Governador sanciona lei que cria o Conselho dos Povos Indígenas do Paraná

300 views
8 mins leitura

Com participação desses povos, a proposta do conselho é formular a Política Estadual para Povos Indígenas, para incentivar a continuidade e a revitalização cultural dessas comunidades, como está previsto na Constituição Federal.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (19) a lei ( 245/2023 ) que cria o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná, pleiteado há quase 20 anos pelas comunidades indígenas paranaenses. A assinatura ocorreu durante o evento, no Palácio Iguaçu, que celebrou o Dia dos Povos Indígenas e contou com a participação de representantes das etnias Caigangue, Guarani e Xetá e de outras presentes no Estado.

Com participação desses povos, a proposta do conselho é formular a Política Estadual para Povos Indígenas, para incentivar a continuidade e a revitalização cultural dessas comunidades, como está previsto na Constituição Federal. De acordo com a Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial, existem 63 aldeias indígenas no Estado, onde vivem cerca de 26 mil pessoas.

“O conselho vai dar voz e oportunidades para que os próprios indígenas possam decidir aquilo que é melhor para suas comunidades e quais políticas públicas são prioritárias para seus povos”, afirmou Ratinho Junior. “Estamos criando um canal direto e permanente com os povos originários. O Paraná tem várias comunidades indígenas e queremos colaborar para que elas tenham seu ambiente preservado, mantendo sua cultura e tradições, mas que também possam ter a oportunidade de estar nas universidades, criar suas cooperativas e gerar renda”.

A instituição do conselho está prevista para ocorrer em até seis meses, após a realização da Conferência Estadual dos Povos Indígenas. O órgão ficará vinculado à Secretaria da Mulher e Igualdade Racial e contará com 26 membros e seus respectivos suplentes. Entre estes, haverá um representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), um da etnia Xetá, cinco da etnia Caigangue e cinco da etnia Guarani, além de dois representantes de organizações não governamentais.

Pelo Poder Público, a lei prevê a participação de representantes da Casa Civil, das secretarias de Estado da Mulher e Igualdade Racial, da Saúde, Segurança Pública, Turismo, Educação, Desenvolvimento Sustentável, Desenvolvimento Social e Família, Agricultura e Abastecimento, Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

A secretária estadual da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, destacou o avanço de criar um instrumento para que os povos indígenas definam suas prioridades em termos de políticas públicas. “É uma frente para que possamos constituir a política estadual voltada a essa população, que é tão importante para o nosso Estado e que tem necessidades específicas”, afirmou.

“Ninguém melhor do que quem vive nas terras indígenas, quem pertence aos povos originários, para trazer ao Estado aquilo que eles precisam e a melhor forma de execução para que as políticas estaduais possam chegar às suas comunidades”, ressaltou a secretária. “Vamos fazer um trabalho articulado com a União, com a sociedade civil que atua em defesa dos povos indígenas e com as aldeias”.

O cacique caigangue Miguel Alves, da Terra Indígena Alto Pinhal, de Clevelândia (Sudoeste), afirmou que há quase 20 anos os povos indígenas pleiteiam a criação de um conselho em que eles possam ser protagonistas das decisões que afetam suas comunidades. “Estávamos ansiosos por esse momento, porque é a esperança de poder levar políticas públicas e projetos diferenciados para dentro das terras indígenas”, disse.

“Queremos agradecer muito o governador porque passaram vários que não aprovaram a criação do Conselho dos Povos Indígenas, além dos deputados que apoiaram esse projeto. Todos os deputados votaram pela aprovação desse projeto, o que nos deixa muito felizes”, destacou o cacique. “Nossos maiores pleitos são habitação, renovação da educação indígena e cotas para indígenas nos concursos públicos, além da saúde e meio ambiente”.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários estaduais do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; da Cultura, Luciana Casagrande Pereira; e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; os diretores-presidentes do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza; e do IDR-Paraná, Natalino Avance de Souza; o superintendente-geral de Diálogo e Interação Social, Roland Rutyna; os deputados estaduais Hussein Bakri, Márcia Huçulak, Marli Paulino, Ana Julia, Cloara Pinheiro, Luís Corti, Anibelli Neto, Goura e Ricardo Arruda.

Curitiba, 19 de abril de 2023 – O governador Carlos Massa Ratinho Junior instituiu, no Dia do dos Povos Indígenas, o Conselho destinado a este público.
Curitiba, 19 de abril de 2023 – O governador Carlos Massa Ratinho Junior instituiu, no Dia do dos Povos Indígenas, o Conselho destinado a este público.
Curitiba, 19 de abril de 2023 – O governador Carlos Massa Ratinho Junior instituiu, no Dia do dos Povos Indígenas, o Conselho destinado a este público.
Curitiba, 19 de abril de 2023 – O governador Carlos Massa Ratinho Junior instituiu, no Dia do dos Povos Indígenas, o Conselho destinado a este público.
Curitiba, 19 de abril de 2023 – O governador Carlos Massa Ratinho Junior instituiu, no Dia do dos Povos Indígenas, o Conselho destinado a este público.

Quarta parcela do IPVA de veículos com placas de final 7 e 8 vence nesta quinta-feira

319 views
3 mins leitura

Pelo aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual é possível também pagar as parcelas sem desconto, ou com cartão de crédito, que permite parcelar o valor do imposto em até 12 vezes, com juros. Veja outras opções.

O pagamento da quarta parcela do IPVA 2023 encerra nesta quinta-feira (20) para os proprietários de veículos com finais de placas 7 e 8. Para emitir as guias basta acessar o site da secretaria estadual da Fazenda (AQUI).

Pelo aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual é possível também pagar as parcelas sem desconto, ou com cartão de crédito, que permite parcelar o valor do imposto em até 12 vezes, com juros.

Cabe ao contribuinte avaliar as condições mais favoráveis e, caso opte pelo cartão de crédito, deve exigir o comprovante de pagamento dos débitos fiscais recolhidos.

É possível, ainda, parcelar todo o valor pendente, se ainda não tiver quitado o boleto cheio. Caso a opção tenha sido o pagamento em cinco vezes, também há possibilidade de agrupar uma eventual parcela em atraso com as posteriores para equilibrar a situação financeira.

O débito também pode ser quitado via PIX pelos canais eletrônicos de qualquer instituição bancária ou mesmo por meio de aplicativos. A alíquota do tributo é de 3,5% ou 1% do valor do veículo, dependendo do tipo.

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 30 dias, o percentual da multa é fixado em 10% do valor do imposto.

A inadimplência do IPVA impossibilita obter o certificado de licenciamento. Após o vencimento, que é definido pelo Detran/PR, o veículo estará em situação irregular perante a legislação de trânsito e o proprietário poderá sofrer sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), inclusive com a apreensão do veículo.

Confira o calendário de vencimento, conforme a placa do veículo (4ª e 5ª parcelas):

1 e 2 – 17/04 (vencido), 18/05

3 e 4 – 18/04 (vencido), 19/05

5 e 6 – 19/04 (vencido), 22/05

7 e 8 – 20/04, 23/05

9 e 0 – 24/04, 24/05

Aprovado projeto que garante a presença de acompanhantes a mulheres durante exames e consultas no Paraná

341 views
7 mins leitura

As paranaenses estão mais próximas de serem acompanhadas por uma pessoa indicada por elas durante as consultas e exames nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Paraná. A garantia que pretende proteger as mulheres está prevista no projeto de lei 478/2022, de autoria da deputada Cristina Silvestri (PSDB), que foi aprovado em terceira discussão, na sessão plenária desta quarta-feira (19).

“A mulher necessita ser protegida. Nunca é demais dizer que, em determinados momentos, a mulher fica exposta a uma série de constrangimentos. Tantas já foram molestadas e ficaram em silêncio, buscando preservar a dignidade, devido à complexidade do tema. Também vemos com bons olhos a proteção ao profissional que faz um atendimento de qualidade”, justifica a autora.

O direito poderá ser exercido sempre considerando as orientações de Normas Técnicas que disponham sobre os procedimentos para garantir a atenção humanizada às pessoas com suspeita e ou denúncia de violência sexual.

A proposta determina que estabelecimentos de saúde deverão afixar cartaz ou painel digital, de forma visível e de fácil acesso, para informar o direito garantido pela legislação.

O texto tramita na forma de um substitutivo geral e subemenda aditiva aprovada em terceira discussão nesta quarta.

As alterações incluíram ao Artigo 1º o §2º definindo que “No caso de atendimentos realizados em centros cirúrgicos e centro de terapia intensiva que possuam restrições relacionadas com a segurança à saúde dos pacientes, devidamente justificadas pelo corpo clínico da unidade de saúde, somente será admitido acompanhante que seja profissional de saúde”.

Também foi adicionado o §3º no qual, em caso de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir ainda que na ausência do acompanhante requerido.

Já o §4º define que “na impossibilidade da paciente se fazer acompanhada por uma pessoa de sua livre escolha, o estabelecimento de saúde deverá indicar uma funcionária de seu quadro”.

Também avançou em terceira votação o projeto de lei 769/2019, que institui o Programa de Apadrinhamento de Espaços Públicos do Estado e foi aprovado em terceira discussão. A iniciativa possibilita que empresas e até mesmo pessoas físicas apadrinharem espaços como parques, colégios, teatros e bibliotecas no Paraná.

“O objetivo é unir esforços de atuação entre Poder Público, a iniciativa privada e os grupos sociais organizados para implantar ou conservar áreas de lazer para a comunidade, e revitalizar ou conservar as inúmeras áreas existentes”, afirma o autor, deputado Alexandre Amaro (Republicanos).

Sanção

Segue para a sanção ou veto governamental o projeto de lei 229/2022, que institui a Semana de Conscientização sobre a Osteopatia. O texto foi aprovado em redação final. A iniciativa do deputado Evandro Araújo (PSD) define que o período alusivo será realizado anualmente na quarta semana do mês de junho.

Segunda discussão

O projeto de lei 385/2021, de autoria do deputado Delegado Jacovós (PL), concede o título de Cidadão Benemérito ao Celso Alves dos Santos e foi aprovado em segunda discussão.

De acordo com a justificativa da matéria, o “trabalho missionário dedicado por mais de vinte anos tem reflexo positivo na vida de muita gente da sociedade maringaense, paranaense, brasileira e de outros tantos países”.

Também sem segundo turno de votação, avançou o projeto de lei 356/2020, do deputado Marcel Micheletto (PL), que declara de utilidade pública a Associação ao Grupo de Apoio à Adoção de Toledo (AGAAT). A entidade presta auxílio a famílias recém-formadas pós-adoção, visando fortalecer a relação entre pais e filhos, criando um ambiente para a troca de experiências e aprendizados.

Primeira discussão

Três itens começaram a tramitar no Plenário da Casa. O 438/2022, assinado pelo deputado Marcio Pacheco (Republicanos), institui o Dia Estadual do Terço dos Homens, a ser celebrado no dia 8 de setembro.

De acordo com a justificativa, “o Terço dos Homens é um movimento cristão que tem o propósito de engajar na Igreja Católica homens de todas as gerações, mediante esse ato de fé e devoção, como estímulo fundamental à formação da família cristã e da sociedade como um todo”.

A data foi escolhida por coincidir, segundo o projeto, com a mesma em que nasceu a Virgem Maria, em Jerusalém, segundo indicam estudos.

A proposta 118/2023 concede o título de Utilidade Pública à Associação Capanema Futsal (ACAF), de Capanema. A Associação atende mais de 300 crianças com idade de 5 a 16 anos, realizando treinamentos de futsal no contraturno escolar. É responsável também pelas categorias adulto, masculina e feminina, que participam de competições regionais e estaduais.

Já o projeto 268/2023, de autoria da Comissão Executiva, foi aprovado em primeira votação, na sessão ordinária, e passou em segundo turno de votação na sessão extraordinária desta quarta.

A propositura trata dos cargos da estrutura administrativa das Comissões Permanentes e Blocos Temáticos da Assembleia Legislativa e cria cargos em comissão para a Liderança da Bancada Feminina.

Com aprovação de dispensa de redação final, a medida segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo.

Motociclistas pedem isenção de tarifa e cancela exclusiva em novas praças de pedágio

173 views
6 mins leitura

No momento em que o Paraná discute as novas concessões das rodovias que cortam o Estado, motociclistas pedem o cumprimento da Lei. Em uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa do Paraná, parlamentares se reuniram para ouvir uma demanda antiga da classe: a isenção da cobrança das tarifas e a criação de cancelas exclusivas para motociclistas nas praças de pedágio paranaenses. No centro da discussão está a Lei 15.722/2007, que isentou motociclistas da cobrança. O grupo alega, no entanto, que a legislação nunca foi cumprida.

Proposta pelos deputados Gilberto Ribeiro (PL) e Tito Barichello (União), a audiência pública discutiu estas e outras demandas daqueles que cortam o Paraná em motocicletas, seja a trabalho ou turismo. O deputado Gilberto Ribeiro lembrou que o objetivo da reunião é sensibilizar o governo estadual da importância da causa. “Como estamos em um período sem os contratos, queremos introduzir no novo documento a isenção do pagamento de pedágio para motociclistas. Uma motocicleta não danifica a rodovia. Também queremos cabines exclusivas para motos como forma de evitar acidentes. Este é momento da discussão. Se não, serão mais 30 anos dos motociclistas pagando pedágio”, alertou.

Visão semelhante é a do deputado Tito Barichello. Para o parlamentar, a conversa com o governo estadual é essencial para garantir que as demandas sejam atendidas pela nova modelagem de pedágio. “Atualmente, é impossível a viagem um de grupo de motociclistas pelo Paraná. Por exemplo, até Foz do Iguaçu são nove praças de pedágio. Em uma viagem em grupo, são cinco horas a mais de viagem. Isso atrapalha até o turismo. Temos de exigir o cumprimento da Lei vigente. Também temos projetos de lei semelhantes em tramitação na Assembleia”, lembrou.

O líder do governo da Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), participou do encontro. Ele reafirmou o compromisso do governador do Estado e da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL) com a causa. Bakri reforçou que o governador Carlos Massa Ratinho Junior pretende incluir os pedidos nos novos contratos. “O Estado pretende colocar todo o esforço nisto. O governador disse que os motociclistas podem contar com ele”, afirmou. Além dele, os deputados Ney Leprevost (União) e Professor Lemos (PT) também compareceram à audiência.

Conquista

Para o presidente da Federação Paranaense de Clubes de Motocicleta, Paulo Alziro da Cruz, a pauta representa algo que já foi conseguido pela classe. “A isenção é uma conquista representada por uma Lei que já existe. Pedimos que isso conste na hora da assinatura do novo contrato com as concessionárias”, reforçou. Segundo ele, a isenção traz uma série de benefícios. “A ideia não é criar uma casta privilegiada, mas fomentar o turismo, ajudar os trabalhadores, desafogar e trazer mais segurança para o trânsito”, completou.

O diretor estadual do Moto Clube Abutres, Denis Barbosa da Silva Marciano, explicou que pedidos são pensados na segurança do motociclista. “Não estamos brigando pelos valores. Não é por R$ 3, mas pelo tempo em que ficamos parados no pedágio, com uma grande exposição a acidentes. Não existe uma área que nos deixe em segurança”, relatou.

Também participaram da audiência pública o chefe de planejamento da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, (SESP), Tenente Coronel Júlio Cesar Vieira da Rosa, o primeiro tenente da Polícia Militar Rodoviária Estadual, Renan Ferreira, o professor em Direito administrativo Ádamo Roberto Inácio, o fisioterapeuta Marcelo de Oliveira Rosário, o professor de psicologia Dennys Shintaki e o subtenente da reserva da Polícia Militar do Paraná, Ronivaldo Pires.

Legislação

Sancionada pelo governo estadual à época, a Lei 17.522/2007 foi considerada inconstitucional pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em acórdão de 2009. De acordo com a ementa do texto, a Lei aprovada “altera a perspectiva de lucro já delineada por ocasião da celebração do contrato de concessão, não só pela inexistência de tal isenção quando da contratação, mas também pela ausência de previsão de mecanismos de compensação das perdas decorrentes dessa dispensa de pagamento”.

Sanepar lança campanha para divulgar atendimento ao cliente pelo WhatsApp

327 views
2 mins leitura

O objetivo é mostrar que vários serviços podem ser solicitados por meio do aplicativo de mensagens, sem o cliente precisar ir a uma Central de Relacionamento nem aguardar atendimento no telefone.

Sanepar lançou uma campanha para divulgar o número de WhatsApp (41 99544-0115) para atendimento aos clientes de todo o Estado. O objetivo é mostrar que vários serviços podem ser solicitados por meio do aplicativo, sem o cliente precisar ir a uma Central de Relacionamento nem aguardar atendimento no telefone. As peças publicitárias estão sendo veiculadas na televisão, nas mídias digitais, em spots de rádio e em formato impresso.

A campanha é um reforço da Sanepar para que as pessoas usem com mais frequência um serviço criado exclusivamente para facilitar a vida dos clientes da Companhia. Outro ponto importante – seguindo a política de alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as práticas Ambiental, Social e de Governança (ASG) – é que o roteiro da campanha foi pautado pela diversidade, com a escolha de atores que representam os vários recortes sociais da população.

Pelo WhatsApp é possível solicitar ligação nova de água ou de esgoto, informar falta d’água, consultar e negociar débitos e/ou solicitar segunda via, além de outros serviços, consultar protocolo e obter informações.

Paraná anuncia expansão de área verde com novas Unidades de Conservação

329 views
7 mins leitura

Com foco em educação ambiental, Governo do Estado confirma a criação de quatro novas Unidades de Conservação (UCs). Espaços em Reserva do Iguaçu, Bituruna, Araucária e Guaratuba que se juntarão a outras 70 unidades espalhadas pelas regiões paranaenses.

Os 100 dias do segundo mandato do governador Carlos Massa Ratinho Junior foram marcados, na área ambiental, por ações efetivas para conservação, preservação e manutenção da biodiversidade no Paraná, com foco especial para a expansão das áreas de preservação. O Governo do Estado confirmou em março a criação de quatro novas Unidades de Conservação (UCs). São áreas em Reserva do Iguaçu, Bituruna, Araucária e Guaratuba que se juntarão a outras 70 UC’s espalhadas pelo Estado.

A ação integra um pacote de medidas que busca atrair mais visitantes para esses complexos, aliando turismo e educação ambiental como forma de conscientizar a população.

Também nesses pouco mais de três meses de gestão, Ratinho Junior entregou veículos e equipamentos para reforçar a atuação de servidores em Unidades de Conservação; anunciou a reabertura ao público do Salto São Francisco, entre Guarapuava, Prudentópolis e Turvo; e ampliou o projeto Poliniza Paraná, com a instalação de novos meliponários (coleção de colmeias de abelhas nativas sem ferrão) em UC’s e parques urbanos de todo o Estado.

Além disso, confirmou a confecção de um livro com produção e edição do fotógrafo Zig Koch, especializado em meio ambiente. O material conta com apoio e suporte técnico do Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

As estações ecológicas localizadas em Bituruna e Reserva do Iguaçu não serão abertas para visitação por estarem em áreas de recuperação, com florestas de araucária, e estarão voltadas para a preservação desses ambientes. Serão permitidas nesses locais apenas as atividades de pesquisa e educação ambiental.

SÃO FRANCISCO – Além do anúncio das novas unidades de conservação, o período ficou marcado também pela confirmação da reabertura à visitação do Salto do São Francisco após um ano interditado para passar por melhorias. A reforma garantiu maior comodidade e segurança para os visitantes que usam as trilhas internas.

Com 196 metros de altura, localizado entre Guarapuava, Prudentópolis e Turvo (Centro-sul), o salto é considerado um dos pontos naturais mais emblemáticos do Estado, a maior cachoeira do Sul do Brasil e a quinta do País em extensão.

ESTRUTURA – Para fortalecer o atendimento e o trabalho ofertados pelas Unidades de Conservação, o Governo do Estado destinou R$ 6 milhões para reestruturação dos complexos, com a aquisição de 23 novos veículos, equipamentos para manejo, notebooks e uniformes. Os recursos são oriundos de medidas compensatórias previstas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

Todo material foi encaminhado aos 16 escritórios regionais do IAT, a 46 Unidades de Conservação, além de atender também a demandas da Divisão de Unidades de Conservação e da Diretoria de Patrimônio Natural.

POLINIZA – Ao posar de flor em flor, as abelhas garantem aproximadamente 90% da polinização das espécies nativas do bioma da Mata Atlântica e 70% do total das plantas cultivadas e utilizadas na alimentação humana. Foi por isso que o Estado criou, há pouco mais de um ano, o projeto Poliniza Paraná, que instala colmeias de abelhas nativas sem ferrão em parques estaduais. A segunda fase da proposta chegou às Unidades de Conservação, como os Parques Estaduais Guartelá, em Tibagi, e Vila Velha, em Ponta Grossa, entre outros.

“Buscamos no IAT que as Unidades de Conservação sejam também alternativas econômicas e de geração de renda. Além disso, com a instalação das colmeias, permitimos que as abelhas façam o serviço ambiental de polinizar nossas florestas”, ressaltou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

LIVRO – O contrato com a equipe do fotógrafo Zig Koch prevê a aquisição de 2 mil livros sobre as Unidades de Conservação do Estado – mil no idioma português, 500 em inglês e outros 500 em espanhol. Editado pela Brasilzão, o material será distribuído pela Diretoria do Patrimônio Natural do IAT a escolas do Estado. O prazo de produção é de até um ano e o investimento é de R$ 328 mil.

O fotógrafo explica que o projeto mostra a integração entre a natureza e cultura em todas as Unidades de Conservação do Paraná. “A ideia é tentar envolver o humano à conservação. É ter uma integração entre o ser humano com a natureza”, afirmou.

O governador em exercício Darci Piana entregou nesta quarta-feira (8) novos veículos e equipamentos às Unidades de Conservação do Paraná e anunciou a implantação de outras quatro.
Foto Gilson Abreu/Aenpr

Salto São Francisco, em Guarapuava – 09/2019- Foto: José Fernando Ogura

Avanço de obra da Rodovia dos Minérios e reforma de pontes são destaques no Sul e RMC

459 views
10 mins leitura

Nos primeiros 100 dias desta segunda gestão do governador Ratinho Junior também evoluiu a obra do Viaduto do Bradesco, na Região Metropolitana de Curitiba, e estão em execução reparos emergenciais em Bituruna. Veja o balanço.

As ações de infraestrutura se destacaram em todo o Estado nos primeiros 100 dias desta segunda gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior. Nas regiões Sul e Metropolitana de Curitiba, algumas delas são o avanço de obras importantes, como a duplicação da Rodovia dos Minérios e do Viaduto do Bradesco, o início da reforma de pontes, além de serviços de conservação e reforço da segurança viária.

Veja o balanço da região e Sul e RMC:

Avanço da duplicação da Rodovia dos Minérios

As obras de duplicação da Rodovia do Minérios (PR-092), na ligação entre Curitiba e Almirante Tamandaré, tiveram avanços na construção das pontes e viadutos. Serão 10 pontes sobre o Rio Barigui, quatro viadutos e uma passarela de pedestres.

A evolução dos serviços é fundamental para a sequência da terraplanagem e pavimentação do trecho de 4,74 quilômetros. Além de quatro novas pistas centrais, a rodovia terá vias marginais, calçadas e ciclovia.

Esta é a maior obra da atual gestão do Governo do Paraná na RMC, com investimento de R$ 111,6 milhões.

Vigas concretadas do Viaduto do Bradesco

Em março, as obras do novo viaduto de São José dos Pinhais, conhecido como Viaduto do Bradesco, na BR-376, tiveram todas as vigas de concreto finalizadas no canteiro.

Também está em andamento a recomposição de 350 metros do asfalto da Rua Planalto, um serviço que não estava previsto inicialmente no projeto, mas precisou ser incluído devido à implantação da drenagem do viaduto.

O novo viaduto recebe o investimento de R$ 33,6 milhões e irá desafogar acesso aos bairros para moradores locais e agilizar o deslocamento dos viajantes rumo a Curitiba ou Santa Catarina.

Início da revitalização da ponte centenária em Lapa

Com investimento de R$ 3,91 milhões, está em andamento a reforma da Ponte do Rio da Várzea, na PR-427, entre a Lapa e Campo do Tenente. Com idade estimada de mais de 130 anos, a histórica ponte está ficando totalmente nova, mas sem perder a beleza de sua arquitetura.

O antigo tabuleiro de concreto já foi retirado pelo DER/PR, com início da instalação de um novo tabuleiro de gradil metálico, mais leve e que exerce menor pressão, garantindo maior vida útil à estrutura.

Recuperação emergencial na PR-170 em Bituruna

Dois trechos da PR-170, em Bituruna, nos km 473 e km 487, foram danificados pelo forte volume de chuvas que atingiu a região no fim do ano passado. Está em construção um novo bueiro de concreto, para evitar o acúmulo de água sob o pavimento, que foi o principal causador das rachaduras na pista.

Apesar da complexidade das obras, o DER/PR conseguiu, até o momento, realizar os serviços sem a necessidade de interdição total da pista. O investimento é de R$ 7,65 milhões, sendo R$ 2,28 milhões para o km 487 e R$ 5,37 milhões para o km 473.

Início da reforma de pontes em Bituruna e novo contrato de reforma de pontes na RMC

O DER/PR iniciou a reforma de duas pontes em Bituruna, na região Sul, ambas na PR-466, uma sobre o Rio Empoçado e outra sobre o Rio Jararaca. Outras obras estão previstas em pontes no município de União da Vitória.

Na RMC, foi assinado contrato para reforma de nove pontes, com os primeiros serviços previstos para os viadutos da Rua Newton Laporte e da Rua Brasílio Cuman, ambos no Contorno Norte de Curitiba. As obras integram o maior pacote de reforma de pontes e viadutos da história do Paraná.

Licitação do anteprojeto de pavimentação da Rodovia da Maçã

O DER/PR definiu a empresa responsável para elaborar os estudos de pavimentação da PR-510 e PR-512, entre Balsa Nova e o distrito de Mariental, na Lapa. No total, o segmento tem 18,09 quilômetros não pavimentados.

As rodovias formam um importante elo de ligação para as comunidades locais. Devido ao grande fluxo de escoamento da produção das macieiras, o trecho foi denominado como Rodovia da Maçã. A licitação está em fase de homologação para que o contrato seja assinado e a ordem de serviço expedida.

Lançamento de dois editais para conservação de estradas rurais

No final de março, o DER/PR realizou o pregão eletrônico do edital de conservação de quatro rodovias não pavimentadas na RMC. São elas a PR-090, conhecida como Estrada do Cerne, do final do asfalto em Bateias, até o Rio Açungui (12,84 km); a PR-510, de Contenda até Balsa Nova (17,4 km); a PR-511, entre Contenda e Quitandinha (19,82 km); e a PR-512, conhecida como Rodovia da Maçã, entre Balsa Nova e o distrito de Mariental, na Lapa (13,95 km).

Em março, também avançou a licitação para conservação de vias rurais entre Doutor Ulysses e Tunas do Paraná, na PR-092 e PR-340. Serão executados patrolamento, cascalhamento, regularização de leito, entre outros serviços.

O investimento estimado nos dois editais ultrapassa os R$ 32 milhões. Ambos estão em fase de análise de documentação dos arrematantes para assinatura dos contratos.

Reforço de segurança viária nas rodovias estaduais

Em 2023, o Estado já investiu R$ 3.126.033,75 no reforço de sinalização e instalação de dispositivos de segurança em mais de 877 km de rodovias estaduais da região Sul, RMC e também do Litoral.

Os serviços integram o Proseg Paraná, um dos maiores programas de segurança viária do Brasil, que executa reforço sinalização horizontal e vertical, além da instalação de dispositivos, como tachas refletivas e defensas metálicas.

Infraestrutura 2023 – veja o balanço dos 100 primeiros dias de gestão nas regiões Sul e RMC – PR-423 entre Campo Largo e Araucária
Infraestrutura 2023 – veja o balanço dos 100 primeiros dias de gestão nas regiões Sul e RMC – Serviços de conservação de via não pavimentada
Infraestrutura 2023 – veja o balanço dos 100 primeiros dias de gestão nas regiões Sul e RMC – Rodovia da Maçã
Infraestrutura 2023 – veja o balanço dos 100 primeiros dias de gestão nas regiões Sul e RMC – Reforma da ponte do Rio Jararaca em Bituruna
Infraestrutura 2023 – veja o balanço dos 100 primeiros dias de gestão nas regiões Sul e RMC – Reforma da Ponte do Rio da Várzea
Infraestrutura 2023 – veja o balanço dos 100 primeiros dias de gestão nas regiões Sul e RMC – Recuperação emergencial PR-170 em Bituruna
Infraestrutura 2023 – veja o balanço dos 100 primeiros dias de gestão nas regiões Sul e RMC – Balança Rodovia dos Minérios

Prazo para pagamento da 4ª parcela do IPVA de placas com finais 5 e 6 vence nesta quarta

395 views
2 mins leitura

Para emitir a guia de pagamento, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda. Cabe ao contribuinte avaliar as condições mais favoráveis para o pagamento.

Os proprietários de veículos de placas com finais 5 e 6 têm até esta quarta-feira (19) para pagar a quarta parcela do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA 2023). Para emitir a guia de pagamento, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda.

No aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual também é possível pagar sem desconto ou com cartão de crédito, que permite parcelar o valor do imposto em até 12 vezes, com juros.

Cabe ao contribuinte avaliar as condições mais favoráveis para o pagamento e, caso opte pelo cartão de crédito, deve exigir o comprovante de quitação dos débitos fiscais recolhidos.

O pagamento pode ser também via PIX pelos canais eletrônicos de qualquer instituição bancária ou mesmo por meio de aplicativos. A alíquota do tributo é de 3,5% ou 1% do valor do veículo, dependendo do tipo.

O contribuinte que deixa de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 30 dias, o percentual da multa é fixado em 10% do valor do imposto.

A inadimplência do IPVA impossibilita obter o licenciamento. Após o vencimento, que é definido pelo Detran/PR, o veículo estará em situação irregular perante a legislação de trânsito e o proprietário poderá sofrer sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), inclusive com a apreensão do veículo.

Confira o calendário de vencimento do IPVA, conforme a placa do veículo, da quarta e quinta parcelas:

1 e 2 – 17/04 (vencido), 18/05

3 e 4 – 18/04 (vencido), 19/05

5 e 6 – 19/04, 22/05

7 e 8 – 20/04, 23/05

9 e 0 – 24/04, 24/05

 

União da Vitória, Porto União, São Mateus do Sul, Porto Vitória, Paulo Frontin, Mallet e outas cidades da região devem aderir a novo ciclo do Programa Mais Médicos

///
409 views
3 mins leitura

O novo edital, que prevê 338 vagas em 151 municípios, exige a confirmação por parte dos gestores municipais ao programa. A ação dá início ao 28º ciclo do Mais Médicos e as adesões devem ser exclusivamente pelo sistema e-gestor até o dia 25 deste mês.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) reforçou nesta terça-feira (18) a importância da adesão dos municípios paranaenses às vagas ofertadas pelo Ministério da Saúde para o Programa Mais Médicos. O novo edital , que prevê 338 vagas em 151 municípios, exige a confirmação por parte dos gestores municipais ao programa.

A ação dá início ao 28º ciclo do Mais Médicos e as adesões devem ser exclusivamente pelo sistema e-gestor até o dia 25 deste mês, com o resultado sendo publicado no dia seguinte. Nesta fase, o programa irá dedicar profissionais para atuação na Atenção Primária à Saúde, podendo expandir, posteriormente, o atendimento em ações especializadas, como assistência à população indígena e Atenção Prisional.

O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, classificou a medida como um importante reforço assistencial para o Estado. “O Programa é imprescindível para garantir o atendimento em áreas de maior vulnerabilidade social e que possam apresentar escassez de profissionais. Essa é uma parceria que buscamos expandir com o governo federal, a fim de garantir que nenhum paranaense fique desassistido. Por isso, é de grande importância que os municípios contemplados confirmem sua adesão”, disse.

PROGRAMA – De acordo com o Ministério da Saúde, o Programa Mais Médicos tem como objetivo diminuir a carência de profissionais nas regiões prioritárias para o SUS, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde; ampliar a inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do SUS, desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da população; e aperfeiçoar médicos para atuação nas políticas públicas de saúde e na organização e no funcionamento do SUS.

 

UNIÃO DA VITÓRIA, 19 DE ABRIL DE 2023 AVISO DE UTILIDADE PÚBLICA – Emergencial

652 views
2 mins leitura

Conserto emergencial de adutora afeta abastecimento em alguns bairros

A Sanepar informa que, devido a um conserto emergencial de adutora no sistema de União da Vitória, pode haver desabastecimento e/ou oscilação de pressão na rede nesta quarta-feira (19) nos bairros: São Braz, Nossa Senhora da Salete, Lagoa Dourada, Jardim Ovídia, João Paulo II, São Luiz e Jardim Roseira. Os serviços devem ser concluídos até o meio-dia e a previsão é de que o abastecimento normalize, de forma gradativa, até as 14h. Em situações como esta, priorize a água tratada para higiene e alimentação. Não desperdice!

Podem ficar sem água principalmente clientes que não possuem caixa-d’água domiciliar. A Sanepar lembra que, de acordo com norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cada imóvel deve ter caixa-d’água com capacidade para atender as necessidades dos moradores por, no mínimo, 24 horas. O reservatório domiciliar deve armazenar pelo menos 500 litros.

A Sanepar pede a colaboração de todos e orienta para que a população utilize a água com racionalidade, evitando desperdícios.

No caso de serviços programados, eles podem ser cancelados e/ou adiados dependendo das condições climáticas ou por razões técnicas.

O Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 0800 200 0115. Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula.

Para consultar esta e outras informações, use o aplicativo para celular Sanepar Mobile ou acesse sempre o site da Sanepar: www.sanepar.com.br

SC amanhece com temperaturas abaixo de 4ºC

502 views
2 mins leitura

O amanhecer desta quarta-feira (19) é de frio em algumas cidades na Serra de Santa Catarina. Em Urupema, os termômetros marcaram 3,37ºC, às 3h. Já Bom Jardim da Serra, a mínima foi de 4,4ºC, às 5h. Na cidade de São Joaquim, os termômetros chegaram a marcar 5,26ºC no mesmo horário.

Ainda na Serra, a menor temperatura marcada em Urubici foi 5,72ºC. Já em Caçador, no Oeste de Santa Catarina, os termômetros marcaram 5,9°C. As informações são da Epagri/Ciram, órgão que monitora as temperaturas no Estado.

A queda de temperaturas no Estado ocorreu por conta da presença de um m ciclone no oceano e a chegada de uma massa de ar frio. Ao longo desta quarta, segundo a Defesa Civil, Santa Catarina deve ser de queda nas temperaturas e fortes rajadas de vento.

Litoral e Norte

 

O frio também ocorre no litoral e Norte do Estado. Em Florianópolis, a mínima chegou a 13,41ºC, às 6h. Urussanga, no Sul, marcou 12,8ºC.

No Norte catarinense, uma das menores temperaturas ocorreu em Rio Negrinho, onde as temperaturas chegaram a 8,92ºC no mesmo horário.

Orientações

 

A Defesa Civil divulgou orientações para evitar maiores problemas com as mudanças do tempo. Confira abaixo.

Frio

  • tenha atenção com a população mais vulnerável: as crianças, os idosos, os doentes e pessoas em situação de rua
  • abrigue animais domésticos nas noites mais frias
  • beba bastante água e se agasalhe bem
  • evite locais fechados e com aglomeração e mantenha as mãos higienizadas

 

Ventos fortes

  • busque um local abrigado, longe de árvores, placas, postes de energia e de outros objetos que possam ser arremessados.

Convenção

2801 views
3 mins leitura

 

Neste sábado, 15, O MDB de Porto União realizou a sua convenção municipal, onde foi eleita a executiva que irá comandar o partido nos próximos dois anos. Na presidência ficou o ex-vereador Sandro Batata Calikoski tendo com vice-presidente Adhemar Lirio. A chapa foi intitulada Ilário Sander, uma homenagem ao ex-prefeito.

Fazem parte do diretório ainda Neilor Grabovski – 2º Vice-Presidente; Rafael Favaretto – Secretario Geral; Maira Teresinha Lusa – Secretaria Adjunta; Dorival Rosenscheg – Tesoureiro; Aloisio Francisco Salvatti – 1º Vogal; Pyerre Castellano Pereira – 2º Vogal. Os ex-vereadores Christian Martins e Elio Weber foram eleitos 1º e 2º delegados para a Convenção Estadual, respectivamente. (veja a lista completa a baixo).

“Foi um grande evento tivemos filiações e com certeza vamos fazer um grande trabalho para que em 2024 o MDB tenha uma chapa forte para concorrer às eleições tanto na prefeitura quanto aqui na Câmara Vereadores. O MDB vai continuar ajudando Porto União como sempre fez”, afirmou o Presidente eleito.

Prestigiaram o evento o ex-prefeito pelo MDB, Renato Stasiak; o Vice-Prefeito Erico Rosenscheg; a suplente de deputada estadual pelo MDB, Suelen Geremia; lideranças do PSDB, como o Prefeito Eliseu Mibach, a presidente do PSDB Mulher, Léia Alberti; o vereador do PSDB, Luiz Alberto Pasqualin; os secretários municipais Alceu Jung e Rua Wolf; a presidente do União Brasil, Mariane Schorr Caesar; Presidente do Cidadania, Oseimar Schroh, do Presidente do PL, Polaco do Bifão e do deputado estadual pelo Paraná, Hussein Bakri. Veja algumas fotos.

 

 

DIRETÓRIO

Sandro Luciano Calicoski – Presidente

Adhemar Rodrigues Lirio – Vice-Presidente

Neilor Grabovski – 2º Vice-Presidente

Rafael Favaretto – Secretario Geral

Maira Teresinha Lusa – Secretario Adjunto

Dorival Rosencheg – Tesoureiro

Aloisio Francisco Salvatti – 1º Vogal

Pyerre Castellano Pereira – 2º Vogal

Arlene Alves Daubermann Padilha – 1º Suplente

Julio Ilsomar Chaicoski – 2º Suplente

Dilmar Ernani Wolf – 3º Suplente

Emerson Carlos Rodrigues – Membro Conselho Fiscal

Cesar Fernando Viganó – Membro Conselho Fiscal

Suellen Geremia – Membro Conselho Fiscal

Denise Maria Soares Dos Santos – Membro Conselho Fiscal

Valter Alves Da Silva – Membro Conselho Fiscal

Christian Martins – 1º Delegado da Convenção Estadual

Elio Miguel Weber – 2º Delegado da Convenção Estadual

Altair Carlos Fragoso – 1º Titular Comissão De Ética E Disciplina

Sandro Luciano Caliloski Junior – 2º Titular Comissão De Ética E Disciplina

Luiz Fernando Volanick – 3º Titular Comissão De Ética E Disciplina

Ricardo Skrzeckowski – 4º Titular Comissão De Ética E Disciplina

Daniel Dalgallo – 5º Titular Comissão De Ética E Disciplina

Denunciado pelo MPSC de golpear vítima com uma faca e atirá-la do alto de uma cachoeira é condenado em Porto União

371 views
3 mins leitura
A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca denunciou o investigado por cinco tentativas e quatro homicídios contra crianças, no dia 05 de abril, na Creche Cantinho Bom Pastor. Por envolver crianças, o processo corre em sigilo. A denúncia já foi recebida pelo Judiciário.

 

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou, na manhã desta terça-feira (18/04) à Justiça, a denúncia (peça judicial) contra o investigado de promover o ataque à Creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, que teve como resultado a morte de quatro crianças e a tentativa de homicídio contra mais cinco alunos. O Promotor de Justiça Rodrigo Andrade Viviani, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca, requereu que o denunciado seja submetido ao Tribunal do Júri. A denúncia já foi recebida pelo Judiciário.

De acordo com elementos probatórios e laudos periciais, a 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau denunciou o investigado por quatro homicídios com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e pelos crimes serem praticados contra menores de 14 anos.

A Promotoria de Justiça também denunciou o investigado por cinco tentativas de homicídio com as mesmas qualificadoras. O denunciado só não conseguiu consumar o seu intento de matar outras crianças por circunstâncias alheias à sua vontade, especialmente em razão da intervenção das professoras e o rápido atendimento médico hospitalar.

A denúncia, que é a peça judicial que dá início a ação penal, já foi analisada pelo Juiz que atua na 2ª vara Criminal de Blumenau. Agora inicia-se a primeira fase do processo até o julgamento popular pelo tribunal do júri. Por envolver crianças, o processo corre em sigilo.

ORIENTAÇÃO 

O MPSC reforça a importância da imprensa e dos profissionais de comunicação de evitar identificar o suposto autor por meio de imagens, nome e biografia. Além disso evitar o uso de imagens da tragédia. Há estudos e extensa literatura que indicam que exposição do agressor e de imagens do ocorrido são um estímulo para novos ataques.

.

 

Fonte: Coordenadoria de Comunicação do MPSC

Choveu muito neste início de semana em Santa Catarina e Paraná

215 views
2 mins leitura

Volumes muito altos de chuva são previstos para parte de Santa Catarina e diversas cidades do Paraná até terça-feira

O início desta semana será de muita chuva no estado do Paraná e parte de Santa Catarina. Os volumes de precipitação em alguns municípios paranaenses podem se aproximar ou até atingir a média histórica para todo o mês, tendo em vista que abril já é um mês menos chuvoso no Paraná em relação ao verão.
O mapa acima mostra a projeção de chuva de 72 horas, até as 9h de quarta-feira, da saída de domingo às 12h do modelo meteorológico WRF de alta resolução da MetSul Meteorologia, que está disponível para nossos assinantes na seção de mapas de atualização bidiária. Como pode ser visto no mapa, a projeção de chuva mostra acumulados entre 50 mm e 100 mm em muitas áreas do estado do Paraná e Santa Catarina nesta primeira quinzena de semana, com volumes em alguns pontos até acima de 100 mm. Em Santa Catarina, o risco de chuva forte é maior no nordeste catarinense.

São volumes próximos ou superiores à média de chuvas de um mês em grande parte do Paraná. Por exemplo, Maringá tem uma média histórica de precipitação (1991-2020) de 112,9 mm em abril. Campo Mourão 112,6 mm. Irati 106,2 mm. E a capital Curitiba 87,9 mm. O centro da depressão registra a instabilidade neste momento inicial, mas uma segunda depressão se formará no litoral de São Paulo na terça-feira. Com isso, a chuva que já atingiu parte do Paraná e Santa Catarina hoje vai continuar na segunda e terça.

A instabilidade no Paraná tende a ser mais generalizada e mais forte nesta segunda e terça-feira, com pancadas de chuva localmente fortes acompanhadas de trovoadas e risco isolado de trovoadas em mais pontos do que neste domingo.

 

Polícia Federal cumpre 38 mandados no Paraná na 10ª Operação Lesa Pátria

123 views
2 mins leitura

A Polícia Federal está nas ruas na manhã desta terça-feira (18) para cumprir 38 mandados de prisão, sendo 16 mandados de prisão e outros 22 de busca e apreensão no Paraná e em outros sete estados do país. No Paraná, uma pessoa foi presa na cidade de Londrina.

Esta é a 10ª fase da Operação Lesa Pátria, que visa identificar as pessoas que participaram, financiaram, omitiram ou apoiaram os eventos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram atacados. pessoas que promoveram violência e danos em geral aos bens, móveis e objetos dessas instituições. O prejuízo estimado é de R$ 26,2 milhões na sede dos Três Poderes.

Mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal são cumpridos em Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.

Os factos investigados teoricamente constituem atos criminosos de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação à criminalidade, destruição e dano ou destruição de bens especialmente protegidos.

Veredicto – Ontem, o ministro do STF Alexandre de Moraes votou pelo indiciamento de 100 pessoas pelo golpe de 8 de janeiro que destruiu a sede dos Três Poderes. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Supremo em duas investigações instauradas para apurar os mandantes, instigadores e executores dos crimes. Os 100 acusados ​​são presos.

No total, a PGR já acusou 1.390 pessoas por actos antidemocráticos, 239 no núcleo de executores, 1.150 no núcleo de instigadores e uma pessoa no núcleo que apura alegadas omissões de agentes públicos.