O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1712/19, do deputado Tiago Dimas (SD-TO), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O texto é aprovado é um substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, (…)
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Pela proposta, caberá ao governo federal promover a ação integrada dos sistemas de ensino, de assistência social e de saúde para o atendimento das pessoas com transtorno do espectro autista
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Senadores alteraram o texto aprovado pelos deputados na semana passada para que o percentual de execução das emendas seja escalonado
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, colocou à disposição dos parlamentares as simulações feitas pela equipe técnica que analisou a reforma da Previdência. Durante debate na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, ele afirmou que há muita confusão sobre as mudanças propostas, especialmente sobre eventuais prejuízos causados (…)
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O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1354/19, do deputado Célio Studart (PV-CE), que concede prioridade na tramitação processual em que figure como parte ou interveniente a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). Mais informações a seguir Veja a íntegra da proposta (…)
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, virá à Câmara dos Deputados na terça-feira (9) para discutir o pacote anticrime (PL 882/19) com o grupo de trabalho (GT) que analisa a matéria. A informação foi confirmada pela coordenadora do GT, deputada Margarete Coelho (PP-PI), após reunião com o (…)
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Foi adiada para a próxima terça-feira (9) a votação da Medida Provisória 859/18 que regulamentou alguns pontos relativos às operações de financiamento para hospitais filantrópicos que participam, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS). Após a leitura do relatório, os integrantes da comissão mista pediram vista coletiva do (…)
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Conferência será realizada de 4 e 7 de agosto, em Brasília, e vai debater temas como o financiamento do SUS e a saúde como direito
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Deputada do PT critica decisões e lembra que banco era subordinado ao Ministério da Indústria e Comércio
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Deputados da oposição lembram que empresa é estratégica e lucrativa e condenam privatização no setor elétrico
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu que há dificuldades para manter na reforma da Previdência as mudanças sugeridas para as aposentadorias rurais e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos carentes. “Está claro que esse tema é sensível”, afirmou durante audiência pública na Comissão de Constituição e (…)
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Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara questionaram o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os impactos negativos para os mais pobres em decorrência da proposta de reforma da Previdência. “O senhor foi mais cruel do que Fernando Henrique Cardoso”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-SP), criticando as (…)
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Ministra Damares Alves tem falado em fazer um “pente-fino” nos benefícios concedidos e anunciou o indeferimento de 265 novos pedidos
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, encerrou sua fala inicial em debate sobre a reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Ele defendeu a adoção de um sistema de capitalização individual. No texto encaminhado pelo governo (PEC 6/19), cada futuro trabalhador terá uma conta para depositar (…)
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Abin defende uso de câmaras de reconhecimento facial para combater criminalidade, mas especialistas alertam que taxa de erro do sistema é alta
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