Rápidas do Congresso- Pág 20

A votação do parecer sobre a medida provisória está prevista para o dia 15 de maio
Source: Câmara Federal

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) define nesta tarde os três cargos de vice-presidente do colegiado e os relatores do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA). A proposta de LDO para 2020, já encaminhada pelo Executivo (PLN 5/19), será a primeira a ser analisada. (…)
Source: Câmara Federal

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta tarde as gestões compartilhadas entre educação, saúde e segurança. Foram convidados representantes do Programa Saúde na Escola do Ministério da Saúde; do Programa Escola Viva da Secretaria de Educação do Espírito Santo; do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd); (…)
Source: Câmara Federal

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria hoje sobre o impacto da reforma da Previdência (PEC 6/19) na população mais velha com o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. A audiência foi sugerida pelos deputados Denis Bezerra (PSB-CE), (…)
Source: Câmara Federal

O texto da MP permite que empreendimentos considerados de baixo risco sejam desenvolvidos sem depender de ato de liberação da administração pública
Source: Câmara Federal

O texto da MP permite que empreendimentos considerados de baixo risco sejam desenvolvidos sem depender de ato de liberação da administração pública
Source: Câmara Federal

Debatedores divergem sobre causas do aumento de trabalho análogo à escravidão no Brasil, mas concordam quanto à necessidade de mais recursos para a fiscalização. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara (25). Em 2018, a Secretaria de Inspeção do Trabalho encontrou 1.723 pessoas em (…)
Source: Câmara Federal

A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (6) sessão solene em homenagem ao Dia do Psicanalista. Em discurso enviado para ser lido no Plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, destacou que cada vez mais o profissional psicanalista tem sido demandado pela sociedade, por causa do aumento de doenças como (…)
Source: Câmara Federal

A Frente Parlamentar da Primeira Infância reúne especialistas nesta quinta-feira (9) para debater o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16). A coordenadora da frente é a deputada Leandre (PV-PR). O evento ocorre às 9 horas, no plenário 15. (…)
Source: Câmara Federal

O Projeto de Lei 1093/19 inclui portadores de doenças graves no rol de pessoas que devem receber atendimento prioritário em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, bancos e transporte público. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 10.048/00, que hoje prevê atendimento prioritário para as (…)
Source: Câmara Federal

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública nesta quinta-feira (09) para debater sobre o serviço de instituição de longa permanência de idosos (Ilpi). O debate atende requerimentos das deputadas Tereza Nelma (PSDB-AL) e Leandre (PV-PR). Nelma critica a omissão do Estado e a pouca fiscalização (…)
Source: Câmara Federal

Também foi criado um grupo de trabalho para discutir a situação atual da liberdade de imprensa no Brasil
Source: Câmara Federal

Governadores dos estados vão se reunir na quarta-feira (8) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a reforma da Previdência (PEC 6/19). A situação financeira dos estados poderá ser impactada pelas mudanças nas regras da Previdência previstas no texto, que atualmente (…)
Source: Câmara Federal

O presidente da República sancionou, nesta segunda-feira (6), a Lei 13.822/19, que estabelece que todo empregado de consórcio público passará a ser regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os consórcios são parcerias sem fins lucrativos criadas por municípios, estados e Distrito Federal para prestar serviços e desenvolver ações (…)
Source: Câmara Federal

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove audiência pública nesta quarta-feira (8) sobre as compensações financeiras da Lei Kandir e seus impactos na região Norte. O pedido para realização do debate é do deputado Eduardo Costa (PTB-PA). Ele cobra a aprovação pelo Congresso Nacional de projeto (…)
Source: Câmara Federal