Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Após inverter a pauta, o Plenário analisará emendas do Senado ao Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus (…)
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Para deputada, mesmo contemplado no PNE, ensino dos povos originários não está na agenda do país
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Foi lançada nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima. O grupo reúne 207 deputados e 15 senadores com o objetivo de propor ações de incentivo ao setor naval. De acordo com a coordenadora da frente, deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), a (…)
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O Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal realiza audiência pública amanhã (25), para debater mudanças legislativas contidas nos projetos de lei 10.372/18 e 882/19. No encontro desta quinta-feira o GT vai debater o Tema 3: “Perdimento de bens; Ação Civil de Perdimento de Bens; Fundo Nacional de (…)
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Será instalada nesta quinta-feira (25), às 10 horas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as causas e os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). Na reunião, deverão ser escolhidos o presidente, o vice-presidente e o relator do colegiado. O ato será no plenário (…)
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O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), e o presidente da Frente Municipalista, deputado Herculano Passos (MDB-SP), reuniram-se nesta terça-feira (23) com o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), para discutir a repartição de recursos e obrigações entre União, (…)
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Sindicalistas reclamaram que a inspeção do trabalho perdeu espaço em instâncias decisórias e procuradores alertaram para o conflito que pode surgir com o rateamento de parte das atribuições do extinto Ministério do Trabalho para a pasta da Economia
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O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, declarou nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, que o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida só tem recursos suficientes para ir até junho. A partir de julho, para ser executado, o programa dependerá do aporte de recursos suplementares. O orçamento (…)
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A comissão mista que analisa a medida provisória que muda regras para o setor de saneamento (MP 868/18) adiou para amanhã a votação do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), inicialmente prevista para hoje. A proposta altera o marco legal do saneamento básico para atribuir à Agência Nacional de Águas (…)
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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 859/18, que viabiliza empréstimos com dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para santas casas e hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As dívidas dessas entidades chegam a de mais de (…)
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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute hoje o projeto que prevê algumas mudanças na Lei Rouanet (8.313/91), entre elas, a recuperação do Fundo Nacional de Cultura com a garantia do repasse de recursos das loterias e a proibição do contingenciamento desses valores (PL 7619/17). O projeto foi (…)
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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 869/18 reúne-se nesta quarta-feira (24) para discutir o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A MP cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável por implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18). O parecer (…)
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A comissão mista da Medida Provisória 867/18, que prorroga prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental, analisa nesta tarde o relatório do deputado Sergio Souza (MDB-PR) sobre a matéria. O texto do Poder Executivo estende até 31 de dezembro de 2019 o prazo de adesão do proprietário ou posseiro (…)
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O objetivo é discutir os impactos sociais do uso dessas novas tecnologias, especialmente na privacidade, sigilo das informações e substituição de pessoal no mercado de trabalho
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Presidente da Câmara ressaltou, no entanto, que data depende de articulação com líderes partidários
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