A proposta em debate na Comissão de Constituição e Justiça, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), tem como base texto do economista Bernard Appy
O Projeto de Lei 1860/19 permite que a contribuição do empregador rural pessoa física seja compensada quando do recolhimento da parcela destinada à Seguridade Social
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de crédito especial (PLN 3/19) que
Convidados de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente defenderam que o momento não é de mudança legal, mas de implementação das diretrizes do código.
Na 13ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, o fortalecimento do jornalismo profissional responsável também foi apontado como forma de lidar com o cenário de
Os defensores da medida afirmam que o julgamento colegiado aumentará a segurança dos magistrados. Os críticos afirmam que a proposta coloca em risco o princípio
Deputados da oposição apontam que cidades pequenas serão as mais prejudicadas com a medida e que a privatização só beneficiaria os grandes centros urbanos
Source:
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate nesta quinta-feira (23) o georreferenciamento da cobertura florestal brasileira e a produção de informações estratégicas. O
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia reúne neste momento parlamentares e representantes de cooperativas de diversos setores da economia no Seminário de
O Projeto de Lei 2231/19 obriga concessionárias de serviços de telecomunicações e de energia elétrica a removerem cabos e equipamentos instalados em locais públicos e
