Defesa Civil alerta para calor intenso e temporais em SC

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Santa Catarina terá desenvolvimento de uma onda de calor intenso ao longo desta semana que, combinada às instabilidades na atmosfera, favorece a ocorrência de temporais nesta terça-feira, 19. Diante disso, a Defesa Civil de Santa Catarina emitiu dois Avisos Meteorológicos, um para calor intenso e outro para temporais.

Conforme as áreas em laranja do mapa, o risco é alto para desidratação e agravamento de doenças cardiorrespiratórias, principalmente durante o período da tarde, com temperaturas acima da casa dos 30 °C no estado, se aproximando dos 40 °C no Oeste, Norte e Litoral Sul.

Já entre a tarde e a noite desta terça-feira, 19, há Aviso Meteorológico para temporais. Nas áreas em laranja do mapa, o risco é alto para ocorrências, podendo provocar destelhamentos, danos na rede elétrica, alagamentos e enxurradas pontuais. Já nas áreas em amarelo, o risco é moderado.

A Defesa Civil de Santa Catarina recomenda a população que, em caso de temporais, procure um local abrigado e longe de janelas e de objetos que possam ser arremessados. Nos períodos mais quentes do dia evite atividades físicas e mantenha-se hidratado.

Avisos e Alertas da Defesa Civil

Para receber os avisos e alertas da Defesa Civil de Santa Catarina por SMS, cadastre-se com seu celular. Basta enviar o CEP de sua cidade (com ou sem hífen ou espaço) por SMS para o número 40199. Para inserir mais de um CEP a ser monitorado, basta repetir o procedimento.

Em caso de emergência, ligue 199 para a Defesa Civil de seu município, 193 para o Corpo de Bombeiros Militar ou 190 para a Polícia Militar.

Na próxima sexta-feira (22) tem mutirão “Concilia Paraná” em União da Vitória

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A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em parceria com a Prefeitura Municipal de União da Vitória, realiza na próxima sexta-feira (22/09), no Ginásio Municipal de Esportes Israel Pastuch, o mutirão “Concilia Paraná”, que atende casos de conciliação na área da Família.

O evento oferece orientação jurídica gratuita para resolver demandas como divórcio, guarda, pensão alimentícia, partilha de bens, visitação e outros assuntos similares. Para ser atendido(a), é necessário levar documentos pertinentes ao caso e documentos pessoais, como CPF, RG, certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos e documentos relacionados aos bens que devem ser partilhados, por exemplo.

No dia também haverá a oferta gratuita de exame de D

NA para o reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade de um filho ou filha. O cadastro e a coleta de material genético para iniciar o processo de reconhecimento acontecem na hora. O mutirão “Concilia Paraná” em União da Vitória vai contar, ainda, com atendimento para pessoas com deficiência auditiva, com tradução simultânea da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para o português e vice-versa, uma vez que a Defensoria Pública oferece este serviço em todos os seus atendimentos.

É importante destacar que o “Concilia Paraná” atende apenas casos com possibilidade de resolução amigável: todas as pessoas envolvidas precisam estar de acordo. Os atendimentos oferecidos no dia são gratuitos, como todos os serviços da DPE-PR.

 

SERVIÇO:

Mutirão “Concilia Paraná” em União da Vitória

Data: 22 de setembro (sexta-feira)

Horário: das 9h às 16h

Local: Ginásio Municipal de Esportes Isael Pastuch – Rua Cel. Amazonas, 435 – Bairro Navegantes.

Documentos necessários: RG, CPF e comprovante de residência de todas as partes envolvidas.

Os demais documentos irão depender do caso. Veja exemplos:

Se você deseja se divorciar, leve consigo a certidão de casamento. Se deseja fazer a divisão de bens e imóveis, leve a documentação relativa a esses bens e imóveis (carro, moto, matrícula do imóvel etc.).

Caso possua filhos menores de 18 anos e deseje regulamentar guarda, pensão e visitas, leve a certidão de nascimento de todos os filhos.

Se deseja fazer o cadastro para o exame gratuito de DNA, leve os documentos pessoais da criança (RG, CPF e certidão de nascimento) e de todas as pessoas interessadas (RG, CPF, comprovante de endereço e de renda)

Para outros casos, mesmo que você não tenha os documentos em mãos, não se preocupe: você será atendido(a) e informado(a) sobre a documentação que deve providenciar posteriormente.

 

SEIS FILMES E SÉRIES QUE AJUDAM A GANHAR REPERTÓRIO PARA O ENEM

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Lista traz indicações para estudantes que querem aproveitar até horário de lazer para se preparar para exame
À medida que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se aproximam, os estudantes intensificam a rotina de estudos. Mas especialistas orientam que, nesses últimos meses antes da prova, é importante garantir também momentos de descanso e até mesmo de lazer. Isso não significa necessariamente deixar a preparação de lado. É possível relaxar e, ao mesmo tempo, continuar se preparando para o tão esperado exame.
A assessora de História do Sistema Positivo de Ensino, Stephanie Jimenez Tassoulas, dá a dica. “Para obter bom desempenho, principalmente nas provas dos componentes curriculares de Humanas – História, Geografia, Filosofia e Sociologia – e na Redação, o candidato precisa ter bom repertório e dominar assuntos e fatos importantes atuais e do passado. Uma das maneiras de adquirir essa bagagem é assistir a filmes e séries cujos temas vão permitir ao estudante melhorar a visão do mundo em que vive”, explica.
De acordo com a assessora, alguns conteúdos de entretenimento encontrados nas plataformas de streaming podem oferecer aos estudantes referências e contextos que os façam entender melhor sobre diversos temas. “Ao assistir a um filme sobre determinado assunto, o jovem às vezes consegue absorver o conhecimento de forma muito mais natural. E o melhor é que isso acaba acontecendo sem que o candidato pareça estar estudando de fato”, destaca. Ela aponta seis produções disponíveis on-line para aqueles que querem relaxar ao mesmo tempo em que adquirem conhecimento para as provas de 2023.

Que horas ela volta? (Netflix)
Lançada em 2015, essa obra fala muito sobre as relações de classe e divisões regionais da sociedade brasileira, partindo da história da relação entre uma empregada doméstica nordestina e a família paulistana para a qual ela trabalha. É um retrato comovente das muitas desigualdades existentes no país.

Guerras do Brasil (Netflix)

Com cinco episódios, a série fala sobre os muitos conflitos vividos em nosso país ao longo de seus 500 anos, desde a chegada dos portugueses. Do encontro violento com os povos originários, passando pela Guerra do Paraguai, de Palmares e pela Revolução de 1930, até chegar à falência do sistema prisional brasileiro e à questão do tráfico de drogas, o espectador é convidado a conhecer e a refletir sobre as guerras travadas em território nacional.

O Dilema das Redes (Netflix):
O documentário traz um alerta sobre os impactos negativos das redes sociais para a democracia e também para a humanidade, temática em alta para ser abordada nas provas de Ciências Humanas. Por meio de depoimentos, especialistas em tecnologia apontam para os riscos de vício trazidos pelo uso indiscriminado das redes e analisam as responsabilidades éticas e morais das grandes empresas de tecnologia do mundo. O longa ainda retrata de que forma as redes sociais, com a ajuda da inteligência artificial e dos algoritmos, podem contribuir para a disseminação de fake news e, consequentemente, para a manipulação política.

Explicando – A Mente (Netflix)
Série documental que aborda de forma rápida e com explicações muito bem feitas o funcionamento da mente humana. Os episódios de cerca de 20 minutos mostram como o cérebro atua em relação a tópicos como ansiedade, memória, sonhos, meditação, entre outros. Excelente aposta para retomar e reforçar os aprendizados da área de Ciências da Natureza.

Merlí (Netflix)
Essa produção espanhola mostra como a Filosofia pode ser apaixonante e divertida. Os episódios retratam a vida de um professor de Ensino Médio que foge do convencional com seus métodos de ensino. Por meio de situações dramáticas e até bem humoradas, o espectador é convidado a refletir sobre o que defendiam os grandes pensadores e a compreender como a Filosofia se conecta com nossos cotidianos.

Emicida: AmarElo – É tudo pra ontem (Netflix)
No documentário, o músico Emicida apresenta a história por trás de suas músicas e o processo de criação do disco/projeto AmarElo. Ele explica os motivos que o levaram a escolher o Teatro Municipal de São Paulo como palco para o lançamento de seu álbum, uma vez que o local raramente é frequentado por moradores da periferia. Cheia de referências a outros conteúdos, a obra é uma oportunidade rica de conhecer a história da música brasileira e as influências do movimento negro na História do Brasil.

Batalhões da Polícia Militar recebem doações para vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul

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Fotos: Divulgação/ Secom Governo do Rio Grande do Sul

Cada unidade operacional da Polícia Militar de Santa Catarina se transformou em um ponto de arrecadação de doações para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. E desde segunda-feira, 11, o povo catarinense vem mostrando solidariedade. Os mantimentos estão chegando em todas as regiões do estado, em cidades como Blumenau, Araranguá, São Bento do Sul e São Miguel do Oeste, além de Florianópolis.

Podem ser doados itens de cama e banho e cobertores em boas condições. Os desabrigados necessitam também de kits de higiene pessoal, contendo, por exemplo, duas escovas de dente, um creme dental, um sabonete, um desodorante, um shampoo, um pacote de absorventes femininos, um aparelho de barbear e quatro rolos de papel higiênico.

O mesmo vale para os kits de limpeza, que podem conter água sanitária, desinfetante, sabão em pó, detergente líquido, esponjas e panos de limpeza. Também é recomendado doar vassouras, rodos e baldes. “Nós já recebemos materiais de limpeza, roupas e desde o primeiro dia. Com autorização do governador Jorginho Mello, a Polícia Militar participou de toda a operação de busca e socorro às pessoas que foram atingidas. O nosso helicóptero Águia 04 operou lá durante a primeira semana e retornou”, explica o comandante-geral da PMSC, Aurélio Pelozato da Rosa.

Para além das doações, Santa Catarina está com as mãos estendidas para o estado vizinho em forma de efetivo policial. O comandante-geral da PMSC afirma que depois da fase de socorro em tragédias, é preciso estar de prontidão para evitar crimes no local atingido. “Após um primeiro momento de um evento como esse as buscas e o socorro vão diminuindo e há uma preocupação com a preservação da ordem pública, com roubos e furtos, então nós temos 30 policiais preparados aqui, 10 viaturas e 10 conjuntos de cavalaria para que possam apoiar o Rio Grande do Sul caso necessário”.

A arrecadação vai até sexta-feira, 15. Depois disso, tudo passa para a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, como explicou a titular da pasta, Maria Helena Zimmermann: “A Federação Catarinense dos Municípios vai levar todos esses produtos para as associações dos municípios, onde o Estado vai buscar e levar para o Rio Grande do Sul”, concluiu.

O volume de tudo que for doado só vai ser medido quando terminar o prazo para a ajuda.

MUNDIAL DE BASQUETE FEMININO MASTER: MENINAS LOCAIS BRILHAM!

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Terminou no domingo (03/09), o XVI World Maxibasketball Championship Fimba, onde nossas ex-atletas campeãs locais fizeram parte.

Na equipe de Nayara Furlan Abbas houveram boas vitórias contra as seleções da Argentina “C”, Porto Rico e Hungria, tal como algumas derrotas.

O time da Rossana Claudia da Silva, Marcia Redolf e Mauren Furlan conseguiram decidir o título.

No 55+, o time de Ana Estela Buch também teve derrotas e vitórias, mas o importante é que nas plagas argentinas houve muito vinho tinto de boa qualidade, camarão e parrilha.

O importante foi o congraçamento mundial das amizades eternas que só o basquetebol proporciona.

Agora já se preparam para o ano que vem, onde o mundial master será na Suíça.

 

Observação: Em Porto União ainda não temos um ginásio municipal de esportes… kkkkk.

RAPIDINHAS 01

Terminou e bem os JOGOS ESTUDANTIS DE INVERNO, agora batizado de Jogos Colegiais de Porto União, com um número recorde de atletas, principalmente no futsal, onde até os municípios vizinhos de Calmon e Matos Costa estiveram presentes pela primeira vez.

Bem coordenado por David e Jaison, o ginásio Lauro Muller Soares esteve sempre lotado e com um bom nível da arbitragem.

Voleibol masculino e feminino tiveram boas surpresas a nível técnico e boas partidas.

Basquetebol masculino a mercê da competência do técnico Neto, também houveram excelentes partidas.

Em se tratando de números de jogos oficiais dos atletas do São José em comparação aos demais, tiveram muito mais desempenho em relação aos colégios locais, tendo em vista que muitos deles fizeram os primeiros jogos oficias do ano.

Quanto ao feminino, graças a equipe do colégio São José do professor Neto, houveram quatro equipes pela primeira vez.

A APAB (Associação de Pais e Amigos do Basquete) se dividiu em três colégios: CID I, CID II e Nilo Peçanha.

O único “senão” foi um incidente no ginásio do colégio Santos Anjos, quando um marginal apareceu mostrando uma faca e foi prontamente detido pela rápida intervenção da polícia militar.

Erradamente e precipitadamente a diretora do colégio Santos Anjos e também do colégio São José, quiseram exigir somente a presença de atletas, dos técnicos e da polícia militar durante os jogos. Errado!

Jamais poderia se tentar impedir a presença de pais, técnicos e alunos dos colégios participantes nos locais dos jogos.

E o São José não tem segurança? Bastaria dialogarem junto com o presidente do DME (Capistrano) que erradamente concordou com as absurdas pretensões das duas diretoras.

Ainda bem que o ótimo diretor do colégio Cid Gonzaga, Sr. Edson, colocou seu belo ginásio de esportes a disposição.

Simplesmente com boa vontade e bom senso, bem como com a presença de apenas um policial e professores de educação física do estabelecimento, foram suficientes para  proibir toda e qualquer atitude suspeita que sequer quisessem adentrar ao ginásio de esportes.

Ainda, isolou toda a parte dos alunos e a entrada dos mesmos, ficando o acesso ao ginásio na parte dos fundos.

RAPIDINHAS 02

Na minha opinião, o colégio São José através da diretora se precipitou em pedir ou exigir policiamento diário, segurança ou a presença de apenas técnicos e atletas.

Não esquecendo que o ginásio de esportes do Colégio São José foi construído com a colaboração e apoio de muitas pessoas, dentre elas a prefeitura municipal durante a gestão de Alexandre Passos Puzina, que despejou ali centenas de metros de areia, brita e sacos de cimento.

Sem contar algumas horas de trabalho e máquinas da prefeitura. Portanto, dinheiro da prefeitura muito bem investido, dinheiro do rico, classe média e pobre através de impostos.

Sendo assim, os alunos não privilegiados em estudar no excelente colégio São José tem o direito de pelo menos uma vez ao ano de prestigiar os jogos no ginásio, aonde seus pais ajudaram a construir através do pagamento de tributos.

Bastava agir  da mesma maneira que o colégio Cid Gonzaga agiu….

RAPIDINHAS 03

O super “mengão malvadão” venceu o time de melhor campanha, porém não o de melhor elenco.

Por sua vez, o Palmeiras não conseguiu aproveitar a oportunidade de diminuir a vantagem em relação ao Botafogo que perdeu para o Flamengo, na medida em que não conseguiu vencer o time do Corinthians também no domingo.

RAPIDINHAS 04

Neste final de semana foi realizado em Balneário Camboriú a Conferencia da Advocacia Catarinense, onde estiveram presentes diversos palestrantes do mais alto escalão, como por exemplo o professor Leandro Karnal, mundialmente conhecido.

Estiveram presentes os advogados locais Guilherme Chokailo, Rafael Staciaki e Max Napoleão Schwartz.

Tais profissionais atuam em nossa Comarca, com escritório profissional situado na rua Cruz Machado, nº 493, Centro, União da Vitória, no prédio da Caixa Econômica Federal e possuem excelentes referências em diversas áreas do direito.

 

Inscrições para o processo que contratará 141 docentes na Unespar encerra hoje

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Encerra hoje, 14, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de professor temporário para a Universidade Estadual do Paraná (Unespar). Ao todo são 141 vagas distribuídas entre as cidades de Apucarana, Campo Mourão, Curitiba, Loanda, Paranaguá, Paranavaí e União da Vitória. O PSS será composto por três fases: prova escrita, com caráter eliminatório e classificatório; prova didática, com caráter eliminatório e classificatório; e prova de títulos, com caráter classificatório. A prova escrita será realizada no câmpus correspondente à vaga pleiteada, conforme data e endereço estipulados em edital de ensalamento a ser publicado a partir do dia 06 de outubro.

O resultado do PSS será divulgado a partir do dia 5 de dezembro e a nota final será calculada por meio de média aritmética ponderada, das três fases do concurso.

O contrato para professores temporários terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, a contar da data de publicação do resultado final. Os salários variam entre R$ 1.803,75 e R$ 9.383,94, a depender da qualificação do professor e da carga horária definida para o contrato.

Previsão do tempo indica temporais isolados a partir desta terça em SC

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Mais um processo de formação de um ciclone está previsto para ocorrer sobre a Região Sul nesta semana. Entre a terça (12) e quarta-feira (13), o risco é moderado nas áreas em amarelo (mapa) e baixo nas áreas em verde (mapa), para ocorrências como destelhamentos, danos na rede elétrica, quedas de árvores e alagamentos.

Na terça-feira, a previsão indica condição para temporais isolados, com raios, rajadas de vento e eventual queda de granizo, começando na região oeste, podendo avançar para as áreas mais centrais do estado.

Na quarta-feira, a passagem de uma frente fria e a formação de um ciclone na costa favorece a ocorrência de temporais, que também dão início no Oeste pela manhã, e avançam para as demais áreas ao longo do dia, podendo se estender até a madrugada de quinta-feira. Por vezes, a chuva pode ser intensa, e acumular altos volumes em um curto período de tempo.

 A Defesa Civil de Santa Catarina ressalta que associados aos temporais podem ocorrer chuva intensa, rajadas fortes de vento e granizo, com risco moderado a alto para ocorrências relacionadas a destelhamentos, alagamentos e enxurradas no período.

Na quinta-feira, a frente fria em Santa Catarina combinada com a formação de um sistema de baixa pressão no Litoral catarinense, mantém o tempo instável com chuva, sendo mais intensa e persistente do Centro ao Leste do Estado. Risco moderado a pontualmente alto para ocorrências associadas a alagamentos, enxurradas e deslizamentos para essas regiões.

Durante a sexta-feira, os sistemas se afastam para alto mar à medida que uma massa de ar seco avança para o estado. As temperaturas voltam a cair no Estado, sobretudo nas noites e madrugadas.

Pedágio Solidário da APAE de Porto União será em outubro

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A diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Porto União, junto a Central de Doações da instituição confirmou para o dia 07 de outubro (sábado), a realização do tradicional Pedágio Solidário. O evento volta as ruas, após à pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Segundo a organização do Pedágio Solidário da APAE de Porto União, já foi feita a comunicação dos pontos que ocorrerá as abordagens aos condutores e pedestres que queiram ajudar a instituição, sendo os seguintes pontos: rua Matos Costa e Prudente de Morais em frente as Farmácias Santa Terezinha e Trajano. Outro ponto na rua Sete de Setembro na esquina da loja Leon Calçados. No bairro São Pedro na avenida João Pessoa na frente da loja Chitko Informática e no bairro Santa Rosa na avenida Expedicionário Edmundo Arrabar próximo do Supermercado Chipitoski.

O apoio da comunidade no Pedágio Solidário, faz toda a diferença em prol do serviço que é feito para os 162 alunos matriculados. A sociedade também pode ajudar a instituição não só no dia do Pedágio, podendo fazer contato com a Central de Doações pelo telefone (42) 3522 23 87 pelo site da APAE no endereço www.apaeportouniao.org.br ou indo até a APAE na avenida João Pessoa nº 619 centro com atendimento de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Toda a equipe da APAE conta com o seu apoio e espera você e sua família no Pedágio Solidário no dia 07 de outubro!

População poderá participar de processo de reajuste da tarifa da Sanepar, em consulta pública da Agepar

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A partir desta terça-feira (12), a população poderá enviar sugestões para auxiliar a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) na definição de nova metodologia de reajuste da tarifa Sanepar, por meio de consulta pública. As contribuições deverão ser encaminhadas por meio de formulário online, disponível até o dia 12 de outubro, e também podem contemplar questionamentos e outros comentários. Nesta consulta pública, a Agepar apresenta proposta de simplificação do processo de reajuste tarifário por meio de alteração na metodologia utilizada atualmente.

“É muito importante que a população participe desta consulta pública, pois este é um tema que concerne a todos os cidadãos paranaenses, já que se refere a um serviço de primeira necessidade, que é o saneamento básico. Além de simplificar o processo de reajuste, essa nova metodologia que estamos propondo também trará mais transparência a ele”, comenta Christian Luiz da Silva, chefe da Coordenadoria de Saneamento Básico da Agepar. A nova metodologia deve ser aplicada em todos os reajustes anuais, a partir de 2024, após a conclusão do ciclo regulatório, com realização de audiência pública e homologação pelo Conselho Diretor da Agepar.

A proposta leva em consideração outras contribuições já apresentadas pela população e sociedade civil em consultas e audiência públicas realizadas anteriormente, durante o processo de Revisão Tarifária Periódica (RTP). Diferente da RTP, que implica na definição de uma nova tarifa, o reajuste é um processo mais simples e atualiza a tarifa vigente através de um índice que recompõe a inflação acumulada em determinado período. O índice utilizado a nova metodologia, que está sendo apresentada à população nesta consulta pública, é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Como participar

Qualquer cidadão, independente de sua formação acadêmica ou área de atuação profissional, pode participar, enviando sugestões, comentários e questionamentos. A participação também é aberta a empresas, associações e outras entidades e órgãos públicos. Para participar, os interessados devem acessar o link: www.agepar.pr.gov.br/Pagina/Consultas-Publicas. Não serão analisadas contribuições anônimas. Também não haverá respostas individualizadas para as contribuições, que serão analisadas em conjunto.

SOBRE A AGEPAR

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) é uma autarquia em regime especial, criada para exercer a regulação, fiscalização e normatização dos serviços públicos operados por outras empresas, públicas ou privadas, visando assegurar a eficiência, qualidade e regularidade de sua prestação. Atualmente, é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros; transporte de passageiros da Região Metropolitana de Curitiba; travessias marítimas, fluviais e lacustres; saneamento básico; distribuição de gás canalizado; e serviços públicos na área de trânsito (pátios veiculares). Com a aprovação da Lei Complementar 222/2020, a Agepar também está apta a receber novas atribuições, incluindo entre suas competências outros serviços públicos delegados incluídos na Lei de Concessões ou leis específicas

LBV mobiliza doações para o Rio Grande do Sul

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A Legião da Boa Vontade (LBV) está realizando uma arrecadação de materiais de higiene e limpeza em prol das pessoas e famílias afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
As doações estão sendo entregues à Defesa Civil do Estado. Até o momento já foram mais de 40 toneladas arrecadadas, mas toda ajuda é bem-vinda. Além dos postos de arrecadação localizados no Rio Grande do Sul, as doações podem ser feitas através do Pix Solidário (ajude@lbv.org.br).

Código de Defesa do Consumidor completa 33 anos nesta segunda, 11

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Docentes da Univali comentam a legislação que é considerada um marco para as relações de consumo

 

Quando a Lei de Defesa do Direito do Consumidor (Lei 8.078/90) foi sancionada no Brasil, em 11 de setembro de 1990, o presidente era Fernando Collor e a moeda oficial ainda era o Cruzeiro. De lá para cá, o país mudou muito. No entanto, o Código de Defesa do Consumidor, o CDC, continua sendo o parâmetro que baliza as relações de consumo no país.

 

O advogado e professor de Direito da Univali, Felipe Probst Werner, explica que a partir da vigência desta Lei o Brasil passou a contar com um novo microssistema jurídico capaz de atender situações e problemas do mercado de consumo. “O CDC passou a ser um norte de modelo de comportamento tanto das empresas como dos consumidores. Antes disso, a regulação era a mesma do Código Civil, de 1916, insuficiente para atender as demandas da população brasileira dos anos 90″.

Para o também professor de Direito da Univali e coordenador do Escritório Modelo de Advocacia (EMA), Jefferson Custódio Próspero, o grande ganho da Lei foi justamente focar especificamente nas questões relacionadas ao tema. “Os Procons já existiam antes do CDC, mas sem uma legislação específica. Como não havia uma proteção focada na matéria, que determinasse o que era consumidor, produtor, prestação de serviço, abusividade, hipossuficiência, as empresas podiam quase tudo. O Código trouxe uma definição clara para estes e outros termos e estabeleceu uma proteção ao cidadão comum, que garantiu mais equilíbrio à relação de consumo”, destaca.

 

Lei não teve mudanças

 

Os especialistas apontam a criação de regras de prevenção e tratamento ao superendividamento (Lei 14.181/2021), em 2021, como a única alteração de destaque na área do direito do consumidor, desde a criação do CDC. Para ambos, o Código continua sendo o grande marco para a relação entre consumidores e fornecedores no Brasil.

 

“Embora haja certa necessidade de adequar o CDC às situações que não eram previstas no contexto social e econômico de 1990, quando a lei foi promulgada, o Código ainda atende muito bem a sociedade. Trata-se de uma legislação capaz de resolver, ainda hoje, boa parte das questões de consumo e, por isso, exceto pela regulamentação da Lei do Superendividamento, não foi substancialmente alterada até os dias atuais”, observa o professor Werner.

 

O professor Próspero concorda que, mesmo após 33 anos, o CDC tem dado conta de regular as relações de prestação de serviços e de consumo. “Ao longo destes anos de atuação como advogado, percebo que Leis que pontuam demais na minúcia e no detalhe acabam por tornarem-se impraticáveis. Por vezes, é necessário fazer adequações para atender a sociedade, mas de modo geral quanto menos mexemos na Lei, melhor.”, afirma.

 

O docente relembra que grandes empresas do setor privado, ao longo dos anos, têm exercido pressão por mudanças no Código. Na avaliação de Próspero, se aprovadas estas alterações teriam retirado direitos importantes do consumidor. “Felizmente, isso não aconteceu. A Lei do Superendividamento veio para somar, por conta desse problema que virou uma epidemia no Brasil e que precisava de uma regulamentação específica, mas o CDC se mantém o mesmo ao longo destes 33 anos”, afirma.

 

Desafios a serem superados

 

Quando se trata das adequações necessárias à legislação atual, Werner é categórico. “Não tenho nenhuma dúvida de que o desafio é adequar o CDC ao comércio eletrônico, visto que ele foi feito em 1990, época na qual as vendas à distância ainda eram feitas por telefone. Sabemos que hoje a situação é muito diferente”, afirma.

 

O docente ainda chama a atenção para a utilização de informações pessoais, especialmente via redes sociais. “Isso fez com que um novo modelo de mercado de consumo se desenvolvesse, um fato que merece ser observado com mais atenção, principalmente nos próximos anos.”, previne o especialista.

 

Já a crítica do professor Próspero está relacionada ao prazo de arrependimento de sete dias para as compras on line, que avalia como curto demais. “O CDC, aos poucos, vai ter que ser adequado a estes novos tempos do digital. Também não há previsão, por exemplo, para a questão das criptomoedas ou ativos digitais e, isso vai ter que ser regulado de alguma forma. Por ser muito específico, pode ser abordado por uma nova legislação.”, sugere.

 

Conciliação é alternativa para evitar litígio

 

O Painel de Litigantes presente no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, aponta as instituições de atividades financeiras e de seguros entre os maiores litigantes brasileiros no ano de 2022. “Os conflitos relacionados aos ‘contratos de massa’ continuam sendo responsáveis por grande parte dos litígios no Brasil”, confirma Werner.

 

Os docentes da Univali destacam a plataforma www.consumidor.gov.br, criada pelo Governo Federal, como uma alternativa capaz de oferecer uma solução rápida e amigável para o litígio, principalmente nos casos que envolvem grandes empresas. O professor Próspero, inclusive, observa que muitos juízes vêm solicitando que os consumidores busquem conciliação de forma administrativa, antes de levar o seu caso à justiça.

 

“O juizado especial, que atende a maior parte destes casos, já tem uma previsão de audiência conciliatória. Então, os magistrados têm admitido a judicialização após realmente não ter havido uma conciliação na audiência do Procon ou na plataforma do Governo. Dessa forma, evita a etapa da audiência de conciliação do judiciário partindo direto para o litígio.”, explica.

 

EMA oferece orientação jurídica

 

O Escritório Modelo de Advocacia (EMA) realiza, anualmente, uma média de quatro a cinco mil atendimentos. Deste volume, cerca de 30% envolvem situações relacionadas ao direito do consumidor. A atividade é vinculada à Escola de Ciências Jurídicas e Sociais (ECJS) da Univali, sendo estágio obrigatório para a formação dos acadêmicos de Direito da Universidade.

 

Segundo o professor Próspero, os atendimentos no EMA envolvem causas de baixo valor que são processadas no Juizado Especial Cível, localizado no mesmo endereço do Escritório, em razão de convênio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC. Além da orientação jurídica gratuita aos consumidores, o escritório auxilia na elaboração da petição que depois é encaminhada à justiça.

 

“A orientação é que primeiro o consumidor busque o Procon. Nos casos em que a negociação envolver grandes empresas, a plataforma consumidor.gov também pode ser útil, abrindo possibilidade para uma conciliação prévia. Não havendo acordo entre as partes, a judicialização é o próximo passo. O Procon fornece uma carta ao consumidor informando que não houve conciliação e, naquelas situações que envolvem baixo valor, o EMA presta esta orientação gratuitamente à comunidade. É um trabalho social importante para o cidadão e uma experiência de aprendizado para os nossos acadêmicos”, conclui.

NOSSAS CIDADES TÊM ÁRBITRO INTERNACIONAL DE BASQUETE: JORGE MICHAEL

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No domingo, em pleno dia dos pais, o professor Jorge Schwartz reunido em almoço com vários familiares receberam a maravilhosa notícia: a FIBA (Federação Internacional de Basquete) divulgou a lista dos novos árbitros internacionais de basquetebol, onde constou o nome de Jorge Michael Schwartz, filho de Jorge e Nanci.

Desde pequeno iniciou sua trajetória no basquetebol como atleta, mas sempre se destacou como arbitro vencendo todas as etapas da carreira, como: Aspirante, regional, estadual, nacional e agora o ponto máximo da carreira, árbitro Internacional de basquetebol.

Jorge atualmente reside em Florianópolis, atua na carreira de Policial Militar e sempre aos finais de semana continua atuando nos campeonatos estaduais e, quando há uma folga ou troca de escala (serviço) atua mais efetivamente em jogos do NBB (Principal liga de basquete do país).

Antes de sua carreira, agora internacional, Jorge já havia atuado no jogo entre Flamengo vs São Paulo no Morumbizinho, onde teve destacada atuação.

Parabéns e felicidades em sua nova e merecida função.

RAPIDINHAS 01

Falando em basquetebol, o professor de educação física Cordovan Neto, também secretário de esportes do município de União da Vitória, continua brilhando.
Ele e seus pupilos acabaram de conseguir a medalha de bronze nas finais do JESC (Jogos Escolares Catarinenses) em Criciúma/SC.
Neste final de semana, estará com a seleção de U. da Vitória na fase Macro Regional dos Jogos da Juventude do Paraná que será realizado na cidade de Palmeira, onde desponta como favorito.

RAPIDINHAS 02

Ainda falando em basquetebol vencedor, atletas do basquetebol feminino de nossas cidades que fizeram e escreveram história, estarão na cidade de Mar del Plata na Argentina defendendo a seleção brasileira nas categorias 45+, 50+ e 55+.
O embarque é nesta próxima quinta-feira (24/08) e as convocadas foram: Mauren Furlan, Ana Estela Buch Martins, Nayara Furlan Abbas, Rossana Claudia da Silva e Marcia Redolf.
Todas as atletas são da geração de ouro de Porto União da Vitória e Clube Concórdia que escreveram suas histórias no basquetebol feminino a nível estadual e nacional.

RAPIDINHAS 03

KKKKKKKKKK. Os anti-flamenguistas vão ter que aturar, novamente, o Flamengo.
Mesmo em crise e jogadores brigando entre si, vai novamente disputar a final da Copa do Brasil.
Os do contra, chora na cama que é lugar quente.

O ANIVERSÁRIO

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Porto União completa hoje mais um aniversário e pode-se dizer que a festa vai ser bonita. Temos muito a fazer ainda, temos muito para melhorar, mas acredito que estamos no caminho certo.O que me deixa mais feliz é que existem inúmeros projetos na área do turismo que com certeza irão dar um impulso ao nosso desenvolvimento. Há anos que o turismo em Porto União vem sendo ‘germinado’ e agora está na hora de nascer alguma coisa grande. Seja ele com o projeto da Maria Fumaça (saindo do forno este mês quem sabe), seja a tirolesa, o funicular, um novo hotel, fica claro que o embalo foi dado e não agora é só acelerar…. Parabéns Porto União!!!

SHOPPING
Tive a oportunidade de ver o projeto inicial do novo shopping em União da Vitória e ficará lindo. Serão mais de 5 3 m i l m 2 , 8 0 0 v a g a s d e estacionamento coberto e mais estacionamento externo. São de notícias assim que precisamos para revolucionar nossas cidades.

POR FALAR EM CIDADES
Há tempos já posso dizer que temos um ‘cardápio’ de bons e bonitos restaurantes em nossa cidade e nos últimos anos estamos vendo que o cardápio de bares também está ficando completo. Dentro da nossa realidade temos bares desde os mais undergrounds (Bar do Bigode) até os mais sertanejos (Route Beer). Temos o Growlers (que deve virar franquia) com sua tecnologia nas torneiras de cervejas, temos o Sukus, o mais velho de todos (tinha 16 anos quando abriu e eu ia lá… tomar suco), temos o The Hall PUB (o mais agitado entre os jovens) e o Biergut (não conheço ainda, mas dizem que é bom). Como sou mais do Rock, gosto mesmo é do Bier Welt e no último sábado a apresentação que aconteceu lá do músico Diego Piga foi muito boa… Diversos vocais se alternaram cantando rock nacional e posso dizer que hoje temos opções para aquelas pessoas mais velhas que acham que não tem aonde ir. Tem sim, e digo que é para sair cedo de casa e ir antes da meia noite estar em casa