Transporte gratuito para a Quermesse da União
APAB – PORTO UNIÃO (U. VITORIA) CONTINUAM BRILHANDO: BASQUETE
Técnico professor de educação física Neto, desdobrando-se como um “Flash Gordon”, continua fazendo história no masculino. Sexta-feira passada (24/06) esteve em São Bento do Sul/SC nos jogos escolares, com o colégio São José, e ficou em terceiro lugar. Voltando no mesmo dia embarcou para Rio do Sul/SC com o basquete sub-13 e foi campeão na categoria regional/estadual. Posteriormente (27/06) embarcou para Pinhão/PR, agora defendendo União da Vitória e venceu a etapa regional dos jogos da juventude. Já na segunda-feira (28/06) finalmente esteve em suas cidades cumprindo suas funções como presidente do legislativo união-vitoriense, além de professor do colégio São José e marido/papai do seu lindíssimo casal de filhos. Adivinhe… tudo sem ganhar um “tostão” dos dois lados (DME e Secretaria) apenas pela função de educador esportivo.
Parabéns Neto.
RAPIDINHAS 01
Neste sábado (02/07), às 15:00h no ginásio Lauro Muller em Porto União/SC, o time da APAB enfrentará na categoria sub-17 o forte time de Lages que na primeira fase, em casa, derrotou nossos meninos.
Compareça, vá torcer para nossos moleques.
RAPIDINHAS 02
Enquanto isso, o lado “safado” do futebol profissional da A.A Iguaçu continua tirando o sono do presidente Ruski e sua diretoria. Atualmente correm quatro processos na justiça com verdadeiros malandros, alguns até orientados por seus empresários e/ou advogados, que pedem para treinar, são ruins de bola, ficam 10, 15 dias comendo e bebendo e, ao serem dispensados, entram na justiça do trabalho pedindo indenização.
RAPIDINHAS 03
Nossas meninas da APAB (P. União) estreiam no próximo sábado (09/07) na cidade de Mafra/SC na categoria sub-12 e 13. Será a primeira viagem delas e, para a maioria, a primeira viagem na vida. Irão maravilhosamente bem vestidas, com seu belíssimo agasalho cinza e laranja, gentilmente cedido pela Dra. Jeane Furlan, Dr. Walber e empresário Rodrigo Manfredini do “Bilhares Leão”.
Imaginem quantos sonhos passam pela cabeça das ainda crianças ao enfrentarem suas coleguinhas de mesma ideia (12 e 13 anos) de São Bento do Sul/SC.
Transporte: Apoio DME (Malu).
PRECISAMOS URGENTEMENTE DE UM GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES EM PORTO UNIÃO.
INCENTIVE E ACOMPANHE SEU FILHO (A) A PRATICAR ESPORTE. ELE ESTARÁ MAIS LONGE DAS DROGAS.
Governador visita região de Porto União
A região de Porto União teve a confirmação de importantes investimentos em infraestrutura durante visita do governador Carlos Moisés na manhã desta quinta-feira, 30. O Governo do Estado aportará R$ 128,3 milhões para tirar do papel quatro obras aguardadas há anos pela população do Planalto Norte Catarinense. O principal anúncio foi a ordem de serviço para pavimentação da SC-462, entre Matos Costa e o entroncamento com a BR-153 em General Carneiro, no Paraná, popularmente conhecida como Estrada da Paca. O custo da obra será de R$ 80,6 milhões para asfaltar um trecho de 16 quilômetros.
Outro importante ato foi a ordem de serviço para a restauração da rodovia SC-340, que liga o distrito de Santa Cruz do Timbó à BR-280. Neste trabalho, serão investidos R$ 22,2 milhões. Além disso, o Estado também confirmou o repasse de R$ 23,3 milhões para a prefeitura de Porto União executar serviços de pavimentação nos acessos ao Distrito Industrial e ao aeroporto. Por fim, foram garantidos R$ 2,2 milhões para a elaboração do projeto de uma nova rodovia ligando as BRs-280 e 153, contornando a cidade de Porto União.
Segundo o governador, estes investimentos comprovam a prioridade dada à infraestrutura na atual gestão. Carlos Moisés afirma que os aportes no setor garantem retorno ao Estado por gerarem desenvolvimento e melhorias futuras em áreas como a saúde, a educação e a segurança pública.
“São R$ 128 milhões aqui para a região. A infraestrutura traz retorno para o Estado, por isso ela é o nosso carro-chefe. Todos os setores são beneficiados se nós tivermos uma infraestrutura. O dinheiro retorna por meio de uma melhora da economia, que leva a um aumento da arrecadação sem que haja aumento de tributos. É um círculo virtuoso. É isso que nós estamos fazendo aqui no Planalto Norte com essas importantes obras anunciadas hoje”, relata o governador.
O prefeito Eliseu Mibach destaca a importância da parceria do município com o Governo do Estado. Ele cita o asfaltamento de mais de três quilômetros de ruas no Distrito Industrial, além dos acessos, mas afirma que a obra do novo contorno será a redenção para a cidade.
“Ela vai criar um novo eixo de desenvolvimento, com uma nova área industrial, permitindo a atração de mais empresas. Antes, dizia-se que Porto União estava no fim da fila para receber recursos do Governo do Estado. Na gestão de Carlos Moisés, isso tem sido diferente”, conta o prefeito.
Visita ao Hospital São Braz
Durante sua passagem por Porto União, o governador fez uma visita ao Hospital São Braz. A unidade está enquadrada no porte 4 da Política Hospitalar Catarinense (PHC), podendo receber até R$ 1 milhão em apoio mensalmente. Carlos Moisés conversou com os funcionários e ouvir as demandas.
O diretor Édio Rosset agradeceu pelo envio de equipamentos durante a pandemia de Covid-19, o que possibilitou à cidade manter uma taxa de letalidade para a doença abaixo da média estadual. Desde 2019, mais de R$ 37 milhões já foram enviados ao Hospital São Braz pelo Governo do Estado.
“Hoje foi um dia histórico para o Hospital São Braz. Nós pudemos agradecer ao governador pelos investimentos realizados aqui. Recebemos equipamentos e recursos financeiros que fizeram que nós pudéssemos superar essa crise da pandemia. Esse suporte foi essencial para que o atendimento à população fosse digno. E isso aconteceu”, diz Rosset.
Em Canoinhas
A rodovia SC-477, no trecho de Canoinhas a Major Vieira, no entroncamento com a BR-116, será restaurada. O edital para a licitação da obra, que é aguardada há cerca de 30 anos pela população, foi lançado pelo governador Carlos Moisés, na noite de quarta-feira, 29, na Associação Empresarial de Canoinhas (ACIC). O investimento será de R$ 95 milhões em uma extensão de 34,5 quilômetros.
Em sua fala, o chefe do Executivo estadual destacou os investimentos na infraestrutura para fortalecer desenvolvimento e garantir mais segurança à população. Por isso, o Governo do Estado está aplicando recursos nas rodovias municipais, estaduais e nas federais, eixos fundamentais para o progresso.
“Aqui a SC-477 é mais um exemplo. Sabemos da importância da infraestrutura também para quem empreende, diminuindo o custo logístico, criando novas oportunidades. Desde o início do governo tínhamos a tese de que se investíssemos em infraestrutura teríamos mais saúde, educação, segurança e equilíbrio fiscal. Isso deu certo e é isso que vamos continuar fazendo”, disse o governador.
O prefeito de Canoinhas, Willian Godoy, ressaltou que obra da SC-477 é um dos principais anseios da região e agradeceu pelos investimentos do Governo do Estado no município. “A importância da SC-477 é incontestável para a população. Um sonho de décadas que está saindo do papel. Os avanços que Canoinhas está tendo em obras de infraestrutura é mérito do trabalho deste governo que faz e faz tanto pela nossa gente. Em nome do povo do Planalto Norte, nossa gratidão.”
Ainda no ato foi garantido recursos para o município para pavimentação da rua Otto Friedrich (R$ 2,4 milhões) e Júlio Budant Netto (R$ 3,6 milhões). Os investimentos são do Plano 1000, iniciativa do Governo do Estado que destina recursos para impulsionar e fomentar projetos estruturantes nas cidades. E por meio de transferência especial, será possível a aquisição de um conjunto de britagem primária sobre esteira (R$ 1,2 milhão).
Carlos Moisés enfatizou ainda os números positivos em todas as áreas do Governo, a gestão municipalista e os investimentos históricos que vêm sendo feitos com recursos próprios dos catarinenses, frutos das economias e revisão de contratos.
A obra da SC-477
O projeto, prevê a restauração e o aumento da capacidade, asfalto nas travessias urbanas e pavimento rígido (concreto) nos demais trechos, além de faixas adicionais para ultrapassagem em pontos críticos, as áreas urbanas contarão com melhorias como ciclofaixas e passeios de pedestres.
“A SC-477 é o principal corredor logístico do Planalto Norte. Ela sempre foi uma prioridade do governo Carlos Moisés. Mas tínhamos que vencer a etapa de projetos, vencemos e agora lançamos a licitação”, frisou o secretário de Estado da Infraestrutura, Thiago Augusto Vieira.
Visita ao Hospital Santa Cruz
O antes do ato na ACIC, o governador Carlos Moisés visitou as instalações do Hospital Santa Cruz, de Canoinhas. Na ocasião, a direção do hospital apresentou o interesse para a reforma e ampliação de uma nova ala para a implantação de um total de 24 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e leitos intermediários e canguru. O governador determinou ao secretário de Estado da Saúde, Aldo Baptista Neto que direcione os técnicos da secretaria para iniciar as tratativas, e assim ver a viabilidade do projeto.
O presidente do Hospital, Reinaldo de Lima Júnior, destacou que a demanda de UTI neonatal é grande na região. Informou que pelo fato do hospital possuir maternidade e UTI adulta, a implantação da UTI neonatal permite vocacionar o hospital para a área materno infantil, ainda referência-lo para gestação de alto risco e rede cegonha. “A presença do governador é de fundamental importância para a unidade conhecendo nossas instalações, nosso trabalho e necessidades.”
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União Alimenta entregou 2000 refeições no mês de Junho
O Projeto União Alimenta entregou no mês de junho um total de 2000 refeições para moradores em situação de vulnerabilidade social de União da Vitória.
Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social o União Alimenta entregou neste mês refeições nos bairros Bela VUnião Alimenta entregou 2000 refeições no mês de Junho
O Projeto União Alimenta entregou no mês de junho um total de 2000 refeições para moradores em situação de vulnerabilidade social de União da Vitória.
Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social o União Alimenta entregou neste mês refeições nos bairros Bela Vista, Limeira, Rio d´Areia, Lagoa Dourada e Cidade Jardim, e também para as famílias indígenas que estão morando na região do bairro Ponte Nova.
“O União Alimenta é um projeto que leva refeições preparadas com muito carinho para os moradores dos bairros mais carentes de União da Vitória. A entrega é feita semanalmente e buscamos oferecer esse cuidado de uma refeição balanceada e bem nutritiva”, afirmou o prefeito Bachir Abbas.
As refeições são preparadas pela equipe da Assistência Social na cozinha industrial da Escola Oficina e distribuída no bairro selecionado durante a semana. Os moradores dos bairros são informados antecipadamente sobre o horário e dia da entrega.
ista, Limeira, Rio d´Areia, Lagoa Dourada e Cidade Jardim, e também para as famílias indígenas que estão morando na região do bairro Ponte Nova.
“O União Alimenta é um projeto que leva refeições preparadas com muito carinho para os moradores dos bairros mais carentes de União da Vitória. A entrega é feita semanalmente e buscamos oferecer esse cuidado de uma refeição balanceada e bem nutritiva”, afirmou o prefeito Bachir Abbas.
As refeições são preparadas pela equipe da Assistência Social na cozinha industrial da Escola Oficina e distribuída no bairro selecionado durante a semana. Os moradores dos bairros são informados antecipadamente sobre o horário e dia da entrega.
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Praça Coronel Amazonas recebe preparativos para a Quermesse da União
A praça Coronel Amazonas está recebendo os preparativos para Quermesse da União que acontecerá neste sábado, 02 e domingo, 03, a partir das 15h30. A festa reunirá diversas apresentações artísticas e culturais, além de barracas com jogos e venda de comidas e bebidas típicas das festas julinas.
“A Quermesse da União será uma festa voltada para as nossas famílias, uma grande festa julina, com dança, apresentações de quadrilhas, música, diversão e muitas comidas típicas dessa época do ano”, afirmou o prefeito, Bachir Abbas, que convida a toda a população para participar.
A Quermesse da União está sendo organizada em uma parceria entre a administração municipal e as secretarias de Cultura e Educação e terá a participação de todos os CMEI´s e Escolas Municipais e também de Entidades e Instituições do Município, que através da venda nas barraquinhas poderão angariar fundos.
A festa inicia as 15h30 em ambos os dias e a última apresentação inicia às 19h.
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Em Canoinhas, governador lança licitação para restauração da SC-477
A rodovia SC-477, no trecho de Canoinhas a Major Vieira, no entroncamento com a BR-116, será restaurada. O edital para a licitação da obra, que é aguardada há cerca de 30 anos pela população, foi lançado pelo governador Carlos Moisés, na noite desta quarta-feira, 29, na Associação Empresarial de Canoinhas (ACIC). O investimento será de R$ 95 milhões em uma extensão de 34,5 quilômetros.
Em sua fala, o chefe do Executivo estadual destacou os investimentos na infraestrutura para fortalecer desenvolvimento e garantir mais segurança à população. Por isso, o Governo do Estado está aplicando recursos nas rodovias municipais, estaduais e nas federais, eixos fundamentais para o progresso.
“Aqui a SC-477 é mais um exemplo. Sabemos da importância da infraestrutura também para quem empreende, diminuindo o custo logístico, criando novas oportunidades. Desde o início do governo tínhamos a tese de que se investíssemos em infraestrutura teríamos mais saúde, educação, segurança e equilíbrio fiscal. Isso deu certo e é isso que vamos continuar fazendo”, disse o governador.
O prefeito de Canoinhas, Willian Godoy, ressaltou que obra da SC-477 é um dos principais anseios da região e agradeceu pelos investimentos do Governo do Estado no município. “A importância da SC-477 é incontestável para a população. Um sonho de décadas que está saindo do papel. Os avanços que Canoinhas está tendo em obras de infraestrutura é mérito do trabalho deste governo que faz e faz tanto pela nossa gente. Em nome do povo do Planalto Norte, nossa gratidão.”
Ainda no ato foi garantido recursos para o município para pavimentação da rua Otto Friedrich (R$ 2,4 milhões) e Júlio Budant Netto (R$ 3,6 milhões). Os investimentos são do Plano 1000, iniciativa do Governo do Estado que destina recursos para impulsionar e fomentar projetos estruturantes nas cidades. E por meio de transferência especial, será possível a aquisição de um conjunto de britagem primária sobre esteira (R$ 1,2 milhão).
Carlos Moisés enfatizou ainda os números positivos em todas as áreas do Governo, a gestão municipalista e os investimentos históricos que vêm sendo feitos com recursos próprios dos catarinenses, frutos das economias e revisão de contratos.
A obra da SC-477
O projeto, prevê a restauração e o aumento da capacidade, asfalto nas travessias urbanas e pavimento rígido (concreto) nos demais trechos, além de faixas adicionais para ultrapassagem em pontos críticos, as áreas urbanas contarão com melhorias como ciclofaixas e passeios de pedestres.
“A SC-477 é o principal corredor logístico do Planalto Norte. Ela sempre foi uma prioridade do governo Carlos Moisés. Mas tínhamos que vencer a etapa de projetos, vencemos e agora lançamos a licitação”, frisou o secretário de Estado da Infraestrutura, Thiago Augusto Vieira.
Visita ao Hospital Santa Cruz
O antes do ato na ACIC, o governador Carlos Moisés visitou as instalações do Hospital Santa Cruz, de Canoinhas. Na ocasião, a direção do hospital apresentou o interesse para a reforma e ampliação de uma nova ala para a implantação de um total de 24 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e leitos intermediários e canguru.
O governador determinou ao secretário de Estado da Saúde, Aldo Baptista Neto que direcione os técnicos da secretaria para iniciar as tratativas, e assim ver a viabilidade do projeto.
O presidente do Hospital, Reinaldo de Lima Júnior, destacou que a demanda de UTI neonatal é grande na região. Informou que pelo fato do hospital possuir maternidade e UTI adulta, a implantação da UTI neonatal permite vocacionar o hospital para a área materno infantil, ainda referência-lo para gestação de alto risco e rede cegonha. “A presença do governador é de fundamental importância para a unidade conhecendo nossas instalações, nosso trabalho e necessidades.”
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CRAS realiza ações educativas nas localidades de Rio Vermelho e São Domingos
A equipe do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS de União da Vitória realizou na semana passada diversas ações e oficinas para alunos nas localidades de Rio Vermelho e São Domingos. A iniciativa organizada pela Secretaria de Assistência Social leva mensalmente ações educativas e culturais nas duas comunidades.
“Essa já é a terceira vez que a equipe da Assistência Social vem aqui para as comunidades do nosso interior para realizar essa ação que tem como o principal trazer o CRAS para perto da nossa população”, afirmou o prefeito Bachir Abbas que participo do encontro na comunidade do Rio Vermelho.
Na ação deste mês foram realizadas diversas oficinas voltadas para as crianças e adolescentes, com vários temas como: Yoga; Direito dos Idosos; Estética e Beleza; Jogos educativos e de mesa; Prevenção de acidentes domésticos; Medidas sócio educativas; Primeiros Socorros; Orientação para o programa Jovem Aprendiz; Despertar do corpo e Aprendendo divertidamente sobre as emoções.
As oficinas foram realizadas por profissionais convidados, pelos profissionais do CRAS e pelo Projeto Fênix, para os alunos da Escola do Campo Professor Waldomiro Antônio de Souza e Colégio Estadual do Campo Professor Aniz Domingos, no Distrito de São Domingos, e da Escola Municipal do Campo Interventor Manoel Ribas e Escola Estadual do Campo do Rio Vermelho na localidade do Rio Vermelho.
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Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”.
O despacho presidencial apresentando as justificativas para o veto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quinta-feira, 24.
Ao definir como essenciais esses itens, a nova lei não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do referido imposto, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”.
Entre os vetos feitos pelo presidente está o artigo que garantia, aos entes da federação, uma compensação caso tivesse perda de recursos, causada pela própria Lei Complementar. O texto garantia a disponibilidade financeira para que “os mínimos constitucionais em saúde e em educação” – o que incluiria os recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) – fossem mantidos.
Nas razões apresentadas pelo presidente Bolsonaro para o veto está a de que a proposição contraria o interesse público “ao permitir a criação de despesa pública de caráter continuado, diferente das medidas temporárias aprovadas nos outros artigos da mesma proposição, bem como ao estabelecer que a União compensaria os entes da federação, sem prazo definido, para que os mínimos constitucionais da saúde e da educação e o Fundeb tivessem as mesmas disponibilidades financeiras na comparação com a situação em vigor antes da Lei Complementar”.
Ainda segundo a justificativa apresentada, a proposição “criaria compensações para a União e despesas para os estados e municípios que poderiam ampliar possíveis desequilíbrios financeiros”.
Foi também vetado trecho de um artigo prevendo que estados e municípios transfeririam as “parcelas relativas à quota-parte do ICMS” na “proporção da dedução dos contratos de dívida com aval da União”, bem como na proporção da parcela apropriada da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Entre as justificativas para o veto presidencial está a de que a proposição legislativa “criaria compensações para a União de maior complexidade e de custo financeiro sem real efetividade, haja vista que, a despeito do ambiente de pandemia, nos últimos dois anos foi observada melhora significativa na situação fiscal de estados e municípios, especialmente em decorrência do crescimento da arrecadação de ICMS”.
Em União da Vitória e Porto União alguns postos já reduziram em média 0,60 centavos de real nesta quarta-feira, 29, o valor da gasolina.
STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS
O ministro Gilmar Mendes promoveu nesta terça-feira, 28, uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
Na reunião, realizada por videoconferência, os estados e o DF fizeram uma proposta com quatro pontos para tentar um acordo com a União, que se comprometeu a estudar e responder até o fim desta quarta-feira (29).
O encontro aconteceu no âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta pela União para obrigar estados e DF a limitarem suas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, conforme regras aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro.
Entre as propostas, está que o cálculo do ICMS sobre o diesel esteja vinculado a uma média de cobrança nos últimos 60 meses. Outro ponto defendido por governadores é que a cobrança do imposto sobre operações de fornecimento de combustíveis passe a ser maior do que o cobrado sobre as demais operações de bens e serviços a partir de 2024.
Os governadores propuseram ainda que a alíquota geral de ICMS não esteja vinculada à essencialidade dos combustíveis, conforme prevê a Lei Complementar 192/2022, recém-sancionada. Por último, foi proposta a retirada de duas tarifas específicas do cálculo do ICMS sobre os combustíveis, tema que se encontra em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Iniciados os trabalhos e proposta a conciliação entre as partes, a mesma restou infrutífera, por ora. Todos os entes federativos puderam expressar-se, por meio de seus representantes, e ficou acertado que as partes se manifestariam no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. Todos saíram devidamente intimados”, diz o Termo de Audiência sobre o teor da reunião.
Uma outra tentativa de conciliação sobre a cobrança do ICMS sobre combustíveis já havia sido tentada pelo ministro do Supremo André Mendonça, porém sem sucesso. O caso tratava da unificação das alíquotas praticadas pelos estados e o DF.
Relator de uma outra ADI sobre o assunto, Mendonça acabou por atender em parte os pedidos da União e conceder uma liminar para unificar a cobrança de ICMS sobre combustíveis a partir de 1° de julho.
Na terça-feira, 28, 12 governadores abriram uma nova ADI sobre o tema, dessa vez pedindo a inconstitucionalidade da LC 192/2022. Na peça inicial, eles argumentam que a redução do ICMS como proposto pelo governo federal é “inexequível”, por se tratar da principal fonte de arrecadação dos estados e do DF.
Ministros do governo têm defendido as medidas que vêm sendo adotadas para tentar reduzir os preços dos combustíveis, que reafirmam ser um problema global.
STF
Os governadores decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais.
A Lei Complementar 192/2022 estabeleceu os combustíveis – incluindo diesel, gasolina e gás natural –, a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos como itens essenciais “para fins de tributação”. Com isso, os estados e o Distrito Federal ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços.
A ação aberta pelos governadores pede uma liminar (decisão provisória) para suspender a lei, que dizem ser inconstitucional. Entre outros pontos, eles argumentam que as unidades da federação têm autonomia na fixação de alíquotas tributárias.
Os mandatários locais demonstraram também preocupação com a redução da arrecadação, e destacaram que os combustíveis foram responsáveis por 86% das arrecadações estaduais e distrital em 2021.
A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi aberta pouco depois de estados como São Paulo e Goiás se adiantarem e limitarem, por conta própria, suas alíquotas de ICMS sobre combustíveis. Na peça inicial, eles argumentam que a redução do ICMS como proposto pelo governo federal é “inexequível”, por se tratar da principal fonte de arrecadação dos estados e do DF.
Assinam a ação os governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. Nenhum dos estados do Norte ou Sudeste figuram como parte na ADI.
Uma audiência de conciliação foi realizada no STF nesta terça na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e DF . Na reunião estados e DF fizeram uma proposta com quatro pontos para tentar um acordo com a União.
Ministros do governo têm defendido a medida, afirmando que ela é acertada num contexto mundial de luta pela redução dos preços de combustíveis.
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MAIS BOMBEIROS
O ex-prefeito de União da Vitória e pré-candidato a deputado federal, Santin Roveda (União Brasil) destacou a decisão do governador Ratinho Júnior (PSD) que elevou a sede do Corpo de Bombeiros de Irati para Subgrupamento Independente e que passa a atender a nossa região. São 15 cidades: Fernandes Pinheiro, Inácio Martins, Rio Azul, Teixeira Soares, Ivaí, Mallet, Imbituva, Rebouças, São Mateus do Sul, Antônio Olinto, São João do Triunfo, União da Vitória, General Carneiro, Prudentópolis e Guamiranga.
Santin destacou que a contratação dos novos policiais militares, o que inclui mais de 400 bombeiros, o subgrupamento vai receber mais efetivo e equipamentos para atender as 16 cidades do centro-sul. Para isso, era necessária essa elevação, o que garante o aumento na capacidade de atendimento, além de proporcionar a descentralização dos serviços, dando maior rapidez às medidas administrativas e operacionais.
ESCOLA CÍVICO MILITAR
DE PORTO UNIÃO
É hoje, às 15 horas a inauguração da Escola Cívico-Militar, instalada no prédio da escola municipal Fernando Sobral, no bairro Bela Vista. Este projeto é uma iniciativa do vereador Walbert de Souza e a solenidade inaugural contará com a presença do prefeito Eliseu Mibach, secretária de Educação Aldair Muncinelli, representantes do Exército, da educação estadual, deputados e de outros setores da comunidade.
MAIS DINHEIRO
O SGC (Sistema Garantidor de Crédito) que oferece financiamento com juros mais baixos, melhores condições para empréstimo e benefício direto para os microempreendedores individuais e micro e pequenos empreendedores, lançado na manhã de segunda-feira, 27, em União da Vitória, conta com o aporte de R$500 mil reais a título de garantia realizado pelo Município de União da Vitória e que através do sistema de alavancagem vai reverter até 5 milhões de reais em garantia real para empresários.
Para as empresas, além da facilidade de não precisar de garantia e fiador, a Linha de Crédito também vai oferecer carência de até 60 dias, taxas a partir de 1,49% e em até 48 vezes para pagamento.
Sempre escrevi aqui e defendi que as entidades como CDL, entre outras deveriam criar fundos desta forma, que evitassem que financeiras levassem embora o dinheiro do nosso trabalhador com juros abusivos de 8, 10%. Fica a ideia para os nossos empresários do comércio usem o exemplo da SGC e criem algo semelhante para o consumidor final.
DER-PR anuncia vencedora da licitação para contenção de rochas em União da Vitória
Empresa fará adequação de maciço rochoso próximo à PRC-466, além de executar novo pavimento, soluções de drenagem de água e dispositivos de contenção.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou nesta terça-feira (28) o resultado final da licitação da obra de estabilização de taludes em trecho da PRC-466 em União da Vitória, na região Sul. O local, próximo à Ponte Manoel Ribas, é conhecido como um ponto de queda de barreira, principalmente em períodos de chuvas, e atualmente está bloqueado para o tráfego de veículos pesados.
A empresa Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo LTDA. foi declarada vencedora com a proposta de R$ 4.275.416,18 e por ter seus documentos de habilitação aprovados pela comissão de julgamento do DER/PR.
Com a publicação do resultado, tem início o prazo para interposição de recurso das demais participantes, até o dia 5 de julho, seguido por período de contrarrazões. Após esta etapa, a licitação segue para homologação do resultado e adjudicação dos serviços à vencedora, que deverá providenciar a documentação necessária para assinatura de contrato.
A obra prevê a adequação do maciço rochoso próximo à rodovia, que passará por detonações, cortes e escavações até se tornar um talude com inclinação segura, com duas banquetas (plataformas horizontais) e uma proteção com concreto projetado sobre tela em sua base.
Além das melhorias para prevenir a queda de rochas, o segmento da PRC-466 no local será deslocado em cerca de cinco metros, ficando próximo ao novo talude e ajudando em sua estabilização. A rodovia terá duas pistas de rolamento de 3,60 metros cada, com faixas de segurança de 1 metro nos lados externos, uma ciclovia de 2,70 metros e um gradil para proteção dos pedestres do lado esquerdo da pista.
Tanto para o talude quanto para a rodovia serão executadas soluções de drenagem, entre elas dreno sub-horizontal em rocha, bueiros, sarjetas de concreto, valetas e drenos longitudinais. Entre a rodovia e o Rio Iguaçu serão implantados muros de gabiões, associados a valetas de concreto e descidas d´água. Por último será refeita a sinalização horizontal e vertical do trecho. O prazo de execução da obra é de seis meses, após concluída a licitação e assinado o contrato.
RODOVIA – Mais conhecida como a rodovia de ligação entre Guarapuava e municípios da região Central, como Pitanga, e do Vale do Ivaí, como Jandaia do Sul, a PRC-466 na verdade não termina no Centro-Sul.
De acordo com o Sistema Rodoviária Estadual (SRE), que caracteriza a malha rodoviária sob a jurisdição do Estado do Paraná, a rodovia conta com um pequeno trecho de 2,93 quilômetros em União da Vitória, iniciando no entroncamento com a BR-153 e terminando na Ponte Manoel Ribas.
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