Arquivos Rápidas do Congresso - Página 50 de 57

Deputados que integram a Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo e a Frente Parlamentar Municipalista reuniram-se nesta terça-feira (02), com o ministro da

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Plenário rejeita permissão para partido que não prestou contas participar de eleições

2 de abril de 2019

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou destaque do PSB e retirou do texto do Projeto de Lei 1321/19 a permissão para o partido político

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Rejeitado prazo de dois anos para vigência de órgãos partidários provisórios

2 de abril de 2019

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do deputado Enio Verri (PT-RP) ao Projeto de Lei 1321/19 que pretendia limitar o prazo de

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Maia diz que não cabe recurso ao cancelamento da convocação de Moro

2 de abril de 2019

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que não cabe recurso à decisão de cancelar a convocação do ministro da Justiça e Segurança

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CCJ inclui escassez de água potável no conceito de segurança alimentar

2 de abril de 2019

Proposta, já aprovada pelo Senado, poderá seguir diretamente para sanção presidencial se não houver recurso Source: Câmara Federal

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CCJ aprova inclusão de primeiros socorros na formação de PMs

2 de abril de 2019

A proposta segue para análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara Source: Câmara Federal

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Confederação da Indústria apresenta lista de prioridades no Congresso

2 de abril de 2019

Reformas da previdência e tributária, adesão ao Acordo de Madri, Marco Legal do Saneamento, compensação de créditos tributários e o Marco Legal das Agências Reguladoras

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Comissão da Mulher avalia presença feminina em projetos de empreendedorismo

2 de abril de 2019

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove uma palestra amanhã sobre “Mulheres no empreendedorismo e inovação”. A pedido da

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Projeto limita poder de decisões em plantões judiciais de varas e tribunais

2 de abril de 2019

O Projeto de Lei 511/19 limita o poder de juízes e desembargadores nos plantões judiciais. O objetivo é evitar a repetição de casos como a

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Projeto concede isenção no IR para quem amparar idoso

2 de abril de 2019

O Projeto de Lei 498/19 permite ao contribuinte incluir como dependente no imposto de renda pessoa idosa que não tenha rendimentos mensais superiores ao limite

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