Arquivos Rápidas do Congresso - Página 33 de 57

Comissão debate impactos da reforma da Previdência nos direitos das pessoas com deficiência

22 de abril de 2019

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate nesta terça-feira (23) os impactos da reforma da Previdência nos direitos das pessoas com

Rápidas do Congresso

Comissão vota parecer sobre capital estrangeiro em companhias aéreas na terça

22 de abril de 2019

A Medida Provisória 863/18 eleva de 20% para 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas. O relator sugere a aprovação do texto Source:

Rápidas do Congresso

Audiência discute contaminação no rio Tapajós causada por mineradoras

22 de abril de 2019

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) os impactos da mineração na região do rio Tapajós,

Rápidas do Congresso

CPI do BNDES visita sede do banco no Rio

22 de abril de 2019

A comissão investiga as operações praticadas entre 2003 e 2015 Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Promulgada lei que extingue acordo com Ucrânia para lançamento de satélites

22 de abril de 2019

O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, promulgou na última quarta-feira (17) a Lei 13.814/19, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS). A

Rápidas do Congresso

Pauta do Plenário continua com MP que viabiliza empréstimos para santas casas

17 de abril de 2019

Entre os projetos que poderão ser analisados está o que obriga dirigentes de instituições de educação pré-escolar a notificar o Conselho Tutelar sobre faltas frequentes

Rápidas do Congresso

Compartilhamento de dados de pacientes por planos de saúde divide opiniões

17 de abril de 2019

Tema foi discutido em audiência pública promovida pela comissão mista que analisa a MP 869/18 – texto criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Rápidas do Congresso

Rodovias concedidas poderão ter plano de atendimento emergencial a usuários

17 de abril de 2019

O Projeto de Lei 831/19 determina que os editais de licitação para concessão de trechos rodoviários deverão exigir a apresentação, pelas empresas concorrentes, de plano

Rápidas do Congresso

Reforma da Previdência será tema de debate na Comissão de Legislação Participativa

17 de abril de 2019

A Comissão de Legislação Participativa vai promover audiência pública para debater sobre os impactos da reforma da Previdência. O debate foi solicitado pelo deputado Leonardo

Rápidas do Congresso

Comissão realiza debate sobre enfrentamento ao feminicídio

17 de abril de 2019

A Comissão Externa de Violência Doméstica contra Mulher realiza audiência pública para debater as atuações no enfrentamento à violência contra as mulheres e feminicídio. O

Rápidas do Congresso

Relator da MP que busca coibir fraudes na Previdência apresenta parecer em maio

17 de abril de 2019

Paulo Eduardo Martins propôs duas audiências públicas para ouvir trabalhadores e representantes do governo sobre a proposta Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Sessão solene celebra o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária

17 de abril de 2019

A data relembra o massacre de Eldorado do Carajás, em 17 de abril de 1996, quando 19 trabalhadores sem-terra foram assassinados Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Deputadas debatem políticas públicas no âmbito da educação

17 de abril de 2019

A Bancada Feminina promove, na terça-feira (23), discussão sobre Políticas Públicas no âmbito da educação com reitoras das Universidades Federais de Educação do Brasil. O

Rápidas do Congresso

Projeto autoriza exploração de recursos hídricos em sete hidrovias

17 de abril de 2019

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 53/19 autoriza o aproveitamento dos recursos hídricos de sete hidrovias, desde que haja realização prévia do Estudo de Viabilidade

Rápidas do Congresso

Proposta define usos prioritários das águas da transposição do rio São Francisco

17 de abril de 2019

O Projeto de Lei 740/19 pretende definir as prioridades para o uso das águas oriundas da transposição do rio São Francisco nos estados da Região

Rápidas do Congresso- Page 33

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