionadas a risco elevado de câncer de mama e de ovário.

– Excesso de gordura corporal.

O risco de câncer de ovário com terapia hormonal pós-menopausa aparenta ser pequeno.

 

Fontes:

Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO)
Instituto Nacional de Câncer (INCA)
International Gynecologic Cancer Society
PACE Hospitals

PEQUENOS PRODUTORES RECEBEM EQUIPAMENTOS PARA FOMENTO DA BACIA LEITEIRA

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Mais uma entrega de equipamentos agrícolas aconteceu na área rural de Irati. Na última sexta-feira (05), produtores que integram a Cooperativa Girassol, localizada no Distrito de Gonçalves Junior, receberam um conjunto de máquinas agrícolas, através de investimento que ultrapassa R$ 600 mil, conquistado junto ao Governo do Estado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano, contando com contrapartida do Município.

Foram entregues aos produtores uma carreta basculante, uma colhedora de forragem, um conjunto de fenação, um ancinho enleirador e espalhador, uma enfardadeira, uma segadeira de tambor e um trator. “Agradeço ao vereador Vilson Karas que solicitou ao deputado Traiano esses equipamentos e foi prontamente atendido. Temos certeza que serão bem utilizados pela Cooperativa Girassol”, comenta o prefeito de Irati, Jorge Derbli.

De acordo com o secretário municipal de Agropecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar, Raimundo Gnatkowski, na região do Distrito de Gonçalves Junior se concentra a maioria dos produtores de leite de Irati. “A Cooperativa Girassol vai fazer a gestão dessas máquinas que vão atender os pequenos produtores. De 2017 para cá triplicou a produção de leite do Município, que é uma atividade que cresce e precisa ser incentivada”, destaca.

Atualmente, em Irati, nove empresas compram leite dos produtores e o objetivo é aumentar esse mercado. “É rentável ao produtor, que consegue conciliar com outras atividades em sua propriedade”, completa Gnatkowski.

O administrador da Cooperativa Girassol, padre Gregório Filakoski, explica que produzem ração e derivados, comercializando primeiramente aos cooperados e também à comunidade. “A maioria dos nossos produtores não têm condições de adquirir máquinas como essas que foram entregues. Com esses equipamentos a expectativa é aumentar a produção e os lucros, com certeza vem somar para o crescimento da nossa Cooperativa”.

A Cooperativa Girassol conta com 34 associados e produz, em média, 3 mil quilos de ração por semana, além de aproximadamente 4 mil quilos de quirera.

PRESENÇAS – Participaram do evento os vereadores Wilson Karas, Vera Gabardo, Leomar Jacumasso, Terezinha Miranda Veres e o presidente da Câmara, José Ronaldo Ferreira. Também o presidente da Cooperativa Girassol, Marcio Karas e representantes do Governo do Estado.

A delegação que representou Irineópolis no 2º Campeonato Estadual de Karatê retornou de Doutor Pedrinho trazendo muitas medalhas e bons resultados.

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A equipe do município conquistou a quinta colocação geral entre as associações, além de onze medalhas de ouro, sete de prata e sete medalhas de bronze.
O município foi representado por 21 atletas, entre eles os alunos que semanalmente participam dos treinos gratuitos oferecidos pela prefeitura. A delegação conhecida como Dojo Senjutsu é coordenada pelo professor Glaucio de Oliveira com o atleta Therry Muller na equipe técnica. Os atletas de Irineópolis, Annie Chamee Dias e Jian Marafigo integraram a equipe de arbitragem oficial da federação.
O professor Glaucio destaca os investimentos do governo municipal no esporte e também o comprometimento dos atletas. “Agradeço a prefeitura, que tem dado todo o suporte necessário para os treinos e para que pudéssemos representar bem o município e também parabenizo os nossos atletas, por toda a dedicação e disciplina. Vocês tiveram uma grande evolução, todos estão de parabéns”, comenta o professor.
A escolinha de rendimento de Karatê da Prefeitura de Irineópolis contempla crianças e adolescentes com idade entre cinco e 17 anos. Os treinos são ofertados de forma gratuita para a população e acontecem todas as terças-feiras na academia do município, que funciona em anexo ao Centro de Uso Múltiplo. As escolinhas de rendimento são coordenadas pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Turismo e Juventude.

PORTO UNIÃO – 11/05/2023 AVISO DE UTILIDADE PÚBLICA

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Interligação de redes afeta o abastecimento em bairros

 

A Sanepar informa que, na próxima quinta-feira (11), fará em Porto União obras para a interligação de redes de abastecimento na rua Nilo Peçanha, entre as 8 e as 17 horas. Poderá ocorrer oscilação de pressão ou falta de água temporária nos bairros Cohab, Jardim Brasília, Cidade Nova, São Pedro, Conjunto Porto União, São Bernardo do Campo, Bela Vista, Jardim Paloma. A normalização do fornecimento de água está prevista para as 20 horas, de forma gradativa.

A Sanepar orienta a população a fazer uso econômico da água tratada, priorizando higiene e alimentação, evitando desperdícios. Atividades que demandam grande volume de água devem ser adiadas.

Podem ficar sem água clientes que não possuem caixa-d’água domiciliar. A Sanepar lembra que, de acordo com norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cada imóvel deve ter caixa-d’água com capacidade para atender as necessidades dos moradores por, no mínimo, 24 horas. O reservatório domiciliar deve armazenar pelo menos 500 litros.

O Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 0800 200 0115. Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula.

Para consultar esta e outras informações, use o aplicativo para celular Sanepar Mobile ou acesse sempre o site da Sanepar: www.sanepar.com.br

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Assessoria de Imprensa

Emanuele Campos Miranda – 42 99904-1110

Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná

Diretoria Adjunta de Comunicação e Marketing

Mais duas ruas são asfaltadas na cidade de Porto União

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Nos últimos dias mais duas ruas foram pavimentadas em Porto União. Uma delas foi parte da Rodolfo Matzembacher no bairro Santa Rosa. E a outra rua que está com a equipe de pavimentação empenhada é a Barão do Rio Branco, no bairro São Pedro/Cidade Nova.

O prefeito Eliseu, por meio da Secretaria de Obras, tem cumprido o cronograma de pavimentação criteriosamente. Para tranquilizar os moradores da Rua Rodolfo Matzembacher que ainda não receberam a pavimentação, realizou uma reunião explicando o motivo de a mesma ser pavimentada em etapas. Segundo Mibach, há previsão de recursos federais para a conclusão desta rua na totalidade. Caso o recurso demore, o município concluirá. Eliseu costuma repetir que Porto União não para, e não para mesmo!

Outro bairro que está recebendo obras de pavimentação ainda na etapa de preparação das bases é o Vice King. As ruas Albertina Brauchner, Atleta Ronaldo e João Mazurechen Sobrinho estão recebendo obras de tubulação e depósito de pedras para posterior capa asfáltica.

O Secretário de Obras Célio Tucano conta que tem acompanhado de perto todos os trabalhos e garante que vem ainda muita coisa boa pela frente. Eliseu costuma repetir que Porto União não para, e não para mesmo!

(ASSESSORIA DA PMPU).

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Rual Guilherme Wolff (presidente) e Mariane Schorr Caesar (vice) comandam o ‘União Brasil’ em Porto União

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Nesta sexta-feira, dia 5 de maio,  ocorreu nas instalações do GRP – Grêmio Ribeiro Pires um evento marcante, onde amigos e filiados do partido UNIÃO BRASIL 44 foram cordialmente recepcionados pelo presidente Ruan Guilherme Wolf e vice Mariane Schorr. Várias autoridades se fizeram presentes, incluindo o prefeito Eliseu e vereadores Paulo Kovalski, Luiz Alberto Pasqualin e Fernando Batista Alves, além dos Deputados Federal Fabio Schiochet e Estadual Sérgio Guimarães.

O encontro transcorreu em clima de alegria e harmonia, com o destaque especial para o anúncio de uma significativa contribuição do Deputado Federal Fabio Schiochet, que entregou a quantia de um milhão de reais destinados à saúde de Porto União.

Na ótica do presidente Ruan, este é um momento propício para dar continuidade ao excelente trabalho conduzido pelo prefeito Eliseu, visando ao fortalecimento e engrandecimento de Porto União, sempre sob a égide de lideranças comprometidas com o bem-estar da comunidade.

(Com informações).

97% da população do Paraná acima de 18 anos já recebeu a vacina bivalente contra a covid-19

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Um levantamento preliminar realizado pela Secretaria estadual da Saúde (Sesa) nesta sexta-feira (5) mostrou que 97% dos municípios paranaenses já convocaram a população acima de 18 anos para receber a vacina bivalente contra a Covid-19. Segundo os dados, dos 399 municípios, 388 vacinam a faixa etária de 18 anos ou mais; um município está vacinando pessoas acima de 30 anos; quatro abrangem o público com 40 anos e seis vacinam público acima de 50 anos.

A Sesa recomendou a aplicação do imunizante para a população em geral no último dia 25 de abril, após a orientação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), por meio da Nota Técnica nº 30/2023 da Coordenação-Geral de Incorporação Científica e Imunização (CGICI) do Ministério da Saúde.

“Estamos preocupados com a vacinação da bivalente porque agora estamos próximos do inverno e os vírus respiratórios circulam com mais força nesse período. Precisamos continuar vacinando, temos doses disponíveis e podemos avançar ainda mais nessa imunização”, afirmou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto. Ainda segundo ele, o fim do status de emergência sanitária da pandemia, declarado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), não altera a necessidade de manter o calendário vacinal em dia.

Desde fevereiro deste ano, a Sesa já destinou mais de 1,8 milhão de vacinas bivalentes para os municípios. Agora, com o estoque disponível, as equipes municipais organizaram o chamamento do público por faixa etária.

A medida do Ministério da Saúde de orientar a aplicação da bivalente na população em geral, foi necessária porque a adesão dos grupos prioritários à vacinação estava abaixo do esperado, fazendo com que estados e municípios mantivessem muitas doses em estoque. Além disso, a recomendação considera a necessidade de atualização da resposta imunológica da população para as novas variantes da doença.

VACINÔMETRO – De acordo com o Vacinômetro Nacional, 13,4 milhões de pessoas receberam a dose de reforço com a bivalente no Brasil. O Paraná é o 5º no ranking nacional em aplicação, considerando números absolutos: 844.979 doses, atrás de São Paulo (4,2 milhões), Minas Gerais (1,4 milhão), Rio de Janeiro (1,3 milhão) e Rio Grande do Sul (853,6 mil).

As cidades paranaenses com mais doses aplicadas (em números absolutos) são: Curitiba (204.084 doses), Maringá (39.945), Londrina (37.989), Ponta Grossa (24.927) e Cascavel (21.077). A Capital também é a 5ª cidade que mais aplicou bivalentes no País, atrás de São Paulo (1.383.772), Rio de Janeiro (834.455), Belo Horizonte (275.333) e Brasília (258.509).

Já com relação à cobertura vacinal, que considera somente os grupos prioritários, os municípios paranaenses com melhores posições são Ourizona (69,75% do público), Itaúna do Sul (64,42%), Uniflor (60,81%), São Tomé (56,9%) e Santo Antônio do Paraíso (56,2%).

Além da vacinação por faixa etária, os municípios seguem convocando os grupos prioritário, cada um com sua estratégia. São eles: idosos acima de 60 anos, pessoas com comorbidades, pessoas vivendo em instituições de longa permanência a partir de 12 anos e trabalhadores dessas instituições, imunocomprometidos (também a partir de 12 anos), indígenas, ribeirinhos e quilombolas (acima de 12 anos), gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente (a partir de 12 anos), população privada de liberdade e adolescentes em medidas socioeducativas e funcionários dessas unidades.

GRIPE – Em conjunto com a imunização contra a Covid-19, a Sesa reforça a necessidade de vacinação contra a gripe Influenza. A Campanha Nacional de Imunização contra a doença iniciou em 28 de março no Paraná e até agora registra 1.209.115 doses aplicadas – pouco mais de 26% do público-alvo, que abrange 4,6 milhões de paranaenses. O Estado é o 4º no Brasil com o maior número absoluto de doses registradas.

Os grupos prioritários para essa vacina são crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas, pessoas com mais de 60 anos, povos indígenas, entre outros professores, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, com deficiência permanente, integrantes das forças de segurança e salvamento e forças armadas, caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e a população privada de liberdade.

“É importante frisar que a vacina bivalente contra a Covid-19 e a vacina contra a gripe Influenza podem ser aplicadas juntas. Todos os municípios têm vacina, então as pessoas que se enquadram no grupo da gripe e na faixa etária do seu município para receber a bivalente devem procurar uma sala de vacina e atualizar a vacinação”, ressaltou o secretário. (AEN).

TCE-PR apresenta diagnóstico da situação dos municípios e Previdência deve preocupar União da Vitória

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O Tribunal de Contas do Estado (TC) apresentou, nesta sexta-feira (5), um diagnóstico da situação dos 399 municípios paranaenses em seis áreas: educação; saúde; assistência social; administração financeira; previdência social; e transparência e relacionamento com o cidadão. Os números foram obtidos por meio do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov). A pesquisa foi apresentada pelos conselheiros Fernando Guimarães, presidente do Tribunal; e Ivens Linhares, vice-presidente da Corte e membro do Comitê Deliberativo do ProGov.

“Com esse trabalho, estamos fornecendo informações de qualidade para que o cidadão possa avaliar os resultados das políticas públicas e cobrar seus gestores”, afirmou Guimarães. O conselheiro Linhares reforçou que, com a utilização rotineira dessa metodologia na análise das prestações de contas anuais (PCAs) dos prefeitos será possível avaliar, em cada município, a evolução das sucessivas gestões.

A partir de 2022, o TCE-PR passa a avaliar a atuação dos gestores municipais na implementação de políticas públicas em diversas áreas, além de proceder à análise da regularidade ou não da execução orçamentária e financeira dos recursos públicos municipais. Caberá às câmaras municipais julgar os pareceres prévios emitidos pelo Tribunal a respeito das contas anuais dos prefeitos, que passarão a avaliar também a efetividade e a eficácia dos serviços essenciais prestados aos cidadãos.

Para chegar a um diagnóstico de cada município, o órgão recebeu respostas a questionários solicitados a 18.816 servidores públicos, dos 399 municípios paranaenses. Os questionários foram respondidos por secretários municipais, diretores e coordenadores de escolas, nutricionistas, responsáveis pela gestão de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), dentre outros servidores municipais. Essas informações vão balizar agora a análise das prestações de contas dos prefeitos relativas ao ano de 2022.

Resultados

EDUCAÇÃO

Na área da educação, que pesquisou a situação de 5.245 escolas municipais, foi identificado que apenas 58,65% das unidades de ensino fundamental possuem biblioteca. O número é ainda mais preocupante em relação à existência de laboratórios de ciências, já que apenas 1,50% das escolas de ensino fundamental estão dotadas desta estrutura.

A pesquisa mostrou ainda que 43,61% dos municípios dispõem de dados sistematizados que permitam o acompanhamento de indicadores educacionais sobre os resultados pedagógicos alcançados pelos alunos da rede municipal de ensino; 72,18% das escolas ofertaram ações de recuperação de alunos com defasagem de aprendizagem em contraturno em 2022 e 60,90% das escolas declararam que todas as salas de aula em uso têm condições suficientes de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

O TCE-PR também identificou que apenas 44,86% dos atuais diretores escolares foram escolhidos por meio de processo de seleção que envolveu a participação da comunidade escolar.

Também se apurou que só 25,06% dos municípios dispõem de critérios para concessão de vagas em creches baseados na renda familiar, bem como apenas 38,85% dos municípios regulamentaram critérios para concessão de vagas na educação infantil.

SAÚDE

Na área da saúde, somente 34,09% dos municípios dispõem de protocolo, Procedimento Operacional Padrão (POP), manual, norma ou outro instrumento que estabeleça o fluxo de encaminhamento dos usuários da atenção básica para os serviços de urgência e emergência.

Das UBSs, 65,91% realizam procedimentos e/ou pequenas cirurgias. Também se apurou que 82,96% dessas unidades possuem equipamentos de refrigeração específico, utilizados exclusivamente para conservação de vacinas e soros.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Na área de assistência social, o diagnóstico mostrou, por exemplo, que apenas 37,34% dos municípios instituíram até agora uma rede de proteção social voltada à garantia de direitos dos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade.

TRANSPARÊNCIA E RELACIONAMENTO

Na área de transparência e relacionamento da administração municipal com o cidadão, o diagnóstico apontou que 46,48% dos municípios dispõem de ato normativo local que regulamente a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Por outro lado, 92,46% dos municípios divulgam, em formato aberto (dados abertos), informações atualizadas sobre servidores públicos, diárias, receitas e despesas, licitações e contratos, obras públicas e transferências.

Menos da metade deles (44,97%), entretanto, dispõe de ato normativo local que regulamente a existência de um canal de comunicação ou de uma ouvidoria. Um dado que também é preocupante: só 8,04% dos municípios dispõem de ato normativo local que regulamente criação, organização e funcionamento dos Conselhos de Usuários.

E mais: apenas 11,81% dos municípios promovem eventos, como fóruns ou capacitações, com entidades que realizam o controle social e a transparência, a fim de que possam se desenvolver, engajar e contribuir para a participação dos cidadãos no acompanhamento da gestão pública.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

O levantamento do Tribunal apontou que 28% dos municípios paranaenses não realizaram debate, audiência ou consulta pública durante a elaboração da proposta do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.

Dos 399 municípios, 20,55% ainda não instituíram Planta Genérica de Valores (PGV), utilizada para a apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em relação à cobrança desse tributo, 16,79% não permitem a emissão de guias de recolhimento do IPTU pela internet e diretamente pelo contribuinte.

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Nessa área, que avalia os regimes próprios de previdência social (RPPS), o diagnóstico apontou itens preocupantes. Por exemplo: 89% dos municípios apresentam déficit em seus fundos previdenciários. O TCE-PR identificou alto índice de ausência na definição dos processos de trabalho. Em média, apenas 14% dos RPPS mapearam os processos de trabalho de concessão e revisão de benefícios, controle de repasses de recursos e processos de investimento.

União da Vitória é um dos municípios com sérios problemas na Previdência Social (Fumprevi).

Ainda, 90% dos municípios declararam que o controle de repasses não inclui qualquer tipo de aferição, seja integral ou por amostragem. Por outro lado, 94% declararam que a prefeitura repassa as contribuições previdenciárias normais, os aportes e realiza os pagamentos de obrigações previdenciárias parceladas.

ESTRATÉGIA

Com base nos resultados apontados via ProGov, o TCE-PR adotou uma estratégia baseada em duas linhas de ação, visando buscar a melhoria destes índices e, consequentemente, das políticas públicas dos municípios.

Um calendário de oficinas está sendo elaborado. Nelas, serão reunidos os agentes públicos envolvidos na pesquisa para debater, em caráter regional, os números apresentados e as estratégias de melhoria.

Por outro lado, a Escola de Gestão Pública do Tribunal está realizado uma série de encontros com representantes das câmaras municipais para prestar orientações aos vereadores e técnicos sobre a nova Prestação de Contas Anual (PCA), incluindo aí as informações do diagnóstico apresentado pelo município nos setores que foram pesquisados. Esse ciclo de capacitação é realizado em cidades de todas as regiões do Estado.

(HojePR).

Agricultura disponibiliza programa para melhoramento genético de bovinos

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A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural informa que o Município de São Mateus do Sul agora faz parte do Programa + Pecuária Brasil da Confederação da Agricultura Familiar (Conafer).

O programa possibilita que os pequenos produtores do município possam multiplicar os rebanhos, de corte e leite, com sêmens de touros provados da Alta Genetics, empresa líder mundial em inseminação artificial e parceira da Conafer.

Produtores são-mateuenses interessados em saber mais sobre o programa devem entrar em contato com a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural para realização do cadastramento. A secretaria está localizada na Rua Agenor Nascimento, 1020 – Centro — Telefone: 42 3912 7114.

Prefeita de Porto Vitória, Marisa e o vice Gerson participam de reunião com prefeitos na AMSULPAR

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A prefeita de Porto Vitória Marisa Ilkiu de Souza, acompanhada do vice-prefeito, Gerson Werle estiveram na manhã desta sexta-feira (05) participando de uma reunião extraordinária promovida pela AMSULPAR – Associação dos Municípios Sul Paranaense.
A reunião aconteceu em União da Vitória e debateu diversos projetos regionais. O encontro ainda teve a participação do Deputado Estadual Hussein Bakri, que reafirmou seu compromisso pela região.
A reunião da AMSULPAR teve debates importantes sobre recursos e a saúde pública, sendo destacado a construção da nova sede do CISVALI, futuros recursos e demais ações da região.
“Estivemos participando de uma reunião importante para debater sobre os projetos da região. Entre eles, a construção da nova sede do CISVALI que vai transformar a saúde da nossa região, garantindo um atendimento mais qualificado a nossa população”, destacou Marisa.

Foram prorrogadas as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar de Irineópolis.

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Os interessados em uma das cinco vagas disponíveis poderão realizar inscrição gratuitamente até o dia 18 de maio na Secretaria de Assistência Social. O edital com todas as informações está disponível no site www.irineopolis.sc.gov.br
Para poder se candidatar é necessário cumprir os seguintes requisitos: Ter idade superior a 21 anos, residir em Irineópolis, estar em gozo dos direitos políticos; comprovar formação no ensino superior em Ciências Humanas e Sociais; possuir carteira de habilitação; Reconhecimento de Idoneidade moral; Não ter sido suspenso ou destituído do cargo de membro do Conselho Tutelar em mandato anterior, por decisão administrativa ou judicial; Não incindir nas hipóteses do art.1º inc.I da Lei Complementar Federal nº64/1990 (lei da Inelegibilidade) e estar em gozo dos Direitos Políticos; Não possuir os impedimentos previstos no art. 140 e parágrafo único da Lei Federal nº8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e art. 46 da Lei Municipal nº 1.837/2015. No ato da inscrição, não poderá estar vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
De acordo com o edital, os candidatos que cumprirem os requisitos exigidos e tiverem a inscrição homologada farão prova objetiva de avaliação, que abrangerá questões de conhecimentos específicos sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, disposto na Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Os candidatos aprovados estarão aptos a participar do processo eleitoral, que inicia em 21 de julho de 2023 com a campanha e termina após a votação, que acontece em 1º de outubro. Os membros do Conselho Tutelar e seus respectivos suplentes serão eleitos pelo voto secreto, direto, universal e facultativo dos eleitores, aptos a votar, do município de Irineópolis.
Com jornada de trabalho de 40 horas semanais, os conselheiros terão a remuneração de R$3.998,86.
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