Foi adiada para a próxima semana a votação do relatório do deputado José Nelto (Pode-GO) à Medida Provisória 862/18, que modifica o Estatuto da Metrópole e permite a criação da Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal. A Ride abrange municípios ao redor do DF nos estados de Goiás e (…)
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Assunto foi discutido em audiência pública da comissão mista que analisa a MP 869/18 – o texto criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
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Foi relançada nesta terça-feira (16), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) – sistema de proteção de populações vulneráveis prevista na Lei Orgânica de Assistência Social (Lei 8.742/93). Composta por 199 integrantes, a frente é coordenada pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). (…)
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Efetivo brasileiro é o segundo maior da América Latina, perdendo apenas para o colombiano
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O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta terça-feira (16) sem deliberações. Já a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) continua reunida discutindo a PEC da Reforma da Previdência (6/19). Para as 9 horas desta quarta-feira (17), está marcada sessão extraordinária do Plenário para votar (…)
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Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES aprovaram 20 requerimentos nesta terça-feira (16), entre eles a convocação de Álvaro Luiz Vereda Oliveira, ex-assessor da presidência do BNDES e sócio de uma empresa que teria recebido pagamentos irregulares da Odebrecht, de acordo com delação premiada do empresário Marcelo Odebrecht. (…)
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Proposta da LDO chegou ao Congresso com dispositivo que autoriza a inclusão de despesas condicionadas à aprovação de crédito suplementar ou especial
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, autorizou a criação de comissão especial para discutir a proposta de emenda à Constituição que amplia o orçamento impositivo. A PEC 34/19 determina a execução obrigatória das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. O despacho (…)
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A comissão mista do Congresso que analisa a MP 866/18 aprovou, nesta terça-feira (16), o relatório do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ao texto. A medida provisória autoriza o Executivo a criar a Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil), em decorrência da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura (…)
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Texto ainda será votados pelos plenários da Câmara e do Senado
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Rompimento ocorrido em janeiro causou a morte 228 pessoas (outras 49 permanecem desaparecidas)
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Deputado ligado ao governo critica corporações, enquanto oposição pede números e apresenta alternativas à reforma proposta pelo governo Bolsonaro
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Desemprego, violência, desigualdades sociais e redução de verbas do fundo constitucional foram alguns dos problemas apontados pelos parlamentares de Brasília
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Projeto de lei do Senado que institui a jornada tramita há 19 anos na Câmara
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O deputado Edio Lopes (PR-RR) foi eleito representante da Comissão de Relações Exteriores da Câmara na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional. O deputado anunciou que dará atenção especial à situação da fronteira do Brasil com a Venezuela. “É um momento especial que o Brasil (…)
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