Movimentos de atingidos denunciam também conivência do Estado brasileiro; e alertam que, se nada for feito pelo Executivo e Legislativo, novos rompimentos de barragens ocorrerão. CPI aprova convocação de ex-ministro Moreira Franco
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Foi lançada ontem na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Violência nas Escolas. O novo grupo, que será coordenado pela deputada Rejane Dias (PT-PI), assume a missão de debater e acelerar projetos que possam combater a violência no ambiente escolar. “Está entre nós os desafios mais (…)
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Maio é o mês de mobilização pela redução de vítimas de acidentes com veículos
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/19 torna causa de inelegibilidade, para os cargos de presidente e vice-presidente da República, o recebimento de denúncia de crime contra o candidato pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto, do deputado Léo Moraes (Pode-RO), inclui o (…)
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O Projeto de Lei 1884/19 dá competência aos promotores das varas de família e de infância e juventude para requisitar dados telefônicos e informações de cadastro em redes sociais e ainda requerer ao juiz o acesso às comunicações efetivadas por esses meios, quando houver risco de morte ou de atentado (…)
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A Comissão do Esporte realiza hoje visita técnica nesta tarde ao Centro de Iniciação Esportiva de Franco da Rocha, em São Paulo, com o objetivo de conhecer as instalações da unidade. A visita atende a requerimento do deputado Raimundo Costa (PR-BA). O parlamentar explica que já foram inauguradas em todo (…)
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O debate faz parte do cronograma aprovado que prevê a realização de dez audiências neste mês
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O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (16) dois atos declaratórios do Congresso Nacional que informam a perda de validade das medidas provisórias 860/18 e 862/18, ambas ainda do governo Michel Temer. Medida provisória tem prazo de vigência de 60 dias, prorrogável por mais 60. Se os deputados e (…)
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta manhã para debater a reforma da Previdência (PEC 6/19). Confirmaram presença o auditor fiscal Floriano Martins de Sá Neto, da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); Janina Schuenck Brantes Sacramento, (…)
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Rodrigo Toledo Cota, ex-integrante do Ministério da Fazenda, prestou depoimento nesta quarta-feira (15) à CPI que investiga denúncias de irregularidades em contratos do BNDES entre 2003 e 2015
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Reverter a extinção do conselho nacional da categoria e impedir a flexibilização das cotas também integram as reivindicações
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MPs perdem validade no final de junho caso não sejam aprovadas
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O foco da audiência pública da comissão especial nesta quarta foi o debate sobre aposentadorias pelo regime geral
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A Câmara realizou, nesta quarta-feira, solenidade em homenagem ao centenário do Jornal do Commercio, conhecido atualmente como JC. Em discurso lido em plenário, o presidente Rodrigo Maia afirmou que a democracia brasileira se fortalece na medida em que veículos como o JC se fortaleçam. “Jornais centenários, como o nosso homenageado, (…)
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Passadas mais de cinco horas de sessão, os questionamentos chegaram a ser interrompidos com o início de um tumulto e empurra-empurra entre parlamentares do Psol e do PSL. A confusão começou depois da fala da deputada Talíria Petrone (PSol-RJ), que afirmou que o Ministério da Educação está cheio de “idiotas (…)
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