Arquivos Rápidas do Congresso - Página 46 de 57

Não trato de número de votos nem de prazos, diz Rodrigo Maia sobre reforma da Previdência

5 de abril de 2019

Segundo Maia, pontos essenciais da reforma são idade mínima, aposentadoria especial para professores e polícia militar e alíquota progressiva para servidores Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Agricultura debate extinção do passivo do Funrural

5 de abril de 2019

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para debater a extinção do passivo

Rápidas do Congresso

Comissão do Esporte visita centro de treinamento do Flamengo nesta segunda-feira

5 de abril de 2019

Em fevereiro, um incêndio no CT do Flamengo matou dez jovens entre 14 e 16 anos de idade Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Proposta extingue pena de crime contra patrimônio de parentes

5 de abril de 2019

Texto também reduz pela metade a pena para furto Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Confira todos os pareceres aprovados na semana pelas comissões da Câmara

5 de abril de 2019

No período de 1º a 5 de abril, foram aprovados 9 pareceres nos diferentes colegiados da Câmara dos Deputados, segundo levantamento do Departamento de Comissões.

Rápidas do Congresso

Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na próxima terça-feira

5 de abril de 2019

Está prevista para terça-feira (9) a reunião de instalação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A reunião está marcada para as

Rápidas do Congresso

Comissão arquiva auditoria após TCU recomendar mudanças em programa de controle da sífilis

5 de abril de 2019

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o arquivamento da auditoria do Tribunal de Contas da União

Rápidas do Congresso

Fiscalização Financeira e Controle aprova auditoria sobre dívida pública brasileira

5 de abril de 2019

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai requerer que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça auditoria para avaliar

Rápidas do Congresso

Projeto destina recursos de fundo penitenciário para batalhões de choque das PMs

5 de abril de 2019

Fundo foi criado para financiar a construção de presídios e, com o tempo, passou a financiar casas de abrigo para vítimas de violência e projetos

Rápidas do Congresso

Comissão aprova acordo de recuperação de bens culturais assinado com Equador

5 de abril de 2019

O governo afirma que o objetivo do acordo é evitar o grave prejuízo que o roubo e a exportação ilícita do patrimônio cultural representam Source:

Rápidas do Congresso

CCJ aprova tratamento obrigatório para lábio leporino no SUS

5 de abril de 2019

O tratamento inclui cirurgia e cuidados pós-cirúrgicos, como fonoaudiologia, psicologia e ortodontia Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Projeto veda pensão por morte para assassino de segurado

5 de abril de 2019

Em caso de indícios do crime, a pensão será suspensa até o fim das investigações. Se o suspeito for absolvido, os valores serão pagos corrigidos

Rápidas do Congresso

Dia Mundial das Áreas Úmidas é celebrado em sessão solene

4 de abril de 2019

Nesta quinta-feira (4) o plenário da Câmara dos Deputados celebrou o Dia Mundial das Áreas Úmidas, comemorado no dia 2 de fevereiro. As áreas úmidas

Rápidas do Congresso

Comissão apresenta anteprojetos para evitar novas tragédias ambientais em barragens

4 de abril de 2019

População pode enviar sugestões de mudanças às propostas. Deputados esperam estar com os textos prontos para votação no final de abril Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Projeto concede seguro-desemprego a pescador artesanal afetado por clima adverso

4 de abril de 2019

O Projeto de Lei 737/19 concede seguro-desemprego no valor de um salário mínimo, por até três meses, ao pescador artesanal impedido de exercer a atividade

Rápidas do Congresso- Page 46

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