Serão reinstaladas hoje a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e a Frente Parlamentar em defesa da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A reinstalação dos colegiados foi pedida pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Ele explica que a intenção é “dar seguimento ao bem-sucedido trabalho realizado por deputados e senadores atentos (…)
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Pauta da semana também inclui proposta que obriga pré-escolas a notificar conselho tutelar sobre sinais de maus-tratos em alunos
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Nesta tarde, haverá o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling (ensino domiciliar). O evento contará com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e da secretária da Família, Ângela Gandra. O autor do pedido de criação da frente, deputado Dr. Jaziel (…)
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A comissão mista que analisa a medida provisória que viabiliza privatização de empresas de energia (MP 855/18) reúne-se nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PR-RR). A Medida Provisória 855/18 determina que a Amazonas Energia e a Companhia Energética de Alagoas (Ceal) – leiloadas em dezembro (…)
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Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (1), Delegado Marcelo Freitas e Felipe Francischini, presidente da comissão, reforçaram que parecer vai tratar apenas da admissibilidade da proposta
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Em visita a barragens de rejeitos de mineração no Pará, o presidente da Comissão Externa da Câmara que apura a tragédia da mineradora Vale em Brumadinho (MG), deputado Zé Silva (SD-MG), quer que a lei garanta a segurança de empreendimentos desse tipo no Brasil. “Eu saio daqui com a convicção (…)
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Para celebrar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, a Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), uma sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães. Autismo é um transtorno global do desenvolvimento marcado por três características fundamentais: inabilidade para interagir socialmente; dificuldade no domínio da linguagem para comunicar-se ou lidar (…)
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O Projeto de Lei 148/19 proíbe o corte de árvore de erva-mate cadastrada e identificada como produtora de semente. O cadastro poderá ser gerido por município, estado ou pela União. A proposta, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), tramita na Câmara dos Deputados. A área de 10 metros ao redor da (…)
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A Câmara dos Deputados prestou homenagem nesta segunda-feira (1º) pelos 85 anos da morte de Augusto César Sandino, herói nacional da Nicarágua. O líder revolucionário lutou contra a ocupação norte-americana na Nicarágua nos anos 1930. Para o coordenador de Relações Internacionais da Central de Movimentos Populares, Afonso Magalhães, a solenidade (…)
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O Projeto de Lei 245/19 cria um fundo governamental para desenvolver projetos voltados às comunidades quilombolas e tradicionais afetadas pelo Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), no Maranhão. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA). O Fundo de Desenvolvimento das (…)
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A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo apresentou suas prioridades ao presidente da Câmara
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Desenvolvida pela Câmara, plataforma Parla será útil tanto para cidadão comum como para acadêmicos
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A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa será lançada nesta quarta-feira (3). Durante o ato, os deputados e senadores irão anunciar a nova composição do grupo e definir as diretrizes em favor dos pequenos negócios. O lançamento será às 8 horas, durante café da manhã no restaurante do (…)
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A Comissão de Educação debate nesta quinta-feira (4) a reforma da Previdência e os impactos sobre os professores. O debate atende a requerimentos de diversos parlamentares. De acordo com a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), uma das parlamentares que pediu o debate, a especificidade do campo educacional e da ação (…)
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Antes, na quarta-feira, a comissão ouvirá o ministro da Economia, Paulo Guedes
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