Trabalho da magistratura paranaense é reconhecido dentro e fora do estado
No mês de novembro, Juízas e Juiz do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) se destacaram em ações por todo o estado, e fora do país. A Juíza Vanessa Vilela de Biassio, da Comarca de Andirá, foi convidada para integrar o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC), com sede em Lisboa.
Fundado em 2012, o Centro é uma unidade de investigação do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC), que tem como entidade de acolhimento a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É referência em estudos relacionados ao Direito, Medicina, Ciência Política, Psicologia e Matemática, em um projeto de interdisciplinaridade.
A magistrada já iniciou as atividades de pesquisa, com perspectiva de apresentação de trabalho para o primeiro semestre do próximo ano. “Defendi minha tese de doutoramento no dia 7 de maio deste ano, na mesma universidade, quando fui aprovada com distinção, sob orientação da Dra. Maria Fernanda Palma”, acrescentou a Juíza. Além dela, apenas outro brasileiro compõe o grupo de investigadores, presidido pela Professora Dra. Palma.
Homenagens da Assembleia Legislativa do Paraná
Em reconhecimento ao trabalho em relação à Infância e Juventude, a Juíza Cláudia Catafesta, da Comarca de Londrina, recebeu uma menção honrosa da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A magistrada coordenou diversos projetos de atendimento integral aos adolescentes e familiares e reduziu o número de processos na Vara de Adolescente em Conflito com a Lei.
Cláudia Catafesta, ao receber a honraria, destacou o papel dos filhos na motivação do trabalho: “Tenho dois filhos londrinenses e é por eles, por uma sociedade melhor para eles, para mim, para nós, para todos que eu decidi sair do gabinete, fazer meu trabalho, fazer o que está na minha função constitucional, para além dela”.
O Juiz Carlos Mattioli, da Comarca de União da Vitória, também se destacou na área de Infância e Juventude, e foi homenageado pela Alep. O magistrado tem papel fundamental em projeto de combate a evasão escolar, que vai além da permanência das crianças e adolescente nas escolas: “É preciso buscar o envolvimento de instituições e de toda a sociedade. A homenagem é uma grande honra para toda a nossa equipe”, agradeceu na cerimônia.
Além de dedicar a atenção ao projeto, Mattioli valoriza a interação com a comunidade local para a prestação jurisdicional.
Ação interinstitucional
Na Comarca de Santa Isabel do Ivaí, a Juíza Natalia Calegari Evangelista presidiu reuniões de identificação das potencialidades e vulnerabilidades da rede de proteção à infância e à mulher. O objetivo era possibilitar parcerias com o Poder Executivo para desenvolver e aplicar medidas socialmente úteis nas Varas de Infância e Juventude, Família e Criminal.
Participaram do evento Secretários Municipais da Saúde, Educação e Assistência Social das cidades de Santa Isabel do Ivaí, Planaltina do Paraná e Santa Mônica; a 9° Equipe Regionalizada de Atendimento Multidisciplinar, representada pelo assistente social Anderson Quintino Martins; o Promotor de Justiça Dr. Rafael Guerra Acosta; os Secretários municipais e técnicos especializados e assistentes sociais, psicólogas e pedagogas das respectivas Secretarias.
Durante a reunião, discutiu-se a retomada gradual dos programas que já eram desenvolvidos e a readequação destes ao período pós-pandemia. Por fim, reforçou-se entre os presentes a importância do diálogo institucional permanente com vistas a tornar mais eficiente a prestação jurisdicional e a possibilitar maior ressocialização dos jurisdicionados.
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