SEGUNDA-FEIRA (25) 11 horas Sessão Solene Homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses
Pauta também inclui propostas defendidas pela bancada feminina, como a que prorroga o início da licença-maternidade quando, após o parto, a mulher ou o seu
O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (22) o contingenciamento de R$ 29,792 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento deste ano. Não foi
O Projeto de Lei 756/19 regulamenta a profissão de guarda-vidas, prevendo adicional de insalubridade pela exposição excessiva ao sol. O autor da proposta, deputado Bacelar
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quinta-feira (21) para comemorar o Dia Nacional da Advocacia Pública. Os advogados públicos exercem atividade prevista na
Deputada Margarete Coelho coordena o grupo que deve reunir as propostas sobre segurança pública em discussão na Casa, incluindo o projeto do ministro Sérgio Moro
O Projeto de Lei 490/19 altera o Código Eleitoral (4.737/65) para definir segunda ou sexta-feira como dias para a cerimônia de diplomação de candidatos eleitos
Foi criada nesta quinta-feira (21) a comissão especial para analisar o projeto do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10). O ato de criação, assinado
Oposição critica fato de o governo apresentar ao mesmo tempo projetos sobre Previdência e aumento salarial das Forças Armadas. Parlamentar lembra que presidente cumpriu promessa