A cobrança de marcação de assento e despacho de bagagens, bem como a evolução dos preços das passagens e possível prática de cartel, serão temas de audiência pública nesta tarde, na Comissão de Turismo da Câmara Deputados. Ontem, os deputados aprovaram um destaque à Medida Provisória 863/18 para incluir a (…)
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Será lançada hoje a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis. Sob coordenação do deputado Christino Aureo (PP-RJ), o grupo pretende incentivar ações que conciliem o avanço econômico com a proteção do meio ambiente. O evento de lançamento da frente ocorrerá no Salão Nobre, às 17 (…)
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A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) promove audiência pública hoje para debater a aposentadoria do Trabalhador Rural. Foram convidados, entre outros: – o secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal; -o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Aristides (…)
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A CPI do BNDES ouve hoje o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. A oitiva atende a requerimento do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). “A convocação se justifica pelo fato de o convocado ter sido Ministro da Fazenda e, portanto, ter conhecimento sobre contratos entre o BNDES e as empresas denominadas ‘campeãs (…)
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Será lançada hoje a Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado no Brasil. O grupo será coordenado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM) O objetivo da frente é contribuir com a reformulação do sistema prisional, e procurar alternativa para combater e inibir (…)
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Abraham Weintraub esteve na Casa na semana passada, mas as comissões de Educação e de Trabalho pediram novo debate com o ministro para aprofundar nos esclarecimentos sobre a redução nos investimentos concedidos às instituições federais de ensino superior
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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública hoje para discutir o Projeto de Lei 6407/13, que trata de medidas para fomentar a indústria do gás. O pedido para o debate é dos deputados Silas Câmara (PRB-AM), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Coronel Armando (PSL-SC) e Christino (…)
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A Comissão de Viação e Transportes promove o 19º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas hoje. Autor do requerimento para realização do evento, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ressalta a importância do setor no Brasil. “Esse evento tem primado por levantar questões de relevância para a vida nacional. Como (…)
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Um destaque polêmico para garantir a volta do despacho gratuito de bagagens nas aeronaves gerou controvérsia durante a votação da Medida Provisória 863/18 no Plenário da Câmara dos Deputados. A mudança no texto original da MP foi aprovada pelos parlamentares. O deputado Celso Russomanno (PRB-SP) chegou a dizer que o (…)
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Deputados aprovaram destaque que acaba com a cobrança por despacho de bagagem. Medida provisória, que perde a validade amanhã, segue para análise do Senado
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Deputados incluíram no texto o fim da cobrança pelo despacho de bagagens em voos nacionais e internacionais. Medida provisória perde a validade nesta quarta-feira (22) e ainda precisa ser votada pelo Senado
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O Plenário rejeitou, por 291 votos a 86, emenda do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) à Medida Provisória 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. A emenda pretendia exigir reciprocidade no percentual de ações de controle da companhia em relação ao país de (…)
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse na noite desta terça-feira (21) que o rompimento dele com o líder do governo na Casa, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), não compromete as votações de matérias importantes, como a reforma da Previdência (PEC 6/19). “Não estamos preocupados com o líder do governo, (…)
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O Plenário aprovou o destaque de preferência do PSD e deverá votar o texto original da Medida Provisória 863/18. A MP enviada pelo governo apenas autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. Já o projeto de lei de conversão do relator, senador Roberto Rocha (…)
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Tema foi discutido em audiências públicas realizadas nesta terça-feira (21) pela comissão mista que analisa a Medida Provisória 876/19
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