GOVERNADOR ASSINA DECRETO QUE INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE FARDAMENTOS AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES

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Durante a solenidade de passagem do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) em Florianópolis, o governador Jorginho Mello, anunciou o decreto que institui a indenização de fardamentos aos policiais militares e bombeiros militares no estado.
“Com esse dinheiro o próprio militar tem autonomia para comprar sua farda diante da sua necessidade de renovação. Nosso objetivo é garantir conforto e agilidade na aquisição do fardamento dos bombeiros e policiais militares”, destacou Jorginho Mello.
Esta medida prevê que no mês do aniversário do militar estadual, o profissional receberá no contracheque uma indenização no valor de R$ 1.700,00 para aquisição de fardamento. Com isso, os bombeiros e policiais militares terão autonomia para comprar as peças de fardamento de que realmente precisam, resultando em melhorias na identidade visual das corporações e nas condições de trabalho.
“O governador hoje oficializa uma mudança de gestão importante para as corporações militares de Santa Catarina. Delega ao policial militar o gerenciamento e o cuidado com o seu fardamento, o que possibilita que todos possam estar equipados e protegidos como demandam as suas ações em favor do cidadão catarinense”, declara o Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Aurélio José Pelozato da Rosa.
“A partir de agora o Governo do Estado está dando autonomia para que o próprio bombeiro faça a gestão do seu próprio fardamento. Esse dinheiro chega para o bombeiro no mês de aniversário dele. É um recurso que ele pode usar para renovar parte ou o seu fardamento por completo, dando autonomia para o nosso Bombeiro Militar”, destacou o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de SC, coronel Fabiano Bastos das Neves.
Este anúncio também traz benefícios para a gestão das corporações, uma vez que elimina a burocracia envolvida nos processos licitatórios de compra de fardamento, ou seja, resulta em mais militares disponíveis para a atividade operacional.
A assinatura foi realizada no Centro de Ensino Bombeiro Militar (CEBM), com a presença do governador Jorginho Mello, da vice-governadora, Marilisa Boehm e dos Comandantes-Gerais da Polícia Militar de Santa Catarina e Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

OZEMPIC: OMS ALERTA PARA AUMENTO DE FALSIFICAÇÕES

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta para a escassez de medicamentos como um problema global, sobretudo em países de baixa e média renda. Segundo a entidade, desde setembro de 2021 o número de insumos em falta em dois ou mais países cresceu 101%.
“Essa escassez de medicamentos é uma força motriz reconhecida para remédios falsificados ou de qualidade inferior e acarreta o risco de muitos procurarem obter medicamentos através de meios não oficiais, como a internet”, destacou a OMS, em nota.
O comunicado cita especificamente a escassez global – registrada em 2023 – de produtos indicados para o tratamento do diabetes tipo 2 e utilizados também para a perda de peso, como o semaglutida. A substância é o princípio ativo do Ozempic, caneta de aplicação na pele para controle do apetite.

“A escassez tem um impacto negativo no acesso a produtos médicos e cria um vazio que é muitas vezes preenchido por versões falsificadas”, disse a OMS, ao aconselhar pacientes a comprarem medicamentos através de fornecedores autorizados e regulamentados e a serem diligentes ao comprarem de fontes secundárias.
“Os perigos associados ao fornecimento de produtos médicos através de canais de fornecimento não autorizados ou informais podem ser considerados um comportamento de risco com consequências graves”, completou.

GASOLINA, DIESEL E GÁS DE COZINHA FICARÃO MAIS CAROS APARTIR DE HOJE

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Os preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás ficarão mais caros nesta quinta-feira (1º/2), com o início da vigência de novas alíquotas do ICMS aprovadas pelos governos estaduais em outubro.
O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. Considerando a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do produto no país passaria de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro.
No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro, levando o preço do diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro. Esse combustível já teve um repique no início do ano, com a retomada da cobrança de impostos federais.
Já a alíquota do gás de cozinha foi definida em R$ 1,41 por quilo, aumento de R$ 0,16 em relação ao vigente atualmente. O botijão de 13 quilos, em média, subiria de R$ 100,98 para R$ 103,6, dificultando o desejo do governo de levar esse preço para abaixo dos R$ 100.
É o primeiro aumento do ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto, que passou a ter alíquotas em reais por litro e não mais em percentual sobre um preço estimado de bomba dos produtos. A intensidade da alta é criticada pelo setor.
As distribuidoras de gás de cozinha, por exemplo, alegam que em 18 estados o botijão passa a ter alíquota equivalente a mais de 18% do preço do produto, excedendo o teto legal para a cobrança do imposto sobre produtos essenciais.
O aumento dos impostos ocorre num momento de queda do preço da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro, que representa 27% da mistura vendida nos postos. Gasolina e etanol mais baratos contribuíram para que o IPCA-15 atingisse, em janeiro, a menor taxa para o mês em cinco anos.
A alta na carga tributária pega a Petrobras com pouca margem para redução de preços nas refinarias, medida que foi adotada para minimizar aumentos de impostos em 2023: o preço do petróleo subiu 6% na semana, diante da instabilidade geopolítica e de sinais de recuperação da economia dos Estados Unidos.
Na abertura do mercado desta sexta-feira (26), o preço médio da gasolina nas refinarias brasileiras estava R$ 0,18 por litro abaixo da paridade de importação medida pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustível). No caso do diesel, a diferença era de R$ 0,40 por litro.
Em sua nova polícia de preços, a Petrobras diz que não usa mais apenas esse indicador, considerando também o custo interno de produção e a disputa pelo mercado com outros combustíveis concorrentes. Mas a companhia não tem se afastado muito dos preços internacionais.
Nas primeiras 28 semanas sob a nova política, por exemplo, o preço médio de venda da gasolina da estatal equivaleu, em média, a 97% da paridade de importação calculada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Já o preço médio do diesel foi equivalente a 92% da paridade.

Mais de 40 cursos da Udesc oferecem 415 vagas no Sisu a candidatos do Enem 2023

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Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 poderão se inscrever gratuitamente no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pelo site do Ministério da Educação (MEC), entre segunda, 22, e quinta-feira, 25.

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) tem 415 vagas em 44 cursos de graduação para este semestre, em Balneário Camboriú, Caçador, Chapecó, Florianópolis, Ibirama, Joinville, Lages, Laguna, Pinhalzinho e São Bento do Sul. Confira o edital de inscrição.

Das vagas de cada curso da Udesc, 20% delas estão destinadas para candidatos que tenham feito integralmente o ensino médio na rede pública e 10% são oferecidas para candidatos negros.

Critérios e resultado

Cada participante poderá escolher até duas opções de cursos de graduação no Sisu, conforme as notas de corte. Somente estará apto a se inscrever quem fez todas as provas do Enem 2023, conseguiu nota acima de zero na redação e tem certificado de conclusão do ensino médio para a matrícula na universidade.

Durante o período de inscrições, a classificação parcial e a nota de corte do Sisu serão divulgadas diariamente para consulta no site do MEC.

Os candidatos aprovados na primeira chamada deverão se matricular de acordo com datas, procedimentos e normas do edital de matrícula, que será publicado na página da Udesc sobre o Sisu nos próximos dias.

As datas e os procedimentos de participação na lista de espera dos cursos com vagas não preenchidas na primeira chamada também serão divulgados em breve.

Mais informações

Mais informações podem ser obtidas no site do MEC, na página da Udesc e com a Coordenadoria de Vestibulares e Concursos (Covest), pelo e-mail vestiba@udesc.br.

Acompanhe as notícias do Sisu pelo FacebookInstagramTwitter e Udesc em Rede.

Assessoria de Comunicação da Udesc
E-mail: comunicacao@udesc.br
Telefones: (48) 3664-7935/8009

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Concurso unificado: prazo para pedir isenção de taxa vai até sexta

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Interessados em se inscrever no Concurso Público Nacional Unificado têm até a próxima sexta-feira (26) para solicitar isenção da taxa e comprovar os requisitos necessários. O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso. Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até o dia 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para nível superior. 

A isenção pode ser solicitada por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico); doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni); além de quem cursa ou cursou ensino superior financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

“É preciso estar atento ao período de inscrição, pois ele se diferencia daquele destinado aos candidatos que optarão pelo pagamento. Além disso, é fundamental que os candidatos atendam aos critérios estabelecidos nos oitos editais dos concursos disponíveis e providenciem a documentação necessária durante esse intervalo de tempo”, destacou o Ministério da Educação.

Arte Enem dos concursos isenção de taxa. Arte: Agência Brasil

Comprovação

Para candidatos inscritos no CadÚnico, no momento da inscrição online será preciso informar o Número de Identificação Social (NIS), bem como declarar-se membro de família de baixa renda – renda familiar mensal por pessoa inferior ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706).

Doadores de medula óssea deverão enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Bolsistas ou ex-bolsistas do Prouni e aqueles financiados pelo Fies deverão apenas indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade.

Somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 megabytes. Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas.

Fonte: Agência Brasil

Procon-PR incentiva população a participar de cursos gratuitos sobre Direitos do Consumidor

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A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), está incentivando a população a participar de cursos gratuitos sobre direitos do consumidor. A ação é realizada em conjunto com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Os cursos ocorrem na modalidade EaD (Ensino à Distância) e abordam temas como: princípios básicos do Código do Consumidor, práticas abusivas do mercado, mercado de combustíveis, oferta e publicidade, relações de consumo no transporte aéreo, entre outros. As cargas horárias dos cursos variam de 15 a 50 horas, dependendo do conteúdo escolhido pelo aluno. Os participantes serão certificados pela Universidade de Brasília (UnB).

“Os cursos online são uma excelente oportunidade tanto para consumidores quanto para fornecedores conhecerem seus direitos e obrigações, o que resulta em relações de consumo mais saudáveis e harmônicas”, destacou Santin Roveda, secretário da Justiça e Cidadania.

“Temas como os que serão tratados ajudam no esclarecimento de dúvidas que são comuns a consumidores e fornecedores. Daí a sua importância, já que facilitam a interlocução entre esses agentes do mercado de consumo”, complementou Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR.

Os cursos, que compõem a trilha Formação em Defesa do Consumidor, são gratuitos e abertos ao público em geral. As inscrições vão até 05 de fevereiro e devem ser feitas por meio deste link.

COMEÇA A TÃO AGUARDADA REFORMA DA SC 477

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2024 será um ano de melhorias em infraestrutura para o Planalto Norte. O grande destaque de 2023, foi, sem dúvidas, o anúncio da reforma da SC 477 no trecho entre o entroncamento da BR 280 em Canoinhas até a BR 116 no município de Papanduva. Construída em 1983 pelo então governador Esperidião Amim, há anos não oferece mais condições seguras de trafegabilidade e diariamente motoristas sofrem com pneus estourados e suspensão danificada.
No final de janeiro, o governador Jorginho Mello chegou a colocar a reforma da rodovia em fila de espera, e em julho, ao passar visitar a região, demonstrou desconhecer o histórico da 477.
Em 2023, ocorreram duas mortes no trecho entre Canoinhas e Papanduva, e após o acidente ocorrido no dia 20 de julho, em que um homem morreu após uma queda de moto próximo a Major Vieira, a comunidade se mobilizou mais uma vez, e uma manifesta- ção bloqueou a SC 477.
Como resposta aos protestos na SC-477, o secretário de Infraestrutura, Jerry Comper, veio a Canoinhas no dia 25 de julho e afirmou que a reforma da rodovia estaria em pacote a ser lançado em agosto.
Em agosto, o Governo do Estado confirma SC-477 entre rodovias que serão restauradas. No dia 20 de outubro, em Canoinhas, o governador Jorginho Mello assinou a tão esperada ordem de serviço para reforma da 477.
Em novembro, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina, através da Coordenadoria Regional de Canoinhas, concedeu as duas licenças ambientais para restauração e melhorias da rodovia SC 477, última barreira a ser derrubada para colocar em prática o projeto de revitalização do trecho.
A obra vai abranger 34,5 quilômetros, supressão de aproximadamente 8,4 mil árvores e investimentos do Governo do Estado de Santa Catarina no valor de R$ 105 milhões.
Nesta semana, a empresa CLC, vencedora da licitação, deu início a tão esperada obra.

 

Fonte: https://papanduvanoticias.com.br

PREFEITURA DE PORTO VITÓRIA LEMBRA QUE NOTAS DE PRODUTOR RURAL DEVEM SER ENTREGUES AtÉ DIA 31 DE JANEIRO

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A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Porto Vitória, por meio do departamento de Tributação informa que o prazo final para a devolução das notas de produtor rural de 2023 encerra no próximo dia 31 de janeiro.
A nota do produtor rural é um documento fiscal obrigatório que tem objetivo de acompanhar a produção agropecuária. “É de extrema importância que todos os produtores realizem a entrega para as mesmas serem baixadas”, destaca o setor de Tributação.
Para mais informações o telefone é (42) 3573-1212

COM ARTICULAÇÃO DO DEPUTADO HUSSEIN BAKRI, COLÉGIO TÚLIO DE FRANÇA TERÁ CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM

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Foi aprovado para a região Sul no início deste ano a abertura do curso na área de Técnico em Enfermagem no Colégio Estadual Túlio de França, em União da Vitória.
Mais uma vitória para a educação e para a saúde pública. Foi aprovado para a região Sul no início deste ano a abertura do curso na área de Técnico em Enfermagem no Colégio Estadual Túlio de França, em União da Vitória.
O curso vai ofertar 42 vagas e é mais uma avanço da profissão que vem ano a ano ganhando mais destaque. A pandemia refor- çou a importância desses profissionais e, agora, os jovens da região terão a oportunidade de obter essa qualificação gratuitamente.
Presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa, o deputado Hussein Bakri enfatizou a importância do curso para a região que, em um futuro próximo, poderá contar com mais profissionais qualificados. “Ganha a educação e ganha a saúde do Sul do Paraná”, destacou.
O curso em técnico de enfermagem vem em uma crescente nos últimos anos e busca fornecer conhecimento técnico capaz de auxiliar na transformação do processo de trabalho na saúde, focando a qualidade da assistência a enfermeiros, médicos e pacientes, nos diversos ambientes de saúde.
Disponibilizar o curso no Colégio Estadual Túlio de França de maneira gratuita é garantir à população a possibilidade de ter fácil acesso ao curso. O Colégio foi criado na década de 40 e é uma grande referência em educação para União da Vitória.

Com apoio do BRDE, empresa de erva-mate de Cruz Machado ganha certificações internacionais

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A Qualitá Brasil desenvolve desde 2018 projetos sustentáveis na produção de erva-mate e derivados em Cruz Machado, no Sul do Estado. Atualmente os produtos da empresa (folhas prontas para chás, chimarrão, refrigerantes, conservantes, corantes e cosméticos) estão presentes no mercado nacional e internacional, em países como Alemanha, Estados Unidos e Uruguai, e a empresa já planeja uma expansão.

Esse movimento conta com financiamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A empresa captou R$ 2,9 milhões do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), operacionalizado pelo BRDE, que prevê crédito para projetos de equidade, público jovem, mulheres empreendedoras e maquinário para implantação de projetos. Com isso, construiu uma infraestrutura agrícola para armazenamento, limpeza, secagem e cancheamento (trituração) de erva-mate orgânica.

Após a instalação da unidade, há cinco anos, as folhas verdes da erva-mate da Qualitá passaram a ser comercializadas secas, limpas e trituradas, o que garante maior peso, e consequentemente, valor de mercado. Além disso, todo o processo ficou automatizado, seguindo as normas exigidas para produção de orgânicos com baixa emissão de carbono.

Atualmente a empresa tem dois certificados globais – um da Rainforest, certificadora que busca proteger as florestas, melhorar os meios de subsistência dos agricultores e das comunidades florestais, e um da Fair for Life, que ratifica o comércio justo proposta por uma companhia – e com o fortalecimento do negócio planeja uma expansão, novamente com apoio do BRDE.

O administrador da empresa, Tadeu Alexandre Mikolaiewski, já apresentou um novo pedido de financiamento, desta vez para instalação de maquinários para a fábrica de extratos de erva-mate, guaraná e flor do maracujá.

“Entrei com meu pedido como produtor rural e tive todo o apoio para transformar o projeto em realidade há alguns anos”, recorda. “A nossa empresa utiliza sua própria produção e também de produtores rurais próximos, movimentando a economia local e gerando empregos para a população da região Sul. Além disso, com a certificação de comércio justo, garantimos o pagamento de erva-mate com um preço de compra justo superior ao valor praticado no mercado, valorizando os produtores. E agora vamos expandir a produção”.

Segundo o diretor-financeiro do BRDE, Wilson Bley Lipski, esse apoio se enquadra nas diretrizes do posicionamento atual da instituição como Banco Verde. “O case da Qualitá vai ao encontro da nossa ideia de crescer como banco da sustentabilidade, que concede crédito a ideias inovadoras, ao promover uma economia justa no mercado ervateiro, fomentar a produção local, expansão ao mercado internacional”, afirma.

De acordo com ele, o BRDE tem cerca de 80% de suas operações com aderência ao menos a um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidades (ONU).

ERVA-MATE – A produção de mudas de erva-mate em 2022 no Paraná foi 5,6% maior que em 2021, alcançando em torno de 21 milhões de unidades e Valor Bruto de Produção Agropecuária (VBP) de R$ 31,3 milhões, valor 10,1% maior que no ano anterior. Cruz Machado recebeu em 2023 o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.

Você gosta de dançar valsa?

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Então venha para o Instituto Grünenwald! 😃

Estaremos fazendo uma oficina de dança (somente valsa) com o Prof. Tadeu Ribeiro

🗓 Dias: 17, 24 e 31 de janeiro
⏰️ Horário: 20h30 às 21h30
📍 Local: Instituto Grünenwald
Rua Pedro Mazurechen 1031
Porto União – SC

As inscrições são gratuitas! 😃😃
Você pode fazer sua inscrição via WhatsApp (42) 98823-9495 ou no Local

Venha dançar com a gente e ainda ganhe um certificado!! 💃💃

Transferência bancária por DOC termina nesta segunda-feira

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Após quatro décadas de existência, a transferência por meio de Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.

No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos, encerrando o sistema definitivamente.

Além do DOC, deixará de ser oferecida também, as 22h de hoje, a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.

Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.

Estatísticas

Segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base em dados do Banco Central, as transações por DOC somaram 18,3 milhões de operações no primeiro semestre de 2023, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no período.

Em número de transações, o DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), da TED (448 milhões), dos boletos (2,09 bilhões), do cartão de débito (8,4 bilhões), do cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix, a modalidade preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões de operações.

Utilizada principalmente para transferência de grandes valores, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) continuará em vigor. Criada em 2002, a TED permite o envio dos recursos entre instituições diferentes até as 17h dos dias úteis, com a transação levando até meia-hora para ser quitada.

PORTO UNIÃO DA VITÓRIA – Conserto emergencial de adutora afeta abastecimento em vários bairros

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PORTO UNIÃO DA VITÓRIA, 12 DE JANEIRO DE 2024

AVISO DE UTILIDADE PÚBLICA – EMERGENCIAL

Conserto emergencial de adutora afeta abastecimento em vários bairros

A Sanepar informa que, devido a um conserto emergencial na adutora da avenida São Cristóvão, em União da Vitória, sendo executado nesta sexta-feira (12), a distribuição está comprometida em União da Vitória e Porto União. Pode haver desabastecimento e/ou oscilação de pressão na rede nos seguintes bairros: Sagrada Família, Nossa Senhora da Salete, São Braz, Lagoa Dourada, São Vicente, São Sebastião, Cidade Jardim, Conjunto Bento Munhoz, Horst Waldraff e Bom Jesus. Podem ocorrer episódios de baixa pressão em imóveis do centro de União da Vitória e de Porto União. A previsão é de normalização no abastecimento até o fim da tarde, de forma gradativa. Economize água! Em situações como esta, priorize a água tratada para higiene e alimentação. Adie serviços que não sejam essenciais. Não desperdice!

Podem ficar sem água, principalmente, clientes que não possuem caixa-d’água domiciliar. A Sanepar lembra que, de acordo com norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cada imóvel deve ter caixa-d’água com capacidade para atender as necessidades dos moradores por, no mínimo, 24 horas. O reservatório domiciliar deve armazenar pelo menos 500 litros.

A Sanepar pede a colaboração de todos e orienta para que a população utilize a água com racionalidade, evitando desperdícios.

O Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 0800 200 0115. Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula.

Para consultar esta e outras informações, use o aplicativo para celular Sanepar Mobile ou acesse sempre o site da Sanepar: www.sanepar.com.br

 

Previsão de tempo da Defesa Civil indica temporais e chuva intensa nesta quinta-feira

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Nesta quinta-feira, 11, a chuva dá início já pela manhã, em especial nas áreas do Grande Oeste e Litoral Sul catarinense, devido ao avanço de uma frente fria. Nestas áreas até faz calor nas primeiras horas do dia, entretanto, com o tempo mais fechado e chuvoso no decorrer da tarde, as temperaturas seguem mais amenas.

 

Nas áreas da Grande Florianópolis, em todo o Vale do Itajaí e Norte do estado deve fazer bastante calor. Entre o final da tarde e noite, a mudança no tempo deve ser repentina, com formação de tempestades, que podem provocar destelhamentos, queda de árvores e danos na rede elétrica. Além disso, em curtos períodos de tempo a chuva pode ser volumosa, portanto, também há risco para alagamentos e enxurradas pontuais. O risco é alto nas áreas em laranja e moderado nas áreas em amarelo do mapa.

Saiba como regularizar o seu CPF

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A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Gerenciado pela Secretaria Especial da Receita, a participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil, ou que constassem como dependentes ou alimentados em declaração de Imposto de Renda, além de outras condições como abertura de contas, realização de investimentos ou operações imobiliárias, por exemplo. Também era possível a inscrição voluntária.

A lei que estabelece a inscrição do CPF como número único de identificação foi sancionada há um ano. Desde então, os órgãos responsáveis pela emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) passaram a trabalhar com a Receita Federal na revisão de dados cadastrais e biométricos e inscrição de cidadãos que não constem na base de dados.

Nascimento

Com a mudança, pessoas naturais do Brasil, no momento de registro de nascimento, já deverão ser inscritas na base de dados da Receita Federal, gerando um identificador único numérico que não poderá ser alterado e nem gerado mais de uma vez, ou seja, uma pessoa nunca poderá ter mais de um CPF. De acordo com o governo federal, o uso do cadastro como número único de identificação deverá substituir integralmente o antigo Registro Geral (RG) até 2033.

Situação cadastral

Depois de inscrito, o cidadão poderá apenas realizar alterações de dados ou regular a situação cadastral quando houver a indicação de pendências. As novas regras estabelecem que o CPF poderá apresentar as seguintes situações: regular (sem inconsistência cadastral e com a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – DIRPF- em dia); pendente de regularização (DIRPF obrigatória não foi entregue); suspenso (inconsistência cadastral); cancelado (multiplicidade de inscrição); titular falecido (após certidão de óbito); e nulo (fraude). O pagamento de tributos não altera a situação do CPF, portanto pendência financeira não afeta os serviços associados ao identificador, como emissão da CIN ou o acesso a benefícios como o do INSS e o Bolsa Família.

Regularização

É possível consultar a situação cadastral no site da Receita Federal. Em casos em que o cadastro apareça “pendente de regularização” é possível identificar qual o ano que a declaração do Imposto de Renda deixou de ser entregue, por meio do portal e-CAC, com o uso de uma conta Govbr. Depois é possível entregar a declaração pelo e-CAC, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, por celular ou tablet.

Para casos em que conste a situação “suspenso”, é necessário fazer o pedido de regularização no site e agendar a entrega da documentação comprobatória da alteração na Receita Federal ou enviar os documentos pelo e-mail atendimentorfb.08@rfb.gov.br, após consultar o que é preciso apresentar.

Para correção de CPF incluido indevidamente na situação “titular falecido” ou “cancelado” é necessário agendar atendimento.

Fonte: Agencia