O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), relator da Medida Provisória 867/218, que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), deve apresentar seu programa de trabalho nesta quarta-feira (3). Além do cronograma de reuniões da comissão, os deputados e senadores (…)
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Dados mostram que o Brasil está entre os países que envelhecem mais rápido no mundo
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O relator da Medida Provisória 855/18, deputado Edio Lopes (PR-RR), adiantou nesta quinta-feira (28) que vai incluir no seu parecer um dispositivo para obrigar as distribuidoras da Eletrobras privatizadas no ano passado a manter, por um período a ser definido por ele, os requisitos de eficiência econômica e energética anteriores (…)
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Os governadores do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, de Goiás, Ronaldo Caiado, e de Minas Gerais, Romeu Zema, foram convidados para participar, na quinta-feira (28), de audiência pública sobre a medida provisória que autoriza o DF a instituir uma região metropolitana com municípios limítrofes ao seu território (MP 862/19). A (…)
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A comissão mista sobre a Medida Provisória 861/18, que transfere a administração da Junta Comercial do Distrito Federal para o governo do DF, realiza audiência pública nesta manhã. A Junta Comercial do DF era a única do País até então federalizada – as demais são subordinadas aos governos estaduais. O (…)
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Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. O primeiro item em análise é o Projeto de Lei 510/19, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. No momento, (…)
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Vélez Rodríguez quer mais alunos por sala de aula na universidade pública. Deputados questionam sobre financiamento da educação e cumprimento de metas do PNE
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A comissão externa que acompanha o desastre de Brumadinho realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para debater a experiência de outros países na construção, monitoramento, descomissionamento e fiscalização de barragens. Foram convidados para o debate a executiva da Airbus Defense and Space Alemanha, Alejandra Gonzalez; o executivo da MDA Corporation, (…)
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A Comissão de Educação realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) com a presença do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrígues. A reunião atende requerimento do deputado Diego Garcia (Pode-PR). Garcia afirmou que o encontro pretende “construir uma agenda com o ministro de Educação, aproximar o diálogo entre a Comissão de (…)
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A Frente Parlamentar da Segurança Pública reúne-se nesta terça-feira (26) com deputados militares para debater o projeto da nova Previdência dos integrantes das Forças Armadas (PL 1645/19). O projeto foi entregue pessoalmente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no início do mês. (…)
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Está prevista para esta quarta-feira (27) a instalação de quatro comissões mistas que analisarão medidas provisórias (MPs) apresentadas no ano passado: – MP 866/18, que divide as atribuições da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para criar a NAV Brasil. – MP 867/18, que prorroga até 31 de dezembro de (…)
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Será reinstalada, nesta quarta-feira (27), a Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O grupo foi instituído na Câmara em 2015, com o objetivo de promover o debate sobre a violência sexual que atinge milhares de jovens em todo o Brasil. “O diálogo entre (…)
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A comissão externa de Brumadinho realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir os impactos do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, da Vale, sobre as comunidades atingidas pela lama de rejeitos. Foram convidados para este debate, a pedido do coordenador da comissão, deputado Zé Silva (SD-MG), e da (…)
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Esse é o primeiro debate sobre a reforma promovido pela CCJ. Na quinta-feira, a comissão volta a discutir o assunto, desta vez com constitucionalistas
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Deputada Flávia Morais afirma que o estado tem mais de 8 mil barragens que não são acompanhadas por nenhum órgão fiscalizador
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