O ministro da Cidadania, Osmar Terra, garantiu na Comissão de Seguridade Social e Família que não faltarão recursos para o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família neste ano. “Apesar do contingenciamento de gastos, tem ‘gordura’ no orçamento para isso e até mesmo remanejamento de recursos de outros ministérios”, disse. (…)
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Essa é a segunda edição do prêmio que homenageia pessoas e instituições que se destacam na defesa e promoção dos direitos da pessoa idosa
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu que o Congresso tenha a palavra final sobre a assinatura de um novo contrato com a Petrobras em relação à cessão onerosa. O Projeto de Lei 8939/17, que foi aprovado pela Câmara no ano passado e está parado no Senado, autoriza (…)
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sugeriu que a admissibilidade da proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) seja votada ainda até esta quarta-feira (17) para sinalizar para a sociedade brasileira a preocupação da Casa com as contas públicas. Para o presidente, não é razoável que em uma discussão de (…)
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Será instalada hoje a comissão especial destinada a analisar subsídios tributários e creditícios. Também serão eleitos o presidente e dos vice-presidentes. O colegiado analisará benefícios concedidos pelo governo federal a setores da economia. A criação da comissão foi autorizada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, e proposta pelo líder do (…)
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debate hoje o sistema penitenciário brasileiro. O debate atende a requerimento dos deputados Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Mara Rocha (PSDB-AC); e Sargento Fahur (PSD-PR). A proposta é debater questões relacionadas ao desenvolvimento estratégico e gestão do sistema. Foram convidados para (…)
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Será relançada nesta tarde a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Composto por 199 integrantes, o grupo tem como coordenador o deputado Danilo Cabral (PSB-PE). O Suas é um sistema constituído pelo conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios no âmbito da assistência social, prestados (…)
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A CCJ reúne-se nesta manhã para debater a proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/19). Na semana passada, relator do texto, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou parecer favorável à proposta do governo no colegiado, que analisa apenas a admissibilidade. O mérito será discutido por uma comissão especial. Ontem, os (…)
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O órgão foi extinto pela medida provisória que reduziu o número de órgãos com status ministerial
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A Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados desta segunda-feira (15) foi cancelada. Na pauta estava a Medida Provisória 859/18, que limita a taxa de risco de empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. A MP fixa em um máximo de 3% o adicional de (…)
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A Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados desta segunda-feira (15) foi cancelada. Na pauta estava a Medida Provisória 859/18, que limita a taxa de risco de empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. A MP fixa em um máximo de 3% o adicional de (…)
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta segunda-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que determina a execução obrigatória das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou parecer em que (…)
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O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou parecer pela admissibilidade da PEC 34/19. Texto seguirá para uma comissão especial da Câmara
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Presidente da Câmara condicionou a votação à existência de ambiente político favorável e à construção de maioria pelo governo
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Para deputado da oposição, a Medida Provisória 868/18 transforma a água e os sistemas de esgoto em mercadoria
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