Rápidas do Congresso- Pág 28

Participantes de audiência na Comissão de Cultura citam prisão de DJ e proibição de bailes funk como exemplos de racismo contra populações da periferia
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“Será muito difícil o governo superar essa posição assumida pelos partidos de centro”, avalia Marcelo Ramos
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“Será muito difícil o governo superar essa posição assumida pelos partidos de centro”, avalia Marcelo Ramos
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Parecer de Orlando Silva define regras sobre o compartilhamento dados de cidadãos que pedirem informações por meio da LAI e de dados sobre a saúde de pacientes
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Relatório de Orlando Silva faz ajustes no texto original para reforçar atuação da autoridade nacional. Ele sugere que o conselho diretor da entidade seja sabatinado no Senado, que tenham mandato de dois anos e só possam ser afastados depois de processo disciplinar
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/19 determina que a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), definida em lei municipal, levará em conta a faixa salarial e os proventos de aposentadoria dos contribuintes. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) (…)
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O presidente do INSS, Renato Vieira, esclareceu que o bônus para os servidores previsto na medida não dependerá do cancelamento de benefícios
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A medida aumenta de 20% para 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas. Texto da comissão também acaba com cobrança por bagagem de até 23 kg; obriga companhias aéreas a operar pelo menos 5% dos voos em rotas regionais; e limita em 1/3 o total de tripulantes estrangeiros (…)
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Participantes de reunião na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara relataram dificuldade no acesso de pacientes a medicamentos contra a hepatite C – a única das hepatites virais que tem cura em 95% dos casos. O representante do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira de (…)
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Durante audiência pública na Comissão do Esporte nesta quinta-feira (25), atletas, patrocinadores e especialistas em contabilidade e tributação apontaram alguns dos problemas encontrados na Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06) e sugeriram possíveis correções. Todos reconheceram a lei como principal instrumento de financiamento do esporte, mas com problemas de (…)
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vai se reunir nesta quinta-feira (25) com líderes partidários e a equipe econômica do Planalto para divulgação dos números que embasaram a proposta de reforma da Previdência
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Presidente da Câmara disse que a mobilização dos deputados, sobretudo nas redes sociais, cria ambiente positivo para a aprovação definitiva da reforma
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O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento a Medida Provisória 859/18, que fixa em um máximo de 3% o adicional de risco para empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse adicional será (…)
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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou mais uma emenda do Senado ao projeto de lei sobre a autonomia dos partidos políticos (PL 1321/19). A emenda pretendia retirar do texto da Câmara a anistia aos partidos de penalidades pelo descumprimento do investimento mínimo de recursos do Fundo Partidário na promoção (…)
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, negou seguimento à denúncia apresentada pelo deputado Pr. Marco Feliciano (Pode-SP) contra o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Feliciano pediu o impeachment de Mourão por acusá-lo de “conduta indecorosa, desonrosa e indigna” e de “conspirar” para conseguir o cargo do presidente Jair (…)
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