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Educação entrega reforma e anuncia novos investimentos para a escola municipal Clementina Lona Costa

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A Secretaria Municipal de Educação de União da Vitória, realizou na noite desta segunda-feira, 04, a entrega oficial da reforma realizada na Escola Municipal Clementina Lona Costa, no bairro São Bernardo.

Realizada através do programa Reforma Rápida, a reforma contemplou a troca do telhado, forro e adequações do piso ao teto dos banheiros e outras melhorias solicitadas pela comunidade escolar.

“Além das reformas, a escola também recebeu materiais de informática, TVs e equipamentos para cozinha que juntos somam mais de 150 mil reais já investidos pelo Município”, afirmou o secretário de Educação, Ricardo Brugnago durante a reunião realizada com a comunidade escolar.

Durante a reunião, o secretário ainda anunciou novos investimentos para a Escola, “mais uma grande conquista foi viabilizada pelo prefeito Bachir Abbas que é a instalação de 20 novos computadores que em breve farão parte do novo laboratório de informática”, destacou Ricardo que agradeceu a todos os envolvidos e parabenizou os professores, funcionários, supervisão, direção, pais e alunos da Escola Municipal Clementina Lona Costa e equipe da Secretária de Educação pelo trabalho que está sendo realizado e que garante a qualidade da educação no Município.

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Conjunto Panorama ganha novo parque infantil

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Atendendo a um pedido realizado pela Associação de Moradores do Conjunto Panorama, a Administração Municipal de União da Vitória finalizou a instalação de um novo parque infantil na praça do conjunto.

O novo parque foi anunciado no começo do mês de junho, e pouco tempo depois a instalação já foi iniciada. “A praça é um ponto de encontro dos moradores, jovens, crianças, famílias que buscam esse espaço que é tão bem cuidado pela população, e o parquinho já estava antigo então, nada mais justo do que instalar um parque infantil novo, para oferecer um pouco mais de lazer para os moradores do Panorama”, afirmou o prefeito, Bachir Abbas, durante visita ao local.

O parque instalado é do tipo 1, e tem tobogã, escorregador, balanços e outros brinquedos como jogo da velha e rampa de cordas.

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Visitas especiais no gabinete do Prefeito Eliseu Mibach

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Uma grande honra receber os medalhistas da 22° Olimpíada Estadual das APAEs de Santa Catarina no gabinete do Prefeito Eliseu Mibach.
Os alunos da APAE de Porto União se destacaram na Bocha Adaptada sendo que Rosa Maria Silva e Luiz Antônio Nestor trouxeram medalha de ouro para casa. Depois de avaliados em São Paulo, conquistaram à classificação para a Olimpíada Nacional que será em dezembro, em Aracajú.
Acompanhados de perto pelos professores de Educação Física Alisandro Martini e Renata Brugnago e contando com total apoio da diretora Lorena Scheffer Redolfi, os alunos medalhistas são só sorrisos.
O prefeito Eliseu Mibach enfatizou seu apoio à instituição e declarou que seu orgulho dos medalhistas e concluiu sua fala ao Presidente Aloisio Salvatti dizendo que sempre pode contar com o apoio da Administração Municipal em prol do alunos da APAE.
Além de Rosa Maria Silva e Luiz Antônio Nestor, também trouxeram medalhas de ouro Adriano Selzler e Luan Gabriel Britt , Medalhistas do Atletismo 4X800.

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Lions Clube União da Vitória realiza Feijoada Beneficente

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O Lions Clube de União da Vitória convida a sociedade para prestigiar no sábado, 09 de julho, a sua tradicional Feijoada Beneficente, que acontecerá no espaço do salão da Catedral Coração de Jesus, no centro de União da Vitória, com início às 12h30.

Segundo a organização do evento, além de uma gostosa feijoada, será serviço como acompanhamento saladas, arroz, pão, farofa, frutas (laranja e banana), que são parte do cardápio, e os interessados podem fazer a compra do seu cartão com a equipe do Lions Clube de União da Vitória, ou solicitar pela rede social ( Lions Clube De União Da Vitória ), e não será servida marmita e serão seguidos todos os cuidados contra o contágio devido ao Covid-19.

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DIZER PARA QUÊ VEIO

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Antes de sair votando em qualquer candidato que aparecer na sua frente, preste um pouco de atenção naquilo que os políticos que pedem seu apoio se propõe a fazer. Melhor ainda, busque saber se ele já não prometeu a fazer alguma coisa e depois de quatro anos ainda não fez.

HOSPITAL DO CÂNCER AQUI
O ex-prefeito e pré-candidato à deputado federal pelo União Brasil, Santin Roveda colocou como uma das suas bandeiras de campanha a implantação de um hospital do câncer em União da Vitória para atender toda a região. Este é um projeto que Santin começou a trabalhar quando ainda era prefeito e que busca uma melhoria para a qualidade de vida dos moradores de União da Vitória e das cidades da região e que hoje precisam se deslocar à Curitiba e a outros centros para buscar tratamento. Para Santin Roveda, União da Vitória já é um “polo médico” e é preciso desenvolver ainda mais esta vocação na cidade.

PREÇO MÉDIO DA GASOLINA
O litro do combustível passou de R$ 7,41 para R$ 6,84, um recuo de R$ 0,56 no estado do Paraná, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No restante do País, o preço médio da gasolina comum registrou queda de R$ 0,26, passando de R$ 7,39 para R$ 7,12 depois da diminuição das alíquotas do ICMS. A ANP ainda divulgou que o valor do litro caiu em 11 dos 13 estados em que a alíquota do ICMS foi alterada. A menor redução no preço foi verificada na Bahia, com a diminuição de R$ 0,11 no preço médio do litro.

VISITA RAIMUNDO COLOMBO
O ex-governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo esteve na noite do último Domingo em Porto União e participou de reunião suprapartidária organizada pela direção do PSD, comandada pelos empresários Bruno Lenci e Pércy Storck. Na reunião, estiveram presentes membros do diretório municipal do PSD, do e-deputado Hussein Bakri, do médico Juliano Hassan (Podemos); do ex-prefeito Anízio de Souza (PSB), dos vereadores Miguel Von (PSD/PU) e Almir Borini (UniãoBrasil, suplentes e amigos do ex-governador.
Destaque aqui para a presença da pré-candidata a deputada estadual em Santa Catarina pelo União Brasil, a fisioterapeuta Mariane Schorr, que nos últimos meses vem percorrendo o estado em busca de apoio nas eleições deste ano.

OI, OLHEM ISSO!!!
– Um sucesso o ‘Arraiá’ promovido pela prefeitura Municipal de União da Vitória na Praça Coronel Amazonas e também a FireFest que aconteceu na Praça Hercílio Luz em Porto União.

Projeto de lei restringe o uso do fipronil no Paraná com o objetivo de preservar abelhas

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Já está tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 288/2022 que pretende proibir a aplicação foliar (direto na planta) do princípio ativo fipronil no Estado do Paraná. A proposta foi apresentada pelos deputados Goura (PDT), Professor Lemos e Tadeu Veneri, ambos do PT.

O fipronil é apontado por pesquisadores como uma das principais causas da mortandade de abelhas e da redução de outros agentes polinizadores.

“A intoxicação de abelhas decorrente do uso indiscriminado dos agrotóxicos é uma realidade na região de Paraíso do Norte, Irati, Prudentópolis, dentre outros municípios no Paraná. A aplicação do ‘inseticida’ fipronil no cultivo de cana de açúcar, mandioca, soja, e no controle de formigas cortadeiras em geral é que vem causando mortandade de abelhas na região”, argumentou Goura na justificativa do Projeto de Lei.

O estado de Santa Catarina, depois de uma discussão que levou dois anos, proibiu esse tipo de aplicação do produto. A decisão, foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 24 de agosto de 2021.

Assembleias Legislativas de vários estados, a exemplo do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso também discutem projetos semelhantes.

O Paraná ainda não estabeleceu regramento próprio para o uso da substância, portanto a sua utilização segue as regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Problemas da aplicação foliar

Considera-se aplicação foliar a pulverização, o despejo, o arremesso, o bombeamento, a injeção do composto ou qualquer outra técnica de exposição total ou parcial da superfície externa dos cultivos ao fipronil.

Especialistas apontam que o uso foliar do produto é prejudicial às abelhas, devido ao contato delas com o pólen das plantas tratadas e ao contato direto dos polinizadores com os produtos. Este resíduo é levado para a colmeia, contaminando outras abelhas e afetando toda a colmeia.

Conforme o professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e coordenador do Grupo de Pesquisa CNPq GEAMS (Grupo de Estudos em Apicultura e Meliponicultura Sustentável de Mato Grosso do Sul), Rodrigo Zaluski, “os resultados apresentados no presente estudo demonstram os riscos da utilização do fipronil para Apis mellifera, comprovando a ocorrência de alterações comportamentais e locomotoras. Além disso, o desenvolvimento e manutenção de colônias expostas à dose subletal do fipronil foi comprometido, culminando no colapso e abandono dos enxames. Diante dos resultados apresentados, sugere-se a revisão da autorização do uso do fipronil em países onde é autorizado”.

Países com a França, Itália, Alemanha, Eslovênia e Uruguai já proibiram a utilização do fipronil devido a sua alta toxicidade.

O que se espera com a proibição

A intenção segundo Goura, é criar um mecanismo de restrição ao uso do agrotóxico fipronil na modalidade de pulverização via foliar e, assim, reduzir a mortalidade e extermínio de abelhas e outros insetos polinizadores; prevenir os efeitos das adversidades ambientais, e incentivar a produção melífera em unidade familiar ou comunitária.

Outro objetivo da proposta é a edição de material informativo e orientativo, por parte dos órgãos estaduais de Agricultura e de Meio Ambiente, sobre os problemas causados por esse tipo de prática.

Código Internacional de Conduta para o Manejo de Pesticidas

A Organização para Alimentação e Agricultura da Organização das Nações Unidas (FAO/ONU), em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), elaborou o Código Internacional de Conduta para o Manejo de Pesticidas para defender as abelhas e demais polinizadores.

O objetivo do Código é estabelecer padrões voluntários de conduta para todas as entidades públicas e privadas envolvidas no manejo efetivo e eficiente de pesticidas, em particular onde há uma legislação inadequada ou ausência de legislação nacional para regular a temática. A organização destaca que sem a diminuição do uso de agrotóxicos as abelhas continuarão em risco.

“A pulverização via foliar tem trazido danos ao meio ambiente, em especial às abelhas e à biota (seres vivos que habitam uma mesma região), ao permitir a eliminação de diversos insetos não impactantes à agropecuária e importantes ao equilíbrio biológico”, ressaltou Goura.

Audiência Pública

Em maio de 2021, a Assembleia Legislativa realizou a audiência pública “Os impactos da deriva do agrotóxico na sericicultura, apicultura, produção orgânica e agroecológica”.

Na ocasião, a mortandade de abelhas devido a pulverização área de agrotóxicos (deriva) foi um dos destaques.  O assunto foi trazido por diversas lideranças em março do mesmo ano.

Apicultores de Altônia, município localizado às margens do Parque Nacional de Ilha Grande e próximo da fronteira com o Paraguai, relataram que na região existe um agravante por causa da utilização de venenos oriundos do Paraguai, cuja utilização é proibida no Brasil.

“Aqui no município não é permitido usar veneno de avião, mas nos outros municípios próximos pode. Então a gente pede que quem precisar usar, que use o veneno que não mata as abelhas, que são essenciais para a nossa agricultura e o prejuízo está sendo muito grande”, ponderou na época José Aparecido Neves, vice-presidente da Associação Altoniense de Apicultores e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Altônia.

Restrição em Santa Catarina

O uso de produtos agrotóxicos formulados a partir do ingrediente ativo Fipronil foi restringido em Santa Catarina, ficando proibida sua aplicação nas formas que envolvam o uso foliar deste produto.  A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 24/08/2021, foi discutida ao longo de dois anos, em sucessivas conversas entre a equipe técnica da Cidasc e representantes de produtores rurais, fabricantes de agrotóxicos, setor cooperativista e outros, antes de ser aprovada pela diretoria da Cidasc. Também houve reunião sobre o tema com membros do corpo técnico da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa.

Em todas estas ocasiões, foram apresentados os argumentos técnicos que embasam a resolução. O documento analisado pela diretoria da Cidasc detalha como o Fipronil pode atingir as abelhas. A literatura especializada indica que o uso foliar do produto (aplicação sobre a lavoura já em fase de crescimento) ser prejudicial às abelhas, devido ao contato delas com o pólen das plantas tratas e ao contato direto dos polinizadores com os produtos. Este resíduo é levado para a colmeia, contaminando outras abelhas e afetando toda a colméia

A Cidasc investiga todos casos de mortandade de abelhas, para verificar a possível causa do problema, inclusive aqui na região de Porto União. Naqueles em que há relação com uso de agrotóxicos, a substância identificada foi sempre o Fipronil. O gestor da Divisão de Fiscalização de Insumos Agrícolas, Matheus Mazon Fraga, destaca que a proteção das abelhas é primordial para a produção agropecuária catarinense. “Somos os maiores exportadores de mel do Brasil, com mel premiado internacionalmente por sua qualidade. Ainda temos que considerar o mais importante, que  é o trabalho ecológico das abelhas, na polinização. Sem elas é impossível produzir maçã, pêssego, ameixa e tantas outras culturas em nosso estado”, destaca o engenheiro agrônomo.

Outro aspecto destacado por Fraga é que outras formas de aplicação deste agrotóxico, que não seja a foliar, foram mantidas na nova resolução. Isto inclui o uso mais comum desta substância no Brasil e em Santa Catarina, que é o tratamento de sementes. Por ser uma aplicação em ambiente fechado e controlado, ela minimiza os riscos, evitando o contato com os polinizadores. Quanto ao uso foliar, há outros produtos autorizados pela Cidasc, capazes de substituir o Fipronil e que poderão ser prescritos pelos engenheiros agrônomos, sem prejuízo ao agricultor.

Segundo Matheus Mazon Fraga, a Cidasc tem promovido a comunicação entre agricultores e apicultores, para que compreendam como suas atividades estão interligadas. Algumas medidas preventivas podem ser adotadas em conjunto, permitindo que todos recebam os benefícios gerados com a presença dos polinizadores.

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Estudante do Campus União da Vitória do IFPR é destaque em competições nacionais de matemática

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Com resultados expressivos e grande dedicação ao estudo da matemática, a aluna do terceiro ano do curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus União da Vitória do Instituto Federal do Paraná, Luísa Pedrolli, tem sido destaque em diversas competições de Matemática regionais e nacionais.

Moradora do município de Paula Freitas, ela investiu seu tempo durante a pandemia para aprimorar os estudos em diversas áreas, mas foi na matemática que ela encontrou seu real interesse. Desde então, a estudante vem colecionando medalhas.

No ano de 2020, muitas olimpíadas do conhecimento foram suspensas, devido a pandemia, mas com o retorno gradual das atividades em 2021, a aluna participou de seis competições, conseguindo premiação em todas, muitas inéditas para Porto União da Vitória e cidades vizinhas, sendo elas:

  • Medalha de prata na Olimpíada Mandacaru de Matemática (2021) – Nível Ensino Médio, sendo a única mulher entre os dez primeiros colocados na classificação nacional e a paranaense mais bem classificada;
  • Medalha de prata na Olimpíada de Matemática do Oeste Catarinense (2021) – Nível Ensino Médio, organizada pela Universidade Federal da Fronteira Sul, sendo a mulher mais bem classificada;
  • Medalha de ouro na classificação da Região Sul, na Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras (2021) – Nível Ensino Médio;
  • Medalha de prata na classificação Nacional, na Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras (2021) – Nível Ensino Médio;
  • Medalha de bronze na Olimpíada Canguru de Matemática – Nível J (1º e 2º Ano do Ensino Médio)
  • Medalha de Honra ao Mérito na Olimpíada de Matemática das Instituições Federais (2021);
  • Medalha de bronze na Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas Brasileiras (OBMEP 2021), sendo a primeira mulher em 16 anos, a conseguir uma medalha no Nível Ensino Médio, em Porto União da Vitória e Paula Freitas.

“Em um país que sofre com desigualdade de gênero, os resultados conquistados pela Luíza são extremamente importantes. Além do reconhecimento de toda a sua dedicação, inteligência e esforço com suas conquistas, os seus resultados servem de exemplo para que outros estudantes continuem estudando, em especial, as meninas na área de Exatas”, citou o professor de matemática do campus, Jean Adacheski.

Mulheres na Matemática

Segundo dados da Unesco e divulgados no site da OBMEP, existe uma estimativa de que apenas 30% das cientistas do mundo sejam mulheres. No Brasil, as mulheres representam cerca de menos de um terço (26%) dos profissionais do mercado de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática, segundo estudo coordenado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com pesquisa liderada pela União Matemática Internacional, a disparidade de gênero infelizmente é um fenômeno mundial em Matemática.

Diversas iniciativas estão surgindo para tentar reverter esse quadro, como o Torneio Meninas na Matemática (TM²), organizado pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), o Movimento Meninas Olímpicas, Meninas na Matemática, entre outros.

Dessa forma, é fundamental que os estudantes, em especial nesse caso, as mulheres na área de Exatas, sejam reconhecidas, incentivadas e valorizadas pelos resultados alcançados.

Na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP – 2021), uma das mais importantes e concorridas do país, Luísa Pedrolli, obteve medalha de bronze e foi a primeira mulher medalhista de Porto União da Vitória e Paula Freitas, em 16 edições, no nível Ensino Médio.

Dados coletados no site da OBMEP, mostram que em 16 edições, desde 2005,
apenas 20% dos medalhistas das escolas públicas de União da Vitória, Porto União e Paula Freitas, são mulheres, somando as participações no nível 1 (6º e 7º ano), nível 2 (8º e 9º ano) e nível 3 (Ensino Médio).

Participaram da OBMEP 2021 mais de 17 milhões de estudantes e o percentual de medalhistas nacionalmente é inferior a 0,05%.

Além das conquistas na área da Matemática, a estudante também obteve destaque recentemente com o primeiro lugar no Sub 20 feminino e o primeiro lugar no absoluto feminino, no Circuito Contestado Xadrez Escolar, realizado no mês de maio de 2022.

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Mais de 40 famílias foram beneficiadas com o Programa Minha Casa Legal

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Na última sexta-feira (1) aconteceu a entrega dos certificados de regularidade junto com as matrículas dos terrenos do Loteamento São Pedro, do Bairro São Pedro. Ao todo, mais de 40 famílias foram beneficiadas com o programa.
Conforme a fala do Secretário de Administração, Ruan Guilherme Wolf, os documentos de propriedade regulares devolvem a dignidade aos moradores que enfim podem dizer que suas propriedades de fato lhes pertencem.
O Prefeito Eliseu Mibach fez um comparativo explicando que ter um terreno sem matrícula é igual a ter um carro sem transferir os documentos para seu nome. Agora é possível regularizar diversas situações inclusive solicitar financiamento entre outras vantagens.
O programa de Regularização Fundiária ainda está em andamento e dentro de alguns dias mais um lote de escrituras será liberado para seus proprietários.
Eliseu ainda explicou que se trata de um processo burocrático e moroso, mas que isso foi colocado como prioridade em sua gestão porque entende o quanto essas famílias esperam por uma solução definitiva já prometida por tantos e nunca solucionada.
A cerimônia foi concluída com um coffe-break de confraternização já que sem dúvidas, foi um grande motivo de comemoração.

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AZEDA LUTA DO PODER

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A grande maioria das pessoas altera o seu comportamento quando alcança algum cargo de poder. Mas, por que o poder transforma as pessoas? Por que as pessoas passam a se comportar de forma diferente com o poder? São perguntas que intrigam, porém, não são tão difíceis de serem respondidas.
“Se quiseres conhecer uma pessoa, dê a ela dinheiro. Se quiseres conhecer a verdadeira personalidade desta pessoa, dê a ela poder”. Nós, seres humanos, somos movidos pelo poder. Todos nós perseguimos o poder, de uma forma ou de outra; o problema é a maneira como usamos esta força chamada poder.
Vamos analisar dois exemplos: O machado foi uma grande invenção para ser usado no corte de lenha, porém, também foi usado para matar. Isso tudo vai depender do poder que tem e da cabeça de quem vai utilizá-lo.
O avião foi inventado para o homem voar e para o transporte ser mais rápido de um local para o outro, porém, alguém, com o poder na mão, fez uso deste invento para matar através da guerra.
Muitas pessoas que, aparentemente, são inofensivas, do bem, quando arrumam algum dinheiro ou assumem o poder, mudam radicalmente. Alguns chegam a ponto de se transformarem em tiranos, perseguidores radicais, esquecendo suas origens e as pessoas que os ajudaram a subir no poder.
Os grandes ditadores históricos conhecidos pela humanidade se transformaram em ditadores porque não queriam perder o poder, pois o poder fascina, enlouquece; existem pessoas que morrem na busca do poder ou, para não perdê-lo, chegam até a matar.
Quem se radicaliza no poder, por medo de perdê-lo, acaba se transformando em uma espécie de pinheiro americano, uma planta que não permite crescimento ao seu redor, ou seja, nada se desenvolve à sua volta; nem os pássaros sentam nestas árvores devido a sua potente resina.
Por medo de ser atingido pelos outros, as pessoas que se assemelham ao pinheiro americano não deixam que ninguém cresça ao seu redor. Fazem de tudo para afastar qualquer um que se aproxime, usando das mais variadas e radicais técnicas. Centralizam as decisões e começam a desconfiar de tudo e de todos. Mudam o comportamento da noite para o dia, viram verdadeiros gigantes ou se transformam em cobaias dos superiores para poder, um dia, chegar lá e ocupar o seu lugar.
Tenho estudado o comportamento das pessoas que detêm poderes através de um curso chamado Psicoandragogia, que é a Psicologia de Adultos e, quanto mais pesquiso, mais me chama a atenção a frase que citei no início deste texto. “Se quiseres conhecer uma pessoa, dê a ela dinheiro. Se quiseres conhecer a verdadeira personalidade desta pessoa, dê a ela o poder”. Com isso, transformam suas vidas em uma incessante e agressiva luta pelo poder. Resta questionar: até que ponto isto tem relevância?

Até a próxima!

SEM O ICMS

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O Paraná reduzirá a alíquota de ICMS da gasolina, operações com energia elétrica e serviço de comunicações de 29% para 18%. A medida, anunciada pelo governador Ratinho Junior nesta sexta-feira, atende a Lei Complementar 194/22, que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota aplicada às mercadorias em geral. Na prática, a medida deve refletir em queda de R$ 0,50 a R$ 0,60 em cima do litro do combustível. Engraçado que ninguém fala da redução do valor no óleo diesel. E o valor do teto de cobrança do ICMS pela lei não era 17%?!?
Além disso, o PROCON está cobrando dos postos de abastecimento a indicação dos valores reduzidos pela lei, mas não está fiscalizando as distribuidoras, que se aproveitam do momento para aumentar seus ganhos, já que não estão reduzindo os valores conforme deveriam. Brasil é um país que nada é sério.
Já em Santa Catarina, o governador Carlos Moisés assinou uma Medida Provisória (MP) com vigência imediata que reduz a 17% a alíquota de ICMS para energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações.

PARCELAMENTO SANEPAR
A Sanepar lança na próxima segunda-feira (4) o RECLIP 2022 – Programa de Recuperação de Crédito Cliente Particular. Os clientes poderão parcelar débitos pendentes em até 60 vezes, sem entrada e sem exigência de valor mínimo de parcela. Não será cobrada multa e a taxa de juros do parcelamento cai de 1,30% para 0,3% ao mês. Também será possível rever negociações anteriores. O prazo vai até 31 de dezembro deste ano.

INFRA-ESTRUTURA
O Governador Carlos Moisés aproveitou a visita a Porto União e anunciou a confirmação de importantes investimentos, num total aproximado de R$ 128,3 milhões para tirar do papel quatro obras aguardadas há anos pela população do Planalto Norte catarinense.
O principal anúncio foi a ordem de serviço para pavimentação da SC-462, entre Matos Costa e o entroncamento com a BR-153 em General Carneiro, no Paraná, popularmente conhecida com Estrada da Paca. O custo da obra será de R$ 80,6 milhões para asfaltar um trecho de 16 quilômetros. Outra ordem de serviço no valor de R$ 22,2 milhões, é para a restauração da rodovia que liga o distrito de Santa Cruz do Timbó à BR-280. Além disso, o Estado também confirmou o repasse de R$ 23,3 milhões para a prefeitura de Porto União executar serviços de pavimentação nos acessos ao Distrito Industrial e ao aeroporto e também mais R$ 2,2 milhões para a elaboração do projeto do contorno ligando as BRs-280 e 153, contornando a cidade de Porto União.

Senado aprova PEC do estado de emergência

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O Senado aprovou na noite de quinta-feira, 30, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais. Após vários arranjos e negociações, uma PEC com propostas do governo para compensar os estados e o Distrito Federal pela redução do ICMS sobre o diesel se transformou em uma proposta para ampliar o valor do Auxílio Brasil, programa assistencial que substituiu o Bolsa Família, dentre outras medidas. Agora a proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.

Da PEC 16, que acabou apensada à PEC 1, o único ponto que restou foi a compensação aos estados que reduzirem a alíquota de ICMS sobre o etanol. A PEC aprovada hoje também traz o pagamento do voucher caminhoneiro, no valor de R$ 1 mil mensais por cinco meses. Outra proposta é a inclusão de mais 1,6 milhão de famílias no Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família. Além de aumentar significativamente o número de beneficiários do programa social, há previsão de um incremento de R$ 200 no valor do programa até dezembro deste ano. Agora, a PEC segue para análise da Câmara.

A aprovação da PEC contou com votos de alguns senadores que se manifestaram contra trechos da proposta, discordaram de parte do texto, mas votaram favoravelmente. A justificativa foi de que os mais carentes precisam de ajuda neste momento de crise no qual vive o país.

Para ajudar na aprovação da PEC, o relator, Fernando Bezerra (MDB-PE), retirou um dispositivo do texto que daria uma espécie de “cheque em branco” para o governo gastar com auxílios sem ficar sujeito à aplicação de “qualquer vedação ou restrição prevista em norma de qualquer natureza”. Bezerra afirmou que o texto não extrapola os limites legais, mas atua de forma emergencial.

“O texto recolheu as principais preocupações, de modo que pudéssemos respeitar o mandamento jurídico do país, mas podendo agir de forma emergencial, como exige a situação que estamos enfrentando”.

Estado de Emergência

A oposição questionou muito a possibilidade prevista na PEC de o governo decretar Estado de Emergência. Esse dispositivo foi inserido na proposta para o governo não correr risco de cometer crime eleitoral ao repassar benefícios assistenciais a menos de três meses das eleições. A criação desse tipo de benefício é proibida em ano de eleições. A única exceção é justamente durante a vigência de Estado de Emergência.

Segundo Bezerra, no entanto, as medidas autorizadas por um eventual decreto de Estado de Emergência serão somente aquelas previstas na PEC, sem a possibilidade de novos programas usarem a PEC para ampliar os gastos. “Não resta dúvidas, pois, de que não haverá brecha ou espaço para novas medidas ou ampliação de gastos dessas mesmas medidas”, disse Bezerra.

Taxistas

Horas antes da votação, o relator incluiu um trecho que garante também benefícios para os taxistas, outra categoria, assim como os caminhoneiros, afetada diretamente pela alta dos combustíveis. O auxílio vai custar mais R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Os motoristas de aplicativos e mototaxistas não estão incluídos na medida.

Também foi incluído um suplemento orçamentário de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, regulamentado em dezembro do ano passado. Trata-se de um programa de aquisição de alimentos de produtores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.

Bezerra também incluiu um trecho que proíbe o governo de fazer publicidade sobre pagamento desses benefícios. A medida agradou a oposição, já que dificulta uma tentativa de capitalizar politicamente com esses benefícios a três meses das eleições.

Auxílio Brasil

A PEC prevê a inclusão de mais 1,6 milhão de famílias que aguardam cadastro no Auxílio Brasil, zerando, assim, a fila de espera do programa. Além de aumentar o número de beneficiários do programa social, há previsão de um incremento de R$ 200 no valor do programa até dezembro deste ano.

Com o aumento, o custo adicional será de cerca de R$ 26 bilhões. A justificativa para o adicional no auxílio, segundo Bezerra, é a exacerbação do quadro inflacionário brasileiro e a inflação de dois dígitos, que tem consumido a renda dos mais pobres.

Transporte de idosos

Em relação ao transporte público de passageiros, o texto que será apresentado trará compensação às empresas pela gratuidade para idosos no transporte urbano, metropolitano e semi-urbano, inclusive o existente dentro de uma mesma Região Integrada de Desenvolvimento (Ride).

O Distrito Federal, com seu entorno, tem a maior do país. Para a medida, o custo será de R$ 2,5 bilhões. A intenção é aliviar o sistema também prejudicado pela elevação do preço do diesel.

Etanol

O texto prevê ainda a modificação na forma de ressarcimento aos estados na redução da tributação do etanol hidratado. Segundo Bezerra, para dar mais equilíbrio aos preços finais da gasolina e do álcool, influenciados pelo teto de 17% de arrecadação de ICMS, o governo precisará repassar o valor de R$ 3,8 bilhões aos estados. Esse dinheiro será aplicado em créditos tributários.

O critério de distribuição desse valor é o nível de consumo do etanol em cada unidade federativa. São Paulo deve ficar com cerca de 55% dos recursos, segundo o parlamentar. Antes de sair do papel, no entanto, caberá aos governadores definirem legislação específica para distribuição desses créditos.

Com exceção da inclusão de novas famílias no Auxílio Brasil, todas as demais medidas terão validade apenas até 31 de dezembro deste ano, inclusive o incremento de R$ 200 no programa que substituiu o Bolsa Família.

Auxílio Brasil: R$ 26 bilhões

Acréscimo de R$ 200 no benefício mensal (de R$ 400 para R$ 600)

Meta: incluir todas as famílias elegíveis (fila “zerada”)

Parte do valor poderá ser usado para operacionalização do benefício

Será vedado o uso em publicidade institucional

 

Auxílio Gás dos Brasileiros (vale-gás de cozinha): R$ 1,05 bilhão

Parcela extra bimestral no valor de 50% do valor médio do botijão de 13 kg

Parte do valor poderá ser usado para operacionalização do benefício

Será vedado o uso em publicidade institucional

Auxílio para caminhoneiros: R$ 5,4 bilhões

Voucher de R$ 1 mil mensais para cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC)

Será concedido para transportadores autônomos, independente do número de veículos eles que possuírem

Não será preciso comprovar a compra de óleo diesel no período de recebimento

Auxílio para taxistas: R$ 2 bilhões

Benefício para profissionais cadastrados como motoristas de táxi

Serão contemplados aqueles cadastrados até 31 de maio de 2022, mediante apresentação do documento de permissão

A formação do cadastro e a forma de pagamento ainda serão regulamentadas

 

Gratuidade para idosos: R$ 2,5 bilhões

Transferência para estados e municípios para custear a gratuidade no transporte público para cidadãos acima de 65 anos

Distribuído na proporção da população idosa de cada estado e município

40% do valor será repassado para serviços intermunicipais e interestaduais

Somente destinado para estados e municípios com sistema de transporte coletivo urbano em funcionamento

 

Créditos para etanol: R$ 3,8 bilhões

Auxílio para estados que outorgarem créditos tributários do ICMS para produtores e distribuidores de etanol hidratado

Pagamento em parcelas mensais

Distribuído na proporção da participação de cada estado no consumo de etanol hidratado no ano de 2021

Estados renunciarão ao direito de pedir indenização por perda de arrecadação decorrente dos créditos outorgados

Valor será livre de vinculações, mas deverá ser repartido com os municípios e entrará no cálculo de receita para efeito de investimento mínimo em educação

Objetivo é reduzir a carga tributária do etanol para manter diferencial competitivo em relação à gasolina

Estados ficam autorizados a “zerar” a tributação sobre a gasolina, desde que façam o mesmo para o etanol

 

Alimenta Brasil: R$ 500 milhões

Reforço orçamentário para o programa, que promove compra de alimentos de pequenos produtores e sua destinação para famílias em situação de insegurança alimentar

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